Representantes da Prefeitura de Itacaré participaram nesta terça-feira, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Álvaro Melo Vieira, em Ilhéus, de uma oficina promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) sobre Gerenciamento Costeiro na Bahia – Construindo Estratégias para o Gerenciamento Costeiro na Bahia (Gerco-BA). O objetivo do trabalho foi propiciar um espaço de construção coletiva para as ações do Programa Gerco, em busca de sugestões e propostas necessárias para a elaboração dos Planos Municipais de Gerenciamento Costeiro (PMGC).

De Itacaré participaram da oficina os secretários municipais de Meio Ambiente, Paulo Baracho, e de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, além dos técnicos das duas secretarias que estarão lidando diretamente com o gerenciamento costeiro no município. De acordo com Paulo Baracho, o encontro foi importante não somente por aprofundar mais no projeto de gerenciamento, como também definir as diretrizes e a forma de atuação, já que a proposta do Gerco é não somente atuar nas praias, mas também envolve uma série de questões ambientais no município, além de discutir sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, dentre outras ações de gerenciamento da costeiro na Bahia

A oficina foi destinada aos gestores municipais, representantes do Poder Público Federal (SPU, MMA. IBAMA, ICMBio), servidores estaduais e segmentos da sociedade civil organizada. Também foi aberta aos pescadores, marisqueiras, empreendedores, representantes de povos e comunidades tradicionais, além das universidades. Uma das propostas da equipe da Prefeitura de Itacaré foi a realização da próxima oficina no município para aprofundar ainda mais as questões do gerenciamento costeiro, dando prioridade às equipes que participaram do evento em Ilhéus e abrindo espaço para os questionamentos da comunidade.

As atividades da oficina da última terça-feira incluíram os municípios de Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Una, Canavieiras e Santa Luzia. No início do mês, a Sema realizou a oficina em Valença, município do Baixo Sul da Bahia e os municípios convidados foram Cairu, Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Camamu e Marau.

Em uma decisão, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (05), a juíza de Direito da comarca de Macarani-BA, Drª Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, determinou a quebra de sigilo bancário das contas correntes do município de Maiquinique-BA.

A decisão segue dentro do rito do processo da Ação Popular proposta em 2016, na gestão da ex Gestora Maria Aparecida, que, conforme fundamenta a juíza, “deixou os servidores sem receber seus salários, quando não venceu a eleição”.

De acordo a decisão da magistrada, a quebra de sigilo bancário foi necessária, ante o “sumiço” de boa parte dos R$ 2.710.563,20 (dois milhões, setecentos e dez reais, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos), arrecadados pelo município no mês de dezembro de 2016.

Pontua a magistrada que, “Deve ser investigado o paradeiro do dinheiro público depositado nas contas do Município, principalmente no mês de Dezembro de 2016, valor relevante”. A Juíza diz ainda que “É dever do juízo, ante os indícios relevantes de desvio de dinheiro público, saber a destinação dos recursos públicos que foram repassados para as contas do Município de metade do mês de novembro e dezembro”.

Nesse sentido, a Juíza determinou, ao Banco do Brasil e Banco do Bradesco que “envie os extratos de todas as contas-correntes do Município de Maiquinique, nos meses de Novembro e Dezembro de 2016 e Janeiro de 2017, devendo ser especificado pelos bancos o CPF e CNPJ dos destinatários das transferências ou descontos de cheque, ou seja, os bancos deverão fornecer toda informação que estiver ao seu alcance e que possa auxiliar o juízo no rastreio dos destinatários do dinheiro público”.

A Prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria de Infraestrutura, está finalizando o serviço de recuperação da pavimentação em paralelepípedo com restauração da rede de esgoto, na rua da Praça Justino Marques, no Centro. O serviço teve início na semana passada.

O morador José Eduardo dos Santos, que reside na rua que foi beneficiada, agradeceu à prefeitura pelas melhorias que têm sido realizadas na localidade. “Esperamos por esse conserto por mais de oito anos e não foi feito. Agora, em menos de um ano de administração, a nova gestão já está consertando essa rua. Além da recuperação do calçamento, a prefeitura tem limpado a praça com frequência. Eu espero que o prefeito Lula Brandão recupere a praça também, assim como fez com a Praça Henrique Sampaio, no centro da cidade. Hoje tenho orgulho de passar por lá”, disse Eduardo.

A moradora Maria José dos Santos também se mostrou bastante satisfeita com o trabalho que foi realizado. Segundo Maria, sempre que chovia a água invadia as casas, além de trazer lama e sujeira que desce da praça. “Acredito que agora esse problema será resolvido, pois o serviço está sendo bem feito. A prefeitura está fazendo a parte dela, consertando todo o calçamento e limpando as bocas de lobo, cabe agora aos moradores manterem a rua limpa, colocando o lixo no local e na hora certa da coleta. Quero aproveitar para agradecer ao prefeito Lula Brandão por tudo que está sendo feito na cidade e pedir para que ele olhe por nossa praça que sofre com o descaso das administrações passadas”.

O secretário de Infraestrutura, Thallis Leal, informou que foi feita, no local, a retirada do material conhecido popularmente como borrachudo, que foi substituído por uma nova base com cascalho. Também foi feita a restauração da rede de esgoto, com manilhas de 20, e está finalizando a recuperação do calçamento.

Os avanços da saúde pública na Bahia foram destacados pelo Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, durante encontro promovido pelo Fórum de Líderes Empresariais (LIDE), em Itabuna, nesta terça-feira (5). O evento reuniu empresários de diversas áreas e um dos pontos altos da palestra de Vilas Boas foi a implantação do Hospital Regional da Costa do Cacau, que será inaugurado no próximo dia 15 em Ilhéus, pelo governador Rui Costa. No total, são mais de 200 leitos, com 30 leitos de UTI, equipamentos de última geração. Para o coordenador do LIDE no Sul da Bahia, Manoel Chaves Neto, “o novo hospital terá impactos positivos não apenas na saúde, mas em outros setores, atraindo novos empreendimentos e integrando ainda Itabuna e Ilhéus, nesse processo que é a criação de uma região metropolitana no Sul da Bahia”.

Em sua exposição, o Secretário apresentou ações como a implantação Hospital Regional da Chapada, instalado em Seabra, e do Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus, além das policlínicas regionais do Extremo Sul, em Teixeira de Freitas, e do Alto Sertão, em Guanambi, já em funcionamento, e de Irecê e Jequié, que serão entregues até o final do ano. “O Hospital da Costa do Cacau representa uma mudança significativa na resolução nas carências na área de saúde na região, oferecendo serviços de média e alta complexidade, incluindo a realização de cirurgias cardíacas e atendimento a rede de urgência e emergência”. Vilas Boas disse ainda que os investimentos do Governo do Estado na área de saúde vão se intensificar em 2018, sempre focados na melhoria do atendimento à população que depende do acesso à rede pública.

O superintendente do Hospital da Bahia, Jadelson Andrade, que fez o lançamento do livro “Crônicas do Coração”, fruto de sua convivência com o casal Zélia Gattai e Jorge Amado, destacou que “com investimentos consistentes na implantação de hospitais e policlínicas regionais, o Governo da Bahia está melhorando o atendimento no interior e permitindo que a população tenha maior acesso aos serviços de saúde, que não devem ser distinguidos entre quem pode pagar um plano de saúde e quem não pode”. “Essas ações devem possibilitar um tratamento mais igualitário, seja nos serviços mais simples como a consulta médica, seja nos procedimentos de alta complexidade”.

Nesta terça-feira o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB) se reuniu com a bancada de oposição na assembleia legislativa da Bahia. A pauta da reunião foi a eleição de 2018 e o mapa dos candidatos dos partidos ligados ao prefeito ACM Neto (DEM).

Bruno Reis que é considerado o principal articulador político de ACM Neto, avaliou com a bancada de oposição a expectativa de ampliar no número de deputados em 2018. Segundo uma fonte, o pensamento é que a chapa de ACM Neto consiga eleger de 26 a 28 deputados estaduais.

Vale lembrar que em 2014 a chapa de oposição elegeu 26 deputados, sendo que o candidato ao governo era Paulo Souto (DEM), que não tinha a força de ACM Neto.

O prefeito de Poções, Leandro Mascarenhas (PTB) recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da decisão do juiz da 59ª ZONA ELEITORAL, Álerson do Carmo Mendonça, que no mês de abril cassou ele e o vice Jorge Santos (PTB).

O prefeito eleito é acusado de captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral, em que lograram obter os votos necessários para ocupar os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.

Leandro recorreu e na semana passada o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou seu parecer pelo provimento do recurso da defesa do prefeito, ou seja, favorável para a decisão da 59ª ZONA ELEITORAL seja reformada e o prefeito continue no cargo.

De autoria do presidente Lukas Paiva (PSB) e aprovada por unanimidade, a Câmara Municipal de Ilhéus aprovou uma Moção de Louvor e Aplausos pela passagem dos 10 anos do blog “Políticos do Sul da Bahia”.

Fundado em dezembro de 2007 o blog “Políticos do sul da Bahia” se consolidou como um dos mais importantes do interior do estado na área política. Sendo citadas várias vezes nos principais meios de comunicação da Bahia e do Brasil.

Dezoito pessoas foram capturadas, na manhã desta terça-feira (5), durante a operação ‘Boi Branco’, executada conjuntamente pelas polícias Civil e Militar nos municípios de Malhada e Carinhanha. Todos são acusados de furto de gado em Carinhanha, na região do Vale do São Francisco.

Jocivaldo Ferreira dos Santos, o ‘Joca’, Euder Ribeiro da Silva, o ‘Dinho’, e Maurício Moraes Ribeiro, estes dois últimos envolvidos em assaltos a bancos no interior do estado, foram presos preventivamente.

A polícia, que também apreendeu quatro motos com suspeita de adulteração, uma espingarda calibre 32 e uma pequena quantidade de droga, cumpriu ainda mandados de prisão temporária contra Rafael Raimundo Ferreira de Macedo, o ‘Dão de Cola’, Sérgio Evangelista Sales, Lucas dos Santos Martins, José Cardoso da Silva, o ‘Zezinho’, Marcos Batista, Amós da Rocha Ribeiro, o ‘Amós de Marcelo’, Cleicimário Coelho Nascimento, o ‘Cacá’, Josafá Saraiva Primo, o ‘Lu do Mercadinho Avistão’, Neuraci Pereira dos Santos, Paulo César Gonçalves de Souza, o ‘Cezinha’, Agnaldo Silva Moreira, o ‘Dal’, Etelvir de Jesus Brito e Vitorino Amaral de Brito, o ‘Zinho’.

Os criminosos integravam vários bandos investigados desde 2014, segundo revelou o coordenador da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Guanambi), delegado Clécio Magalhães. “Eles estão ligados a mais de 30 ocorrências de furto de gado. Entravam nas propriedades rurais e levavam os animais, fato percebido, muitas vezes, somente dias depois”, explicou.

A 22ª Coorpin apura a participação de receptadores, dentre eles a de Francisco Pereira Barros, o ‘Chico do Açougue’, já preso. Ele adquiria os animais, os matava e revendia a carne. Além desta unidade policial, participaram da operação ‘Boi Branco’: a Delegacia Territorial de Carinhanha, a Rondesp, o 17º Batalhão de Polícia Militar (Guanambi) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Sudoeste).

As contas da Prefeitura de Pau Brasil, na gestão de Alberto Rocha(PT), referentes ao exercício de 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios em razão do descumprimento do limite para gastos com pessoal e por desrespeito ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diante das irregularidades, o conselheiro relator, Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual. O gestor ainda foi multado em R$8 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise técnica e em R$43.291,40 – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais -, por não ter reduzido a despesa com pessoal.

No exercício, os gastos com pessoal alcançaram 64,50% da receita corrente líquida do municípios, superando o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor também não deixou recursos em caixa para pagamento de despesas com restos a pagar, gerando um saldo negativo de R$257.978,19, o que descumpriu o disposto no artigo 42 da LRF e comprometeu o mérito das contas.

A Vice-Prefeita e Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Ibicaraí, Adriana Assis, participou nesta terça-feira, 5, do Seminário sobre os Avanços e Desafios do Plano Nacional de Educação, no Plenário 10 , no Anexo II do Congresso Nacional, em Brasília. Adriana esteve representando também a UNDIME-BA.

De acordo com a secretária, participaram da mesa representantes do MEC, UNDIME NACIONAL e do TPE. Adriana também informou que o Seminário tem como requerente o Deputado Federal Bacelar (PODEMOS-BA). No período da tarde, a secretária participou da mesa com o tema “Acompanhamento dos Planos de Educação nos Estados e nos Municípios”.