O prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) foi convidado por vários prefeitos para ser candidato a presidente da AMURC. Na semana passada os convites foram intensificados, mas o prefeito declinou.

Marcos Galvão decidiu priorizar a sua gestão como prefeito de Ibicuí, pois encontrou a prefeitura totalmente sucateada e sem informações:

“a população de Ibicuí me elegeu para colocar a nossa cidade no rumo do desenvolvimento. Encontrei a prefeitura totalmente sucateada, um caos e todos os sentidos, por isso tenho que priorizar a gestão para fazer um diagnóstico da situação e apresentar as alternativas para melhorar a condição de vida do nosso povo”, declarou Marcos.

Na tarde da quinta-feira (19) os parlamentares da Câmara de Vereadores de Ilhéus, participaram de uma palestra com o tema “Gestão legislativa, atribuições, competências e obrigações dos vereadores”, realizada no plenário da casa e proferida gratuitamente pelo Dr. Joabs Ribeiro. A palestra conta como primeiro ato realizado antes das sessões ordinárias do legislativo, iniciando os momentos de debates. O evento contou com a presença de todos os vereadores desta legislatura.

Com experiência de 03 mandatos como vereador, dos quais, 02 foram à frente da presidência da casa, o advogado Joabs Ribeiro iniciou a palestra afirmando a importância dos assessores de um vereador, pois estes são interlocutores nas relações com os munícipes e com os setores da câmara. Ele destacou também a importância de seguir os princípios constitucionais que regem a Administração Pública; tais como Moralidade, Impessoalidade, Publicidade, Eficiência e Legalidade.

A função do vereador foi um tema bastante discutido durante a atividade, segundo Ribeiro “a primeira e mais importante função é a de legislar, criar leis que favoreçam o município, seguida pelas funções de administrar, julgar, assessorar e fiscalizar que devem ser cumpridas à risca”. Além destas atribuições, situações como faltar às sessões e não participar de comissões pode levar a perda de mandato.

O presidente da casa, Lukas Paiva, afirmou que “foi uma honra receber o palestrante, pois em minha primeira legislatura, não tive a oportunidade de participar de uma ação como esta, que é de fundamental importância para todos os legisladores desta casa”.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) usou sua rede social para manifestar seu pesar sobre a morte do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que perdeu a vida na queda de uma aeronave que voava de São Paulo para Paraty (RJ), nesta quinta-feira (19).

“Quero de público manifestar o meu profundo pesar pelo falecimento do ministro do STF, Teori Zavascki, relator da Lava Jato na mais alta corte do país. O ocorrido representa uma grande perda para o Judiciário brasileiro, afinal foram 46 anos de vida dedicada ao Direito, sempre com um comportamento técnico e discreto. Quero manifestar minhas condolências à família do ministro e também a todos os membros da vida judicial. Uma grande perda”, lamentou Bebeto.

O prefeito de Una, Tiago de Dejair, obteve uma importante vitória político-institucional nesta quinta-feira (19), quando o projeto de lei que cria a nova estrutura administrativa da Prefeitura de Una foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Elaborada pelo núcleo técnico-político do gestor, além de sindicalistas e servidores de carreira, a Reforma Administrativa traz uma ampla alteração na estrutura organizacional e obedece a dois princípios centrais: tornar a máquina pública mais eficiente e moderna, além de torná-la menos onerosa aos cofres públicos.

Já sancionada pelo prefeito, a reforma administrativa reduz a quantidade de secretarias e extingue um montante de cerca de 30% dos cargos comissionados existentes, o que trará uma economia significativa ao erário. Na prática, o prefeito escolheu diminuir o gasto com salários de cargos de confiança para reverter posteriormente em mais investimentos em áreas como Educação, Saúde, Infraestrutura e condições de trabalho para os servidores públicos.

No quesito eficiência, a reforma corrige uma defasagem de 24 anos, já que a atual estrutura organizacional está vigente desde 1993. Agora o formato administrativo fica mais moderno porque unifica ou redistribui órgãos e departamentos para facilitar o diálogo entre as áreas, reduzindo a burocratização do serviço público, dispensa antigas formalidades que emperram as demandas do cidadão, além de fortalecer segmentos econômicos do município.

O Prefeito Marcone Amaral participou, nesta semana de uma reunião com a Largo Associação de Moradores do Bairro das Pitangueiras, onde definiu a não realização da Festa de Largo de São Sebastião, realizada tradicionalmente no bairro José de Anchieta.

Devido à grave crise financeira e aos recentes bloqueios judiciais pelos quais o município tem passado, o prefeito participou de uma reunião com a associação de bairros e moradores para anunciar que não será possível a parceria da prefeitura na tradicional festa.
Marcone Amaral declarou que “não é momento de festa e todos os esforços financeiros estão direcionados para o cumprimento da folha salarial. Essa missão não será fácil devido aos problemas encontrados”, afirmou.

Além da publicação do Decreto de Adequação Orçamentária, a prefeitura tem tomado medidas amargas para equilibrar as finanças. Para o prefeito “o recadastramento e a auditoria estão sendo realizados para diminuir as décadas de descasos e irresponsabilidades que levou o município ao colapso financeiro que se encontra hoje”, disse.

“Peço paciência e a compreensão dos munícipes, iremos ter um início muito difícil. Preciso do apoio da população para fazer tudo o que é necessário para mudar essa situação, mas garanto que após alguns meses traremos o respeito de volta a nossa cidade” declarou Marcone Amaral.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio foi eleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS-Litoral Sul nesta quinta-feira, 19, por aclamação dos prefeitos associados. O gestor sucede o ex-presidente Lenildo Santana, que a frente do instrumento público conseguiu implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia.

A Assembleia Geral de eleição e posse do presidente para biênio 2017/2018 reuniu prefeitos eleitos e representantes dos municípios do Território Litoral Sul. A escolha do prefeito de Itacaré a frente do Consórcio foi consensual e demonstrou, na fala dos gestores, uma expectativa positiva pela resolução dos problemas em comuns dos municípios.

O prefeito de Buerarema, Vinícius Abram falou sobre algumas problemáticas que existem nos municípios da região e que podem implicar juridicamente o gestor público. Através do Consórcio, ele acredita na “implementação das políticas públicas, inclusive resolver o problema com o lixão e os resíduos sólidos, que acomete os municípios. A expectativa é de debater e concretizar as soluções”.

Para o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, a expectativa é de que os consórcios atuem como agentes que fortaleçam os municípios de pequeno porte, como Coaraci, por exemplo. “Que o Consórcio possa nós dar forças diante dos pólos regionais, que possa fazer com que esses municípios se tornem um “time” competitivo na questão de atração de recursos para nossa microrregião”.

Diante das dificuldades em que os municípios estão enfrentando, o presidente eleito do Consórcio destacou que a união dos municípios será fundamental para a resolução dos problemas. “O município unido é município forte. E hoje, os recursos são poucos, e os municípios abaixo de 50 mil habitantes têm sido penalizados. Então, a partir do Consórcio a gente vê a viabilidade de resolver os problemas que atinge os municípios de porte pequeno, principalmente na região cacaueira”, enfatizou Anízio.

O ex-presidente Lenildo Santana acredita no fortalecimento dessas ações pelo envolvimento dos gestores e pela percepção sobre a atual situação dos municípios. “Os prefeitos estão bastante motivados. Eles demonstram que nesse curto período de tempo já adquiriu uma maturidade a respeito da situação dos municípios, que é importante para que eles possam estar atuando de forma conjunta”, declarou.

Os jovens formados pela rede estadual de Educação Profissional estão conquistando uma vaga no mundo do trabalho através do programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado. Nesta sexta-feira (20), às 9h, 42 contemplados no Programa irão participar de um Seminário Integrado de Acolhimento do Primeiro Emprego, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A iniciativa envolve jovens que concluíram os cursos técnicos de nível médio nas cidades de Itabuna e Ilhéus, na região Sul do Estado.

Destes técnicos formados pela rede estadual, 21 irão trabalhar na UESC, 14 nas escolas estaduais e no Núcleo Regional de Educação (NRE 5), em Itabuna, e sete em setores ligados à Secretaria de Segurança Pública do Estado. No evento haverá, ainda, a assinatura do Termo de Anuência entre a UESC e a Fundação Luiz Eduardo Magalhães (FLEM), para a execução do Programa. Foram convocados em todo o Estado, este ano, 383 jovens, sendo que 117 já estão trabalhando e 63, no total, serão locados na Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Até 2018, o programa Primeiro Emprego irá oferecer 9 mil vagas. De acordo com a coordenadora do programa na Fundação Luiz Eduardo Magalhães, Ana Gleise Souza, os técnicos terão todos os direitos trabalhistas garantidos. “Além da bolsa de um salário mínimo, carteira assinada, ticket-refeição, vale-transporte e, caso tenham interesse, podem se associar ao Planserv (Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais)”. No Estado, o contrato tem duração de 24 meses.

O governo do estado disponibilizou R$ 24 milhões para o pagamento das fazendas que foram desapropriadas em virtude da construção da barragem do Rio Colônia, na zona rural de Itapé.

Depois de ter sido paralisada em agosto de 2013, a obra foi retomada em março de 2016 pelo consórcio Rio Colônia.

A barragem ocupará uma área de 1.621 hectares, com altura de 19 metros. O objetivo principal do empreendimento é complementar o abastecimento de água das cidades de Itabuna e Itapé, além de contribuir para o controle das enchentes do Rio Cachoeira.

O empreendimento terá a capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão regularizada de 1.250 litros por segundo. O empreendimento terá a capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão regularizada de 1.250 litros por segundo.

A previsão de conclusão é até o segundo semestre deste ano. O valor total de investimento, incluindo a desapropriação das áreas é de R$ 108.498.283,00.

Nesta semana o ex-candidato a prefeito de Itabuna, Mangabeira (PDT), foi entrevistado pelo radialista Roberto de Souza, na rádio Difusora. Quando questionado da ida do prefeito Fernando Gomes (DEM), para a base de apoio ao governador Rui Costa (PT), Mangabeira bateu pesado:

“ Essa união é realmente espúria e não se compreende, quando há até pouco tempo atrás Fernando estava xingando o PT e o candidato do PT, e de repetente você se alia a esse partido. Isso é uma prática ruim, que lesa a população em interesses pessoais e sobrepujando os interesses da população”, declarou Mangabeira.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), está convocando 115 pessoas para assinatura do contrato do Programa Minha Casa, Minha Vida, que estão sendo beneficiadas com apartamentos construídos nos condomínios Jubiabá (996 unidades), Gabriela (1.056 unidades) e o Itabuna Park (432 unidades).

De acordo da secretária de Assistência Social, Sandra Neilma Costa, em relação aos programas de Habitação de Interesse Social implementados no município de Itabuna nos últimos anos, existem muitas pendências.

Ela cita o exemplo do Programa Minha Casa, Minha Vida, onde os beneficiários não foram orientados por meio de um trabalho se acompanhamento social, que devia ser uma ação paralela desenvolvida com as famílias nos primeiros meses da nova habitação.

Outro problema citado pela secretária diz respeito ao condomínio Itabuna Park iniciado em 2012, ao lado do Pedro Fontes II, cujas obras foram interrompidas por conta de problemas com a construtora, porém reiniciadas nos últimos meses. “Todas as pessoas inscritas neste condômino estão sendo recadastradas, porque muitas já receberam a casa em outros condomínios”, afirma Sandra. Ele adianta que, posteriormente, outras famílias serão incluídas no cadastro do Itabuna Park.