Depois de muitos pronunciamentos na Assembleia Legislativa da Bahia cobrando do estado a ida do projeto Pacto Pela Vida a Itabuna, o deputado estadual Augusto Castro recebeu uma boa notícia do Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa Teles. Em reunião que ocorreu hoje, 28/03, no Centro de Operações de Inteligência da Bahia, o secretário confirmou que o governador da Bahia, Rui Costa, prestigiará a cidade grapiúna em resposta aos apelos do parlamentar. A previsão é de que a caravana estadual realize um encontro amanhã, 29/03, na cidade.

“Foram cobranças e cobranças, e agora, parece que o governador atendeu ao nosso apelo diante dos crescentes índices de violência em nossa cidade. A ida do pacto pela vida a Itabuna é resposta a nossas cobranças. Há muito tempo venho apresentando dados oficiais dos números de crimes com morte no município. Os cidadãos estão se tornando reféns da criminalidade e o sistema de segurança pública de nosso estado precisa se atentar pra isso e reconfigurar sua atuação em conjunto com representantes de todos os poderes de nossa sociedade para combater a violência em nosso município. Esse clima de insegurança tem que acabar. A população não pode pagar o preço”, argumentou Augusto Castro.

Desde que o parlamentar propôs ao governo do Estado a interiorização do Pacto Pela Vida, em 2015, é a primeira vez que o projeto chega a Itabuna.

As Centrais de Cumprimento de Mandados das comarcas de Itabuna e Ilhéus, no sul do Estado, passarão a funcionar a partir do próximo mês de abril. A implantação atende a dois atos administrativos conjuntos publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 21 de fevereiro.

Os documentos assinados pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, centraliza a distribuição e cumprimento de ordens judiciais relativas às varas da Justiça Comum e dos Juizados Especiais nessas comarcas.

A determinação também busca otimizar o uso de recursos públicos.

Durante a última semana, integrantes da Assessoria da Coordenação dos Juizados e da Coordenação de Sistemas do Tribunal de Justiça da Bahia (Cosis) participaram do processo de implantação do sistema unificado e treinamento de oficiais de justiça e gestores das unidades.

No período, os servidores de Itabuna foram capacitados sobre o uso do sistema durante os dias 20 e 21 de março (segunda-feira e terça-feira), enquanto os responsáveis pela central de Ilhéus foram instruídos entre 22 e 23 de março (quarta-feira e quinta-feira).

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra à pena de aposentadoria compulsória.

O magistrado, que já se encontra afastado há três anos, foi acusado de se valer de sua função à frente da comarca de Sento Sé, no interior da Bahia, para defender interesse pessoal relativo a questões fundiárias envolvendo terras de sua propriedade.

Para a ministra Cármen Lúcia, a situação reforça que o estado patrimonialista brasileiro ainda não foi superado. “Realço a impossibilidade de um juiz permanecer na magistratura com esse tipo de conduta a ensejar que não se tenha a superação de um estado de pouca civilidade”, diz a ministra.

Apesar de a pena de aposentadoria compulsória acarretar a continuidade do recebimento de salário proporcional pelo magistrado, em sua decisão, o CNJ encaminha os autos ao Ministério Público da Bahia para que seja apurada a conduta de improbidade administrativa na esfera judicial. Isso porque, por meio de uma decisão judicial, a permanência vitalícia do magistrado no cargo poderia ser derrubada, o que geraria cassação da aposentadoria.

IRREGULARIDADES NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS –

A conduta do juiz Vitor Bezerra já havia sido analisada pelo CNJ em um caso envolvendo a adoção de crianças em Monte Santo/BA. Em 2015, o Conselho concluiu pela comprovação de falhas processuais cometidas em ações de concessão de guarda provisória de menores e em medida de proteção, o que resultariam pena de advertência.
No entanto, como o processo foi instaurado na sessão plenária ocorrida em 23/9/2013 e julgado no dia 15/12/2015, quando a pena já havia vencido, o Plenário do órgão reconheceu, por unanimidade, a prescrição da penalidade.

Na manhã desta terça-feira (28) Por volta das 6h, uma operação conjunta da CAERC com a Polícia Civil, 70° CIPM e RONDESP SUL, com o intuito de cumprir mandados de busca e apreensão na comunidade do Cuminho, na Barra, em Ilhéus, resultou na apreensão de uma grande quantidade de drogas e armas de fogo, além da morte de um traficante.

Segundo a policia, Murilo Ribeiro da Silva, reagiu a ação policial. Ele foi identificado como chefe do tráfico local e suspeito de vários homicídios na região. Com ele foi apreendido um revólver cal. 32 e um tablete de substância aparentando ser maconha de aproximadamente 1kg. O material apreendido e os demais presos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Ilhéus.

O governador Rui Costa estará nesta quarta-feira (29) no sul do estado, onde participará, das 9h às 12h, da reunião do Programa Pacto pela Vida, com representantes de órgãos e entidades da área de segurança, no Condomínio Cidadelle House, situado na Rodovia Itabuna/Ilhéus. Ao final do encontro, o governador atenderá a imprensa.

O Pacto Pela Vida é um programa de Estado cujo objetivo é a promoção da paz social. Trata-se de uma importante política pública de segurança, construída de forma pactuada com a sociedade, articulada e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os municípios e a União

NOVAS VIATURAS

Às 13h, o governador fará a entrega de viaturas para unidades das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros para municípios da região, no estacionamento do Cidadelle House. Um total de 16 viaturas serão destinadas para a Polícia Civil de Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Maraú, Ubaitaba, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe e Iguaí

Serão entregues outras 20 viaturas para as unidades da Polícia Militar dos municípios de Itabuna Ilhéus Camacã, e Itacaré e Ibicaraí. Já o 4º e o 5º Grupamento de Bombeiros Militares receberão novos veículos e equipamentos.

Nesta segunda (27), o prefeito de Coaraci Jadson Albano, acompanhado do Deputado Estadual Augusto Castro, participaram de audiência com o Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS- Cássio Ramos Peixoto, na oportunidade o Prefeito apresentou as dificuldades do município e reivindicou novamente a manutenção da barragem de Coaraci.

“Enquanto não for solucionado, não vamos desistir”. declarou o prefeito Jadson Albano.

Cumprindo sua agenda ainda na segunda (27) em Salvador, o Prefeito Jadson Albano, e o Secretário de planejamento Thiago Carvalho, participaram do evento da Funasa sobre os desafios do Saneamento Básico e Investimentos da Funasa para os Municípios da Bahia.

A banda Vingadora ficou de fora da grade dos dois dias do Brega Light, festa de camisa que acontece no São João de Ibicuí. A banda se apresentou dois anos seguidos na festa, sendo que em 2015 em uma apresentação ao lado de Ivete Sangalo, a banda conseguiu uma grande visibilidade e conseguiu entrar na capital.

Em 2016 a banda conseguiu grande sucesso e a música do carnaval de Salvador, mas não conseguiu manter o sucesso. Isso fica evidente no valor do cachê, que caiu de R$ 80 mil para R$ 35 mil.

Ao iniciar a nova gestão, um diagnóstico situacional revelou diversos problemas no Sistema Municipal de Saúde de Barro Preto herdada da gestão anterior como: falta de materiais, insumos, medicamentos na Rede de Atenção à Saúde do Município, postos de Saúde fechados, déficit de profissionais nas unidades de saúde, bloqueio de recursos pelo Ministério da Saúde por ausência de informação, inconsistência no Sistema de Informação em Saúde, postos de saúde atendendo de forma não adequada no anexo do hospital, ausência de fluxos, rotinas nas unidades, processo de trabalhos fragilizados.

No entanto, com planejamento estratégico, comprometimento e muito trabalho à administração da prefeita de Barro Preto Ana Paula (PMDB) busca sanar essas dificuldades. Nos dois primeiros meses de gestão foram realizadas: Aquisição de insumos, materiais, medicamentos como forma de garantir a continuidade da assistência aos usuários do SUS; realização de processo seletivo de pessoas, como formar de sanar o vazio de profissionais nas unidades.

Em tempo que garante o atendimento multiprofissional nas unidades; contato direto com área técnica do Ministério da Saúde, como forma de reativar programas que haviam sido desabilitados pelo mesmo; organização do fluxo e processos de trabalho na Rede de Saúde, como formar de qualificar a assistência em saúde; ampliação do número de procedimento de média complexidade, como aumento do elenco de exames laboratoriais; uma vez que os procedimentos pactuados não atende a necessidade da população; translado dos usuários para realização de procedimentos fora do município como tratamento de Hemodiálise, oncológico e outros procedimentos. Todos os dias os veículos conduzem esses pacientes que tem procedimentos autorizados em Itabuna, é uma forma de garantir a realização de procedimento e o tratamento do usuário.

O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), terá que administrar durante essa semana um princípio de crise dentro do seu governo. Algumas pessoas estão tentando convencer o alcaide a fazer uma mudança na procuradoria do município.

O atual o procurador é Fabiano Rezende, que foi nome nomeado por meritocracia, e não fazia parte do grupo político do prefeito. Dentro do governo tem algumas pessoas que estão defendendo que o prefeito coloque como procurador o atual secretário de administração, Bento.

Nesta segunda-feira o prefeito de Jussari, Valete (PSD) se reuniu na capital do estado com o senador Otto Alencar (PSD), e com o deputado federal Paulo Magalhães (PSD).

O prefeito apresentou as demandas do município e os dois políticos se comprometeram a buscar recursos no governo federal para a realização de obras no município:

“ a reunião foi bastante proveitosa e em breve estarei indo a Brasília a convite do Senador Otto. A nossa cidade precisa de obras, já mostrei ao senador sobre a nossa situação, e em breve teremos novidades para a nossa cidade”, declarou o prefeito.