Mesmo em face da crise financeira que afeta todo o País a Prefeitura Municipal de Floresta Azul mantém em dia o pagamento de seus servidores, efetivos e comissionados, graças aos esforços da atual prefeita Gilcelia (PSB).

Vale lembrar que muitas prefeituras não estão conseguindo pagar a folha, há dois ou três meses. Mas no governo atual se tornou uma prática durante todo o ano pagamento do salários dos servidores em dia.

Os salários de dezembro serão pagos antes da festa, até o dia 22, mantendo a política do pagamento dos salários dentro do mês. Já os fornecedores terão seus créditos quitados até o dia 29.

“O nosso compromisso financeiro vem sendo cumprido em dia graças a um planejamento feito no sentido de economizar tudo o que for necessário. Dessa forma é possível manter em dia o pagamento do funcionalismo municipal, uma obrigação nossa , e ainda fazer uma festa no período de natal para a população “,frisou o gestora.

A Prefeitura de Itacaré encaminhou nesta quarta-feira (06) o pagamento dos salários de todos os servidores, efetivos e contratados, referentes ao mês de novembro. O objetivo da atual gestão, segundo informou o prefeito Antônio de Anízio, é continuar pagando os salários dos trabalhadores em dia, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios brasileiros.

De acordo com o prefeito, a proposta de pagar os salários em dia, até o quinto dia útil, faz parte do seu compromisso de governar Itacaré com transparência, responsabilidade e planejamento, realizando os investimentos na cidade, respeitando e valorizando os direitos dos trabalhadores. Desde que assumiu a administração da cidade, a atual gestão vem cumprindo com o pagamento sempre em dia.

No total, serão quase três milhões de reais que circularão na cidade, aquecendo a economia local e fortalecendo o comércio do município. A proposta é continuar honrando com os pagamentos dos servidores, contratados e fornecedores, garantindo a credibilidade do governo e administrando os recursos públicos com responsabilidade, seriedade e compromisso com o povo de Itacaré.

A Prefeitura também vem realizando um trabalho de austeridade e enxugamento da folha de pagamento para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal e poder realizar os necessários investimentos no município. O prefeito Antônio de Anízio argumenta que quando há planejamento e compromisso com o bem público é possível sim promover eventos que movimentem a cidade, realizar obras e investimentos nas mais diversas áreas e ainda assim pagar os salários em dia.

“A certificação NBR ISO 9001, recebida pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), é o resultado da filosofia implantada pelo governador Rui Costa, com o objetivo de valorizar os anseios e expectativas dos cidadãos. É preciso, cada vez mais, aprender com as pessoas e as necessidades e serviços que a sociedade demanda. A Ouvidoria é uma fonte de aprendizado constante e vamos continuar evoluindo”. A afirmação foi feita pelo secretário de Comunicação Social, André Curvello, durante cerimônia de entrega da certificação, nesta quarta-feira (6), no auditório da Secretaria de Educação, em Salvador. O evento também celebrou os 15 anos do órgão, vinculado à Secretaria de Comunicação Social (Secom).

Na ocasião, o ouvidor-geral do Estado, José Maria Dutra, destacou que “a OGE recebe esse reconhecimento pelo trabalho que vem sendo realizado. Utilizamos a Ouvidoria Ativa para explicar à população o nosso papel. Fomos aos bairros da capital e sensibilizamos a população para a importância desse diálogo”. Para o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, o órgão “é um indutor de modernização na medida em que tem o registro do cidadão sobre a sua opinião. A partir daí, o Estado pode elaborar planos de ação para a melhoria do serviço”.

Certificação

A ISO 9001 indica que a organização tem se empenhado para a melhora contínua dos seus processos. A certificação foi promovida pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), em parceria com a Diretoria da Gestão de Qualidade da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). No último ano, a Ouvidoria registrou um aumento de 222% no número de manifestações registradas. De janeiro a novembro de 2017, a OGE recebeu 243.270 mil comunicações sobre os serviços públicos oferecidos e a atuação do Estado. Em 2016, o órgão recebeu cerca de 107 mil manifestações.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em reunião com os membros do colegiado nesta terça-feira (5), discutiu propostas e medidas a serem adotadas em 2018, último ano da atual legislatura.

O presidente da CCJ, deputado Rosemberg Pinto (PT) indicou que o corpo de juristas da Comissão ofereçam um “pré-parecer” técnico, antes do projeto chegar às mãos do relator, se algum com o mesmo conteúdo já foi aprovado ou tramita algum similar em tramitação na Casa.

Ainda na reunião, o parlamentar petista ouviu dos colaboradores, dentre as sugestões, para agilizar a tramitação e pesquisa das Propostas de PL’s, a melhoria dos sistemas de tecnologia da informação do setor.

“Adquiri muita experiência sobre o funcionamento da CCJ, desde agosto quando fui escolhido para presidir este importante colegiado, e a partir de 2018 vamos dar muito mais celeridade às apreciações dos projetos, oportunidade de cada parlamentar destacar suas prioridades e fortalecer a orientação dos procedimentos para que os Projetos de Lei passem pela CCJ em conformidade com a Constituição”, destacou o líder da Comissão.
Rosemberg também se comprometeu em levar as demandas ao presidente da Alba, deputado Ângelo Coronel (PSD), visando para a próximo ano ampliar o número de proposições de interesse da sociedade baiana, votados em plenário.

Na noite desta quarta-feira (06), Dr. Eric Júnior foi reeleito provedor da Santa Casa de Itabuna pela irmandade da instituição. Com auditório cheio e discurso emocionado, Dr. João Otávio conduziu o momento de votação.

Dr. Eric Junior é Médico Cirurgião, especialista em cirurgia do aparelho digestivo e terapia intensiva, e traz na bagagem um MBA Executivo em Saúde (FGV). O provedor mais novo da história da instituição centenária segue para mais dois anos de mandato.

“Agradeço muito a confiança depositada à mim, e gostaria de ressaltar que é uma honra ser provedor da segunda maior empregadora de Itabuna, que atende a mais de 120 municípios pactuados e realiza 620.000 atendimentos por ano. Mas, sem dúvidas, estamos prontos para os próximos cem anos”, discursou o provedor reeleito.

O deputado federal Jutahy Magalhães Júnior(PSDB) apresentou um Projeto de Lei nº 9254 de 2017 permitindo que as receitas médicas e odontológicas sejam aceitas em todo o país, independentemente do local onde foram emitidas.

De acordo com o parlamentar a medida vai facilitar a vida de muitas pessoas, principalmente aquelas que estão fora de do seu Estado e precisam fazer uso de medicamentos. O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados e Jutahy aguarda a aprovação dos seus pares.

A eleição de 2018 pode gerar um racha entre o prefeito de Itaju do Colônia, Djalma do Mercado (PSDB) e o vice-prefeito, Valério (PR). O motivo do racha poderá ser a escolha do deputado federal para a eleição.

O prefeito Djalma do Mercado deverá apoiar o deputado federal Paulo Magalhães (PSD). Já o vice-prefeito não está disposto a seguir a orientação do prefeito e deverá apoiar o deputado federal Zé Rocha (PR).

O jovem Valério tem pretensão de ser candidato a prefeito e para isso ele entende que tem que mostrar força na eleição de deputado federal.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (06/12), rejeitou as contas da prefeitura de Itapé, da responsabilidade de Pedro Jackson(PSB) relativas ao exercício de 2016, em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato.

Pela irregularidades, o gestes terá representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia, a quem cabe analisar se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas e se por isso os gestores devem ser punidos judicialmente.

Além da representação ao MPBa, o ex-prefeito Pedro Jackson Almeida foi multado em R$3,5 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e (por três votos a dois) em R$17.280,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal ao limite máximo de 54% permitido na LRF.

Ainda foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$61.307,21, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação de pagamento (R$34.776,30); saída de numerário da conta específica do Fundeb sem documento (R$20.000,00); injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$5.310,91); e despesas com terceiro sem identificação dos beneficiários (R$1.220,00).

Os recursos deixados em caixa pelo gestor não foram suficientes para pagamento de despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, o que resultou em um saldo negativo no total de R$3.115.192,46, descumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. As despesas com pessoal também superaram o limite previsto na LRF, alcançando 64,54% da receita corrente líquida do município, o que também comprometeu o mérito das contas.
Em contato com ex-prefeito, ele declarou que vai recorrer da decisão do TCM, pois deixou mais de R$ 700 mil em caixa e mais de R$1 milhão de convenio.

A Secretaria Municipal da Saúde recebeu mais um novo veículo. O automóvel foi recebido em frente a Prefeitura Municipal pela Prefeita Katiana Oliveira, a Vice-Prefeita Juliana Chagas, o Secretário da Saúde, Alarcon Brito e pela Tesoureira, Taise Santana.

Com o objetivo de melhorar e renovar a frota de veículos, a Prefeitura de Arataca adquiriu um veículo de passeio zero quilômetro. O veiculo será destinado a fim de melhor atender a população.

O Carro foi adquirido por meio de Recursos próprios do PMAQ. Segundo o secretário, o novo veículo foi adquirido para atender toda a demanda da Secretaria, principalmente pensando no conforto dos pacientes que utilizam o transporte viabilizado pelo município.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, recebeu em audiência três vereadores do município de Ibicaraí.

Estiveram presentes na reunião na Serin os vereadores Francisco “Chico do Doce” Araújo Henrique – presidente da Câmara Municipal -, Sidney Macedo de Novaes “Ney Macêdo” (vice-presidente), e Idemar “Dema” Lopes Soares, além da liderança política Cleanderson Vieira.

Os vereadores – que compõem a base de apoio do prefeito Lula Brandão na Câmara Municipal – agradeceram as ações realizadas pelo Estado em parceria com o município.

Eles citaram algumas dessas obras, a exemplo da pavimentação de ruas do bairro Delfino Guedes, a reforma e revitalização da Feira Livre, e a destinação de um trator com implementos agrícolas.

“Aproveitamos o encontro para solicitar ações do Estado na área de Segurança Pública. Cito o pedido de reforço no policiamento em parceria com as diversas associações de moradores dos bairros de Ibicaraí”, informa o vereador Francisco Araújo Henrique.