barracas

O juiz federal Lincoln Pinheiro Costa, concedeu uma liminar e suspendendo a demolição das cabanas de praia da orla sul de Ilhéus. A determinação era da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O magistrado marcou uma audiência para o mês de maio entre as partes, até o julgamento do mérito está descartada a possibilidade de demolição das cabanas.

Segundo a SPU, as barracas ocupam irregularmente “áreas de uso comum do povo”, e por isso devem ser retiradas das praias.

O processo administrativo que determinou a demolição das barracas começou em 2010, quando 55 barraqueiros foram notificados para retiraram as estruturas pela Superintendência do Patrimônio da União da Bahia (SPU-BA).