Nesta quarta-feira (22), o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo Jr, e a diretora de Habitação, Larissa Moraes, acompanhados da área técnica de Habitação da Prefeitura, participaram de reunião conjunta no Ministério das Cidades, em Brasília.
O evento para tratar de temas relacionados com a habitação e regularização fundiária foi promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Os programas federais Minha Casa, Minha Vida e Cartão Reforma fazem parte da agenda positiva do evento, bem como assuntos relativos ao Plano de Regularização Fundiária.
“Oportunidades como essa são importantes para o aprimoramento das políticas de habitação em Salvador. Já atuamos com dois programas municipais essenciais para nossa cidade, o Casa Legal e o Morar Melhor, e inseridos em discussões como essa avançamos com melhores práticas para nossa cidade”, destacou Melo. A reunião contou ainda com a participação da secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes.
O prefeito da cidade de Canavieiras, Almeida de Souza (PPS), afirmou que o objeto do contrato da prestação de serviço em “Supervisão em gestão jurídica ampla, englobando as áreas de direito público, consultoria e assessoria em gestão administrativa gestão tributária e controle interno” feito pela gestão municipal, foi publicado com um erro.
De acordo com a Costa Sul FM, a Prefeitura de Canavieiras contratou a empresa Muniz e Góes Assessoria e Consultoria LTDA e pago mais que o dobro do valor desembolsado pela prefeitura da cidade vizinha de Camacan, pelo mesmo objeto de contrato, o que foi desmentido por Almeida em entrevista ao Metro1, na manhã desta terça-feira (21).
“Houve um erro na licitação e o pessoal acabou colocando o objeto igual. Mas, ninguém ia ser tão inocente e ingênuo de fazer um contrato igual com o valor dobrado, mais que o dobro, na verdade. Só que foi publicada uma errata com o objeto completo do contrato. E isso, a oposição pega o calcanhar de Aquiles e fica fazendo cavalo de batalha com aquilo. Como é que uma empresa [A Muniz e Góes Assessoria] que tem mais de 20 anos no mercado vai fazer um contrato com objeto igual em contratos de duas cidades vizinhas?”, questionou.
Almeida justificou ainda dizendo que sua equipe de trabalho é “toda amadora”. “Aconteceram alguns erros por inexperiência, mas nenhuma ilegalidade. Agora eu baixei uma portaria que ninguém publica nada sem passar por mim”, pontuou.
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Policiais civis da Delegacia Territorial de Itapetinga liderada pelo delegado Roberto Junior, prenderam, na manhã de hoje, um bando envolvido com furto de gado. A ação imediata da Polícia Civil evitou que os animais fossem abatidos no frigorífico Sudoeste , apreendendo, inclusive, os quatro bois.
Dois autores foram autuados por furto, o terceiro que comprou os animais a preço abaixo do mercado foi autuado por receptação, e uma quarta pessoa que passou a Guia de Trânsito de Animal (GTA) com dados falsos foi autuado por falsidade ideológica.
Os animais pertencem Edgar Abreu Magalhães, proprietário da Viação Novo Horizonte.
O gerente de outra fazenda, de acordo com as investigações, solicitou junto à ADAB uma guia com os dados dos bois furtados, por que a intenção era “limpar” os animais e assim dar entrada no frigorífico para o abatimento.
Foram presos em flagrante:
Cláudio dos Santos Oliveira, de 35 anos, vaqueiro e autuado por furto qualificado, associação criminosa e alteração de ferro nos bois. Denildo Lobo Correia, vulgo “Del”, de 47 anos, vaqueiro, autuado por furto qualificado e associação criminosa. Ivanildo de Jesus Oliveira, de 38 anos, açougueiro, autuado por receptação e associação e Filinto Araujo Santana Filho, de 75 anos, gerente de fazenda, autuado por falsidade ideológica.
Nos últimos dias cerca de dez pessoas já foram presas na região envolvidas em furtos de gado.
Por solicitação do chefe do Legislativo itabunense, Chico Reis (PSDB), a construtora Grand Prix concluiu nessa terça, 21, os reparos na estrutura de gesso no Plenário Raymundo Lima. Parte do teto havia cedido por conta da infiltração de água, conforme atestou o Corpo de Bombeiros Militar (CMB).
Além da retirada da água que se acumulou, a intervenção no Plenário englobou a colocação de um novo revestimento de gesso e conserto na fiação elétrica. “Tudo a custo zero para a Câmara”, salientou Reis. “Agora é preciso aguardar o tempo de secagem para pintura do gesso e o trâmite necessário para liberação do espaço”, adianta o presidente.
Chico Reis refere-se à emissão do laudo técnico que comprovará a segurança da obra, mais conhecido como ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Esse documento precisa ser assinado por um profissional de engenharia para que o CMB desembargue a obra. “Já estamos agilizando tudo isso”, declarou.
Plenário provisório
Enquanto isso, as sessões plenárias seguem ocorrendo provisoriamente na Sala de Comissões técnicas. Nesta quarta-feira, 22, por exemplo, dois projetos de lei devem ser votados pelos vereadores. A concessão de título para a Associação Floresceu (2ª votação) e a inserção do Dia da Imprensa no Regimento Interno da Casa (1ª votação).
O Prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão, se reuniu ontem (21) com Camila Willers, professora de engenharia ambiental do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Cássio Viana, fiscal de contratos do município e alunos dos cursos de engenharia ambiental e sistema de informação do instituto para buscar a assinatura do termo de cooperação técnica entre o IFBA e a Prefeitura de Ibicuí.
Foram discutidos projetos que envolvem principalmente a área ambiental do município, como os problemas enfrentados na questão dos recursos hídricos e do destino dos resíduos sólidos coletados diariamente. “São duas questões importantíssimas para Ibicuí. A crise hídrica que o município está enfrentando é séria, bem como o que fazer com os resíduos sólidos que são recolhidos. Com essa parceria, buscamos uma solução e um projeto juntamente com o IFBA que vai nos ajudar e muito durante esse processo”, disse Marcos Galvão.
Durante a reunião, também foi abordado o desenvolvimento de sistemas de informação para aperfeiçoar e dar celeridade no que diz respeito a gestão do município, que espera em um futuro próximo contar com um sistema próprio e eficiente para uso dos servidores e do público em geral e assim trazer economia para os cofres públicos deixando de contratar sistemas de informações no mercado.
Estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, serão beneficiados pelo programa Mais Futuro do Governo do Estado. A iniciativa promove o Projeto Estadual de Auxílio Permanência, cujo objetivo é apoiar os estudantes das quatro universidades estaduais (UESC, UEFS, UESB e UNEB) na continuidade dos estudos, evitando o abandono do curso e contribuindo para que concluam suas graduações.
Para ter acesso ao benefício, os universitários devem fazer a inscrição até o dia 31 de março, pelo endereço maisfuturo.educacao.ba.gov.br/permanencia. No caso dos estudantes que estão ingressando, neste semestre na UESC, no ato da inscrição, se ainda não tiverem o número da matrícula, devem informar o número do CPF.
“A meta é beneficiar nove mil estudantes universitários com bolsa e estágio, em investimentos que chegarão a R$ 50 milhões até o fim de 2018”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. O secretário explica que “para ter acesso ao benefício, o estudante deve estar inserido em alguns critérios, como possuir registro, individual ou familiar no Cadastro Centralizado de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); possuir renda familiar per capita mensal não superior a meio salário mínimo; possuir renda familiar total mensal de até três salários mínimos e não ter nenhum vínculo empregatício”.
Os estudantes beneficiados receberão o Auxílio Permanência nos primeiros 2/3 do período de duração total do curso, tendo a opção e a prioridade para ingressar na segunda parte do projeto vinculado a um estágio de nível superior no último 1/3 de duração de curso. Os auxílios serão divididos em três tipos: Básico – valor mensal de R$ 300 para estudantes que residem no município sede do campus ou até 100 Km de distância; Moradia – valor mensal de R$ 600 para estudantes que residam a mais de 100 Km do município sede do campus e Complementar – valor mensal para estudante que já tenha benefício de outra bolsa, mas esteja abaixo do teto máximo estabelecido.
Para mais informações acesse: www.educacao.ba.gov.br
A defesa da ex-prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (PMDB) entrou com um recurso na justiça federal para suspender a decisão do juiz Pedro Alberto Pereira.
A ex-prefeita foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de desvios de verbas e fraude generalizada a processos licitatórios.
O magistrado decidiu substituir a pena de prisão por prestação de serviços a comunidade em instituição e ao pagamento de 3 (três) salários mínimos, a ser revertida a instituição pública ou privada com destinação social.
Mesmo assim a ex-prefeita decidiu recorrer da decisão e entrou com o recurso com feito suspensivo da condenação. Procurada por este blog, a prefeita comentou:
“ Quem está na vida pública sempre é alvo de acusações, porém, no meu caso não existe nenhuma prova contra mim, apenas suposições , por isso acredito que logo a justiça será feita e tudo será resolvido “, declarou a ex-prefeita.
Atendendo a pedidos de moradores, a Prefeitura de Itabuna realizou a operação tapa buracos no bairro São Judas, mas a operação deixou a desejar, isso porque, os piores buracos não foram tapados.
Na rua que da acesso a casa de eventos Formigueiro ao Condomínio Real Ville as crateras gigantescas foram deixada, dificultando o tráfego de veículos na localidade. Os moradores pedem providência!
O ex-secretário de saúde de Itabuna, Vitor do Amor, usou a rede social para fazer um desabafo sobre sua saída da secretaria de saúde. Vitor declarou que quando foi convidado para ser secretário, foi informado que “que não haveria envolvimento político partidário na sua gestão”.
“Apesar de ainda jovem, aprendi que não é com gritos, gestos bruscos, atitudes com único objetivo de menosprezar as pessoas ou propostas indecentes que devemos basear as nossas vidas, especialmente quando o bem público está colocado sob a nossa responsabilidade. Temos, enfim, um compromisso com a população, ávida por dias melhores, insatisfeita com o atendimento em todas as unidades de saúde e, a principal missão de alguém com respaldo moral, é, no mínimo, diminuir esse sofrimento. E isso só pode ocorrer com trabalho, feito à base da honestidade.
A forma sugerida, muitas vezes, fugia ao que mandam os preceitos da legalidade e disso sempre fugi e estarei distante, sempre.”, declarou Vitor.
O prefeito de Itarantim, Paulo Construção (DEM), realizou uma reunião na noite desta terça-feira com membros do primeiro escalão do seu governo. O objetivo da reunião foi acabar com a crise envolvendo alguns membros do seu governo.
Segundo informações, o prefeito declarou que no seu governo não pode ter “ilhas”, e que o secretariado tem que está em sintonia para realizar um bom governo. Tudo indica que solucionada a crise.
Vale lembrar que a reunião foi convocada após a matéria publicada por este blog (veja aqui)