Ratificando os números que foram apresentados na última sexta-feira (9) pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação (SME), em que foi apontado que 64% dos professores da Rede Municipal de Ensino estão trabalhando normalmente, nesta terça-feira (13), o gabinete da SME atualizou os dados, e pelo que consta a partir do retorno de mais profissionais às suas atividades entre sexta-feira última e terça-feira (ontem), esse índice já está na casa dos 70%.

Das escolas que fazem parte da Rede Municipal de Ensino, a partir do número de profissionais em atividade, a secretária, professora Nilmecy Santos Gonçalves, aponta que 61 estão em funcionamento, entre escolas do campo e urbanas. Dessas, 25 unidades estão entre as que nunca paralisaram as suas atividades e estão com funcionamento integral desde o início da greve.

21 escolas estão funcionando parcialmente e outras 12 chegaram a aderir ao movimento grevista em algum momento, mas retornaram às atividades depois. A professora Nilmecy destaca que, atualmente, somente 31 escolas estão com suas atividades paralisadas.

Nesta quarta-feira (14), às 14h, acontece audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Salvador para tentar pôr fim à greve, conduzida pela desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira. Representando a Prefeitura de Itabuna e a Secretaria Municipal da Educação, encontram-se na capital o procurador geral do município, Luiz Guarnieri e o diretor financeiro da SME, Fabio Bittencourt.

A professora Nilmecy Gonçalves também se encontra em Salvador, está acompanhando tudo de maneira bastante próxima e tem delineado orientações importantes, tanto para Guarnieri, quanto para Bittencourt. A secretária participa, durante todo o dia, da segunda etapa presencial do curso para Gestores da Educação Municipal promovido pelo Ministério da Educação. A perspectiva é a de que ela também participe da audiência, o que dependerá de ajustes de horários.

Com a proposta de oferecer mais opções de lazer para os itacareenses e turistas, começa nesta quinta-feira, dia 15, a nova edição do Projeto Feira na Praça de Itacaré, que vem com a proposta de abrir a temporada de verão na cidade. A Feira vai acontecer nos dias 15, 16 e 17 de novembro, sempre a partir das 18 horas, na Praça São Miguel, com uma série de atrações e novidades.

O evento contará ainda com atrações musicais, apresentações folclóricas e teatrais, além de barracas com artesanatos, modas, bebidas e comidas de qualidade. A realização é da Associação de Mulheres Empreendedoras de Itacaré, com o apoio da Prefeitura de Itacaré, Recicla Itacaré, Núcleo Soluções Imobiliárias, Vila Nova Itacaré, Colégio Estadual Aurelino Leal, Movimento Empodere, Grupo Le Dum e revista Os Baianos.

A proposta é já criar o clima de verão na cidade, que esse ano será um dos mais movimentados dos últimos tempos, com uma série de eventos. Durante esses três dias da Feira da Praça vão estar funcionando os stands, barracas e a praça de alimentação, com oficinas infantis de artes, música ao vivo e apresentações culturais e artísticas.

A Feira na Praça de Itacaré já se consolidou como um evento turístico da cidade. E a cada edição fica ainda melhor, com novas opções de lazer, alimentação e de compras. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância de se realizar eventos como esse para valorizar a cultura local, incentivar a gastronomia e oferecer mais uma opção de lazer para os itacareenses e turistas. Durante o dia os turistas têm opções de curtir as praias, cachoeiras, trilhas, bares e restaurantes da cidade e à noite será a vez de conhecer a arte, a cultura e a culinária de Itacaré.

O ex- secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, está cotado para assumir a secretaria de Relações Institucionais no segundo governo Rui Costa (PT).

Jerônimo Rodrigues foi coordenador da campanha de reeleição no governador Rui Costa, e seu nome está sendo sondado pela alta cúpula do governo. O ex-titular da pasta, Cesar Lisboa, está sonhando em retornar o cargo.

O deputado federal Josias Gomes (PT), que ficou na pasta de 2015 a 2018, poderá assumir outra pasta. Ele goza de prestígio com o governador Rui Costa e teve seu desempenho bastante elogiado pela base.

Salvador – ALBA – Assembléia Legislativa da Bahia

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) está esperando uma reunião com a cúpula do PT e PSD para definir sua estratégia para a eleição da assembleia legislativa da Bahia. Tem um acordo entre o PT e PSD para os dois partidos se alternarem na presidência da Alba.

O PP lançou o nome do deputado estadual Nelson Leal (PP), mas o governador Rui Costa (PT) junto com o senador Otto Alencar (PSD) ainda não entraram no “jogo” para viabilizar a eleição de Adolfo.

Segundo Josias, 9,3 milhões de moradores em todo o Brasil – especialmente aqueles residentes na região Nordeste, Bahia incluída – perderão direitos adquiridos com o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Só no Bolsa Família o corte no orçamento da União para 2019 é de R$ 15 bilhões, o que resultará na exclusão de aproximadamente 7 (sete) milhões de beneficiários do programa. Outros R$ 30 bilhões serão cortados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que prejudicará 2,3 milhões de pessoas. No total, 9,3 milhões de brasileiros sofrerão com o corte de R$ 45 bilhões. Estamos lutando para que esse verdadeiro crime não vingue no orçamento proposto por Temer para 2019”, protesta o deputado federal reeleito Josias Gomes.

Ele complementa dizendo que há um corte de 46,5% do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que engloba os Creas e Cras, além do Bolsa Família, e que ninguém do governo eleito procurou a Comissão de Orçamento da Câmara Federal para conversar qualquer coisa sobre a proposta enviada por Temer.

Programa – O Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, é o maior programa de transferência de renda no mundo, reconhecido internacionalmente e exemplo para diversos países. Ele foi um dos principais responsáveis por retirar o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).

O deputado federal reeleito pela Bahia, Arthur Maia(DEM), relator da reforma da Previdência, lançou um abaixo-assinado contra qualquer aumento para os congressistas.

O reajuste do Judiciário, aprovado pelo Senado, abriu caminho para o aumento dos salários dos parlamentares para a próxima legislatura.

A Previdência Estadual vai encerrar o ano de 2018 com um déficit em R$ 4,08 bilhões, segundo estimativa da Superintendência de Previdência, unidade vinculada à Secretaria da Administração. A previsão para 2019 é que o saldo negativo previdenciário chegue a R$ 4,70 bilhões. A quantidade de aposentadorias concedidas vem crescendo anualmente: em 2015 foram 3.745 aposentadorias; em 2016 foram 6.044; em 2017 foram 6.739. O número de benefícios concedidos até novembro deste ano já totalizou 5.932 aposentadorias, faltando ainda um mês para encerramento do exercício.

O pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores do Estado vai alcançar um gasto total de R$ 7,5 bilhões este ano. Entretanto, a arrecadação com pagamento previdenciário só chegará a R$ 3,4 bilhões, gerando o rombo bilionário para os cofres do Estado de R$ 4,08 bi. O Governo do Estado terá que aportar recursos do Tesouro para cobrir do déficit previdenciário de R$ 4,08 bi. Para se ter uma ideia, apenas o gasto com o déficit deste ano seria o suficiente para construir o metrô de Salvador, que custou R$ 3,8 bilhões.

Para manter rigorosamente em dia o pagamento dos benefícios previdenciários, o Governo do Estado vem fazendo um grande esforço de caixa. Com uma gestão fiscal responsável, o Estado vem conseguindo enfrentar a crise econômica pela qual atravessa o país, com diminuição da atividade econômica e queda da arrecadação tributária.  Nesse período, mais de uma dezena de Estados da União passam por problemas como atrasos da folha de pagamento ou parcelamento dos salários e benefícios previdenciários.

O déficit anual da previdência estadual é crescente. Nos últimos doze anos, o saldo devedor previdenciário saltou de R$ 343,9 milhões para R$ 4,08 bi, um crescimento de mais de 1.000%. O desequilíbrio das contas da previdência na Bahia não é apenas um problema local, também é enfrentado por todos os estados do país e pela União.

O déficit previdenciário deste ano vai consumir 9,04% do orçamento total da Bahia, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O percentual representa um peso muito grande nas contas públicas do Estado. Em números absolutos, o orçamento estadual para 2018 é estimado em R$ 45,2 bilhões, para um déficit de R$ 4,08 bi. Desta forma, o déficit previdenciário limita muito a capacidade de investimento do Estado, atravancando o seu crescimento econômico.

Outro aspecto que contribui para o déficit previdenciário é o desequilíbrio atuarial. A quantidade de servidores ativos contribuindo para o Regime da Previdência Estadual não é o suficiente para suportar o pagamento dos benefícios de aposentadoria e pensão. Um bom exemplo que ilustra o desequilíbrio é o número de professores aposentados do Estado. A quantidade de professores inativos é quase o dobro dos docentes da ativa. Atualmente, o Estado possui 47,5 mil professores aposentados, contra 25 mil em atividade.

Em visita ao Governador em exercício, João Leão, a bancada do PCdoB, decidiu apoiar a candidatura do deputado estadual Nelson Leal para Presidência da Assembleia Legislativa.

“A eleição da mesa da Assembleia é um importante momento de reafirmação da nossa vitória em 2018, sob a liderança do nosso Governador Rui Costa e contando com a participação dos nossos Senadores, vamos buscar a unidade das forças governistas, levando em consideração a alternância entre elas e o fortalecimento do nosso projeto conjunto”, afirmou o presidente do PCdoB Davidson Magalhães.

O Vice-Governador e presidente do Progressistas Estadual, João Leão, agradeceu o apoio, destacou a importância do PCdoB no cenário político estadual e reiterou o compromisso de buscar a unidade dentro da base aliada, sob o comando do Governador Rui Costa.

O deputado estadual Nelson Leal reafirmou o seu desejo de continuar buscando o apoio dos companheiros, no sentido de presidir a casa Legislativa, aprofundando a democracia, na condução dos trabalhos da Assembleia.

O Prefeito Jadson Albano e o Secretário de Administração e Planejamento, Thiago Gonçalves estiveram na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em Brasília, com a assessora da presidência deste órgão, Lyssandra Almeida Silva, nesta segunda-feira, 12 de novembro, visando adquirir recursos na ordem de 87 mil reais para aquisição de Mobiliário e Climatização das escolas do município.

Nesta terça-feira o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas referentes ao ano de 2017, da câmara de vereadores de Ilhéus, da gestão do presidente Lukas Paiva (PSB).

Lukas Paiva assumiu a gestão da câmara em 2017 e implantou uma administração moderna e cortou vários gastos, ao ponto de no final de 2017, devolver R$ 280 mil para a prefeitura.

“ Desde quando  assumir a presidência eu decidir fazer uma gestão séria e cortar gastos, pois o erário público tem que ser administrado como uma empresa, com responsabilidade e prioridade. No meu mandato como presidente, a câmara conseguiu várias conquistas importantes e se modernizou. Tenho a obrigação de honrar meus eleitores e zelar pela minha família, o meu saudoso pai, ex-vereador Marcus Paiva, que foi um grande político e me espelho nele”, declarou Lukas.