Após informações recebidas no CICOM de que indivíduos estavam traficando drogas na Rua Pitanga no Bairro Jorge Amado, a equipe da DTE((Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes) de Itabuna se deslocou ao local para averiguar sendo recebido na chegada por vários elementos que ante a chegada da VTR conseguiram fugir.

Após buscas nas redondezas da casa onde os indivíduos estavam homiziados foram encontrados cerca de *12 kg de maconha* em forma de tablete e em trouxas grandes.

A DTE agora investiga em busca dos proprietários do entorpecente.

Na sessão desta terça-feira (12/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Santos da Silva, relativas ao exercício de 2016. O relatório apresenta diversas irregularidades, entre elas o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento dos restos a pagar, e a abertura de créditos sem autorização legislativa ou recursos para suporte. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra a gestora para que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis diante das irregularidades.

Os conselheiros determinaram a aplicação à ex-prefeita de uma multa de R$15 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise técnica das contas e outra (por três votos a dois dos conselheiros presentes), no valor correspondente a 12% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal. Também foi determinando o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.329.140,14, com recursos pessoais, devido a não apresentação de 64 processos de pagamentos, o que caracteriza a ausência de comprovação das despesas.

Os recursos deixados em caixa e os créditos a receber no total de R$2.049.764,87 não foram suficiente para promover o pagamento de curto prazo no montante de R$15.000.079,48, o que demonstrada a ocorrência de desequilíbrio fiscal e o consequente descumprimento do disposto no artigo 42 da LRF. A relatoria considerou que, embora inexista saldo de restos a pagar do presente exercício, a situação revela obrigações financeiras que oneram substancialmente a gestão que assume no exercício seguinte, sendo tal procedimento coibido no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As contas revelaram ainda a abertura irregular de créditos suplementares por excesso de arrecadação, diante da insuficiência de recursos para atender a tal finalidade, bem como a abertura irregular de créditos especias por anulações de dotações orçamentárias em razão da ausência de lei autorizativa. Também não foram cumpridas as obrigações constitucionais, vez que foram investidos apenas 22,33% dos recursos específicos na área da educação, quando o mínimo é de 25%, 13,85% dos recursos nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo 15%, e 59,29% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, quando se exige o mínimo de 60%.
Além disso, os gastos com pessoal terminaram o ano de 2016 consumindo 58,85% da receita corrente líquida, o qu, para o conselheiro Paolo Marconi (que foi voto vencido) também seria causa para a rejeição das contas. O conselheiro relator, com a aprovação dos demais, também recomendou que seja informado ao Ministério Público Federal, o uso indevido pelo gestor de recursos do Fundeb.

Equipes das secretarias de Administração e Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente (Sema) concluíram, em parceria com a iniciativa privada, a instalação da decoração natalina das ruas de Itabuna e colocação de iluminação nas áreas do comércio onde há maior circulação de pessoas e veículos. Foram colocadas mais de 250 peças estruturadas em ferro com aplicação de cordas luminosas e lâmpadas intermitentes que dão sensação de movimento, complementadas por três mil metros de fios de led ainda em fase de instalação.

A ação, segundo o titular da Sema, Jorge Vasconcelos, reforça a parceria do governo com a Câmara de Dirigentes Lojistas, que realiza uma tradicional campanha de vendas natalinas e visa estimular o comércio local além tornar a cidade mais humana e colorida para os festejos natalinos. A estratégia do governo foi realizar uma parceria com a iniciativa privada fortalecendo ainda mais Itabuna como polo regional de comércio e serviços.

Ele explica que a decoração está distribuída nas avenidas Cinquentenário, Juraci Magalhães, Princesa Isabel, Aziz Maron, bem como nas praças Camacan e Adami, no centro da cidade. Peças luminosas também foram colocadas nas pontes de acesso ao São Caetano e Góes Calmon e na rotatória da avenida Princesa Isabel.

A Sema também discutiu com Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal sobre o reforço da segurança e o horário especial de funcionamento do comércio até o Natal que está abrindo das 9 às 20 horas até 19 de dezembro. No período de 20 a 22 de dezembro o comércio vai funcionar das 9 às 22 horas, sendo que no sábado (23), o funcionamento será das 9 ás 17 horas e no domingo (24), das 9 às 15 horas.

O secretário de Administração, Dinailson Oliveira destaca que além da parceria com a iniciativa privada para decoração e iluminação da cidade, a Divisão de Parques e Jardim e Iluminação Pública foi autorizada pelo prefeito Fernando Gomes para compra de mangueiras de led e a instalação das peças luminosas. Ele salienta que a decoração natalina é resultado de um esforço do governo em sintonia com as lideranças empresariais e a própria comunidade.

Para o concepcionador plástico Renato Afonso a decoração foi concluída em parceria com o departamento de iluminação. Ele salienta que o trabalho foi finalizado com a instalação de três peças na rotatória da Princesa Isabel e com a decoração dos acessos ao Shopping Jequitibá, uma outra referência do dinâmico comércio itabunense.

O Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis) que termina num prazo de 20 dias será intensificado agora, segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Dantas Messias ao participar de uma avaliação das ações com técnicos da Divisão de Tributos. A expectativa, segundo ele, é ampliar a adesão nesta última fase do programa, com o aumento do parcelamento de dívidas com o IPTU, ISS e outros tributos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2016, em função do pagamento do 13º salários pelas empresas e organismos governamentais.

O secretário destaca o empenho dos técnicos e auditores da Divisão de Tributos, “uma equipe de profissionais qualificados e que atuam no atendimento direto ao público no período das 8 às 14 horas.” Há ainda a expectativa de negociações em função da Semana Nacional da Conciliação, que acontece este ano de 27 de novembro a 1º de dezembro, e que reforça a ação com a realização da Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia, realizada no período de 20 a 24 de novembro.

O diretor da Divisão de Tributos, Emerson Carvalho, salienta que o programa beneficia a empresas e também pessoas físicas que podem parcelar a dívida em até 60 meses. Ele registra que a Divisão de Tributos atende a uma média de 50 contribuintes por dia renegociando seus débitos.

O pagamento em cota única permite o abatimento de 100% dos juros e multas e para quitação em seis parcelas, o desconto cai para 80%. Já em 12 vezes, fica em 60%. A margem de descontos cai à medida que aumenta o número de parcelas: 40% quando em 24 parcelas, 30% em 36 vezes, 20% em 48 parcelas e 10% em 60 meses.

A Fundação José Silveira (FJS), instituição filantrópica de saúde que administra o Hospital Cristo Redentor, será homenageada pelo Ministério Público Federal do Estado da Bahia (MP/BA) com a Medalha do Mérito do Ministério Público.

A honraria, que será entregue no dia 14 de dezembro, às 17h, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, em Salvador, é concedida a pessoas e organizações que se destacam pelos serviços prestados em defesa dos interesses sociais.

A Fundação José Silveira é uma instituição sem fins lucrativos que há 80 anos desenvolve trabalhos voltados à promoção da saúde e qualidade de vida dos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social.

O município de Coaraci completa hoje, no dia 12 de dezembro, Sessenta e Cinco anos de emancipação política e, para celebrar a data, a Prefeitura Municipal preparou uma programação de dois dias com inauguração de obras, eventos sociais, desfile cívico, missa solene em Ação de Graças, hasteamento das bandeiras e shows musicais.

As comemorações começaram no dia 11 de dezembro com os programas Social em Movimento, na Praça de Eventos Jairo Goes e o Abraça Coaraci, no Calçadão Rui Barbosa. As atrações musicais destacaram as bandas Pecado Capital, Pantera e Wanderley Novaes.

Na data oficial, o dia começou com uma missa em Ação de Graças na Igreja Católica Nossa Senhora de Lourdes, seguindo com o hasteamento das bandeiras, no Paço Municipal e desfile cívico.
Atendendo a um anseio da população, o prefeito Jadson Albano inaugurou a Creche Rita Amado, um centro infantil que funcionará na sede do antigo Colégio Paulo Américo, no bairro Berimbau. O município investiu na instalação elétrica e hidráulica, aquisição de mobiliário, pintura e adequação às características de uma creche para receber as crianças.

Pensando na melhoria da qualidade de vida dos moradores do Povoado Marcos Sacramento, mais conhecida como a Ruinha dos Três Braços, foi inaugurado também um aqueduto na localidade para a condução de água. Já no centro da cidade, está sendo realizada a Operação Tapa Buraco para requalificação asfáltica em algumas ruas do município.

“Coaraci está vivendo um momento de evolução. Estamos entregando essas obras para que o povo Coaraciense acredite que juntos podemos fazer muito mais pelo nosso município”, destacou o prefeito Jadson Albano.
Os eventos contaram com a presença do prefeito Jadson Albano, vice-prefeito Rosival Carvalho, secretários, vereadores, lideranças políticas e da população.

Diferente da situação que ocorre em muitas prefeituras da Bahia, os servidores da prefeitura de Ibicuí não correm risco de ter o 13º pago em atraso. Na última segunda-feira (11), o prefeito Marcos Galvão (PSD) afirmou, na rede social, que o recurso está disponível nas contas dos servidores:

“Mais um motivo para o servidor ibicuieense comemorar! A ordem de pagamento do 13º salário já foi feita e a gratificação já está disponível nas contas dos trabalhadores. Seriedade e compromisso do nosso governo para poder proporcionar um Natal tranquilo e de muita alegria para os servidores municipais.”.

Vale lembrar que nos últimos anos os servidores sofreram que o atraso de salários, já o governo atual, mesmo com a crise e a queda da arrecadação, não atrasou um mês de salário e ainda adiantou o 13º.

O deputado estadual Marcelo Nilo (PSL) será candidato a deputado federal em 2018 e está se movimentando para ter uma votação expressiva. Em virtude disso ele tem se aproximado do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB).

Rodrigo Hagge tem compromisso com o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), mas como o mesmo está no inferno astral, por conta do escândalo envolvendo a sua família, ele não esteve mais em Itapetinga.

Já Marcelo Nilo que é amigo de muito tempo da família do prefeito, articulou uma audiência do alcaide com o governador Rui Costa (PT) e já colocou uma emenda para a cidade. A expectativa é que ele tenha o apoio do prefeito na cidade ou tenha uma “lembrança” do grupo do prefeito.

A prefeitura municipal de Ibicaraí depositou na última sexta-feira, dia 08, os salários relativos ao mês de novembro de todos os funcionários efetivos, além dos comissionados e contratados das secretarias de Educação e Saúde. Segundo o secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Flávio Campos, foi pago também o 13º salário dos funcionários que fazem aniversário até o mês de novembro.

O secretário também destacou que “pagar os salários em dia é uma obrigação, mas quando se administra uma cidade pequena e com inúmeras dívidas adquiridas ao longo dos anos, além da queda do nosso FPM e os constantes sequestros de parte da nossa receita, para pagamento de precatórios e INSS, só dificultam o nosso trabalho. O prefeito Lula Brandão tem pedido foco total da equipe de finanças no equilíbrio das contas e graças a Deus estamos com a casa arrumada e pagando em dia”, disse Flávio.

O prefeito de Gandu Leonardo Cardoso teve mais um dia de agenda extensa durante esse fim de semana. Domingo (10), Léo participou da final do campeonato de Máster realizado em Teolândia, a seleção ganduense enfrentou a equipe da casa, a partida terminou empatada em 1X1, nos pênaltis a equipe de Gandu acabou perdendo o título e ficou com o vice-campeonato.

À tarde, o prefeito esteve em Conceição de Feira para prestigiar a FANJUCA (banda de fanfarras do município), que disputou a final do Campeonato Baiano de Bandas e Fanfarras 2017, promovido pela AFAB (Associação de Fanfarras e Bandas da Bahia). A presença do prefeito no evento surpreendeu os componentes da banda, que se sentiram mais motivados para a disputa. Essa é a primeira vez na história, que um prefeito prestigia a apresentação da FANJUCA fora do município.