Pescadores e aquicultores de Itacaré, da sede e da zona rural, participaram na manhã desta segunda-feira, no Clube Pirajá, de uma reunião de sensibilização com os técnicos do Instituto Cátedra com o objetivo de organizar esse segmento econômico, facilitar o acesso às políticas públicas e agregar valor ao produto. O encontro foi promovido pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca e faz parte do programa do governo municipal de diversificar a produção, orientar os pequenos produtores e garantir a geração de mais emprego, renda e melhoria da qualidade de vida no campo e na cidade.

Durante o encontro os técnicos do Instituto Cátedra explicaram sobre a necessidade da organização dos pescadores e aquicultores para o fortalecimento desta atividade. Também foram fornecidas informações sobre saúde do trabalhador e conservação do meio ambiente, como agregar valor ao produto, qualidade do pescado e como vem sendo beneficiado, segurança alimentar e nutricional, estocagem do produto, além de ações relacionadas à organização social e manejo sustentável dos recursos naturais. Os participantes também tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre o acesso às políticas públicas e financiamentos como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Pronaf.

Com o objetivo de coibir o uso de veículos automotores nas praias de Ilhéus, principalmente nos finais de semana e feriados, a Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), com o apoio da Guarda Municipal, deflagrou, no último domingo, 2, a Operação Grauçá. Nesta primeira etapa a ação ocorreu na praia da Avenida Soares Lopes, por conta de denúncias feitas pela população na sede da Sutran.

De acordo com o superintendente de Transporte e Trânsito, Rogério Buralho, nesta ação, os agentes de trânsito fizeram um trabalho de conscientização com o condutor de veículo automotor que estava transitando pela área de areia a fim de evitar acidentes. A operação visa garantir a segurança dos banhistas, principalmente das crianças, em toda extensão das praias do município.

Rogério Buralho lembrou ainda que a atual gestão está também preocupada com a segurança de quem frequenta a orla de Ilhéus. “Esta operação é de fundamental importância para a segurança dos nossos banhistas. Nesta primeira etapa recebemos aplausos da população e apoio incondicional da Guarda Municipal, que utilizou uma parcela do seu contingente nesta ação de conscientização”, afirmou.

Por sua vez, o chefe de Operações da Sutran, Clóvis Macedo Júnior, ressaltou que a Operação Grauçá está embasada no Código Trânsito Brasileiro (CTB). “Ela está elencado no seu artigo 187, capítulo XV, das infrações, que informa que transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente. Para todos os tipos de veículos é infração média, e a penalidade é multa”, lembrou.

O atleta ilheense Rameses Cáridas, 11 anos, participou de um mais um campeonato e retornou com o título de Campeão Brasileiro de Jiu-Jitsu 2017. O evento aconteceu no domingo (02) no Ginásio de Esportes do SESI na cidade de Feira de Santana e foi realizado pela Confederação de Jiu-Jitsu Brasil (CJJB).

O atleta concorreu na categoria Infanto Juvenil A. Rameses é treinado pelo professor de Educação Física e faixa preta, Fábio Coelho, auxiliado pelos monitores, Matheus e Felipe da Associação Rogério Marshal. O atleta é patrocinado pela Faculdade de Ilhéus, e apontado por muitos especialistas como uma das grandes promessas do Jiu-Jitsu brasileiro. Segundo seu treinador “com muito foco, esforço e dedicação, o jovem ilheense vai conciliando o esporte, vida familiar e educação no seu crescimento e desenvolvimento”.

Rameses Cáridas é estudante de escola pública e conta com o apoio de algumas empresas da cidade para participar de campeonatos. Entre elas estão a AABB de Ilhéus, Click Cosméticos, Sport Lazer, LR Auto Peças, Elétrica, Clube 19 de Março, Inforlaser, Net Service, ER Tour, Hotel Praia do Sol e Ley Bike Motos., Papelaria Universal ,Ninho Lar. Os vídeos das competições do atleta podem ser vistos através do site Youtube.

O prefeito Tiago de Dejair reuniu sua equipe de governo no último final de semana para elaborar de forma coletiva o Planejamento Estratégico para a sua gestão. O objetivo foi identificar as prioridades em todos os setores da administração, levando em consideração o Plano de Governo que foi apresentado durante a campanha eleitoral e uma pesquisa de opinião pública que foi realizada recentemente para ouvir a opinião da população sobre as principais demandas do município.

Durante o seminário foram apontadas várias ideias de projetos para diversos setores do governo, como saúde, educação, agricultura, turismo, esporte, meio ambiente, cultura, administração, urbanismo, dentre outros. Todos do grupo opinaram e deram sua contribuição direta no plano de ação que será executado pela gestão, o que foi considerado uma demonstração de democracia e coletividade do jovem prefeito.

 A secretária de Saúde, Lísias Miranda, a convite do presidente da Comissão de Saúde, Enderson Guinho (PDT), vai expor o quadro atual da pasta aos vereadores de Itabuna. A sessão especial será realizada nesta terça, 04, às 14h, no Plenário Raymundo Lima.

Na ocasião também deve ser ouvida Márcia Andrade, que é presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi). A instituição é responsável pela gestão do Hospital de Base.

Outro convidado foi o ex-secretário de Saúde, Vítor Lavinsky, autor de uma carta aberta com duras críticas à gestão Fernando Gomes. Conforme o presidente da Comissão, Lavinsky não respondeu o convite. “Pela imprensa, soube que o ex-secretário tem Itabuna como página virada”, comentou Guinho.

O juiz federal Lincoln Pinheiro Costa, concedeu uma liminar e suspendendo a demolição das cabanas de praia da orla sul de Ilhéus. A determinação era da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O magistrado marcou uma audiência para o mês de maio entre as partes, até o julgamento do mérito está descartada a possibilidade de demolição das cabanas.

Segundo a SPU, as barracas ocupam irregularmente “áreas de uso comum do povo”, e por isso devem ser retiradas das praias.

O processo administrativo que determinou a demolição das barracas começou em 2010, quando 55 barraqueiros foram notificados para retiraram as estruturas pela Superintendência do Patrimônio da União da Bahia (SPU-BA).

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), enviou um projeto para câmara de vereadores que promete causar grande polêmica na cidade. Trata-se de um projeto em que a prefeitura municipal quer negativar no SPC e Serasa que não pagar o IPTU.

Nesta segunda-feira o vereador Júnior Brandão (PT), solicitou um parecer do setor jurídico da câmara sobre a legalidade do projeto do executivo, com isso o projeto foi retirado de pauta até a apresentação do parecer jurídico.

No governo do prefeito Vane (PRB), a prefeitura colocava na dívida ativa os nomes dos devedores e entrava na justiça para cobrar. Com isso era feito um acordo e o débito era parcelado e quitado.

A prefeitura de Itabuna espera arrecadar até R$ 10 milhões com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2017, segundo Paulo Fontes, secretário municipal da Fazenda..

Em contato com o Procurador jurídico do município, Luiz Fernando Guarnieri, ele comentou sobre o projeto. Segundo ele, o projeto vai na esteira de outras leis já vigentes em diversas cidades e visa propiciar uma maior eficiência na arrecadação:

“na verdade, o projeto autoriza o executivo a enviar o registro da pessoa para o SPC e Serasa, daqueles que, em débito, tenham a dívida inscrita na dívida ativa do município”, comentou o advogado.

Amparado pelo artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Itabuna (Lomi), o presidente da Câmara, Chico Reis (PSDB), promulgou alterações na politica de segurança para instituições bancárias em Itabuna (com a Lei 2.387/17, de autoria de Jairo Araújo e do ex-vereador Joilson Rosa) e a norma que regulamenta o serviço remunerado de transporte escolar (Lei 2.388/17).

Em até 180 dias, o setor bancário terá que reforçar o sistema de vigilância. As câmeras, por exemplo, devem filmar um raio de 10 metros, em 180º, nas calçadas externas (imagens com nítida identificação, inclusive à noite). Capacetes, bonés e celulares estão proibidos no interior das agências. As lotéricas e os correspondentes bancários também terão que instalar videomonitoramento, no interior e na parte externa do estabelecimento.

Já a regulamentação do transporte escolar em Itabuna vai beneficiar em torno de 200 profissionais (a lei permite 01 permissão para cada 1.200 habitantes). No mínimo 10% da frota tem que ser adaptada para alunos com deficiência (cadeirantes, por exemplo). Atualmente 80 motoristas prestam o serviço que milhares de estudantes usam diariamente para deslocamento.

As duas leis, aprovadas pelos vereadores itabunenses entre novembro e dezembro do ano passado, foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo da última sexta, 31/03. “Elas sofreram sanção tácita que ocorre quando o Executivo deixa de proclamar a existência formal da lei dentro de 15 dias após o recebimento do texto final aprovado pela Câmara”, explicou Chico.

A Prefeitura de Camamu, através da Secretaria de Obras vem trabalhando intensamente na tentativa de recuperar todas as ruas da sede do município. As vias principais praticamente já foram todas recuperadas, quem mora em Camamu sabe que haviam ruas em estado bastante crítico.

Segundo Jolbert, Secretário de Obras. Essa é só a etapa inicial, depois a prefeitura irá consertar as ruas dos distritos e povoados. E mais adiante a proposta da prefeita Ioná é também pavimentar muitas ruas que estão ainda sem urbanização no município de Camamu.

Uma cerimônia com a participação de dezenas de advogados, além de representantes de clubes de serviço e de autoridades civis e militares, marcou a inauguração da Sala da OAB no Conjunto Penal de Itabuna (CPI). O Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Carlos Sodré, conduziu o ato, que homenageou a memória do advogado e professor Alberto Galvão. A OAB foi representada pelo presidente da Seccional Bahia, Luís Viana Queiroz.

Carlos Sodré, que representou o secretário Nestor Duarte, afirmou que o ato era um momento histórico, pois resgatava a memória do professor Alberto Galvão, mas também porque simbolizava o resgate da dignidade do profissional que atende a seus clientes hoje encarcerados. Sodré também falou da necessidade, como estratégia imediata, da construção de mais unidades prisionais, como forma de minimizar a situação atual.

Ele usou o presídio de Itabuna como exemplo: “Essa unidade foi projetada para 670 pessoas, abriga 1.300”. Para o representante da SEAP, a abertura de vagas desafogaria o sistema, enquanto o governo faz aquilo que é sua vocação maior, investir em educação e em outras áreas sociais, como medidas para garantir, junto com a própria sociedade, uma saída para que os jovens não enveredem pelos caminhos da criminalidade.

Por sua vez, o diretor do CPI, capitão PM Adriano Jacome, lembrou que a unidade possui diversas ações ressocializadoras e de garantia de direitos, como saúde e educação. “A inauguração dessa sala representa mais um passo nesse sentido, garantindo dignidade aos profissionais do direito”.

Casa das liberdades

O presidente da OAB-BA, Luís Viana, afirmou que a inauguração de uma sala para advogados significa estender ao Conjunto Penal de Itabuna, a “Casa das Liberdades”. “Para nós, significa uma extensão da Casa das Liberdades, que é como nos referimos à OAB. É muito importante para garantir dignidade aos advogados e advogadas que possuem clientes no estabelecimento prisional”.

Já o secretário-geral da OAB-BA, Carlos Medauar, afirmou que após a inauguração da sala em Itabuna, outras unidades já estão demandando o mesmo equipamento. “Vamos estender para as unidades de Vitória da Conquista, Barreiras e Ilhéus, numa parceria com a empresa Socializa, que faz a cogestão das duas primeiras unidades com o Estado”.

Para o presidente da OAB-Itabuna, Ednilton Carneiro, a parceria com a empresa Socializa Brasil foi determinante para a construção da Sala da OAB. “Num momento em que passamos por dificuldades financeiras, a empresa assumiu a construção do espaço e hoje já estamos vendo outras unidades demandando. Para a OAB-Itabuna, é o resgate da dignidade dos colegas advogados na prestação de seus serviços no âmbito do Conjunto Penal de Itabuna”.