A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, realizará o 1ª Encontro Empresarial, na próxima terça-feira (20), na Associação Comercial de Ilhéus, localizada na Praça J. J. Seabra, Centro. O evento tem como objetivo unir o segmento empresarial em torno do tema “Criatividade, inovação e colaboração: pilares de sucesso no mundo dos negócios”.

A diretora do Sebrae, Claudiana Figueiredo, será mediadora do encontro, que tem como público alvo os empresários do comércio de Ilhéus e deve abordar temas que incentivarão os presentes a desenvolver um comércio de novidades e melhorias para a população.

Para o secretário municipal de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio, “a expectativa é criar um clima de motivação, consciência, cooperação junto aos empresários, para que possamos nos preparar melhor para o fim de ano, uma vez que dezembro é o momento de ouro do comércio. A torcida é para que se consiga resultados maravilhosos”, finalizou.

O tribunal superior eleitoral está julgando o processo que decidirá sobre a possibilidade de novas eleições no município de Camamu. O relator do caso, ministro Admar Gonzaga, votou pela confirmação da inelegibilidade da prefeita eleita em 2016, Ioná Queiroz(PT), determinando a realização de um novo pleito na cidade. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Edson Fachin.

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu o julgamento. Os demais integrantes da Corte aguardarão o retorno do processo para manifestar seus respectivos votos.
O CASO

Então candidata nas últimas eleições municipais, Ioná Queiroz concorreu com registro indeferido pelo juiz eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Isso porque foi condenada por abuso de poder econômico praticado nas eleições 2008. A impugnação foi proposta pela coligação adversária na ocasião.
A defesa alegou que, em virtude da data flutuante dos pleitos, a forma de cômputo do tempo de inelegibilidade resulta em ofensa à isonomia. Acrescentou ainda que esse tema não fora enfrentado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O relator rejeitou o argumento com base no artigo 1º, inciso I, alínea “d”, da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990). Segundo a norma, a inelegibilidade é contada não apenas em relação à eleição a que se refere o processo, mas também para as que se realizarem nos oito anos seguintes. De acordo com o ministro Admar Gonzaga, esse prazo começa a ser contado no dia eleição em que se verificou a inelegibilidade e finda no dia de igual número no oitavo ano seguinte. Ou seja, o prazo de inelegibilidade de Ioná Queiroz foi cumprido no dia 5 de outubro de 2016, portanto, em data posterior à eleição à qual concorria, realizada no dia 2 de outubro.

A tese aplicada pelo relator também se baseia em entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, em repercussão geral, afirmou que a inelegibilidade de oito anos prevista na alínea “d” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/1990 pode ser aplicada a casos anteriores à vigência da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

O governador Rui Costa (PT) promete enxugar a máquina ainda mais em 2019. Para isso ele estuda a possibilidade de cortar cargos e acabar com órgãos estaduais.

Rui Costa vislumbra um 2019 muito duro para as contas do governo do estado, ele também terá que retornar para margem da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo informações, o governador avalia acabar com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Isso será discutido com sua equipe de governo ainda essa semana. Outra alternativa é vender imóveis do estado que estão fechados.

A Bahia deve fechar o ano com R$ 3,3 bilhões de déficit previdenciário, com isso o governo teve que ir na arrecadação mensal do caixa pra completar o dinheiro dos aposentados.

O prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (MDB) terá que administrar um problema na sua gestão, já que a professora Wliana Porto, entregou o cargo de secretária de educação do município.

Wliana Porto que é sobrinha do prefeito, está preparando toda a documentação para entregar para o novo titular da pasta. Segundo informações, o ex-secretário Carlos André teria sido sondado. Ele foi secretário na gestão do ex-prefeito Luís Soares (PP).

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão (PSDB), deverá anunciar nesta semana a lista de demitidos da prefeitura e a suspensão de contratos. O objetivo é ajustar as contas do município, que teria “estourado”.

A expectativa é que a prefeitura demita mais de 150 funcionários, e muitos já estão com salários atrasados.

Segundo informações, o prefeito pretende anunciar uma implantação de uma fábrica para a cidade, o objetivo é tentar diminuir o desgaste com as demissões.

A justiça federal de Ilhéus está finalizando um processo contra o ex-prefeito de Gandu, Manoel Cardoso, conhecido como Neco (PP). Ele é acusado pelo Ministério Público federal de improbidade administrativa.

Segundo o MPF, que o ex-prefeito junto com outros membros do seu governo teriam praticado atos de improbidade administrativa com a malversação de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nos anos de 2003 e 2004.

O MPF pediu a condenação dos requeridos no pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) (fls. 03/12 e 82/83). O processo está na fase final.

Marcos Bonfim dos Santos, conhecido entre os criminosos pelo apelido de ‘Marcos Capeta’, autor de 20 assassinatos, no Baixo Sul da Bahia, foi localizado pela Polícia Militar, na manhã de sexta-feira (16). Foragido da Justiça, ele vivia se escondendo em localidades com extensas áreas de zona rural.

Guarnições do Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto) Rural da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valença) promoviam ações de rotina, na localidade do Jequiriçá, em Valença, quando quatro homens foram avistados em duas motocicletas.

As equipes se aproximaram e, durante cerco, houve confronto. Marcos Capeta acabou ferido, socorrido para o Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Valença, mas não resistiu. Os outros três criminosos conseguiram escapar. No local, os PMs apreenderam um revólver calibre 38, munições, dois pacotes de maconha e uma motocicleta modelo Titan 150. O caso foi registrado, na Delegacia Territorial de Valença.

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB) “colou” na seleção de futebol da cidade para tentar melhorar a sua avaliação na cidade. Neste domingo a seleção de Itapetinga se classificou para fase de semifinal do Intermunicipal.

Vale lembrar que recentemente a prefeitura demitiu mais de 300 funcionários, o que causou um grande desgaste no governo municipal. O prefeito que será candidato a reeleição está querendo surfar no sucesso da seleção.

Do “Bahia.ba”.

Embora tenha ensaiado copiar a fala do ex-presidente Fernando Collor contra os altos salários dos ‘marajás’, em sua campanha deste ano, Jair Bolsonaro (PSL) receberá mais de R$ 60 mil por mês a partir de janeiro de 2019.

Daqui a dois meses o presidente eleito estará apto a se aposentar pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), e poderá receber vencimentos também da Câmara dos Deputados, no valor de R$ 29.301,45 mensais.

Somando apenas a aposentadoria de deputado federal com o salário de presidente, que é de R$ 30.934,70, Bolsonaro receberá a partir de janeiro mais de R$ 60 mil e ainda terá a aposentadoria do Exército, cujo valor ele não quis revelar em entrevista ao jornal O Globo.

O mecanismo que corta o salário quando se ultrapassa o teto constitucional de R$ 33,7 mil não atinge aposentados pelo IPC.