Depois de passar uma semana em Brasília e em visita a capital baiana a fim de tratar de assuntos da saúde e segurança pública do município de Itabuna, o vereador Ruy Machado (PTB) esteve na tarde do dia 04/11 acompanhado com do deputado Augusto Castro (PSDB) em audiência com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo.

“É importante que tenhamos essa aproximação sempre para lutar por melhorias para nossa população que tem sofrido”, declarou o vereador.

A Secretaria de Ação Social de Ibicuí está mobilizando todas as escolas municipais para o projeto Amigo Livro, mais de 500 alunos foram presenteados com lindas histórias, procurando despertar o interesse pela leitura, formandos novos leitores.

A equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o Cras I e a Assistência Social se uniram mais uma vez num lindo projeto que ficará na memória de cada aluno participante.

O projeto contou com a parceria de várias escolas públicas e particulares, com as contadoras de histórias Lidineusa Dyga e Clarice, com o apoio de Taty e do pessoal da Biblioteca Municipal.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), ao lado do correligionário e deputado federal, Bebeto Galvão, recebeu um grupo de 30 pessoas, entre prefeitos e empresários da região cacaueira, na tarde desta quarta-feira (4), em Brasília.

Parte do grupo recebido pela parlamentar integra o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, que integra 11 prefeituras do Sul da Bahia e está associado a outros consórcios, que envolvem mais de 90 municípios.

Entre os assuntos discutidos, a política de importação do cacau e a implantação de um programa de valorização do sistema Cabruca, objetivando a recuperação social e econômica da região cacaueira, integrando cacau e chocolate com o turismo e o atendimento de demandas nas áreas de infraestrutura.

O plano prevê o plantio de 400 mil hectares de cacau sob o sistema da Cabruca. Segundo Durval Libânio, presidente do Instituto Cabruca, que defende Lídice como embaixadora do Cacau, o fruto pode trazer um retorno financeiro de R$ 53 bilhões para a economia do Sul da Bahia, caso sejam feitos os investimentos necessários na infraestrutura.

Também estiveram presentes no encontro o presidente do Consórcio Integrado da Mata Atlântica, Antônio Guilherme, os prefeitos Alberto Rocha (Santa Luzia) e Washington Santana (Pau Brasil), além de professores e dirigentes do Ifbaiano, Ifba e integrantes de tribos indígenas e movimentos sociais.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu sentença favorável contra a Barry Callebaut Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e HPS Prestação de Serviços Ltda.

As empresas terão que pagar R$500 mil de indenização por danos morais coletivos pela prática de assédio moral pelos representantes da Delfi Cacau, atual Barry Callebaut1, contra os empregados terceirizados da HPS. O assédio ocorria através de ameaças, insultos, agressões verbais, críticas em público e coerção dos trabalhadores a pedir demissão. Além disso, foi constatada mais uma irregularidade, a terceirização ilícita, já que os funcionários da HPS realizavam atividades-fim que só poderia ser realizadas por empregados contratados diretamente pela Barry Callebaut.

Após denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Ilhéus, Itabuna e Uruçuca (Sindicacau), o procurador do trabalho e autor da ação, Ilan Fonseca, instaurou inquérito civil para apurar a denúncia e eventuais irregularidades. Foi constatado que a HPS possuía 66 empregados, todos lotados na Delfi Cacau/Barry Callebaut, não possuindo contratos de prestação de serviços com outras empresas. O contrato de prestação de serviços firmado com a HPS tinha como objeto a contratação de trabalhadores para serviços de limpeza e organização da fábrica nas dependências administrativas e fabril da contratante. Entretanto, os terceirizados prestavam serviços na atividade-fim.

Na ação, o MPT provou que os terceirizados trabalhavam no setor de embalagem, onde estão previstas as funções de analista de logística júnior, operadores de empilhadeira, encarregado de depósito. Lá, eles eram enquadrados nas funções de auxiliares gerais ou auxiliares de serviços gerais. O MPT mostrou que os funcionários da Barry Callebaut, contratados através da HPS, realizavam atividades fora do contrato e, portanto, não tinha direito a Cipa, férias e parcelas rescisórias atrasadas, além de receber salários inferiores, o que contribui para a precarização do trabalho e leva consequentemente ao dano moral coletivo.

O MPT já havia conseguido liminar determinando que as empresas acabassem com a terceirização ilícita. Agora, com a condenação, além de pagar a indenização, elas deverão cumprir as obrigações da legislação trabalhista, como deixar de manter ou contratar qualquer pessoa jurídica ou física para intermediar a realização de serviços que configurem sua atividade-fim, tanto da HPS como de qualquer outra empresa prestadora de serviços e anular o contrato de prestação de serviços com a mesma.

Também estão entre as obrigações a cumprir registrar todos os trabalhadores e anotar corretamente em suas CTPSs no prazo de 48 horas, após notificação, e assegurar os direitos e efetuar o pagamento das verbas trabalhistas devidas, tomando por base o piso salarial da categoria representada pelo Sindicacau (aviso prévio, 13º salário, férias vencidas ou proporcionais e multa rescisória) e dos salários atrasados ou não pagos. A multa diária pelo descumprimento das obrigações é de R$1 mil por trabalhador e por obrigação descumprida. O valor da indenização deverá ser revertido a entidades beneficentes de fins não lucrativos.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizará, no próximo dia 5 de novembro, a Conferência Municipal do partido em Itabuna, onde serão eleitos os delegados para a Conferência Estadual e o novo diretório municipal.
O evento acontecerá no plenário da Câmara de Vereadores, com abertura dos trabalhos às 15 horas.

A conferência contará com a presença de filiados e lideranças do PCdoB, além de outros partidos, e da sociedade civil. Às 19 horas haverá um ato político com a participação do deputado federal Davidson Magalhães.

Também será feito um balanço das atividades do atual diretório e atualização e registro de novas filiações. A direção do partido tem um mandato de dois anos.
Um dos novos filiados é Galego, vice-presidente da USEMI, o mesmo assinou no último domingo a ficha de filiação no partido, que foi abandonada por Davidson Magalhães.

Para proporcionar melhores condições de atendimento à população e desenvolver suas atividades de maneira mais satisfatória, a Secretaria de Assistência Social de Itabuna vai suspender o expediente ao público nos dias 4, 5, 6 e 9 deste mês, somente retomando suas atividades externas na próxima terça-feira, dia 10, às 8 horas da manhã.

A interrupção é necessária para a mudança da sua estrutura da Avenida Inácio Tosta Filho, no Centro, para a Rua Piauí, na antiga Escola Aquarela, no bairro Jardim Vitória. Por isso é necessário um pouco de paciência dos usuários dos serviços da Secretaria da Assistência Social e beneficiários dos programas sociais desenvolvidos conjuntamente com o Governo Federal.

No novo endereço, no Jardim Vitória, estarão concentrados os departamentos de Proteção Especial, Proteção Social Básica, módulos I e II; Gestão Suas e de Combate à Pobreza, além do atendimento aos beneficiários dos programas Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Infoleite e Habitação. Os serviços do Plantão Social e Passe Livre, que funcionam no Centro Administrativo Firmino, continuam com o expediente aberto ao público.

Desde o recebimento, no fim do mês de setembro, da proposta referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, a Câmara de Vereadores de Itabuna tem realizado audiência e discussões para avaliar os recursos minuciosamente junto à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos. Na manhã desta quarta-feira, 4, novos esclarecimentos foram feitos pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia (Seplantec), durante uma Sessão realizada no Plenário Raymundo Lima.

O Orçamento prevê o valor total de R$527.531.520, sendo que 63,56% dos recursos devem ser destinados para saúde e educação. Segundo o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, o vereador Chico Reis (PRP), a Sessão foi promovida para retirar algumas dúvidas dos parlamentares, já que, na Audiência Pública realizada na última semana, os técnicos da Seplantec não estavam presentes. Ainda conforme o parlamentar, a proposta orçamentária está sendo avaliada conforme o prazo previsto. “Estamos seguindo o calendário estabelecido
corretamente, sem atrasos”, certificou Chico Reis.

De acordo com o diretor de Planejamento Econômico da Seplantec, Rosivaldo Pinheiro, o Orçamento 2016 foi estruturado conforme os princípios de transparência, probidade, eficiência na aplicação e em conformidade com o atual cenário de transferência de recursos. “É preciso que tenhamos mais vezes condições de debates como esse, para que a gente possa melhor qualificar a população e todos os envolvidos, pois a base inicial de uma lei precisa ser amplamente discutida em conjunto com aqueles que serão beneficiados e impactados por ela”, reforçou.

Com o compromisso de apresentar em 30 dias o planejamento da atuação da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2016, o médico Paulo Bicalho assume nesta sexta-feira, dia 6, o cargo de secretário. Conhecido pelo excelente trabalho que desenvolve na Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhaes, o médico promete inovar nas ações que incluem o redimensionamento da diretoria-executiva.

Além, disso o novo secretário de Saúde promete intensificar a descentralização das ações da atenção básica, com a implantação de um novo modelo administrativo, que trará autonomia e mais dinamismo aos serviços oferecidos nas unidades básicas de saúde e de saúde da família, além de uma atenção especial aos serviços da média e alta complexidades.

Na média complexidade Paulo Bicalho se compromete a realinhar os contratos de prestação serviço junto aos hospitais, clínicas e prestadores de serviço, analisando a oferta e os custos dos procedimentos. “A iniciativa da nossa gestão, sem dúvidas, é realizar muito mais com muito menos. Vamos nos empenhar na busca de mais recursos para a alta complexidade”, afirma.

Segundo Paulo Bicalho, os recursos destinados aos hospitais da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna terão uma atenção especial por oferecer atendimentos para a região e não apenas para Itabuna. “Naturalmente essa delicada questão será rediscutida com outras esferas do governo”, explicou o médico, que falou ainda sobre a posse da nova presidência da FASI.

O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba) deu entrada hoje (4/11) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados requerimento onde pede investigação sobre os procedimentos de venda de 49% da Gaspetro- Petrobras Gás S.A. para a empresa Mitsui Gás e Energia e acusa a negociação de “ graves suspeitas de irregularidades”.

O deputado também garantiu junto à Comissão a realização de uma audiência pública para ouvir a Petrobras, Gaspetro, Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Governo da Bahia. Davidson Magalhães chama a atenção para a importância das averiguações pois “a venda da Gaspetro interfere no controle acionário da Bahiagás e de todas as distribuidoras de gás do Nordeste”.

O deputado denuncia que há “favorecimento de interesses privados em detrimento do interesse público” e suspeita da participação do diretor-presidente da Vale S/A, Murilo Ferreira que, à época da decisão de venda da subsidiária da estatal, ocupava também o cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Davidson Magalhães reafirma seu pedido de apuração também baseado no fato de que “Ferreira nunca se ausentou do cargo de Diretor-Presidente da ex-estatal Vale S/A, que hoje é parceira do Grupo Mitsui em uma série de empreendimentos. Há de se questionar a forma com que se deu a participação de Ferreira no Conselho de Administração da Petrobrás; se houve, ali, algum tipo de favorecimento ao Grupo Mitsui; se houve tráfico de influência ou mesmo se Ferreira concedeu informações privilegiadas para que seus parceiros conseguissem fechar o negócio”.

Em seu requerimento de pedido de fiscalização e investigação feito à Comissão de Minas e Energia há outra grave suspeita: o deputado afirma que a Gaspetro está sendo vendida para a Mitsui por um preço muito abaixo do mercado. O grupo japonês teve sua proposta de R$1,9 bilhão por 49% da Gaspetro aprovada em 23 de outubro de 2015. Ocorre que análises de mercado, anexadas pelo deputado ao requerimento, realizadas por outros grupos, estimaram valores bem mais elevados.

É o caso da análise conjunta feita pelos bancos JP Morgan e Brasil Plural, que estimaram em setembro de 2015, que a Petrobrás poderia auferir até US$ 1,3 bilhão com a operação. Em moeda nacional, o valor equivaleria atualmente a mais de R$ 5 bilhões. Portanto, mais de 2 vezes o valor aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobrás, do qual era presidente, Murilo Ferreira, o mesmo que responde pela presidência da Vale, parceira da Mitsui, pretensa compradora da Gaspetro, subsidiária da Petrobras.

Davidson destaca ainda que, em 2014, a Gaspetro somou lucro líquido superior a R$ 1,6 bilhão. “Dessa forma- conclui o deputado- o Grupo Mitsui, ao deter 49% da empresa, precisará de pouco mais de dois anos para ter seu investimento retornado. A moralidade do negócio realizado é, para dizer o mínimo, questionável. Merece, portanto, a análise detida por parte desta Comissão”.

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou na data de hoje (04) a operação Reprovados, com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado em fraudes em concursos públicos na cidade de Brumado/BA.

Foram cumpridos 05 mandados de condução coercitiva e 05 de busca e apreensão.

Há indícios de que os investigados tenham se utilizado de fraude para conseguir aprovações em certames públicos junto à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB – e junto ao Instituto Federal da Bahia – IFBA –, ambos organizados pela FUNRIO – Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.

A fraude foi operacionalizada mediante alteração dos dados cadastrais dos investigados, com acréscimo de sílaba idêntica no início dos seus prenomes, o que possibilitou que realizassem as provas todos na mesma sala e obtivessem o mesmo número de acertos, alcançando, inclusive, aprovação em concurso público do IFBA.

Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude em certames de interesse público, falsidade ideológica e de constituição e participação em organização criminosa.