Depois de antecipar o salário dos servidores, pago no último dia 27 de abril, a Prefeitura de Uruçuca também organizou uma festa na sede do município para comemorar o 1º de Maio, Dia do Trabalhador. O feriado, que neste ano caiu numa segunda-feira, foi festejado ao som das bandas Quarto de Luxo e Stillo Gruvado, e muita animação.

Segundo o prefeito, Moacyr Leite, a festa foi um momento de celebração não só do Dia do Trabalhador. “Completamos quatro meses de gestão. Recebemos um município com muitas dificuldades, escolas em situação muito precária, muitos projetos desativados ou funcionando irregularmente. Isso tudo aliado a uma crise que todo o Brasil enfrenta. Mas, com muito trabalho, com a contribuição de todos os servidores e a confiança da população estamos revertendo esse quadro e Uruçuca já pode comemorar algumas conquistas. Então, esse 1º de Maio é uma festa do trabalho de todos, aqueles que estão na lida diária dentro e fora da gestão pública”, disse o prefeito.

Em virtude do momento de crise que Jussari se encontra, o prefeito Antônio Valete(PSD), junto aos Secretários e membros do Governo optaram em fazer uma Semana Cultural em alusão aos 32 anos de emancipação política de Jussari.

“Em tempos de apertos econômicos precisa-se priorizar os setores para onde os recursos serão destinados, o respeito com o funcionalismo público é nossa maior responsabilidade, acredito que a população vai entender que nós estamos agindo, não por maldade, mas por responsabilidade”, disse o Prefeito

Serão mantidas as solenidades oficiais de governo, desfile cívico, atividades culturais e esportivas, feiras de saúde, atendimento jurídicos e psicológicos gratuitos para a população.

Vale lembrar que no ano passado mesmo com os salários atrasados o então prefeito Valnio Muniz (PT), decidiu realizar uma grande festa para comemorar a festa de aniversário do município. A atração principal é o cantor Neto LX, que na época tinha o cachê considerado elevado para a realidade do município.

Em Audiência Pública que ocorreu na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia para discutir a situação da assistência psiquiátrica no estado, o Deputado Estadual Augusto Castro pediu o encaminhamento da proposta de que o Hospital da Costa do Cacau, que está prestes a ser inaugurado ainda este ano, ofereça 15% de seus leitos para o setor de saúde mental.

Em debate intenso na manhã dessa terça-feira, 02/05, o parlamentar cobrou ainda a ampliação das residências terapêuticas para o atendimento de pacientes com doença mental. “Estamos exigindo o que está na lei. 28 leitos especializados é o mínimo e o começo para que o estado volte sua atenção para essa causa de maneira urgente em atendimento aos pacientes e suas famílias. O transtorno de saúde mental é o mal do século XXI, é a maior demanda de saúde de nosso tempo e as instituições públicas precisam estar preparadas para isso”, argumenta o parlamentar, que também questionou a Liliane Mascarenhas, Diretora da Gestão de Cuidado da SESAB, a possibilidade de fechamento em massa de hospitais psiquiátricos na Bahia. Em resposta, Diretora disse que a proposta de fechamento só se dará mediante a estruturação das Redes de Atenção Psicossocial (RAPs).

As categorias do segmento organizado da medicina fizeram um enfrentamento claro às propostas da Secretaria Estadual de Saúde. A reunião encerrou com a expectativa de ingresso de mais representantes da sociedade na Comissão Interinstitucional das Ações de Desinstitucionalização, que visa discutir a construção de um plano estadual sobre o tema.

“Hoje a região do cacau, como todo país, vive uma crise na saúde pública e um desgaste na assistência psiquiátrica. Em Itabuna temos o exemplo do fechamento do Hosp. São Judas Tadeu, que era o único para esse tipo de atendimento público da região. Então, antes que medidas extremas sejam tomadas precisamos questionar, por exemplo, se os CAPS vão conseguir atender a essa demanda dos pacientes internados e dar um acompanhamento específico para tratamento do indivíduo. Pra onde vão esses pacientes? Essa preocupação existe dentro de todo segmento”, disse.

A reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal, Sindicato dos Médicos (Sindimed), Conselho Regional de Medicina (Cremeb), Conselho Regional de Farmácia e da Associação de Apoio a Familiares, Amigos e Pacientes com Transtornos Mentais da Bahia (AFATOM), além dos deputados Jorge Solla, José de Arimateia, Ângelo Almeida, Fabíola Mansur, que presidiu a reunião e o ex vereador Jorge Jambeiro.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou hoje (02.05), aos inspetores regionais de controle externo do órgão, que exerçam rigoroso acompanhamento dos gastos realizados pelos prefeitos com festas juninas ou outros eventos festivos custeados com recursos públicos.
O objetivo é impedir gastos irrazoáveis, principalmente em municípios que sofrem os efeitos da longa estiagem e que estão, em alguns casos, em situação de emergência.

O presidente recomendou aos inspetores, através de ordem de serviço, que lavrem termo de ocorrência quando forem constatados abusos com despesas envolvendo a promoção de festas, comemorações e a contratação de músicos e cantores. Lembrou o presidente que também a Procuradoria Geral da Justiça da Bahia está atenta a excessos que por ventura venham a ser cometidos pelos prefeitos, tanto que já orientou os promotores e procuradores de justiça a acompanhar, fiscalizar, monitorar e, se necessário propor medidas judiciais a fim de coibir gastos desarrazoados com festejos.

Lembrou o presidente Francisco Andrade Netto que o tema é recorrente e que todos os anos a corte de contas reitera sua preocupação com os gastos com festas promovidas por prefeituras de municípios cuja população enfrenta adversidades em razão da seca que se abate sobre o estado há mais de uma década. E que muitos prefeitos têm sido punidos com multas e também denunciados ao Ministério Público Estadual para eventual investigação de crimes administrativos.

“É preciso que os gestores públicos tenham consciência das dificuldades econômicas e da grave situação enfrentada pelos municípios e pelas populações. É preciso que elejam prioridades, e é de bom senso que festas não estejam entre elas”, ressaltou.

Nesta terça-feira foi colocado em pauta na câmara de vereadores de Iguaí o Projeto de Lei n. 01/2017, enviado pelo prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho, que criava mais duas secretarias na cidade. Por 7 a 3 o projeto foi reprovado.

Na semana passada o blog denunciou o projeto do “Trem da alegria” enviado pelo prefeito Rony Moitinho (PSD). A matéria teve grande repercussão no estado e influenciou os vereadores da cidade.(veja aqui).

Em seis dias dedicados ao Microempreendedor Individual, o Sebrae realiza a 9ª edição da Semana do MEI, de 8 a 13 de maio. Em Feira de Santana, as atividades irão acontecer no ponto de atendimento do Sebrae e também no Mercado de Arte Popular. Serão aproximadamente 800 vagas para capacitações totalmente gratuitas, sempre a partir das 8h30 e das 13h30. Os interessados podem se inscrever pela Loja Virtual do Sebrae Bahia (http://lojavirtual.ba.sebrae.com.br/loja), ou pelo telefone 0800 570 0800. A programação completa da Semana do MEI em Feira de Santana pode ser conferida aqui.

“Aumente o Seu Lucro Aprendendo a Vender Mais”; “Inovando para Vender Mais” e “Benefícios Previdenciários para o MEI: Encontro com o INSS” são alguns dos temas dos encontros. Também serão disponibilizadas vagas para as Oficinas SEI, capacitações específicas para MEI que tratam sobre os principais pontos de uma gestão eficiente e lucrativa, permitindo que o empreendedor tenha uma visão clara do seu negócio e faça escolhas certas, desde o contato com os fornecedores, passando pela precificação dos produtos, até preparar o seu negócio para conquistar clientes e vender mais.

Em toda a região, a unidade regional do Sebrae em Feira de Santana contabiliza mais de 2,1 mil vagas, que englobam ainda os municípios de Serrinha, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Quijingue, Itaberaba, Biritinga, Lamarão, Iaçu, Ipirá, Boa Vista do Tupim, Milagres, Barrocas, Teofilândia e Araci.

Na Bahia, serão ofertadas 9 mil vagas gratuitas em capacitações, divididas em 85 municípios baianos e em mais de 400 palestras, seminários, oficinas e clínicas tecnológicas, voltadas para o dia a dia do pequeno negócio. A expectativa é de que o evento contabilize até 12 mil atendimentos em toda o estado.

Este ano, o evento traz como novidade a dedicação de 48% de sua grade de capacitações para temas ligados à inovação. Além disso, serão oferecidos diversos serviços de orientação empresarial sobre gestão, obrigações e benefícios do microempreendedor individual. Também é possível se formalizar, dar baixa ou promover alterações em seu registro do MEI, além de realizar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), que deve ser entregue até o dia 31 de maio.

Cenário

Em Feira de Santana existem cerca de 24,5 mil Microempreendedores Individuais, que representam 45% dos pequenos negócios ativos na cidade, número que vem crescendo de forma progressiva. Esse público é formado de forma majoritária por pessoas entre 31 e 50 anos de idade, distribuídos entre homens (51%) e mulheres (49%), que atuam principalmente em estabelecimento fixo (51%) ou de porta em porta e ambulantes (31%). Os setores de comércio de vestuário, acessórios e cosméticos, beleza e estética e minimercados estão em maior número e representam as principais atividades da categoria na cidade.

Atualmente, a Bahia conta com mais de 408 mil empresários formalizados como MEI, sendo o quarto estado no ranking nacional em volume de empreendedores neste perfil, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

As inscrições gratuitas para as oficinas do Núcleo Experimental de Artes Cênicas (NEAC) abrem nesta terça-feira (02), no Teatro Zélia Lessa (em frente ao Colégio Lúcia Oliveira). Podem participar qualquer pessoa a partir de 15 anos. O atendimento será das 9h até 12h e das 14hs às 16hs. No ato da inscrição o interessado deve levar a xerox dos seguintes documentos: RG e comprovante de residência. Para menores de idade serão necessários, além do RG e comprovante de residência, a autorização dos pais.

O NEAC é um novo projeto da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) que visa inserir jovens e adolescentes no mundo artístico. Segundo o coordenador do Núcleo Experimental de Artes, Marquinhos Nô, “o curso vai preparar o aluno para trabalhar em diversas áreas relacionadas ao teatro, como, por exemplo, direção de espetáculos, pesquisa de figurinos, criação de cenários e redação de roteiros”.

As aulas começarão no dia 10 de maio. Mais informações acessar o site www.ficc.com.br ou através dos telefones 3613-4915 e 98848-8547.

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, que os professores interessados na ‘Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe’ já podem procurar a unidade de ensino onde atuam para formalizar o pedido. A solicitação também pode ser feita no SAC Educação ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

São oferecidas três mil bolsas para professores efetivos da rede estadual que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio e que já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária.

“É uma ação de valorização a esse importante trabalho desempenhado pelos professores em sala de aula. Esperamos que a experiência desses professores impulsione ainda mais a transformação das nossas escolas, contribuindo para a construção de futuro promissor dos jovens baianos”, comentou Rui em seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui).

As bolsas são de R$ 800 e R$ 1.600 para os professores com carga horária de 20 e 40 horas, respectivamente. Além de ter completado as exigências para a aposentadoria, é necessário estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe.

O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não será utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem.

O Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Ilhéus voltou a alertar a população para o calendário de vacinação contra a gripe Influenza. Este ano, a aplicação da vacina atende a cronograma por classificação de grupos prioritários e ocorre entre os dias 17 de abril e 26 deste mês, em crianças de seis meses a quatro anos e 11 meses, gestantes de qualquer idade gestacional e puérperas no pós-parto até 45 dias. O documento exigido para a comprovação destes dados é a carteira de vacinação. O dia ‘D’ da campanha acontece no dia 13 deste mês.

Walkiria Cardeal, coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), assegurou que tem vacinas para atender a todo o público-alvo da campanha. Não precisa correria porque vai faltar a vacina. Basta ter tranquilidade e seguir o calendário. “Iniciamos a vacinação dos trabalhadores de saúde, no último dia 17. Depois foi a vez de imunizar o grupo dos idosos, ocorrido de 24 a 28 do mesmo mês. Já de 2 a 5 deste mês será a vez das gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto) e crianças”, informou.

Calendário de vacinas – A coordenadora de Imunização lembra que de 8 a 12 deste mês a vacina será disponibilizada para o grupo de pessoas com uma ou mais doenças ou distúrbios. “Os doentes crônicos deverão, no ato, apresentar a prescrição médica ou cartão de acompanhamento dos serviços de atenção”, destacou.

Já no período de 15 a 19 do mesmo mês será a vez dos professores das redes pública e privada de ensino. “Eles deverão apresentar contracheque ou crachá para comprovar que é professor. E de 22 a 26, última semana de vacinação, será dada a oportunidade para os trabalhadores da saúde, idosos, gestantes, puérperas, crianças, pessoas enfermas e professores que ainda não tenham sido imunizados”, afirmou.

O objetivo do Ministério da Saúde é vacinar 90% da população considerada de risco para complicações por gripe. A meta deste ano aumentou devido aos índices alcançados nos últimos anos, que ultrapassaram 80%. O ano de 2016 foi o primeiro em que este índice ultrapassou 90% e atingiu 93,5% de cobertura vacinal.

O deputado federal Uldurico Júnior (PV) votou contra a reforma trabalhista e sofreu retaliação do presidente Michel Temer (PMDB). Na última sexta-feira foi publicada no diário oficial a exoneração do indicado do deputado no comando do Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) .

“O cargo do IBAMA era uma indicação técnica, de um servidor que vinha exercendo as funções de maneira íntegra e totalmente satisfatória. Não há motivo algum que explique a exoneração senão revide político por conta da minha posição de não acompanhar a base do governo na votação da reforma trabalhista”, justificou.

Uldurico declarou não temer futuras perseguições por conta de seu posicionamento. “Perco o cargo mas não perco a vergonha. Jamais trairei o povo que me elegeu de forma legítima para defender outros interesses. Permaneço com minha consciência tranquila independente das pressões que venham daqui para frente porque estou convicto que apoiei minha decisão a favor do trabalhador brasileiro”, reafirmou.