O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu denúncia oferecida contra a prefeita de Camamu (BA), Emiliana Assunção (PP), e outros sete envolvidos em fraudes e desvio de recursos públicos, descobertos durante a Operação Águia de Haia.

Os acusados fraudaram licitação para contratar supostos serviços educacionais de tecnologia da informação, com superfaturamento de contratos e desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb).

O empresário Kells Bellarmino é apontado como chefe do núcleo empresarial da organização criminosa. As apurações revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de dinheiro público, corrupção de agentes políticos e servidores públicos. Para transmitir uma aparência de legalidade aos processos, a quadrilha utilizava empresas vinculadas à organização que competiam pela licitação entre si, configurando fraude na disputa.

Em Camamu, a contratação foi direcionada à empresa KBM – Kells Belarmino Mendes – ME em dezembro de 2014. Segundo denúncia, a prefeita Emiliana Santos aderiu ao esquema em troca de propina no valor de 30% do montante pago pela prefeitura, orçado em mais de R$ 2,6 milhões. De acordo com a procuradora da República Raquel Branquinho, ainda que as escolas participantes da licitação tivessem recebido o serviço, o município teria um prejuízo de mais R$ 535 mil, por conta do superfaturamento do contrato.

As apurações iniciais revelam um esquema de desvio de dinheiro público e corrupção de agentes e servidores públicos que envolvia não apenas o município de Camamu, mas cerca de 20 municípios baianos. O custo das contratações era desproporcional à realidade dos municípios, muitas escolas que recebiam os serviços não possuíam sequer acesso à internet, tornando impossível a execução contratual, embora os valores tivessem sido liberados.

As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, além de multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

A Prefeitura de Ilhéus esclarece que as ações realizadas na manhã de hoje, 21, pela Polícia Civil a partir da investigação solicitada pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA), não têm qualquer relação com a atual administração.

A operação, denominada Citrus, esteve no prédio Anexo de Secretarias, e na sede das secretarias municipais de Saúde e de Educação, e cumpriu buscas e apreensões de documentos referentes ao período de gestões anteriores, entre 2009 e 2016.

A ação é realizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e suporte operacional da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin).

CÂMARA

A Câmara de Vereadores de Ilhéus vem a público informar que na manhã desta terça-feira (21) houve mandado de busca e apreensão de documentos licitatórios, das gestões do ano de 2009 a 2016, em decorrência da “Operação Citrus”, realizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus.

O presidente Lukas Paiva salienta que vem colaborando com a ação do Ministério Público, acompanhando e prestando todas as informações necessárias.

Paiva esclarece que a operação nada tem a ver com sua gestão que foi iniciada em janeiro de 2017, que preza pela transparência e legalidade total de administrar.

Na manhã desta terça-feira o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), se reuniu com o renomado arquiteto Mateus Esquivel. O alcaide o convidou para assumir a secretaria de obras da prefeitura.

Mateus Esquivel teria declarado que ficou honrado com o convite, mas neste momento não teria tempo para assumir a pasta e ficar exclusivamente como secretário.

Fernando declarou para alguns amigos que não terá pressa para definir o novo secretário. Mas tem gente dentro do “QG” querendo emplacar o ex-presidente da EMASA, Geraldo Briglia.

O engenheiro Chico França deixou a secretaria de obras nesta segunda-feira após uma áspera discussão com o vice-prefeito Fernando Vita (PMDB).

O prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (PMDB) está cumprindo agenda na capital do estado. Nesta terça-feira ele foi informado que o governo do estado vai assinar a ordem de serviço para a asfaltar a BA 680, trecho entre Potiraguá à BR 101.

São 58 quilômetros que tem uma grande importância para levar turistas de outros estados e da região sudoeste do estado para Porto Seguro.

A empresa CM Construções e Serviços venceu a licitação e vai fazer a obra no valor de R$ 27.188.742,47.

Nesta terça-feira o clima é de tensão no meio político de Ilhéus e já tem gente contratando advogados criminalistas. Muita gente está com receio de algum preso na operação “Operação Citrus” possa fazer delação premiada.

A investigação realizada pelo MP levou a prisão de seis pessoas, entre empresários, ex-secretário da prefeitura e um vereador.

O MP apurou que o grupo opera desde 2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”.

Vários políticos que fizeram parte desses governos estão preocupados, pois ninguém sabe a linha de investigação e se algum preso realizar delação premiada e pode denunciar mais pessoas envolvidas.

Foi publicada no diário oficial da prefeitura de Ubaitaba uma ata de registro de preço do pregão presencial realizado pela prefeitura. o que chamou atenção foi que a prefeitura pretende gastar um valor bastante expressivo com a compra de calculadoras.

Na ata aparece a relação de 100 calculadoras no valor unitário de R$900,00, 100 no valor de R$ 24 mil e mais 100 no valor de R$ 906. O total com a relação de calculadoras chega a R$ 420.600.

Em tempo de crise financeira a prefeitura de Ubaitaba está demonstrando que está com o caixa lotado. O blog procurou a prefeita Suka (PSB), mas não obtemos respostas.

ATUALIZAÇÃO: A assessoria da prefeitura manteve contato com o blog e informou que foi um erro de digitação, e que já foi publicada no diário oficial a retificação com os valores corretos.

Seis pessoas, dentre empresários e funcionários públicos, foram presas em uma operação deflagrada pelo Ministério Público estadual na madrugada desta terça-feira, dia 21, no município de Ilhéus, para desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Denominada “Operação Citrus”, a ação é realizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e suporte operacional da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin).

Foram presos o vereador mais votado em 2016, Jamil Chagouri Ocké (PP),Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes, Wellington Andrade Novais, Lucival Bomfim Roque, Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão.

Segundo apurado em investigação realizada pelo MP, o grupo opera desde 2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”. O esquema contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal e, conforme comprovado no período da investigação, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações com a Prefeitura Municipal de Ilhéus. As empresas são a Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas geridas por Enoch Andrade Silva. Também foi identificada a participação do empresário Noeval Santana de Carvalho, que celebrava contratos irregulares com o Poder Público para fornecimento de merenda escolar.

Vêm do Norte ao Sul da Bahia os quatro jovens universitários que representarão o Estado na etapa nacional do Desafio Universitário em Brasília, no mês de abril. De instituições de ensino dos municípios de Ilhéus, Salvador e Juazeiro, os vencedores da etapa estadual da competição foram conhecidos neste domingo (19), em cerimônia realizada no Sauipe Resort, no Litoral Norte da Bahia. Mais de 2,2 mil estudantes se inscreveram nesta edição e cerca de 40 disputaram a final.

Após passar um ano conciliando a participação no Desafio Universitário com os últimos períodos do curso de Administração e mais o trabalho na empresa júnior da universidade, Polyana Neves de Jesus conquistou o maior destaque da noite. A estudante da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, foi premiada com o primeiro lugar da competição. “Assim como tudo que tenho feito, nas áreas acadêmica e profissional, o Desafio vai me ajudar bastante. Foi incrível, e eu me vejo na área de empreendedorismo no futuro”, planeja a vencedora, emocionada com o reconhecimento.

Com Polyana, outros três estudantes premiados comporão a equipe baiana que disputará a grande final do Desafio: Ana Paula do Nascimento, da Universidade do Vale do São Francisco, em Juazeiro (2º lugar); Marco Antônio de Faro, da Faculdade Dom Pedro II, em Salvador (3º lugar); e Stephannie Harumi dos Santos, também da UESC. Todos receberam prêmio, certificado e um smartphone.

O diretor técnico do Sebrae Bahia, Lauro Ramos, destacou a importância de fomentar o empreendedorismo no ambiente universitário. “Vemos com muita clareza que há uma inclinação muito grande para o emprego. Mas, poder descortinar um novo caminho, do empreendedorismo, é muito importante”, defendeu, lembrando que países de vanguarda têm forte incentivo ao empreendedorismo entre os jovens.

Para reconhecer esse incentivo acadêmico, o Desafio também premiou o professor Fernando Barreto Filho, da Universidade Católica do Salvador, por ser o docente com o maior número de alunos inscritos na competição. Ele explicou que os seus alunos participantes são do curso de Engenharia e foram sensibilizados sobre o tema. “Eles conseguiram ver que, com a nova engenharia e a conjuntura do País, precisavam de uma base de empreendedorismo para enfrentar os desafios (na carreira)”, contou Fernando.

Os professores mais indicados pelos finalistas também foram reconhecidos. Foram homenageados os docentes Maria da Conceição, da Universidade Salvador (Unifacs); Carlos Costa Reis, da Faculdade Pitágoras; e Silvio Bello, da Universidade Católica do Salvador (UCSal). Silvio também recebeu, representando a UCSal, reconhecimento pela maior quantidade de alunos inscritos por instituição de ensino, com cerca de 700 alunos da universidade participando da competição.

Bahia disputará final nacional em abril

Na etapa nacional, a equipe baiana concorrerá com representantes de outros Estados. As três equipes vencedoras da grande final receberão troféus e, respectivamente, R$ 20 mil, R$ 10 mil, R$ 5 mil nas três melhores colocações.

Em 2014, a Bahia venceu a etapa nacional do Desafio Universitário, com a equipe AwáBahia, formada pelos estudantes Allisson Pierre, Diego Cavalcanti, Flávia Souza e Paulo Sobrinho, que desenvolveram um aplicativo para facilitar a alfabetização de crianças que encontram dificuldades no processo de aprendizado.

A Prefeitura de Arataca está informatizando as escolas da zona rural do município. Das 23 unidades de ensino no campo, 05 já estão computadorizadas. Nas outras 18 restantes, o sistema está em fase de implantação. Em algumas escolas da zona rural, o sinal de internet breve será mais uma realidade e avanço na Educação de Arataca.

A iniciativa faz parte do projeto de informatização das unidades de ensino da rede municipal que está sendo implantada e gerenciada pela coordenação PROINFO – Arataca.

Segundo o Secretário de Educação do município, Peterson Magalhães, o objetivo é estimular o uso de tecnologias e de novas práticas pedagógicas no ensino das disciplinas curriculares de forma interdisciplinar além de modernizar e agilizar o trabalho dos setores administrativos das escolas.

Mais uma das promessas realizadas na campanha 2016, pela prefeita Katiana Oliveira e vice Juliana Chagas, que apoia a capacitação de jovens de áreas rurais no uso das tecnologias da informação e comunicação.

Os vereadores e servidores do Poder Legislativo de Itabuna lamentam o falecimento, nesse domingo (19) no Hospital de Base, de José Ênio de Carvalho, ex-funcionário da Câmara Municipal.

José Ênio de Carvalho foi o primeiro mensageiro da Casa de Leis itabunense. Nela Seu Zé Ênio desempenhou suas atividades por 30 anos.

No ensejo, o presidente das comissões permanentes, Manoel Júnior (PV), informa que suspendeu a sessão desta segunda, 20. A reunião do órgão técnico vai ocorrer nesta terça, 21.

A Câmara Municipal, por meio de seus membros e funcionários, apresenta condolências aos familiares nesta hora de profundo pesar.