O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), já está definindo os nomes do primeiro escalão do seu governo. O prefeito eleito já teria fechado 80% da sua equipe, faltando alguns detalhes para anunciar toda a equipe.

Segundo uma fonte, o advogado Fabiano Rezende e Bento José Neto estão cotados para a procuradoria jurídica. Sendo que caso o escolhido seja o primeiro, Bento José poderá ir para a secretaria de administração.

O ex-vereador Alcides poderá assumir a secretaria de comunicação, a secretaria de governo poderá ficar com o atual vereador Alisson Mendonça.

A futura primeira dama, Soane Galvão, deverá ser a futura Secretária de Assistência Social. Já o vice-prefeito eleito, José Nazal , deverá ficar com o Planejamento e Meio Ambiente.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, integrou, hoje, 30 de novembro, a comitiva de políticos baianos, liderada pelo vice-governador do Estado, João Leão, que foi a Brasília reivindicar ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, a agilização na retomada da obra de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). O encontro aconteceu no Gabinete do Ministro, na Esplanada dos Ministérios.

A Ferrovia, projeto do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – deve ter 1.527 km de extensão, e finalidade de estabelecer a comunicação entre o porto em Ilhéus e as cidades baianas de Caetité e Barreiras a Figueirópolis, no Tocantins, ponto de interligação dessa ferrovia com a FNS (Ferrovia Norte Sul). No momento, as obras se encontram paralisadas.

O prefeito ilheense afirmou que a conclusão da Ferrovia é fundamental para consolidar o processo de desenvolvimento do município e da região. Também participaram do encontro, os deputados federais Cacá Leão, Daniel Almeida e Antônio Brito, e os deputados estaduais Eduardo Sales e Ângela Souza.

O candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), já começou a sondar algumas pessoas da cidade para formar a sua equipe de governo.

Fernando pensa em colocar o empresário e diretor do Palace Hotel, John Orleans Nascimento, como secretário de indústria e comercio.

Segundo uma fonte, Fernando pretende fazer uma reforma administrativa e reduzir o número de secretarias, e a secretaria de indústria e comercio seria transformada em uma supersecretaria.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Iguaí, da responsabilidade de Murilo Veiga (DEM), relativas ao exercício de 2015. O relator das contas, conselheiro Raimundo Moreira, apontou que o gestor Murilo Vieira comprometeu 62,82% da RCL do município e, em função da reincidência, lhe imputou uma multa no valor de R$36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais.

Foi imputada também uma sanção de R$3.500,00 pelas demais falhas encontradas durante a análise técnica das contas.

Nesta terça-feira foi realizada uma reunião em Itajuípe na qual foi criado um grupo composto com seis vereadores eleitos. O novo grupo deverá se consolidar como a maior bancada na próxima legislativa e definir a eleição da mesa diretora da câmara.

O G6 foi formado com os vereadores Gean (PT), Antonio Lopes (PP) Zé do Lactário (PSD), Lusiane da Saúde (PSD), Jó do Marabá (PC do B) e Celinha (PTN).

O novo grupo deverá fazer parte da bancada do governo do prefeito eleito Marcone Amaral (PSD).

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, na sessão dessa segunda-feira (28), a inconstitucionalidade da expressão “após transito em julgado” prevista no parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral, conforme redação dada pela Lei nº 13.165, conhecida como a lei da Reforma Eleitoral de 2015.
A decisão manteve o entendimento de que a renovação da eleição deve ocorrer após o pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral “nos casos em que a quantidade de votos nulos dados ao candidato eleito com registro indeferido é superior ao número de votos dados individualmente a qualquer outro candidato”.

De acordo com o relator, ministro Henrique Neves, a “expressão viola a soberania popular, a garantia fundamental da prestação jurisdicional célere, a independência dos poderes e a legitimidade exigida para o exercício da representação popular”.

O artigo 224 estabelece que, “se a nulidade de um pleito atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, ficam prejudicadas as demais votações e o TSE marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.

Já o parágrafo 3º do artigo afirma que “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.

O ministro Henrique Neves, relator do recurso que negou o registro de candidatura de Lindomar Elias a prefeito de Salto do Jacuí (RS), propôs a inconstitucionalidade do dispositivo legal. De acordo com o ministro, o que está no “caput” e no parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral “não se confundem nem se anulam”.

O ministro explicou que o “caput” do artigo 224 do Código Eleitoral se aplica quando a soma dos votos nulos dados a candidatos que não obtiveram o primeiro lugar ultrapassa a 50% dos votos dados a todos os candidatos registrados ou não. Por sua vez, ele ressaltou que a regra do parágrafo 3º se aplica quando o candidato mais votado, independentemente do percentual de votos obtidos, tenha o registro negado ou o diploma cassado.

Durante encontro da bancada do PSD com o governador, Rui Costa, na última terça-feira (29/11), a deputada Ângela Sousa reiterou alguns pedidos para municípios de sua base política. Entre as solicitações, ela destacou importância da implementação das emendas impositivas, a exemplo de poços artesianos para as localidades de Ilhéus, Condeúba e Piripá, e da entrega de ambulâncias para Ibicuí, Jacaraci, Ilhéus, Condeúba, Iguaí, Canavieiras, Boa Nova e Ibicaraí.

Ainda na oportunidade, a parlamentar reforçou a necessidade de intervenções no Centro Social Urbano (CSU) de Ilhéus, com a recuperação dos pavilhões, colocou também a urgência de uma reforma na 13º Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

A recuperação de trechos em rodovias bananas foi outra preocupação exposta pela parlamentar, que solicitou melhorias na BA-001, nos trechos que compreende IlhéusxCanavieiras e IlhéusxItacaré, justificando a necessidade, em especial, nesta época que antecede o período de alta estação, que ficará ainda mais movimentados por conta do grande fluxo de turistas e população que visitam a região litorânea.

Desde á última segunda-feira (28), a Prefeitura Municipal de Itapé está pagando salários de novembro. Os trabalhadores terão os salários creditados ainda nesta semana nas suas contas.

Para o prefeito Pedro Jackson (Pedrão), o pagamento dos salários foi prioridade no seu governo:

“no nosso governo foi constante o pagamento dos funcionários dentro do mês. Claro que isso depende da arrecadação, mas, tudo foi feito com transparência e conversando com a comunidade”, finaliza Pedrão.

O líder do PT na Assembleia, Rosemberg Pinto (PT) promoveu, neste sábado (26), em Itabuna, um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos, atuais prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região e teve a participação do secretário de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, Josias Gomes e o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Everaldo Anunciação.

O deputado estadual Rosemberg Pinto analisou os objetivos do encontro. “Foi uma reunião de integração com os prefeitos eleitos e reeleitos e também com aqueles que não tiveram sucesso na eleição de outubro. Criamos uma relação de solidariedade, participativa, com o grupo – composto por 116 pessoas, sendo 35 prefeitos eleitos, reeleitos e ex-prefeitos”, destacou o parlamentar.

“Este é um momento muito especial para todos nós que participamos da atividade política. É uma confraternização, onde também debatemos ações que poderão ser implantadas a partir de janeiro do próximo ano”, afirmou Josias Gomes.

Já o presidente estadual do PT, Everaldo da Anunciação, comentou: “Participaram mais de 100 lideranças da região. Foi uma ação positiva, estreitando a relação política, mas também teve o objetivo de traças as metas para 2017”.

“A reunião atingiu os nossos objetivos, de promover um encontro onde as pessoas se sintam acolhidas – no caso dos que não venceram o pleito de outubro – , servindo também para parabenizar os eleitos”, concluiu o deputado.

Antes do encontro, Rosemberg Pinto, Josias Gomes e Everaldo da Anunciação participaram, em Ilhéus, de uma reunião com lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT).