Um advogado foi detido ao tentar entrar com um chip de celular no presidio de Itabuna. O flagrante foi feito por agentes penitenciários nesta quarta-feira.

O advogado foi abordado e, após os agentes encontrarem o chip, o suspeito foi levado para autuação do flagrante no Complexo Policial.

Segundo apurado pelo blog, o advogado alega que estava apenas levando objetos de um cliente que está preso, e não se atentou a um chip que estava dentro de uma “bíblia”.

O advogado deverá assinar um termo circunstanciado e ser liberado. Em breve mais informações.

Numa solenidade bastante concorrida, o prefeito Fernando Gomes empossou, na tarde da última terça-feira (29), em seu gabinete, a nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2017/2019. No total foram 24 conselheiras titulares e igual número de suplentes representando órgãos públicos municipais e estaduais e a sociedade civil organizada.

Após a leitura do termo de posse o prefeito parabenizou os novos conselheiros destacando a participação da mulher na sociedade, “mesmo que ainda timidamente, mas sabendo que vocês são trabalhadoras, honestas e estão lutando para garantir e proteger seus direitos. Entretanto, é preciso maior união e participação de todas, principalmente na politica brasileira”.

A secretária de Assistência Social, Sandra Neilma Costa, que participou da solenidade, também destacou a importância da mulher na sociedade e dos conselhos, ao comentar que um dos papéis mais importantes do órgão está “no fortalecimento e participação da mulher na formulação e implantação de políticas públicas que atendam aos interesses comuns, especialmente no combate a violência física e moral a que são vitimas diariamente”.

O secretário de Administração, Dinailson Oliveira, também presente na solenidade, reforçou o pensamento de Sandra Neilma, ao lembrar que o Conselho da Mulher foi criado com o objetivo de promover não apenas as politicas para elas, “mas também acabar com preconceitos, discriminação e efetivar sua participação em todos os campos de atividades, seja na política ou nas questões sócio-culturais ou econômicas do país”.

A tenente PM Heidilane Souza Nascimento, do 15º. PBM de Itabuna e uma das conselheiras empossadas, diz que o Conselho da Mulher não visa apenas o fortalecimento da categoria, mas, principalmente, “efetiva a luta pelo respeito aos nossos direitos e igualdade dentro da sociedade”.

Representando a Liga Sul Baiana de Combate ao Câncer, a nova conselheira Suely Dias também reforça a importância do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ao dizer que a mulher quer e precisa ter vozes porque é ela que enfrenta todo tipo de violência e abandono, em especial quando enfrenta certos tipos de doença, como o câncer de mama, por exemplo.

“A própria justiça não dá conta de alcançar o sofrimento que ela enfrenta, por exemplo, quando sofre a mutilação de mama, em função do câncer”. Ela complementa afirmando que o Conselho da Mulher vem para somar esforços, “ajudar a manter o equilíbrio e dizer que ela não está só”.

A participação de escolas da rede municipal de ensino no desfile cívico do 7 de Setembro, que este ano terá como tema “Brava Gente Brasileira”, foi incluída na agenda de uma reunião entre diretores das unidades escolares e a secretária de Educação, Anorina Smith Lima, na Casa do Educador, na avenida Inácio Tosta Filho. Ficou acertado que dez escolas participarão do desfile, seis delas com pelotões de alunos uniformizados e outras quatro com estudantes caracterizados enfocando subtemas ligados à educação, diversidade, alfabetização e leitura.

A apresentação das escolas municipais será precedida no desfile pela Fanfarra da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania e em seguida um grupo de alunos portará uma faixa destacando Itabuna unida pelo direito de aprender, como fator básico de valorização da cidadania. A ideia é oferecer uma escola que cultive o respeito aos valores, aos interesses e saberes da comunidade.

O desfile também vai valorizar os sete fatores para construção de uma escola de qualidade, mostrando a gestão de Fernando Gomes como um referencial de mudanças de sistema e de implementação de um novo modelo pedagógico, enfatizou Anorina Lima. Também será distribuído na avenida um folder com informações sobre o direito de aprender.

Entre as escolas que terão pelotões de alunos caracterizados com subtemas ligados à alfabetização, leitura, diversidade e contação de histórias estão os colégios Heribaldo Dantas, Ação e Cidadania, Frederico Smith e Lourival, além Escola de Dança e dos integrantes da Biblioteca Itinerante. Vão desfilar com pelotões de alunos uniformizados os colégios Imean, 28 de Julho, CAIC, General Osário, Iolanda Pires e o Ciso.

O ex-prefeito de Gandu, Manoel Cardoso, conhecido como Neco (PP), foi condenado à suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de 3 anos, por improbidade administrativa. A condenação do ex-prefeito prevê ainda o ressarcimento ao erário público de mais de R$ 35 mil, além de pagamento de multa civil fixada em R$ 30 mil. Esse é um dos oito processos que o ex-prefeito responde na justiça.

Vale lembrar que Neco foi prefeito do município de 2000 a 2008, e na eleição passada decidiu não ser candidato, mas lançou o seu filho, Léo de Neco (PP), que acabou sendo eleito prefeito.

O prefeito Fernando Gomes sinalizou positivamente para a proposta de uma parceria institucional de apoio ao Programa de Humanização do Rio Cachoeira apresentado pelo Centro das Águas – Espaço Cidadão, coordenado por Maria Luzia Mello. O projeto tem como ponto de partida o trabalho de revitalização no rio Água Branca, abrangendo uma área de 2.150 hectares, com uma extensão de 3,7 quilômetros, considerado o maior afluente urbano do Cachoeira em Itabuna, que reúne 11 sub-bacias mais o canal do rio e tem no seu entorno uma população de 17 mil habitantes.

Para o prefeito, o ideal não é apenas a revitalização do Água Branca, numa ação em conjunto entre o – governo municipal, Centro das Águas – que é formado por representantes da Amurc, Rotary, Lions, Maçonaria, TV Santa Cruz, bem como os diversos segmentos da sociedade civil organizada, UFSB e Uesc – e a Universidade de Santa Cruz, mas do próprio rio Cachoeira. Informou que o projeto para eliminação dos esgotos drenados para o Cachoeira está sendo discutido por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano –Sedur – e da Emasa, com a previsão de investimentos de R$ 200 milhões a serem captados junto ao governo federal.

O prefeito destacou ainda a proposta de realizar uma parceria público privada para resolver a questão do abastecimento de água de Itabuna, o que passa também pela conclusão das obras da barragem do rio Colônia e também pela implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como pela redução das perdas na distribuição de água que chegam a 55% em Itabuna.

Num encontro recente com os integrantes do Centro das Águas o prefeito enfatizou a preocupação com o combate ao mosquito aedes aegypti, que está sendo deflagrado a partir desta semana para evitar o risco de um novo surto epidemico de dengue, zika e chikungunya, além de reivindicar o apoio da população que poderia colaborar eliminando os focos nas residências e evitando transformar os 12 ribeirões em verdadeiros depósitos de lixo, onde são jogados entulho, restos de móveis e até geladeiras ou fogões imprestáveis, sem nenhuma condição de uso.

Ele destacou ainda que não apenas está com as portas abertas para uma parceria mais ampla com a Uesc, como foi proposta pelo pró-reitor de Extensão, Alessandro Fernandes Santana, ao destacar a capacidade de liderança e de realizações do prefeito, como também para transformar Itabuna em uma Cidade Universitária, o que deverá acontecer até julho, quando se instala o curso de Medicina das Faculdades Santo Agostinho. Falou ainda do projeto a ser encaminhado ao legislativo e das ações do governo para atração de empreendimentos industriais e comerciais voltados para a geração de emprego e renda.

A Justiça determinou na última quinta-feira (10), o pagamento parcelado do 13º salário do funcionalismo de Maiquinique. A decisão foi publicada no Diário da Justiça e ao fundamentar a sua decisão, a Juíza Titular de Direito de Macarani, Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, determinou, no que ela chama de “decisão irretratável”, que o Município de Maiquinique, PAGUE o 13º salário, a TODOS os servidores, de forma proporcional, em 5(cinco) parcelas, a partir do mês de Setembro, na data do pagamento do salário mensal, que deverá ser pago, pontualmente, como sabe-se que vem ocorrendo nesta Gestão”.

A decisão da Justiça determina também, em caso de descumprimento desta, o bloqueio dos valores necessários para o cumprimento da ordem e a aplicação multa diária ao Gestor Municipal, por cada dia de atraso, no montante de R$ 300,00(trezentos reais), até o patamar de R$ 20.000,00(vinte mil reais) que serão rateados e pagos aos servidores públicos.

Em decisão anterior, de março de 2017, a Juíza já havia determinado o pagamento do 13º em duas parcelas a serem depositadas nas contas dos servidores em maio e junho, respectivamente, entretanto, a Juíza titular entrou em férias e o município apresentou agravo de instrumento, que foi negado pelo relator do acórdão no TJ, mas serviu para que o Gestor ganhasse um pouco mais de tempo para tentar reequilibrar as contas da prefeitura, que estavam no vermelho desde a última gestão, e assim poder realizar o pagamento.

A proposta da prefeitura era realizar o pagamento em 12 parcelas, porém a juíza entendeu que “não é razoável, nem justo, pois o ente municipal tem possibilidade de quitar este salário em menor prazo, atendendo aos anseios dos servidores que tem o direito constitucional de receber este salário, que está há vários meses atrasados”. Nesse sentido, determinou que o pagamento seja realizado em cinco parcelas, a começar em setembro próximo, junto com o pagamento dos salários regulares dos  servidores.

A prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria municipal de Agricultura, deu início à mobilização para a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR). Na manhã do domingo, dia 20, na região do Zé do Pio e Três Pancadas, a secretaria realizou um encontro para a coleta de dados para a elaboração do plano. No dia 27, a reunião aconteceu com os agricultores da região do Jacarandá, Luxo e Luxinho.

A secretária de Agricultura, Telma Elizia, explicou que nesse primeiro momento estão realizando a caracterização de cada região para posteriormente elaborar o Plano. “O prefeito Lula Brandão pediu um diagnóstico detalhado do meio rural em Ibicaraí e um Plano de Desenvolvimento Rural para o nosso município”, informou a secretária, que também informou que estão desenvolvendo ações junto ao Governo do Estado, como a implantação da Coordenação de Serviços Municipais de Apoio à Agricultura Familiar, com o objetivo de promover, articular e implementar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural de forma integrada.

Durante os encontros, a secretária ainda discutiu sobre o Programa Luz para Todos. Segundo Telma, existia uma pendência que já foi resolvida e o cadastro para o município foi restabelecido. A secretária ainda falou sobre a parceria com o INCRA e a ADAB, que estão instalados no mesmo prédio da secretaria municipal Agricultura do município, o que vai proporcionar um melhor atendimento para a população rural local. Falou também sobre os programas PRONAF, PNAE e PAA e da importância da regularização fundiária, com a emissão do título da terra oriundo da CDA (órgão responsável por essa emissão).

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro(PSD), saiu bastante fortalecido com a sua reeleição, prova disso que foi eleito presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Eures Ribeiro conversou com o blog sobre a crise das prefeituras e a política estadual: Veja abaixo.

CANDIDATURA EM 2018:

“Não serei candidato em 2018 a nenhum cargo, pois tenho compromisso com minha cidade e preciso continuar a frente da prefeitura. Foi reeleito com uma votação bastante expressiva e tenho que continuar trabalhando.”

SEUS CANDIDATOS:

“ Vou apoiar como candidata a deputada estadual a ex-presidente da UPB, Maria Quitéria. Eça fez um excelente trabalho na instituição e lutou muitos pelos municípios. Meu deputado federal continua sendo Sérgio Brito (PSD).

SUCESSÃO ESTADUAL:

“Acho muito cedo para emitir uma opinião, embora acho que o governador Rui Costa vem fazendo um bom governo, em meio uma crise onde a maioria dos estados estão falidos. A gestão fiscal do governo do estado está muito boa”.

GESTÃO NA UPB E O PACTO FEDERATIVO:

“A luta municipalista a clamar por um novo pacto é antiga, vejo como a única medida a solucionar é o fortalecimento dos municípios. Fizemos a marcha a Brasília pela derrubada do veto do ISS. Nessa marcha levamos 206 prefeitos e reunimos com a bancada da Bahia e conseguimos derrubar o veto que vai ajudar muito”.

A política de pagamento salarial, rigorosamente em dia, tem sido uma marca do prefeito Naeliton Rosa Pinto, que tem reforçado, a cada mês, seu compromisso com a administração pública de Itapé.

Pelo 8º mês consecutivo, além de assegurar os vencimentos mensais, o gestor continua garantindo os benefícios de todos os servidores municipais, como a antecipação da primeira parcela do 13º salário, 1/3 de férias, Piso salarial dos professores nível 1,2 e 3, e etc..

E dando sequência ao programa, que também visa estabelecer um vínculo de confiança junto aos servidores, o prefeito determinou para esta quarta-feira (30), o pagamento da folha de agosto de todo funcionalismo, seja ele concursado, efetivo, comissionado e contratado.

Para o prefeito Naeliton, mesmo com quedas sequentes de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com destaque para o atual mês de agosto que marca um dos piores períodos de arrecadação das prefeituras, a folha salarial tem sido uma das principais prioridades do governo.

“Muitas prefeituras iniciaram o mês de agosto sabendo que seria muito difícil garantir o pagamento dos servidores graças a queda drástica de arrecadação. E como mais uma prova de nosso compromisso com os servidores municipais e responsabilidade com os recursos públicos, estamos garantindo mais um mês com os salários rigorosamente em dia. Estes esforços fazem parte de várias outras ações que estamos desenvolvendo como forma de melhorar os serviços prestados junto a nossa comunidade, além de servir de incentivo como aquecimento das vendas do comércio local que consequentemente vai gerar renda e vagas de emprego, dentre vários outros benefícios no nosso município” destacou o prefeito.

Na noite desta terça-feira em Ilhéus vários membros do grupo “Jabista” comemoraram a decisão judicial que determinou a soltura do ex-vereador Jamil Ocké (PP). A soltura levou alívio a pessoas que tiveram papel importante no último governo do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP).

Dentro do grupo a avaliação era que Jamil Ocké era uma “bomba” que poderia explodir e neste caso a explosão seria um acordo de delação premiada com o Ministério Público.

Segundo informações, teve um “jabista” importante que logo após ser informado da soltura de Jamil fez uma comemoração regada a champagne Veuve Clicquot e o whisky Green Label.