No último sábado no programa Resenha da Cidade, na rádio Nacional, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, foi questionado sobre a possibilidade de realizar a privatização da EMASA.
O alcaide confirmou que vai contratar a fundação Getúlio Vargas para realizar um estudo sobre a viabilidade da EMASA.
“Eu pretendo realizar a concessão para uma empresa séria assumir a EMASA e realizar os investimentos necessários no saneamento básico da cidade, só assim vamos salvar o rio cachoeira”, declarou o prefeito.
Vale lembrar que a câmara de vereadores que tem a prerrogativa de decidir sobre a concessão ou parceria público-privada (PPP)
POSIÇÃO DE ALGUNS VEREADORES:
O blog manteve contato com alguns vereadores que opinaram sobre o tema:
GUINHO DO PDT: “Sou contra, pois o presidente da EMASA já declarou que a empresa é sustentável. Como fica a relação entre o presidente e o prefeito, um fala que a empresa é sustentável e a outra quer fazer concessão”.
JAIRO ARAÚJO DO PC DO B: “ A EMASA é viável, sou contra a qualquer modalidade que passe a empresa para iniciativa privada. O prefeito deveria aproveitar o apoio do governador e negociar para a EMBASA assumir a EMASA.”
Opinião da população:
MATEUS OLIVEIRA, ESTUDANTE: “o ideal é privatizar, pois a cidade precisa do investimento no saneamento básico, do jeito que está não pode continuar”.
SINDICALISTA ERIC MAIA: “ Somos contra a privatização e vamos mais uma vez travar esse debate e demonstrar que a concessão da empresa só atende a interesses de grupos em detrimento da população”.
COMERCIANTE CARLOS OLIVEIRA: “Sou a favor da privatização, desde que foi municipalizada a EMASA não investiu quase nada em saneamento. A empresa não tem poder de investimento”.
Em virtude da queda da arrecadação o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decidiu realizar algumas demissões na prefeitura de Itabuna. Nesta segunda-feira está sendo elaborada uma lista com os contratados que serão demitidos.
Segundo apurado pelo blog, a expectativa é que 400 contratados serão demitidos, por conta disso o clima é de tensão dentro do governo. O incide de pessoal já superou o limite da lei de responsabilidade fiscal.
A zona rural de Itacaré, distrito de Água Fria, recebeu neste domingo (3) um caminhão caçamba basculante e uma retroescavadeira, adquiridas junto ao Governo do Estado da Bahia, através de uma ação conjunta do deputado estadual Rosemberg Pinto e do secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes.
O caminhão caçamba servirá para ajudar na melhoria das estradas e o escoamento da produção agrícola, e a retroescavadeira vai auxiliar no trabalho de manutenção das estradas e na abertura de tanques para a piscicultura.
A solenidade também foi palco para apontar propostas de melhorias para a região e lutar para que os avanços dos 12 anos do governo petista, no âmbito federal, sejam mantidos, assim como a gestão exemplar do Governo Rui Costa.
O deputado federal Josias Gomes (PT), licenciado para comandar a Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), elogiou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anísio, que “assume a Prefeitura dando especial atenção tanto aos moradores do centro da cidade como aos residentes na zona rural” e agregou valor ao trabalho do Sindicato Patronal de Hotelaria e Alimentação, através de Liane Reis que tem foco em abastecer o ramo hoteleiro com produtos da agricultura familiar.
O deputado Rosemberg Pinto elencou asfaltamento, sinal de celular e energia elétrica como prioridades para a zona rural. “Vamos batalhar por estes três pontos na região”, disse.
O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, recebeu na quinta-feira, 31, em seu gabinete, a visita da deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que estava acompanhada do assessor de relações institucionais, Maurício Carvalho, e do secretário parlamentar, Gérson Dias, para falar sobre a emenda parlamentar da ordem de 500 mil reais para o município de Ibicaraí.
Na oportunidade, a deputada aproveitou para entregar o ofício 0158/2017, com a liberação de 30 barracas de feira solicitadas via CAR e que serão colocadas na feira de Ibicaraí. Ângela também entregou ao prefeito o ofício 0147/2017, referente a perfuração de dois poços artesianos para a fazenda Bom Jesus, localidade com aproximadamente 40 famílias.
Segundo a deputada, a solicitação dos poços foi feita pelo vereador Francisco Henrique (Chico do Doce). “São pedidos que recebemos diariamente de diversas cidades da Bahia e tomamos o cuidado para contemplar pedidos que são voltados para o bem público. O prefeito Lula Brandão vem fazendo um excelente trabalho à frente do executivo municipal”, disse a deputada.
“Receber a visita da deputada Ângela é motivo de alegria e só mostra que estamos caminhando na direção certa. Tenho feito o possível e o impossível para fazer o melhor por Ibicaraí. Agradeço o empenho e a dedicação da deputada e volto a afirmar que precisamos sim dessas e de outras emendas. Tenho trabalhado muito e precisamos de toda ajuda possível para colocar nossa querida Ibicaraí no caminho do progresso”, disse Brandão, que aproveitou a oportunidade para agradecer também a atenção que o governador Rui Costa tem dado ao município de Ibicaraí.
Estiveram presentes também na reunião as secretárias Alesandra Brandão, Assistência Social, e Telma Elízia, Agricultura; os secretários Flávio Campos, Administração, Planejamento e Finanças, e Thallis Leal, Infraestrutura; o chefe de Gabinete, José Alberone de Sousa; o procurador do município, Adriano Carvalho; o sub-procurador, Lameque Pascoal; o diretor do SAAE, Ronaldo Estrela, o controlador geral, Sóstenes Alves, o Major PM Wesley Bomfim Siqueira, Comandante da 63ª Companhia Independente da Polícia Militar, o vereador Aroldo Abreu e o diretor da Cacau FM Otaviano Neto.
Em Itabuna o vereador Aldenes Meira (PC do B), está se aproximando do governo do prefeito Fernando Gomes, prova disso é que na semana passada ele esteve visitando um bairro ao lado do secretário de administração Som Gomes.(foto)
No mesmo dia o edil Jairo Araújo (PC do B) estava em uma rádio declarando que o PC do B faz oposição ao governo do prefeito Fernando Gomes.
Aldenes Meira tem dado sinal que deverá sair do PC do B para tentar viabilizar uma candidatura a deputado estadual, antes disso ele aguarda a famigerada reforma política.
Questionado, o edil declarou que é “independente”:
“Eu não sou oposição e nem governo, sou independente. E devo definir minha situação partidária no momento correto, que é na janela partidária”, declarou ao blog.
Um homem que sempre luta pelo Sul da Bahia e em especial Itabuna, que investe na região , e sempre foi um exemplo muito grande para os empresários baianos.
Conheço Helenilson , desde os idos dos anos 60, quando chegou em Itabuna e foi apelidado de Botão. Eu era amigo de Nando e Bob irmão de Paulo Brito, que ao lado de Herlon Brandão e Humberto Gesteira eram os melhores amigos dele naquela época.
Manoel Chaves e Valterio Teixeira eram os empresários do cacau mais conhecidos de Itabuna.
O Grupo Chaves prosperou e criou muitos empregos em Itabuna e iniciou uma revolução imobiliária em Itabuna , construindo vários edifícios, e culminou com a construção do primeiro shopping da nossa região.
Sr. Manoel Chaves , sempre contou com a lealdade e astúcia para os negócios do seu filho Helenilson. Seu pai ao morrer, Ainda cedo com 65 anos, teve que assumir os destinos do grupo aos 40anos. Herdou do seu pai , uma grande virtude: a generosidade.
Apesar da vida ocupada com o trabalho, ele sempre encontra tempo para ajudar os mais necessitados. Passa grande parte da vida, preocupado com a família e o progresso de Itabuna.
Empresário sério e audacioso nunca se conforma com a “ciranda financeira”. Sempre diz que o importante para o País é ganhar dinheiro produzindo. Sem uma boa produção não há jeito de gerar emprego e desenvolvimento. Sempre foi o seu lema.
Eu tenho a honra de ser seu amigo e vivemos um bom tempo na ginástica do grupo Zumbi, e andando de manhã cedo, conversar muito com ele e aprendi muita coisa que depois apliquei na vida profissional e empresarial.
Recebi muito Conselho , sempre para o meu bem, quando pensava em entrar para concorrer a um cargo político. Quando resolvi criar a cooperativa de crédito da saúde, me alertou muito para alguns perigos do mundo financeiro .
Não conheci ninguém com a sua visão de homem voltado para a lavoura do cacau e a sua importância para a nossa economia. Sempre preocupado com a crise nefasta da vassoura de bruxa dos cacauais , tendo defendido energeticamente os cacauicultores junto aos governantes que não era responsabilidade dos mesmos a astronômica dívida rural da nossa região relacionada a esta praga, chamando atenção para punir os responsáveis e política equivocada do seu enfrentamento.
O artigo Treblinka ao céu azul, foi a luz que me iluminou para falar da sua importância para Itabuna e a nossa sofrida região. Dono de uma intuição muito grande. Considero-o um homem de uma inteligência privilegiada.
Faz muito bem para a minha vida conhecer um homem como Helenilson.
Seria bom para nós , termos muitos Helenilsons ao nosso lado para lutar por dias melhores.
Sempre foi uma fonte de inspiração para mim. Um pioneiro na escalada imobiliária que alavancou Itabuna, a partir da década de 1980 e implantou no Grupo Chaves , uma Administração moderna e desenvolvimentista , expansionista e geradora de empregos da economia grapiuna.
Conheci um homem de crença e coragem na defesa dos valores do investimento, do emprego e da produção, cujo foco sempre foi a nossa querida cidade Itabuna.
Que o exemplo de homem de fibra em defesa da região e a herança de seu trabalho como empresário do agronegócio e do ramo imobiliários prosperem com os seus descendentes , parentes e amigos.
O Ministério Público Estadual, através da décima Promotoria de Justiça de Itabuna, ingressou com Ação Civil Pública, número 0504571-98.2017.8.05.0113, contra o Município de Itabuna e contra a EMASA – Empresa Municipal de Águas e Saneamento, e alega a ilegalidade por parte da EMASA em cobrar indevidamente dos usuários a tarifa de esgoto do Município de Itabuna.
Desse modo, o Promotor de Justiça, Inocêncio de Carvalho, aduz que o Prefeito, Fernando Gomes, ao expedir o Decreto Municipal número 12.443/2017, com a regularização do reajuste tarifário, colaborou com a situação abusiva, pois a EMASA, desde maio de 2017, autorizada pelo mencionado Decreto, passou a cobrar dos usuários, a título de tarifa de esgoto, 45% a 70% do consumo de água, sem, todavia, prestar adequadamente o serviço, na medida em que o sistema de esgoto em tempo algum foi implantado de maneira salutar, o que implica numa cobrança de um serviço não prestado.
Noticia, o Promotor de Justiça, que a EMASA despeja de modo contínuo e deliberado diretamente e in natura todos os efluentes de esgotamento sanitário oriundos da rede coletora existente na cidade, inclusive, não é a primeira vez que a EMASA figura como polo passivo de ação do Ministério Público, em defesa dos interesses da coletividade e do meio ambiente no que tange à precariedade do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, sem qualquer eficiência no cumprimento das metas e objetivos do serviço de saneamento básico, portanto, ilegal o aumento da tarifa de estofo para 45% a 70%.
Disto isto, Dr. Inocêncio de Carvalho faz requerimento, em caráter liminar, ao Poder Judiciário para suspender a cobrança da tarifa de esgoto.
No mérito da ação, o Promotor de Justiça pedi que o Judiciário declare a nulidade do Decreto Municipal número 12.443/2017, o qual autorizou o reajuste da tarifa de esgoto dos usuários, bem como a devolução dos valores já pagos pelos consumidores devidamente corrigidos, em dobro.
Na última quinta-feira (31), no salão social do Clube dos Quarenta, a Prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria de Assistência Social, realizou a entrega de cartões do Programa Bolsa Família para 148 novos beneficiários.
A mesa foi composta pelo prefeito Lula Brandão, pela primeira dama e secretária de Assistência Social, Alesandra Brandão, pela vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, pela deputada estadual, Ângela Souza, pela gestora do Bolsa Família, Daniela Santos, e pela gestora do SUAS, Juliana Costa.
A primeira dama e secretária de Assistência Social destacou a importância dos novos beneficiários cumprirem as recomendações do Governo Federal para não perderem o benefício. “É preciso que saibam que a partir de agora vocês também tem grandes responsabilidades e estaremos aqui para garantir sempre o direito de vocês”.
Os assistentes sociais destacaram a necessidade de manter a frequência dos filhos na escola e atualizar a caderneta de vacinação. “O descumprimento das exigências, que são exclusivamente para o bem dos beneficiários, pode acarretar no bloqueio do beneficio pelo governo federal, como explicou a secretária”, informou Eduardo Júnior.
De acordo com o prefeito Lula Brandão, é uma vitória para o município entregar esses cartões é proporcionar essa conquista às famílias. “Essa vitória aconteceu com o esforço do município em ajustar e manter a parceria com o Governo Federal. E no que depender de nós, estaremos sempre abertos para novos programas que venham a beneficiar à nossa população”.
O mandato do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), representado pela chefe de gabinete Aldenira Sena e o assessor parlamentar Rubenildo Almeida, visitou, nesta sexta-feira (01/09), a nova instalação da IV Regional de Trânsito (Retran) de Ubaitaba, coordenada por Laiane Cruz e subordinada à 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) – Itabuna.
O novo espaço está localizado na Avenida Vasco Neto, Centro, próximo ao banco da Caixa Econômica Federal e difere do anterior pois possui área coberta, climatização com ar-condicionado e instalações seguras. Os serviços oferecidos são vistoria, licenciamento, cadastramento de veículos, transferência de titularidade e cidade, emissão de DUT e IPVA.
A IV Retran precisa de novos equipamentos e acomodações como computadores, cadeiras e bebedouro. Contudo, Laiane e equipe se esforçam para melhorar as condições de atendimento com reformas e manutenção dos equipamentos, além de muito empenho pessoal para atender usuários do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
O deputado estadual Rosemberg Pinto informou que vai reforçar junto a diretoria Detran a solicitação dos equipamentos necessários para a unidade de Ubaitaba. “É muito importante o empenho dos funcionários da IV Retran de Ubaitaba, mas não é apenas com dedicação que alcançamos a excelência no atendimento. São essenciais equipamentos de informática, local para acomodação e mínimo de conforto para os motoristas e proprietários de veículos”, declarou.
“Com esta mudança para uma área maior, desde o dia 14 de agosto, percebemos que os usuários estão mais satisfeitos com o nosso atendimento. Apesar que ainda precisamos de computadores, mobiliário e bebedouro”, informou a coordenadora da IV Retran Laiane Cruz.
O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) tem marcado forte posição contrária à série de privatizações anunciadas pelo governo de Michel Temer nos últimos dias. O deputado tem alertado para o perigo de privatizar empresas estratégicas para o Brasil nos setores de petróleo e energia, a exemplo de subsidiárias da Petrobrás e do sistema Eletrobrás.
“A Eletrobrás representa quase 50% do processo de distribuição e geração de energia do Brasil. Nenhum país que se preze desnacionaliza o setor de energia elétrica, pois é um setor estratégico para o desenvolvimento. Isso é um bem social, não pode ser tratado como uma mercadoria”, defendeu Davidson, no plenário da Câmara dos Deputados.
Davidson também criticou a manobra de vender as subsidiárias da Petrobrás responsáveis pelo refino e distribuição de petróleo. “A Petrobrás vai do poço ao posto, e é isso que lhe dá rentabilidade para ser uma das maiores empresas e petróleo do mundo. Ela está sendo completamente esquartejada para ser vendida”, declarou.
O governo Temer chega ao cúmulo de propor a privatização da Casa da Moeda. “É o mais descarado atentado à soberania nacional. [Emitir dinheiro] é uma responsabilidade inerente ao Estado brasileiro”, define Davidson. “Esse governo ilegítimo faz um desmonte como nunca vimos na história do Brasil, comprometendo pilares fundamentais do Estado desenvolvimentista que levou o país a ter a nona economia do mundo”, conclui o deputado.