Nesta semana foi divulgada a grade por dia do Brega Light, festa de camisa que acontece no São João de Ibicuí. A festa será realizada no dia 23 e 25 de junho. Sendo que no primeiro dia será open bar.

Dia 23:

Marilia Mendonça
Alok
Bel Marques
Aviões
Léo Santana

Dia 25:
Safadão
Gustavo Lima
Solange Almeida
Harmonia
Dorgival Dantas
Trio da Huana

O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza vaquejadas e rodeios em todo o Brasil, transformando a prática em patrimônio imaterial da cultura brasileira. Para Davidson, a vitória tem grande valor para o povo nordestino.

“A vaquejada é um importante instrumento da cultura nordestina, que movimento todo o interior, especialmente na Bahia. Além disso, tem uma grande importância na economia de alguns locais”, defende o deputado. “Essa atividade cultural, inclusive, é feita com segurança e garantia da integridade física dos animas. Sua regulamentação visa garantir ainda mais esses pontos”, completa.

A aprovação da PEC da Vaquejada, que teve 373 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções, acaba com os entraves jurídicos para a realização da atividade no país, que foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro do ano passado. “Essa questão foi definida pelo Congresso, como deve ser, e não pelo STF, que fica distante e não conhece a cultura baiana, nordestina”, disse Davidson.

Com uma dívida estimada em R$ 600 milhões, se computados o passivo do governo municipal e da Empresa Municipal Águas e Saneamento S/A, que é de cerca de R$ 100 milhões, a Prefeitura de Itabuna investe na renegociação dos débitos visando à ampliação do perfil do endividamento e numa estratégia de aumento das receitas próprias. Na audiência pública para apresentação do cumprimento das metas fiscais no primeiro quadrimestre deste ano, o secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo César resumiu o relatório ao observar que, apesar das dificuldades, as metas e limites foram atendidos parcialmente por parte do governo municipal, que fechou o período com um superávit de R$ 7,7 milhões.

Ele observa que o valor da Receita Corrente Líquida (RCL) no período de 12 meses, avaliado de maio de 2016 a abril de 2017, totalizou R$ 449.005.394,62. Já a Dívida Consolidada Líquida do Município no final deste quadrimestre foi de R$ 331.958.466,31, representando 73,93% da RCL. Isto demonstra que o município está dentro do limite legal, considerando o máximo de 120%, conforme Resolução do Senado Federal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados relativos ao exercício de 2016 têm como base informações do TCM.

Na meta de Resultado Nominal para o exercício de 2017 não foi previsto aumento da Dívida Fiscal Líquida. Mas neste primeiro quadrimestre, houve redução da Dívida Fiscal Líquida em R$ 33.258.470,85, superando, portanto, à meta fiscal estabelecida na lei, inclusive com o pagamento de dívidas do gestor passado, segundo o secretário da Fazenda e Planejamento.

Paulo César Fontes Matos informou, na audiência pública com a participação de vereadores e representantes da sociedade civil organizada, sobre a primeira conquista da gestão Fernando Gomes com o parcelamento de uma dívida de R$ 10 milhões com o Pasep, em 120 parcelas de R$ 50 mil nos primeiros 12 meses. O governo municipal também espera a regulamentação da medida provisória para o parcelamento de dívidas junto à Receita Federal e à Previdência Social. Ele informou que a Prefeitura tem uma dívida de R$ 321,9 milhões com o INSS, isso sem falar de outros R$ 20 milhões em aberto para uma futura renegociação. Explicou que em função destas dívidas, 100% dos repasses do FPM têm sido bloqueados para pagamento de dívidas do município, que recebe apenas os recursos destinados à Educação e à Saúde.

O secretário da Fazenda e Planejamento também informou sobre uma dívida de mais R$ 47 milhões na Caixa Econômica Federal relativos ao recolhimento do FGTS. A Caixa admite uma renegociação em 60 meses, o que torna o pagamento inviável para o município, que tem problemas com a redução dos repasses do FPM e do ICMS, uma consequência da crise econômica no país. Cabe salientar que desde maio de 2014 a prefeitura não realizou nenhum depósito na conta do FGTS.
No relatório apresentado na audiência pública, o secretário informou ainda sobre a dívida de R$ 42 milhões cobrada pela Emasa e outros R$ 33 milhões do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Há ainda outros débitos de R$ 88 milhões relativos a restos a pagar de exercícios anteriores.

Além da renegociação de débitos, o secretário destaca ações visando o aumento das receitas próprias, que tiveram um incremento de 15% em termos de arrecadação de IPTU e ISS. O governo municipal também atua na renegociação e revisão dos alugueis. A Secretaria de Assistência Social reduziu o custo de aluguel de R$ 17 mil para R$ 9 mil com a transferência para um novo espaço a Saúde reduziu em 50% o aluguel de R$ 30,5 mil, conseguindo também o não pagamento de outros encargos. O aluguel da UFSB que era de R$ 60 mil, se incluídos o IPTU, água e energia foi reduzido para R$ 37 mil livres de tributos numa renegociação direta do governo com os proprietários do imóvel. Na educação foram reduzidos em 10% os valores dos alugueres.

Em termos de gastos de combustível o município também reduziu custos gastando agora em 2017 o equivalente a R$ 478 mil contra R$ 536 mil em igual período no governo passado. A prefeitura também quitou R$ 11,9 milhões de dívidas deixadas da gestão passada para pagamento de salários dos servidores de três secretarias, além de prestadores de serviços da saúde, água, energia, telefonia, impostos, vale transporte e Correios.

Hoje a Universidade do Estado da Bahia – UNEB completa 34 anos de existência. Fundada em inícios da década de 80 é uma Instituição autárquica de regime especial, de ensino, pesquisa e extensão, organizada sob o modelo multicampi e multirregional, vinculada à Secretaria da Educação com capilaridade em todo o Estado.

Aniversariar significa, mais que celebrar uma data, exercitar a reflexão crítica acerca de si mesmo, das suas responsabilidades enquanto maior instituição pública de ensino superior do Estado que exerce um papel de destaque no desenvolvimento dos territórios de identidade nos quais se insere. Uma instituição que cresceu e construiu a sua identidade a partir da demarcação sócio educacional, atuando no combate às exclusões e subalternidades históricas que tanto persistem nas estruturas sociais contemporâneas. Uma jovem universidade que, como nenhuma outra, promoveu a interiorização do ensino superior, inovou na implementação da política de cotas e abriu suas portas para o estreito e implicado diálogo com os movimentos sociais e políticas públicas.

Essa universidade, tão complexa e tão diversa, carrega em sua própria natureza o constante desafio do exercício da reflexão crítica e a garantia do usufruto das liberdades individuais e coletivas. Um duplo movimento associado à busca da excelência acadêmica, inovação, produção e difusão do conhecimento socialmente referenciado.
É no seio desta instituição que deve ser constantemente exercitado, por um lado, o debate democrático acerca do momento crítico atual o qual atravessa o Brasil reafirmando a intransigente defesa do Estado Democrático de Direito e o combate aos retrocessos e precarizações de toda ordem. E, por outro, e em igual intensidade, a luta pela valorização e fortalecimento da Universidade Pública, Gratuita, Autônoma e de Qualidade voltada para a defesa dos direitos dos seus trabalhadores servidores docentes e técnicos-administrativos. Com pessoal estimulado, qualificaremos ainda mais a produção continuada do conhecimento e a formação cidadã. Essa é via para projetarmos uma universidade para seu futuro de forma criativa e inovadora.

Como dizia Paulo Freire “a escola não se trata só de prédios, salas, quadros, programas, horários, conceitos. Escola é, sobretudo, gente que trabalha, que estuda, que se alegra, se conhece, se estima: Coordenador é gente, o professor é gente, o aluno é gente, cada funcionário é gente..”. Por isso, tenho orgulho de fazer parte dessa gente. Uma gente de todas as cores que luta, que pulsa e se entrega por fazer uma universidade vestida de povo. É uma gente que abraça e conquista na raça o direito de ousar e buscar o novo. E é essa gente que merece um aplauso e um gesto de agradecimento. Seja técnico, seja docente, seja discente, seja comunidade. Parabéns a todos que contribuíram para fazer da UNEB a nossa UNIVERSIDADE!

Professora Dra. Carla Liane Nascimentos Santos

Para garantir a segurança da população que vive próxima a encostas e barrancos, a Prefeitura de Itabuna tem realizado reparos em diversos pontos da cidade que apresentam riscos de deslizamentos. Na manhã de quarta-feira (31), atendendo uma determinação do prefeito Fernando Gomes, uma equipe de trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) deu continuidade às obras de contenção de encostas na Rua Santa Maria no Bairro Califórnia.

Segundo o secretário Patrick Olbera Monteiro, essas intervenções estão sendo executadas com recursos próprios da prefeitura. “Em virtude inviabilidade financeira para contratação de empresa, tempo hábil para licitação, a prefeitura tem se empenhado com os próprios recursos através da Sedur, juntamente com a Secretaria de Administração, para realizar os trabalhos de recuperação asfáltica, pavimentação, terraplanagem, algumas encostas e o calcetamento paralelepípedo”, comenta o secretário que vistoriou o andamento das intervenções.

Patrick comenta que essas ações fazem parte do compromisso do Prefeito Fernando Gomes com a população, que mesmo após as dificuldades encontradas em decorrência dos erros da administração anterior, tem conseguido atender importantes demandas da cidade. “O povo de Itabuna e a cidade merecem mais, e por isso não estamos medindo esforços para atendê-los. Força de vontade e trabalho não vai faltar para a melhoria da nossa população”, ressalta o secretário.

Regularização Fundiária
Sobre o compromisso do Prefeito Fernando Gomes em tornar possível a regularização fundiária em diversos bairros de Itabuna, o secretário da Sedur comenta que a comissão destinada a este trabalho tem atuado para, até o aniversário da cidade em 28 julho, entregar algumas escrituras. Segundo Patrick, neste primeiro momento, o foco dos trabalhos da comissão tem sido nos Bairros Jorge Amado e Daniel Gomes. “O prefeito tem nos cobrado essa questão e estamos trabalhando para otimizar esse processo que é um dos pontos de partida para execução de obras de infraestrutura e melhoria da qualidade de vida da população”.

Shopping Popular
Segundo Patrick, a Sedur vem acompanhando os reparos no Shopping Popular. O secretário ressalta que está sendo feito todo o esforço possível para que o município não perca o valor já investimento nessa obra, visto que a construção apresenta vários indícios de erros, e salienta que a empresa contratada está arcando com todo o curso da readaptação estrutural do prédio. “Esperamos conseguir vencer essa etapa entregando um imóvel seguro aos camelôs e à comunidade após todos os reparos que estão sendo realizados ali são sem custos ao município”, conclui.

Nove meses depois de iniciada, a nova ponte que irá ligar a zona sul ao centro de Ilhéus, na região sul do estado, já tem 13% de sua engenharia executada, 200 trabalhadores em atividade e a previsão de entrega de uma das obras mais esperadas pela população do município no prazo de 15 meses. A intervenção está sendo executada pelo Governo da Bahia, com investimentos de R$ 99,6 milhões, e vai estimular o desenvolvimento para a população de sete municípios cortados pela BA 001.

A primeira ponte estaiada da Bahia desafogará a velha Ponte Lomanto Júnior – a única que liga desde 1966 o continente à ilha de São Jorge dos Ilhéus. O equipamento terá 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura e contará com passeio, canteiro central, pistas duplas nos dois sentidos e uma ciclovia. O conjunto da obra inclui 2,2 quilômetros.

Para o superintendente de Infraestrutura de Transportes do Governo da Bahia, Saulo Pontes, quando concluída, a nova ponte estaiada facilitará a ligação entre as orlas norte e sul, complementando a beleza da Baía do Pontal e melhorando a mobilidade urbana de ilhéus. “Um dos cartões postais de Ilhéus está prestes a ganhar mais ingredientes de beleza. O sul da Bahia, mais mobilidade. E novos caminhos estarão abertos pelo governo estadual para a pavimentação do novo e importante momento do desenvolvimento regional”.

A nova ponte terá uma formatação mais moderna, valorizando ainda mais as belezas da Baía do Pontal, e beneficiará mais de 510 mil habitantes dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca, além de favorecer o turismo na região. Além disso, prepara o sul da Bahia para receber novos investimentos privados e públicos que incluem a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul, também atraídos pelo Governo da Bahia, dando outro ritmo à economia regional.

Segundo o engenheiro Suzano Mendes, gerente de contrato da obra, a ponte terá estrutura mista. Serão 298 metros de trecho estaiado, com estrutura sustentada por cabos. Os 235 metros restantes serão formados por conjunto armado. “Já passamos pela fase de engenharia que ninguém vê a obra”.

Agora, a construtora trabalha para levantar um dos símbolos da nova ponte – a fundação do mastro principal, que terá 20 fundações em estacas encravadas com diâmetro de dois metros, a 31 metros de profundidade. A operação deve durar 90 dias. Em seguida, será a vez da montagem do ‘Balanço Sucessivo’, um diferencial da obra, por ser um método de construção da superestrutura (parte superior) da ponte, sem necessitar de apoio externo (uso de estacas) para dar continuidade da expansão da ponte. O prazo é de mais 10 meses.

A engenharia singular da obra aguça a curiosidade até de estudantes de Engenharia da região. Toda sexta-feira à tarde, os engenheiros destinam parte do tempo às visitações dos alunos das faculdades regionais. Marine Dias e Paola Marroche, estão no 7º período de Engenharia Civil, da Faculdade Madre Thaís, de Ilhéus. Paola comemora ver em campo o que só aprende na teoria. “É, de fato, outro mundo isso aqui”, completa Marine.

Oportunidades

Com 63 anos, o carpinteiro Albérico de Souza Novaes estava desempregado desde 2016. A idade avançada que, para ele, se tornara um problema para recomeçar na profissão, se agravava pelo fato de quase não saber ler nem escrever. Hoje, além de funcionário da obra, ele se prepara para ser um aluno da Escola da OAS. Nos próximos meses, a empresa vai formar salas de aula para alfabetizar seus funcionários que tiveram, quando jovens, poucas oportunidades na escola.

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável e vice-prefeito de Ilhéus, o historiador José Nazal destaca que o Governo do Estado fez um grande acerto ao escolher a Baía do Pontal para a implantação da obra. “Torcemos para que este ritmo da obra continue intenso, para que, em breve, possamos inaugurar aquilo que foi pensado e sonhado pelos ilheenses há mais de 50 anos”.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, explica que, quando estiver concluída, a velha ponte e a nova vão funcionar nos dois sentidos. Elas devem vão dividir um fluxo diário de 8.500 veículos, no período de baixa estação, trafegando entre o centro e a zona sul.

Na manhã da ultima terça (30 de maio), a controladora geral da Prefeitura de Itapitanga, Mayanna Aparecida apresentou aos vereadores, servidores municipais e ao público em geral dados relativos ao cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício financeiro do ano de 2017.

De acordo com a legislação vigente, toda prefeitura deve realizar uma audiência pública para demonstração e avaliação quanto ao cumprimento das metas fiscais de quatro em quatro meses. Essa audiência deve acontecer sempre na Câmara de Vereadores e o prazo limite para o primeiro quadrimestre é o dia 30 de maio.

Nesta quarta-feira o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão Nunes, julgou o recurso contra o deferimento do registro de candidatura do prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD). A alegação era que o prefeito teve contas rejeitadas pela câmara de vereadores e por conta disso não poderia ser candidato a prefeito.

O renomado advogado Sidiney Neves, apresentou a defesa e o ministro Napoleão Nunes publicou a sua decisão, ratificando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, na qual em 2016 deferiu o registro de candidatura de Rony:

“ Antes do julgamento a câmara de vereadores anulou o processo e os decretos que julgaram irregulares as contas de Rony. Com a decisão do TSE ele não corre nenhum risco de ser cassado”, declarou o advogado.

O prefeito Milton Cerqueira bateu o martelo com a banda Cangaia de Jegue que está confirmada para se apresentar no sábado, dia 8 de julho, no São Pedro de Almadina. O evento neste ano será realizado entre os dias 7 e 9 de julho seguindo o cronograma acordado com os prefeitos de Coaraci, Itapitanga e Itajuípe, de que nenhum evento junino iria se chocar para garantir a circulação de público nas quatro cidades nesse período.

Além do Cangaia de Jegue, na sexta haverá a abertura com Netinho do Forró e no domingo será a vez do Lordão. Outras bandas regionais completam a grade da festa que vai acontecer no Espaço Cultural da cidade, com novidades, pois o local vai receber modificações estruturais para dar um maior conforto ao público forrozeiro que sabe muito bem que São Pedro de tradição é em Almadina.

A Justiça autorizou a Prefeitura de Itabuna, por meio dos agentes de combate às endemias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a entrar em imóveis fechados e desabitados para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika vírus. O pedido de autorização foi encaminhado pela SMS ao Ministério Público Estadual e assinado pelo juiz de Direito, Ulisses Maynard Salgado.

Com isso, os agentes de combate às endemias credenciados poderão entrar em casas desabitadas, ou não, lotes, áreas cercadas e não habitadas ou em obras inacabadas. O alvará judicial também autoriza romper obstáculos, se for necessário, para o caso de alguns proprietários negarem o acesso dos agentes ao interior do imóvel para combater o mosquito.

O coordenador de Endemias da SMS, Roberto Góes, informou que a autorização judicial obedece a alguns procedimentos. Entre eles, que os agentes de combate às endemias acessem os imóveis fechados acompanhados de auxiliares e de técnicos habilitados em abertura de portas (chaveiros) e da Policia Militar, se houver necessidade, em caso da ausência ou resistência por parte do morador. Ele adianta que não haverá prejuízos para os donos de imóveis, pois as fechaduras serão recolocadas após inspeção, limpeza e tratamento de locais com possíveis focos de larvas.
Já a secretária de Saúde, Lísias São Mateus, disse que esta é mais uma medida para reforçar as ações de controle e combate ao principal inimigo transmissor de arboviroses, para evitar que ocorra uma nova epidemia, como a que aconteceu no ano passado quando o município decretou situação de emergência.