O processo que estava sendo analisado pela Justiça Eleitoral, movido pelo vereador de Salvador e suplente do parlamentar, Joceval Rodrigues, estava em discussão há três anos

Nesta terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA), decidiu por unanimidade pela absolvição do deputado federal Uldurico Junior (PV/BA) no processo movido pelo suplente, Joceval Rodrigues (PPS), que acusava o parlamentar de uso indevido de comunicação durante a campanha eleitoral de 2014. “Justiça foi feita. Estávamos tranquilos quanto ao andamento do processo tendo em vista que as acusações foram feitas com base apenas em interesses políticos”, destacou Uldurico Junior.

Contente com a decisão do tribunal, Uldurico Junior afirma que aguardava pelo fim do processo que já era discutido na Justiça Eleitoral há pelo menos três anos. “Estive tranquilo no decorrer do processo e fico contente que a verdade tenha prevalecido. Fui legitimamente eleito para representar o povo da minha querida Bahia e continuarei trabalhando, aqui na Câmara dos Deputados, pela melhoria na qualidade de vida do povo baiano”, concluiu o parlamentar.

Durante a 13ª edição do Mutirão do Diabetes de Itabuna, ocorrida no último sábado (25), o deputado federal Davidson Magalhães classificou o evento como um dos maiores trabalhos de voluntariado do Brasil. A atividade, que integra o calendário da Federação Internacional do Diabetes, é promovida pela ONG Unidos pelo Diabetes, Hospital de Olhos Beira Rio (HORB) e Associação de Diabéticos de Itabuna (ASDITA).

Diversas ações para orientação e prevenção da doença aconteceram no HORB e na Praça Rio Cachoeira, conhecida como Cidade do Diabetes. De acordo com Davidson, há dez anos ele é parceiro e apoia esse projeto, desde quando era presidente da Bahiagás. “Esse trabalho faz 13 anos hoje, diante de uma realidade difícil que estamos vivendo, a gente vê um exemplo em Itabuna, do povo que ainda resiste e acredita neste país e nesta cidade”, disse.

Sobre a importância do evento e sua organização no município, o parlamentar destacou sua grandeza e dimensão. “Esse é um trabalho belíssimo. É o maior mutirão do Brasil, um dos maiores da América Latina. Já vem representantes internacionais de associações para ver o exemplo do trabalho”, ressaltou.

Davidson ainda enfatizou que “a cidade é feita de obras, mas também de pessoas, de gestos como esses, que modificam a saúde e a vida”. Também estavam presentes o vice-governador da Bahia, João Leão, o vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita, os vereadores Jairo Araújo e Aldenes Meira, entre outros políticos e autoridades.

O Hospital Municipal de Gandu João Assis realizou nesta segunda (27), um dia de mobilização entre os funcionários da unidade para fazer um alerta sobre o câncer de próstata, no sentido de conscientizar os homens sobre o risco da
doença. Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam que somente este ano, cerca de 61,2 milhões de casos de câncer de próstata sejam diagnosticados em todo o país.

Com o tema “Seja herói da sua saúde”, funcionários e colaboradores do hospital realizaram coleta de exames laboratoriais e avaliação com o médico clínico geral Marcos de Araújo. Os funcionários com a faixa etária acima de 45 anos, realizaram exames específicos para a idade. Em seguida, os colaboradores participaram de um café da manhã acompanhado de um bate papo com o médico responsável pelos exames, que falou sobre os perigos e prevenção do câncer de próstata.

A detecção precoce do câncer de próstata é feita através do diagnóstico de pessoas que apresentam sinais iniciais da doença; e também em quem não apresenta nenhum sintoma, feito por meio de um sistema de rastreamento. Por ter uma evolução silenciosa, as duas principais formas de diagnóstico precoce do câncer de próstata, são o exame do PSA (feito através de coleta de sangue) e o do toque retal. Exames considerados fundamentais para diminuir riscos e aumentar as chances de cura da doença.

O diretor do Departamento de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna, o engenheiro Geraldo Briglia, informou na manhã desta segunda-feira, (27) que o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou à empresa responsável pela construção da passarela sobre o Rio Cachoeira, a paralisação momentânea das obras, a fim de que sejam verificados e corrigidos problemas na escadaria e no guarda corpo para garantir uma maior segurança dos trabalhadores no local.

Geraldo Briglia disse ainda, que a sugestão já foi atendida e as obras deverão ser retomadas, no máximo, até a próxima quarta-feira (29). Ele considerou normal a ação do MPT ao destacar que essa preocupação é a mesma do prefeito Fernando Gomes e do titular da Sedur, Patrick Monteiro, com relação à segurança dos operários que trabalham na execução da obra.

A passarela passará sobre a Ilha do Jegue e vai interligar as avenidas Fernando Cordier, nas imediações do Edifício Módulo Center e a Mário Padre, abrindo um canal de mobilidade urbana para pedestres que se deslocam da zona sul para o perímetro central da cidade. A obra deverá ser entregue à comunidade ainda no próximo mês de dezembro.

Em prol da saúde do homem e para prevenção do câncer de próstata, a Prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria de Saúde, realizará nesta quinta-feira, 30, a partir das 16h, a Caminhada Novembro Azul. A concentração será na Praça Henrique Sampaio, com destino Academia de Saúde, no bairro Luxo.

A coordenadora do Nasf, Francine Melo, informou que ao final da caminhada, terá um aulão na Academia da Saúde. “Convidamos toda a população para participar dessa caminhada e lutar por essa causa”. A ação conta com o apoio do Lions Club e do Leo Clube de Ibicaraí, além da participação das Secretarias de Assistência Social e Educação.

O relator do orçamento nacional, o deputado federal Cacá Leão (PP/BA), que tem como função definir os critérios para apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentaria de 2018, anunciou em Itabuna, a alocação de recursos da ordem de R$ 18 milhões no orçamento da União para construção de uma nova ponte sobre o rio Cachoeira, melhorando a mobilidade urbana.

O projeto encaminhado pelo prefeito Fernando Gomes foi elaborado por técnicos e urbanistas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com a previsão de quatro pistas e passagem para ciclistas e pedestres. A obra deve ser executada na área central de Itabuna, na praça Otávio Mangabeira com acesso para a zona Sul da cidade e tem como complemento a construção de uma passarela sobre o rio Cachoeira, já em execução, facilitando o acesso de pedestres para o perímetro central da cidade.

Cacá Leão participou do Mutirão do Diabetes, na avenida Mário Padre, em Itabuna, onde esteve em companhia do seu pai, o vice-governador João Leão, quando destacou o compromisso e a ação proativa do prefeito Fernando Gomes, que vem investindo em contatos junto aos parlamentares e aos diversos ministérios na captação de recursos para obras e projetos voltados para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população.

O deputado também anunciou uma emenda parlamentar de R$ 500 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, uma instituição filantrópica que mantém três hospitais em Itabuna com atendimento de média e alta complexidade.

O governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos assinaram, na tarde desta segunda-feira (27), convênios e ordens de serviço em um total de aproximadamente R$ 81 milhões voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos. A cerimônia de assinatura aconteceu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, e contou com mais 300 pessoas entre autoridades e representantes dos municípios beneficiados. O deputado estadual Joseildo Ramos (PT) esteve presente e comemorou que, por meio de suas emendas, as cidades de Barro Preto, Catu, Conde, Lamarão e Entre Rios serão contempladas com os convênios.

“É muito gratificante presenciar este momento porque podemos ver a felicidade dos prefeitos ao terem algumas de suas demandas atendidas. E torna-se ainda mais gratificante saber que fizemos parte disso, que contribuímos com estas conquistas”, disse Joseildo logo após subir ao palco para registrar o momento com os prefeitos dos municípios indicados pelo seu mandato.

Dentre as indicações do parlamentar contempladas estiveram a reforma do estádio municipal de Catu; abastecimento de água em Conde; equipamentos hospitalares em Entre Rios e ambulâncias para Barro Preto e Lamarão. O prefeito de Entre Rios, Elízio Simões, agradeceu a Joseildo pela emenda para materiais destinados ao hospital municipal. “Quero agradecer ao deputado pelos materiais que estávamos esperando desde o início do ano e que chegaram em ótima hora”, comemorou Simões.

O prefeito de Lamarão, Dival de Memel, também agradeceu ao parlamentar e destacou a importância de sua contribuição em seu mandato. “Agradeço ao deputado Joseildo, aquele que sempre foi um grande parceiro desde o início de meu mandato e está conseguindo tudo que pode para Lamarão, percorrendo os corredores do Estado, buscando ajudar o nosso povo. Essa ambulância é mais um grande exemplo disso. Valeu, deputado”, afirmou.

O Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis) que termina num prazo de 20 dias, será intensificado agora, segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Dantas Messias ao participar de uma avaliação das ações com técnicos da Divisão de Tributos. A expectativa, segundo ele, é ampliar a adesão nesta última fase do programa, com o aumento do parcelamento de dívidas com o IPTU, ISS e outros tributos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2016 em função do pagamento do 13º salários pelas empresas e organismos governamentais.

O secretário destaca o empenho dos técnicos e auditores da Divisão de Tributos, “uma equipe de profissionais qualificados e que atuam no atendimento direto ao público no período das 8 às 14 horas.” Há ainda a expectativa de negociações em função da Semana Nacional da Conciliação, que acontece este ano de 27 de novembro a 1º de dezembro, e que reforça a ação com a realização da Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia, realizada no período de 20 a 24 de novembro.

O diretor da Divisão de Tributos, Emerson Carvalho, salienta que o programa beneficia a empresas e também pessoas físicas que podem parcelar a dívida em até 60 meses. Ele registra que a Divisão de Tributos atende a uma média de 50 contribuintes por dia renegociando seus débitos.

O pagamento em cota única permite o abatimento de 100% dos juros e multas e para quitação em seis parcelas, o desconto cai para 80%. Já em 12 vezes, fica em 60%. A margem de descontos cai à medida que aumenta o número de parcelas: 40% quando em 24 parcelas, 30% em 36 vezes, 20% em 48 parcelas e 10% em 60 meses.

Nesta segunda-feira (27) o tribunal regional eleitoral decidiu manter no cargo o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD). A corte julgou um recurso dos advogados da ex-candidata a prefeita Si Dantas (DEM).

O pedido era para reformar a decisão do juiz eleitoral Frederico Augusto, que julgou improcedente a ação que pedia a cassação do mandato do prefeito Marcone. A acusação acusava o alcaide de abuso de Poder Econômico, objetivando a captação de votos nas eleições municipais de 2016.

O TRE publicou o acordão negando o recurso da oposição e mantendo o prefeito no cargo.

O deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) participou, nesta segunda-feira (27), da cerimônia de entrega, pelo governador Rui Costa, da unidade móvel do Hospital da Mulher, de novos veículos para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, de ambulâncias e de tratores, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Na ocasião, também foram assinados convênios e ordens de serviço com 187 municípios baianos para execução de obras voltadas para as áreas da saúde, esporte, agricultura e recursos hídricos. Dentre estes municípios, estavam Itapetinga, Lajedo do Tabocal, Jaguaripe, Irajuba, Boa Nova, Maracás, Camacan, Antônio Gonçalves e Aiquara.