Do “Bocão News”.

O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (23), defendeu a retirada do nome do deputado federal Jutahy Magalhães Junior (PSDB-BA) da lista dos pedidos de Inquérito da Lava Jato.

Em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na Itapoan FM, nesta quarta-feira (24), Jutahy comemorou a decisão. “Havia crimes que nunca cheguei nem próximo, foi um equívoco”, afirmou.

A assessoria jurídica da câmara de vereadores de Ilhéus entrou com um agravo de instrumento na primeira câmara cível do Tribunal de Justiça da Bahia para tentar anular os efeitos da liminar que em janeiro suspendeu o reajuste do salário dos vereadores.

Mas por unanimidade os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, mantendo a decisão.

ENTENDA O CASO

Em janeiro o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus que, nos autos da AÇÃO POPULAR nº 0300007-90.2017.8.05.0103, proposta pelo ex-vereador Cosme Araújo (PDT), deferiu a medida liminar pleiteada para suspender o aumento do salário dos Vereadores, fixando-os em R$ 12.825,00 (doze mil oitocentos e vinte e cinco reais), determinando a vigência do subsídio no patamar anterior ao da vigência da Lei mencionada.

Para avaliar o cumprimento de Inquérito Civil expedido pelo Ministério Público Estadual (Comarca/Itabuna), que apura denúncias de populares insatisfeitos com a poluição sonora e perturbação do sossego alheio por parte de diversos estabelecimentos comercias na cidade, representantes da administração municipal e MP realizaram reunião na manhã de terça-feira (23), na sede do MP. A reunião coordenada pelo Promotor de Justiça, Dr. Inocêncio de Carvalho Santana, contou com a presença dos secretários Cláudio Dourado, da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), John Nascimento, secretário de sustentabilidade econômica e Meio Ambiente (Sema) e Lísias Miranda, titular da pasta da Saúde.

A pauta do encontro incluiu a avaliação das atividades de fiscalização desenvolvidas pela “Patrulha do Som” (que é composta por representantes das referidas secretarias, bem como da Polícia Militar), durante o último final de semana, de sexta-feira (19) a domingo (21), quando foram autuados 04 (quatro) estabelecimentos comerciais flagrados em irregularidades como a venda de bebidas e alimentos com prazos de validade vencidos.

Durante a reunião, o promotor Inocêncio Santana listou medidas que deverão ser adotadas visando adequar a utilização do espaço público pelos bares e estabelecimentos comerciais, em observância ao cumprimento da Lei Municipal Nº 1.710, de 25 de setembro de 1995, que dispõe sobre o controle e a fiscalização dos meios que geram poluição sonora. Na oportunidade, também destacou que o município precisa implementar a ‘expedição de alvarás de som’, já prevista na legislação municipal.

Patrulha do Som intensifica ações
Ao longo do fim de semana, a Patrulha do Som advertiu proprietários de bares e casas noturnas de entretenimento sobre a não utilização do som em níveis acima do permitido pela lei, motivo que origina o maior número de denúncias por parte da população aos órgãos de fiscalização e à Polícia. Na operação, houve apreensão de alimentos com prazo de validade vencidos, além da condução à delegacia, por flagrante, de pessoa em estado de alcoolemia.

O clima não está nada bom entre o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) e o secretário de Ciência Tecnologia do estado, José Vivaldo. O mesmo foi indicado para o cargo pela cúpula do PSB, e contou com o aval do deputado.

O “QG” de Bebeto alega que José Vivaldo estaria se movimentando para tentar viabilizar uma candidatura a deputado federal pelo PSB, tendo como base principal Ilhéus, cidade que é a principal base de Bebeto.

Em virtude disso Bebeto já estaria disposto a levar o assunto a senadora Lidice da Mata (PSB), caso não seja resolvido, ele poderá levar ao diretório nacional do partido e não está descartado a sua saída do partido e possível filiação ao Solidariedade.

Vale lembrar que José Vivaldo tem o respaldo do ex-governador Wagner (PT), e muito dificilmente deverá sair do cargo por pressão do PSB.

O blog procurou o deputado e o secretário, mas até essa publicação ambos não responderam.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) anunciou que será estendida até o próximo sábado (27), a campanha de vacinação contra gripe. Sete pontos de vacinação vão funcionar excepcionalmente das 8 horas da manhã às 2 da tarde.

De acordo com a secretária Elizângela Oliveira, por falta de procura da população, o município ainda não alcançou a média satisfatória de vacinação e continua mobilizado para atender a demanda.

Levantamento preliminar da Sesau aponta que nem mesmo os grupos considerados prioritários se sentiram estimulados a comparecer às unidades de saúde.

A campanha que prevê a cobertura vacinal de 41.109 ilheenses, ainda não atingiu sequer a metade do público-alvo. Os baixos índices se repetem em todo o território nacional.

Na Bahia, apenas 30 por cento da meta foi atingida até o momento. O público alvo da campanha são os idosos a partir de 60 anos, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), professores, os trabalhadores da saúde, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Veja onde funcionarão os Postos de vacinação:

Feira do Malhado; Feira da Urbis; Farmácia Velanes Centro (Calçadão – em frente ao INSS); Centro de Saúde Dr. Euler (Teotônio Vilela); Escola Pequeno Davi (Parque Infantil); CAE III (Avenida Canavieiras); SIT – Terminal

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) abriu processo seletivo por meio do edital n° 057/2017 destinado à contratação de 58 Técnicos de nível superior, em caráter temporário para atender as funções de Apoio Administrativo e/ou Técnico Administrativo nos Departamentos Acadêmicos.

As vagas disponíveis são para as cidades de Salvador, Alagoinhas, Juazeiro, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Barreira, Teixeira de Freitas, Serrinha, Guanambi, Itaberaba, Conceição do Coite, Valença, Irecê, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Camaçari, Brumado, Ipiaú, Euclides da Cunha, Seabra, Xique-Xique e Avançado de Canudos.

A remuneração ofertada varia de R$ 1.981,98 a R$ 2.648,86, em regime de trabalho de 30 ou 40 horas semanais. A forma de contratação será o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
O certame se constituirá de etapa única, com prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta de 45 questões. A data prevista para aplicação da prova é o dia 30 de julho de 2017, nas cidades de Barreiras, Caetité, Itaberaba, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador e Teixeira de Freitas.

A validade do processo seletivo será de dois anos, contados a partir da publicação de sua homologação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

As inscrições poderão ser realizadas no período de 26 de maio a 15 de junho de 2017, através do site de processos seletivos da UNEB (http://www.selecao.uneb.br/uneb). A taxa de inscrição será de R$ 120,00. Edital e eventuais retificações: http://selecao.uneb.br/

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento investigatório com o proposito de apurar as condições da estrutura física do Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna. Foram realizadas pericias técnicas na estrutura e ficou evidenciado o estado de deterioração do muro que cerca a edificação, o que representa risco eminente e desabamento, inclusive colocando em risco a vida e integridade física de transeuntes nas calçadas do prédio.

O corpo de bombeiros notificou o Centro Cultural por não atender as normas de seguranças de prevenção a incêndio e pânico, concedendo lhe prazo para a devida adequação, o que não foi cumprido, razão pela qual duas multas foram geradas.

Foram realizadas na Promotoria de Justiça, em novembro de 2016, com as presenças de prepostos da Secretaria de Cultura da Bahia, com intuito de encontrar uma solução em discussões conjuntas. E não foi obtido êxito.

“ Concedido o prazo de seis meses ao Estado para fazer as devidas adequações, o prazo foi descumprido. Por conta disso nesta terça-feira expedimos recomendação ao Corpo de Bombeiro para adotar providências, no prazo de 48 horas para interditar o funcionamento do Centro de Cultura e ontem mesmo deu se a interdição”, comentou o promotor Inocêncio Carvalho.

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta terça-feira (23) a Lei N° 40/2017, elaborada pela Prefeitura de Ilhéus. A lei dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Executivo, revogando a lei nº 3.813 de 2016. O objetivo é adequar a estrutura administrativa com o orçamento e planejamento traçados pela nova gestão bem como corrigir erros pontuais que existiam na antiga lei. A lei informa as funções e salários dos servidores com cargos em comissão e agentes políticos da Prefeitura.

O projeto passou por várias comissões da Câmara e não foi observado qualquer tipo de vício ou inconstitucionalidade que tornasse inviável a aprovação da lei, que foi aprovada pela maioria dos vereadores no plenário Gilberto Fialho. Apenas o vereador Makrisi Sá votou contra o projeto, por não ter recebido do Executivo, informações detalhadas sobre as mudanças propostas.

Em seu escopo, a lei propõe a promoção do desenvolvimento integrado do município, norteando-se através de planos e programas elaborados pelas Secretarias de Planejamento, Tecnologia e Orçamento e Secretaria da Fazenda. Tais planos compreenderão a elaboração e atualização do Plano Geral de Governo; Programas Gerais e Setoriais de Duração Plurianual; Orçamento-Programa Anual e Programação Financeira de Desembolso.

De acordo com o projeto, a cada ano será elaborado um orçamento-programa com base nas metas traçadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e toda atividade executada pela Prefeitura deverá se ajustar à programação governamental e ao orçamento-programa. A mesma lógica segue para os compromissos financeiros, que só poderão ser assumidos em consonância com a programação financeira de desembolso.

No projeto são observadas todas as funções exercidas pelos profissionais do quadro da Prefeitura de Ilhéus, distribuindo todo sistema administrativo de acordo com funções de assessoramento, sistêmicas, finalistas, descentralizadas, alcançando também os órgãos colegiados. A nova lei passa a ser cumprida a partir da sanção do prefeito Mário Alexandre.

Aproveitando o funcionamento de quatro estações na Avenida Paralela, o governador Rui Costa foi trabalhar de metrô nesta quarta-feira (24). Usando a estação mais perto de casa, a Lapa, ele embarcou por volta das 8h com destino ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), um trajeto de cerca de 23 minutos, passando pelas Linhas 1 e 2, seguindo até a estação Pituaçu. Depois de desembarcar, ele ainda andou no ônibus circular integrado ao sistema e afirmou que novos ônibus com ar condicionado farão o transporte dos baianos que precisam se locomover pelo CAB.

“Vamos melhorar porque o ônibus tem que ter ar condicionado. Vendo a qualidade do metrô, as pessoas precisam ter mais qualidade no ônibus também, além de melhorar acessibilidade nos pontos de ônibus para ficar no mesmo padrão do metrô no acesso ao CAB”, enfatizou Rui.

Ainda de acordo com Rui, esse é só o começo de um projeto ainda maior de melhorar a qualidade de vida dos baianos. “É realmente outra qualidade de transporte e só tem a melhorar e a avançar. Já já estaremos chegando a estação aeroporto, possibilitando que a população, ao longo da Paralela, de Mussurunga, São Cristóvão, Itapuã, Patamares, Lauro de Freitas, comece a usar mais fortemente o metrô”.

Acompanhado dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e da Casa Civil, Bruno Dauster, o governador embarcou na estação de metrô da Lapa, seguiu na Linha 1 até o Aceso Norte, onde trocou de vagão e seguiu, pela Linha 2 até a estação de Pituaçu, trajeto completado em apenas 23 minutos. Ao desembarcar pela passarela, Rui ainda usou o ônibus circular disponibilizado pelo Governo do Estado para fazer o transporte gratuito dos baianos.

No caminho da Lapa ao Acesso Norte, o governador aproveitou para bater um papo com Dona Maria Celeste. A pensionista disse que comemorou a chegada do metrô e que se sente mais segura usando o modal. “Ficou muito melhor. Estou muito feliz pelo metrô porque é muito mais seguro e mais confortável que os ônibus coletivos”.

Ampliação no atendimento

Apenas no primeiro dia de operação das estações Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu, a CCR Metrô Bahia registrou um aumento de cerca de 25% no número de passageiros que utilizaram o sistema metroviária, chegando 106 mil pessoas nesta quarta-feira. A expectativa com o início do funcionamento dos quatro novos pontos de parada é dobrar o número de passageiros diariamente chegando a 180 mil em um mês de operação.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), aparece como principal nome da oposição na sucessão estadual da Bahia em 2018. Mas Neto não descarta desistir da candidatura para apoiar o nome de Otto Alencar (PSD).

O deputado federal Paulo Magalhães (PSD), primo de Neto, se movimenta dentro do PSD para viabilizar uma composição de Otto com Neto.

O presidente da assembleia legislativa, Ângelo Coronel (PSD), mantem uma boa relação com Neto e com o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB). Ele também seria simpatizante a uma composição entre os dois políticos.

Já o ex-governador Wagner (PT) acredita que dificilmente Otto Alencar romperá com o governador Rui Costa (PT), assim como o PP de João Leão.

O certo é que Otto Alencar será o fiel da balança na sucessão estadual, por esse motivo ele ficará aproveitando esse assédio político até o momento certo.

OTTO ALENCAR DESCONVERSA:

Em contato com o blog, o senador Otto Alencar comentou sobre a possibilidade:
“nunca tive essa conversa com ninguém, muito menos com o prefeito ACM Neto”, encerrou o senador.