Na manhã desta quinta (25 de maio), a equipe contábil da Prefeitura de Almadina apresentou aos vereadores, servidores municipais e ao público em geral dados relativos ao cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício financeiro do ano de 2017.

De acordo com a legislação vigente, toda prefeitura deve realizar uma audiência pública para demonstração e avaliação quanto ao cumprimento das metas fiscais de quatro em quatro meses. Essa audiência deve acontecer sempre na Câmara de Vereadores e o prazo limite para o primeiro quadrimestre é o dia 30 de maio, porém, a equipe do prefeito Milton Cerqueira, munida dos dados, resolveu antecipar a exposição ao público das metas do município.

Ficou explicitado que a gestão municipal em Almadina pretende encerrar 2017 investindo mais do que a lei determina na educação que é 25% e na saúde que é 15%, além de haver um esforço muito grande para não ultrapassar o limite de gastos com pessoal que é da ordem de no máximo 54%. “Seguindo as metas, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, temos certeza de que vamos conseguir realizar ações e executar programas que objetivem a melhoria da condição de vida da nossa população” frisa o prefeito Milton Cerqueira.

Desde que Michel Temer assumiu o governo, a Petrobrás iniciou a venda de seus ativos mais importantes, como a BR Distribuidora, que tem R$ 98 bilhões de faturamento anual. Outro exemplo é a refinaria Landulpho Alves, cuja venda foi denunciada pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia. Para estancar esse sangramento do setor produtivo de petróleo e gás, o deputado federal Davidson Magalhães propôs, nesta terça-feira (23), o decreto legislativo 674/17, que susta a venda de ativos e subsidiárias da Petrobrás.

“Estão fazendo uma verdadeira liquidação dos ativos da Petrobrás. Estão quebrando a empresa”, denunciou Davidson ao defender sua proposta de decreto. “A BR Distribuidora, por exemplo, é a segunda maior empresa de distribuição de combustíveis no Brasil, além de ser líder na distribuição de derivados”, completa.

A venda da BR significa que a Petrobrás deixa de distribuir combustível e derivados de petróleo, quebrando uma de suas pernas na cadeia produtiva e reduzindo seu faturamento e poder no mercado. “É um retrocesso. Todas as grandes petroleiras comerciais no mundo vão do poço ao posto, porque é aí que está a lucratividade do setor. Querem voltar ao Brasil de 40 anos atrás, quando só se produzia matéria prima e só se exportava produtos primários. Isso é neocolonialismo”, avalia Davidson.

Processo ilegal

Além de discordar estrategicamente da venda dos ativos, Davidson também alerta que o modo como as vendas estão sendo feitas é ilegal. “Estão utilizando um decreto de 1998 para fazer um procedimento licitatório simplificado. Mas segundo a lei 9.478, de 1997, esse procedimento é apenas para aquisição de bens e serviços, não pode ser usado para alienação”, explica o deputado. “Isso é inconstitucional, ilegal e imoral. A alienação tem que ser por licitação, de maneira transparente, para que o povo brasileiro possa acompanhar”, defende.

O prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (PMDB), anunciou nesta semana que vai realizar a festa de São João no município. Para isso foi necessário reduzir a programação desejada e cortar custos.

A prefeitura irá apoiar as festividades nos bairros e o Festival de Quadrilhas. Vale lembrar, que já está sendo organizado a 39ª Vaquejada e 64º Aniversário de Potiraguá, e o Micarjão de Itaimbé, podendo as festividades ser as melhores de todos os tempos, conforme Projeto enviado a Bahiatursa.

Preocupado com os encaminhamentos judiciais no interior do estado, o deputado estadual Augusto Castro solicitou, na tarde do dia 25/05, a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do órgão, a manutenção da Comarca de Itajuípe.

No documento, o parlamentar argumenta que com uma população aproximada em 22 mil habitantes, a cidade tem uma demanda crescente de atendimentos na área judicial, alcançando ainda demandas de cidades vizinhas como o município de Barro Preto, despachando o total de 2.772 ações. Para ele, portanto, a desativação da Comarca não tem justificativa. Quem também compartilha dessa opinião é o Vereador Ivan Júnior, de Itajuípe. “São 1.706 ações tramitando na Vara Civil. Acredito que esse número respalda o pedido”, disse.

“Não podemos facilitar a morosidade dos processos judiciais, muito menos dificultar o acesso de direitos dos cidadãos itajuipenses”, argumentou. “A iminência da desativação do forum é uma preocupação social. Sei que mais uma vez a Desembargadora não vai faltar com a região”, disse.

Do “Bocão News”.

O jornalista Fernando Rodrigues, na coluna que distribui diariamente, disse que o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), tenta emplacar o chefe da Secretaria de Patrimônio da União, que fiscaliza obras em áreas no âmbito do IPHAN.

Rodrigues disse ainda que, “como o ex-ministro alterna momentos de euforia e tristeza”, uma eventual delação premiada não seria surpresa, o que o transformaria no primeiro ex-ministro a virar delator.

A Prefeitura de Coaraci, através da Secretaria de Planejamento em parceria com o Sebrae, realizou no dia 25 de maio uma palestra para os Microempreendedores Individuais (MEI) do município.

Durante o evento, que contou com a presença do prefeito Jadson e secretários, foram realizadas palestras sobre os desafios do Empreendedor, com Eduardo Benjamin, e com Caroline Leal, consultores do Sebrae e com o consultor em Marketing Politico e empresarial Lucas Moura sobre a importância do marketing para MEI.

Na oportunidade, o prefeito Jadson anunciou a inauguração da Sala do Empreendedor prevista para o mês de unho/2017. A formalização dos Microempreendedores Individuais movimenta a economia local, geração de renda, além da organização de diversos setores como Tributos, Agente de Desenvolvimento, Agente Financeiro, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.

Vantagens de ser MEI: – Cobertura da Previdência, menor custo com funcionários, acesso a serviços bancários, compra e venda em conjunto, menos tributos, possibilidade de vender para o governo, apoio técnico do Sebrae, segurança jurídica, entre outros.

Nesta semana o vereador mais jovem de Itabuna, Guinho (PDT), bateu um papo com o blog e comentou sobre o seu relacionamento com o PDT local e como ser oposição e ter cargo no governo municipal. Segue abaixo.

BLOG: O QUE GEROU ESSA TENSÃO ENTRE O VEREADOR E A CÚPULA DO PDT DE ITABUNA?

VEREADOR: Na verdade, não foi entre a cúpula do PDT. A vice-presidente do diretório municipal e alguns filiados vieram criticar, de forma ofensiva, o meu voto contra uma moção de congratulações ao Juiz Federal Sérgio Moro, colocada na Câmara de Itabuna.

BLOG: O VEREADOR SOFREU CRÍTICAS POR PARTE DA MÉDICA CÉLIA KALIL?

VEREADOR: Sim, ela discordou do voto, isso é natural, cada um tem a sua maneira de pensar e agir, a crítica é normal. Porém, a proporção que se tomou, eu não enxerguei que fosse necessário.

BLOG: MAS O COMENTÁRIO DENTRO DO PARTIDO É QUE VOCÊ NÃO PARTICIPA DAS REUNIÕES E NÃO ESTÁ OUVINDO A DIREÇÃO.

VEREADOR: Quem fez esse comentário está totalmente errado. Todas as reuniões marcadas pela direção do Partido me fiz presente, e desde quando fui eleito, o presidente do diretório, o médico Mangabeira, sempre me deu total apoio em minhas decisões e nunca existiu qualquer tipo de desentendimento entre nós. Visitamos postos de saúde juntos e sempre discutimos o cenário político municipal. Tenho uma boa relação com ele e temos muitas ideias parecidas.

PDB: O PDT É OPOSIÇÃO AO PREFEITO FERNANDO GOMES. O VEREADOR GUINHO TEM CARGO NO GOVERNO?

VEREADOR: O PDT é oposição ao partido do prefeito, no entanto, compreendemos que diante da atual situação em nossa Política Nacional, a palavra “oposição” deixa de existir no dicionário político. Não adianta ser oposição declarada e acirrada se fazemos parte de partidos que contribuíram para o atraso e que estão atolados na corrupção de nosso país.

Meu objetivo como Vereador é unir forças para tornar Itabuna uma cidade melhor. Atualmente, por exemplo, a Diretora da Creche do Caic, foi minha indicação, e o fiz por acreditar no potencial e competência da profissional que ela é. No entanto, da minha parte, não existe e nem me permito existir o engessamento ideológico. Ao convidar a professora deixei claro que ao indicá-la seguiria minhas convicções, e que com isso, a qualquer momento, ela poderia ser exonerada.
A professora faz o papel dela, e analisar o trabalho da mesma fica a critério do executivo, se ela contribui ou não com a Educação Municipal.

Eu faço parte de um poder, e nesta casa, o que eu interpreto que não será de ganho para a cidade, eu voto contra e continuarei votando, sempre que achar necessário!

Como parte da política de valorização dos profissionais da Educação, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta quinta-feira (25), a progressão funcional por avanço vertical para 1.635 professores e coordenadores pedagógicos dos Ensinos Fundamental e Médio, da carreira do magistério estadual. A ação é resultado de cursos de pós-graduação realizados pelos educadores, sendo 1.189 por especialização, 404 por mestrado e 42 por conclusão de cursos de doutorado. Estes educadores já receberão na folha de pagamento do mês de junho, retroativo a 1º de maio.

“A progressão funcional por avanço vertical traz um ganho salarial para os professores e coordenadores pedagógicos, mas, principalmente, deve resultar na qualidade da Educação, tendo em vista que estes profissionais desenvolvem pesquisas e ampliaram seus conhecimentos durante suas pós-graduações. Portanto, é mais um reconhecimento do Estado pelo aperfeiçoamento profissional dos educadores e, com isso, os estudantes também serão beneficiados”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

A professora Emanuelle Santos de Carvalho Cardoso, do Colégio Estadual Inácio Tosta Filho, em Itabuna, região Sul da Bahia (436 km de Salvador) foi uma das beneficiadas com a progressão funcional. Lecionando há 10 anos, ela destaca a importância deste benefício para a sua carreira no magistério estadual. “A progressão representa, para mim, o reconhecimento do esforço, da dedicação e da determinação do professor, que sai da zona de conforto e busca ampliar seus conhecimentos para ter uma base mais sólida para lidar com os alunos, que, hoje, com acesso a tanta informação, trazem questionamentos que exigem mais desse professor. Para mim é uma dose a mais de incentivo para continuar me aperfeiçoando profissionalmente”, comemora.

Com esta progressão, um professor da rede estadual com carga horária de 40 horas, terá uma remuneração inicial de R$ 3.332,05, com mestrado de R$ 3.971,31 e com doutorado de R$ 4.725,86.

Para assegurar à criança e ao adolescente em tratamento de saúde o direito à educação, a Secretaria da Educação de Itabuna (SEC), a Santa Casa de Misericórdia Itabuna (SCMI) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) lançaram, na tarde desta quarta-feira (24), no Hospital Manoel Novais, o programa de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar (AEHD). Na oportunidade, foi anunciada a retomadas das atividades na brinquedoteca localizada na enfermaria pediátrica do hospital.

Presente no evento, a secretária da Educação, Anorina Smith Lima, falou sobre a participação da gestão municipal nesse projeto e da importância desse trabalho de atendimento às crianças hospitalizadas. Segundo ela, esse trabalho educacional se dará através de professores cedidos pela SEC, que irão acompanhar o currículo pedagógico da criança, assegurando a ela o direito à educação. O provedor da Santa Casa, Eric Ettinger Júnior, avaliou o momento como muito importante, por se tratar de uma parceria envolvendo três instituições e que irá impactar numa melhora ao tratamento das crianças internadas.

Eric ressalta que a Santa Casa é um patrimônio da cidade e que a união com o executivo e com as instituições filantrópicas é fundamental para construir uma Itabuna melhor. “Só posso ver com bons olhos a forma como estamos sendo tratados pelo poder público municipal, pois temos contado com o apoio irrestrito dessa atual administração do município, através do prefeito Fernando Gomes, da secretária de Saúde, Lísias Miranda, e da Educação, Anorina Lima”, destacou o provedor.

A coordenadora do AEHD, Maria Rita Prudente, comenta que esse atendimento já vem acontecendo há algum tempo com as crianças e adolescentes do GACC e que, a partir de agora, será estendido às crianças ligadas a pediatria do hospital Manoel Novais. Para a coordenadora do GACC, Tereza Cristina Cardoso Fonseca, o AEHD é uma forma da comunidade se unir de modo a garantir o direto das crianças hospitalizadas.

“Não tem como pensar no atendimento de uma criança sem pensar na sua totalidade que é garantir esse direito que ela tem de brincar, de aprender e de ser criança. Por isso, para tornar viável e assegurar esse direito é fundamental parcerias como essa”, conclui a coordenadora do GACC.