Na noite desta terça-feira em Ilhéus vários membros do grupo “Jabista” comemoraram a decisão judicial que determinou a soltura do ex-vereador Jamil Ocké (PP). A soltura levou alívio a pessoas que tiveram papel importante no último governo do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP).

Dentro do grupo a avaliação era que Jamil Ocké era uma “bomba” que poderia explodir e neste caso a explosão seria um acordo de delação premiada com o Ministério Público.

Segundo informações, teve um “jabista” importante que logo após ser informado da soltura de Jamil fez uma comemoração regada a champagne Veuve Clicquot e o whisky Green Label.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, assinou o Decreto 109, de 28 de agosto, que dispõe sobre a emissão de Alvará de Funcionamento definitivo e provisório para as microempresas e para as empresas de pequeno porte. A medida atende a reivindicações dos setores produtivos, com o objetivo de flexibilizar e desburocratizar a abertura de novos negócios no município, e já se encontra em vigor. O ato, assinado conjuntamente com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, está publicado no diário oficial eletrônico no endereçowww.ilheus.ba.gov.br.

Através do decreto, o empreendedor agora pode requerer o alvará de funcionamento provisório da empresa e obtém o prazo de até 180 dias para concluir o procedimento que autoriza a emissão do alvará provisório. Antes do término do prazo, a empresa deverá juntar ao processo administrativo todos os documentos necessários à concessão do alvará de funcionamento definitivo, sob pena de cancelamento do alvará provisório e aplicação da multa prevista em Lei.

Além de incentivar a criação de novos negócios e a geração de emprego, o prefeito levou em conta a necessidade de desburocratizar a concessão do alvará para fins de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas no que se refere ao “Simples Nacional”, conforme a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Por outro lado, a autorização do alvará será feita após análise de questões pertinentes à legislação urbanística, uso e ocupação do solo, posturas municipais, ambiental, sanitária e tributária.

O decreto ainda estabelece que os órgãos municipais envolvidos no processo de abertura de empresa terão três dias úteis para proferirem despachos a respeito da viabilidade, suspendendo o mesmo no caso de impossibilidade técnica comprovada. O alvará de funcionamento provisório somente será concedido se houver compatibilidade da atividade da empresa com a legislação urbanística. E nos casos em que for vedada a concessão de alvará definitivo em razão da localização, do zoneamento urbano, dentre outros aspectos, ficará igualmente vedada à concessão do alvará provisório.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) indicou para a secretaria de agricultura de Ilhéus o nome do ex-vereador Jailson Nascimento. A composição foi decidida e no início de setembro deverá ser nomeado para o cargo.

A principio surgiu o nome de Maurício Galvão, filho de Bebeto, mas ele atualmente está na Biofábrica e decidiu continuar no cargo.

O “qg” político do governo municipal deverá priorizar agora uma composição com o PT, o objetivo é formar uma base de governo sustentável e isolar o grupo do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP).

A prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade (PP) conversou com o blog nesta terça-feira. A prefeita comentou sobre a polêmica envolvendo o seu governo, no qual funcionários foram orientados a solicitar licença sem remuneração para serem contratados para outras funções:

“na verdade não partiu de mim essa orientação da licença sem remuneração. Foi a APLB que protocolou um requerimento tendo como tema o desvio de função dos servidores. Atendendo a APLB decidimos apresentar essa proposta”, declarou a prefeita.

Vale lembrar que nesta semana começou a circular na rede social um áudio que a prefeita teria enviado para o presidente da APLB.

Nesta terça-feira o blog manteve contato com o deputado estadual Marcelo Nilo (PSL). Questionado sobre a possibilidade de se filiar no PSD do Senador Otto Alencar, ele foi contundente:

“ A chance de me filiar ao PSD é zero, tenho avaliado alguns convites mas vou definir isso depois da votação da reforma política”, declarou o deputado.

Marcelo Nilo se reuniu na semana passada com Otto Alencar, em virtude disso surgiu a informação da sua ida para o PSD. O certo é que ele vai sair do PSL e pode ir para o PR, PSB e Podemos.

Documentos apresentados ao Ministério Público mostram que o Hospital Joana Moura, no município de Guaratinga, no sul da Bahia, recebeu dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) por cirurgias que não foram feitas. Nomes de pessoas que nunca foram atendidas na unidade de saúde, e de gente que já tinha falecido, estão nas listas de internação.

O valor de R$ 765,69 foi pago pelo SUS ao hospital para realizar uma cirurgia de lesões extensas em José Bonifácio. Essa é a informação que está nessa lista de Autorização de Internação Hospitalar (AIH). O documento é enviado pela prefeitura à Secretaria Estadual de Saúde, e especifica os procedimentos realizados, o período de internação e o valor de cada cirurgia.

O problema é que, de acordo com a lista, José Bonifácio ficou internado entre os dias 5 e 8 de abril deste ano, quase três meses depois da morte dele. “Meu tio, José Bonifácio Santana, faleceu no dia 27 de janeiro de 2017. Se porventura tem um outro José Bonifácio Santana que fez cirurgia, esse José Bonifácio Santana não é meu tio”, questiona Adauto Silva, sobrinho de José Bonifácio.

Além desta denúncia, uma mulher, que não quis se identificar, disse que o SUS pagou ao hospital R$ 1.817 reais por uma colectomia, cirurgia que teria retirado o cólon do intestino dela. Porém, ela garante que não fez nenhuma operação neste hospital. “Nem sei que cirurgia é essa”, disse.

Um outro rapaz que também teve o nome usado em uma suposta cirurgia ficou indignado com a situação. “Eu nunca precisei ficar internado nesse hospital, nem sei do que se trata isso aí que ‘tão’ dizendo aí é…Indignação que a gente fica”, conta.

As irregularidades foram descobertas pelo vice-prefeito da cidade, Ezequiel Xavier, que, ao olhar a lista, reconheceu o nome de pessoas que conhece e que nunca ficaram internadas no hospital Joana Moura.

“Guaratinga é uma lugar pequeno, a gente conhece todo mundo, e pelo nome a gente vai localizando um por um as pessoas, entendeu? E as pessoas confirmaram que não fizeram nenhuma cirurgia”, conta. A cidade tem cerca de 22 mil habitantes.
As irregularidades foram denunciadas aos ministérios públicos Federal e Estadual, que já abriram inquérito civil para apurar o caso. Durante a investigação, o MPE quer tentar identificar quem são os responsáveis pelo esquema conhecido como “máfia das AIH’s”.

“Recebemos a representação, que é constituída com documentos públicos, que foi trazida até o Ministério Público, e nós temos um prazo de 30 dias para deliberar quais são as medidas cabíveis em relação a esses documentos. E dentro desse prazo legal, regulamentar, nós iremos tomar as medidas cabíveis”, disse o promotor Helber Batista.

O secretário de Saúde de Guaratinga, Rodrigo Reis, disse que pediu a abertura de uma sindicância interna para apurar as denúncias. “Nós vamos apurar, e se isso proceder, se isso for verídico, as pessoas serão penalizadas porque nossa administração é uma administração de transparência que a gente não aceita coisas erradas”.

O Ministério Público Estadual disse que vai solicitar à Secretaria Estadual da Saúde a abertura de uma auditoria para investigar essas denúncias.

O ex-vereador de Ilhéus, Jamil Ocké, conseguiu a liberdade nesta terça-feira (29). Segundo informações, ele já foi liberado do presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus e vai responder o processo em liberdade.

Jamil Ocké estava preso desde o dia 21 de março acusado de integrar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamentos em procedimentos licitatórios da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus (SDS) no período em que foi secretário da pasta.

O vereador da cidade de Buerarema, Roque, do PSDB, entrou em contato com o blog Políticos do Sul da Bahia, e esclareceu sobre o ocorrido na madrugada desta terça-feira (29) quando foi surpreendido pela PRF com um veículo roubado.

Roque informou que o veículo em que ele estava pertence a uma pessoa na qual ele havia pedido emprestado para dar socorro a um morador de Buerarema até o Hospital de Base, em Itabuna, na qual o morador havia passado mal.

O carro não pertence ao vereador. Ele apenas pediu emprestado para dar auxilio a uma pessoa necessitada. O dono do veículo já assumiu a propriedade e confirmou que o vereador estava apenas com o carro emprestado.

Policiais da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), de Porto Seguro, prenderam, em menos de 24 horas, o ladrão Marenildo de Jesus da Silva, acusado de na noite do dia 24, quinta-feira da semana, passada, ter arrombado quartos e furtado objetos de quatro turistas, hospedados no Porto Bello Resort.

Marenildo foi localizado, no dia 25, pelos policiais na Rua Canaã, bairro Parque Ecológico, naquela cidade, com os objetos de quarto das vítimas: três aparelhos celulares, duas câmeras fotográficas, perfumes importados, cinco óculos escuros, de marca, várias semi-jóias e bijuterias. Tudo foi devolvido aos donos.

Os policiais apreenderam ainda com o ladrão uma motocicleta de 50 cilindradas e uma bolsa contendo várias ferramentas, provavelmente as mesmas utilizadas para entrar nos quartos do hotel. Autuado por furto qualificado, Marenildo foi encaminhado para o sistema prisional.

Com a proposta de garantir mais saúde e a qualidade dos produtos comercializados nas praias, o serviço de vigilância sanitária da Prefeitura de Itacaré vem realizandoa inspeção dos ambulantes com pontos fixos nas praias da Concha, Ribeira, Rezende e Tiririca.Objetivo desse trabalho, segundo explicou a diretora de Vigilância Sanitária, Andréia Palafoz, é prevenir toxinfecção, observar estrutura física, verificar os alimentos acondicionados de forma inadequada, a higiene do manipulador, além dos produtos para fazer a limpeza do ambiente e dos utensílios utilizados.

Atualmente estão sendo feitas as inspeções dos pontos de pastéis, acarajés, tapioca e outros alimentos comercializados nas praias mais próximas da cidade, mas a proposta é de seguir em breve para observar as condições dos produtos comercializados nas praias mais distantes. Nas visitas é feito o trabalho de conscientização e orientação dos vendedores sobre a forma correta da manipulação dos alimentos. Nos casos de irregularidades, os ambulantes são notificados e é dado um prazo para que se adequem às normas corretas de manipulação dos alimentos.

O secretário de Saúde da Prefeitura de Itacaré, Ricardo Lins, explicou que a vigilância sanitária tem um papel fundamental de fiscalização para garantir que produtos, serviços e bens estejam adequados ao uso. “Trata-se de um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços que interessam à saúde”, complementou.

O objetivo desse trabalho, segundo explicou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é garantir um serviço muito mais organizado, com mais higiene, levando mais saúde, produtos de melhor qualidade e melhores condições de trabalho. Tudo isso sem contar que quando se oferecer um serviço melhor, num ambiente mais limpo, mais organizado e com profissionais mais capacitados, todos saem ganhando, aumentando a renda e melhorando a qualidade de vida.