A relação Fisco x Contribuinte, por sua própria natureza, é marcada pelo confronto. Basta analisarmos a história das civilizações e não será difícil concluir que a questão tributária se apresentou como plano de fundo dos principais marcos históricos revolucionários, como na Inglaterra, onde a luta dos barões contra “João Sem Terra” culminou com o advento da Magna Carta Libertatum de 1215; na França, com a Revolução Francesa (1789); nos Estados Unidos, com a Independência das Colônias Americanas (1776); e, entre nós, com a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1796), provocadas pelo aumento da derrama por parte da metrópole.
O confronto é natural e ínsito na relação tributária. De um lado, o contribuinte tende a ver o tributo como uma interferência estatal em seu patrimônio. De outro, o tributo representa um pilar fundamental para o funcionamento do Estado, o qual, com o passar da história, abarcou inúmeras outras funções anteriormente impensadas, de forma que hoje, além das funções clássicas de defesa interna e externa da nação e organização de um sistema de julgamentos dos infratores da norma, se evidenciam funções políticas, sociais e econômicas.
O tributo está, assim, no meio termo entre a liberdade do contribuinte em organizar seus negócios e seu patrimônio e a necessidade cada vez maior do Estado em arrecadar. É neste espaço, na chamada zona cinquenta, que surge o planejamento tributário.
Em sua criatividade, o homem busca maneiras de contornar a regra de incidência tributária, e evitar, assim, a mão pesada do Estado. Assim, o planejamento tributário, tendo por objetivo final a não incidência da norma ou a redução da obrigação tributária, se voltará para a não ocorrência ou redução de um dos critérios que faz parte da regra matriz de incidência.
A grande questão reside em identificar até que ponto tais medidas podem ser consideradas planejamento tributário e não sonegação fiscal.
Nesse cenário, no Brasil, prática bastante aceita e difundida no mundo dos negócios, com vistas a reduzir a carga tributária incidente sobre a folha de salários, é a pejotização, até então considerada prática de planejamento tributário lícito.
É que há uma carga tributária considerável sobre a relação de emprego. Trata-se da contribuição previdenciária sobre a folha de salários, prevista no artigo 22, I, da Lei 8.212/91, que incide sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho.
Para compreender melhor a sua incidência, a Consolidação das Leis do Trabalho, no art. 3º, define empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário (de onde se extraem os requisitos para reconhecimento do vínculo empregatício: a) pessoalidade; b) não eventualidade; c) subordinação; d) onerosidade).
Portanto, havendo prestação de serviços de natureza pessoal, com os requisitos acima, configurada está a relação de trabalho, a incidir a contribuição previdenciária elevadíssima, tanto sobre o empregado, quanto sobre o contratante.
Ocorre que, se os serviços prestados forem de natureza científica, artística ou cultural, em caráter personalíssimo ou não, o artigo 129 da Lei 11.196/05 possibilitou a sua prestação por pessoas jurídicas, para fins fiscais e previdenciários. Assim, criou-se legalmente uma possibilidade de prestação de serviços personalíssimos por pessoa jurídica desde que tais serviços fossem de natureza científica, artística ou cultural.
Essa forma de prestação de serviços representa considerável redução da carga tributária, configurando-se em planejamento utilizado por diversas pessoas que preenchem os seus requisitos.
Com a Reforma Trabalhista, levada a efeito com a Lei 13.467/17, foram empreendidas diversas alterações no que tange a terceirização, que passou a ser considerada a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução, permitindo-se, inclusive a transferência da execução da atividade-fim.
Valendo-se dos aludidos dispositivos, mesmo antes da ampliação do conceito de terceirização, prática comum em empresas de ramos artísticos e culturais, como clubes desportivos e emissoras de televisão, para além da atividade médica, é a contratação de pessoa jurídica formada por aqueles que irão exercer suas atividades fins, tais quais jogadores e técnicos de futebol, atores e apresentadores de televisão.
Ocorre que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, recentemente, tem decidido pela incidência de contribuição previdenciária sobre valores pagos às pessoas jurídicas nesses casos, quando presentes os requisitos do vínculo empregatício.
Com esse fundamento, por meio do Acórdão 2402-007.31, julgado em 12/3/2019, o CARF, por maioria, decidiu pelo não provimento de recurso voluntário interposto pela TV GLOBO (GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A), mantendo auto de infração no valor de R$ 270 milhões relativo a contribuições previdenciárias devidas na contratação de artistas, apresentadores e demais funcionários através de pessoa jurídica interposta.
Na ocasião, salientou o conselheiro relator:
Dessa forma, uma vez que a Recorrente efetuou a contratação de empregados travestida na forma de contratação de pessoas jurídicas, dissimulou contratos de emprego mediante a simulação de contratos com pessoas jurídicas, e assim procedeu, sem sombra de dúvida, com o fim de reduzir obrigações tributárias e trabalhistas. Não há outra leitura. Cabendo destacar, ainda, que a parte final do art. 129, da Lei 11.196/052, repudia o abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, situação essa muito presente no caso em análise. E nem se diga que a Recorrente desconhecida os óbices legais para as contratações efetuadas, pois, além da ordem jurídica não admitir tal desconhecimento, certamente a Recorrente dispõe de uma assessoria jurídica bastante robusta. Portanto, cristalina está a prática de planejamento tributário evasivo, voltado a evitar, ilicitamente, a ocorrência do fato gerador, mediante fraude, dissimulação e simulação, o que também atrai a regra do art. 173, inciso I, do CTN. (grifos nossos)
Desse modo, resta evidente uma tendência do CARF em reconhecer a incidência da contribuição previdenciária sobre a folha quando comprovados os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício, ainda que a contratação se dê por interposta pessoa jurídica a título de terceirização, afastando, pois, a hipótese de planejamento tributário lícito.
A questão ainda reclama por uma palavra final do judiciário, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça, a fim de dar a correta interpretação do art. 129 da Lei n. 11.196/05, dada a sua permissão a contratos dessa natureza. Por outro lado, as empresas, em seus planejamentos tributários, devem estar atentas aos riscos que acompanham a terceirização de serviços. Afinal, nesse eterno duelo Fazenda x contribuinte, o Fisco tem se mostrado um excelente pugilista.
*Gustavo Niella, é advogado no Harrison Leite Advogados Associados, assessor da Procuradoria-Geral do Município de Ilhéus-BA, pós-graduando em Direito Constitucional e Direito Administrativo e Pós-Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH) está convocando os candidatos aprovados para o cadastro de reserva do Hospital Regional Costa do Cacau, de Ilhéus. Os nomes convocados devem se apresentar em jejum, às 7h da próxima segunda-feira (8), no Hospital, na Rodovia Itabuna-Ilhéus.
Os nomes que fazem parte da lista foram aprovados para o cadastro reserva para enfermeiros, técnicos de enfermagem, manutenção, fisioterapeutas, técnicos em Segurança do Trabalho, motoristas, técnicos em radiologia, agentes de portaria, auxiliar administrativo e agente operacional. De acordo com o IBDAH, quem não se apresentar na próxima segunda (8), será considerado desistente.
A prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, assinou, na tarde de quinta-feira, ordens de serviço para o início das obras de construção da Unidade de Saúde da Família (USF) Gutemberg Araújo e da segunda etapa de drenagem e pavimentação da Rua Serrinha no Zitão, a partir do dia 15. A solenidade teve a participação de secretários municipais, vereadores, liderança e moradores do bairro.
A prefeita destacou a parceria com o ex-deputado e atual suplente de Senador Bebeto Galvão (PSB-BA), autor da emenda para a construção da USF, e com o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), cuja emenda permitirá a segunda etapa pavimentação da rua do Zitão. Suka Carneiro lembrou que o sonho dos moradores está para se concretizar ainda este ano. “O sonho de vocês é nosso sonho”, afirmou.
O vice-prefeito Jailton Araújo disse que a gestão da prefeita está mudando a cara de Ubaitaba. “Estamos trazendo o retorno do voto de confiança. Fizemos a primeira etapa e, agora, iniciamos a segunda, para que as pessoas vivam bem em comunidade. Até o final desta gestão o bairro ficará até 90% pronto, já que a prefeita Suka Carneiro é uma guerreira na busca de recursos e parcerias”, afirmou.
Também falaram o presidente da Câmara Municipal, Esmaile Mota dos Santos, que realçou o excelente trabalho da gestão da prefeita; o secretário de Saúde, José Carlos Lona Almeida; o vereador José Nilton Enfermeiro; e a assessora Maria do Socorro Santos Cruz. As obras serão executadas pelas construtoras Teixeira e Adorno e Pavisa Pavimentação, Obras e Saneamento.
O ex-presidente da câmara de vereadores de Itaju do Colônia, José Alves, conhecido como Jota, foi nomeado como secretário de agricultura do município. isso causou grande insatisfação dentro do PT, já que o prefeitura é administrada pelo prefeito Djalma do Mercado, que é do PSDB.
Muito provavelmente o Jota deverá responder no conselho de ética do partido, tendo grandes chances de ser expulso do partido. Quem está gostando é o vice-prefeito Valério (PR), que pensa em ser candidato a espera ter o apoio do PT.
O clima não anda muito bom entre o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, e a vereadora Charliane Souza . Os dois estão na disputa pelo comando do DEM na cidade, e a relação entre os dois está estremecida desde a votação das contas do ex-prefeito na câmara.
ERIC ETTINGER DE OLHO NA PREFEITURA
O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Eric Ettinger Júnior, tem se movimentado para se viabilizar como candidato a prefeito. Ele tem o apoio o vice-governador João Leão (PP). Semana passada ele esteve na capital e se reuniu com o ex-deputado Augusto Castro (PSDB).
RONALDÃO PODE ENTREGAR LIDERANÇA DO GOVERNO
O vereador de Itabuna, Ronaldão (PMN), pode entregar a liderança do governo Fernando Gomes, sem partido. O líder estaria insatisfeito com a falta de atenção.
VANE SONHA EM VOLTAR AO PT
O ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer, está saindo do PRB. Ele foi nomeado na assembleia para o gabinete do deputado estadual Osni Cardoso (PT), e teve o aval do deputado federal Joseildo Ramos(PT). O articulador foi Manoel Porfirio, secretário municipal de Juventude do PT de Itabuna.
DEM DE ITAPETINGA BATE CABEÇA
Uma turma do DEM de Itapetinga está batendo cabeça, estão forçando um racha com o prefeito Rodrigo Hagge (MDB). Mas sem consultar o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que é amigo de Rodrigo e apoiará a sua reeleição.
CACÁ COLCHÕES PODE TER JUNIOR REIS NA VICE
O empresário Cacá Colchões se articula para viabilizar como principal candidato da oposição em Ilhéus. O sonho do empresário é ter na vice o também empresário Junior Reis (Podemos).
MARÃO CONVERSA COM BEBETO
O ex-deputado federal Bebeto Galvão (PSB) pode aparecer como vice de Marão (PSD) na sucessão municipal de Ilhéus. O pedido de Bebeto foi enorme, duas secretarias para apoiar o governo.
MAJOR BARRETO PRETENDE SER CANDIDATO A PREFEITO
O Major Barreto, atualmente ocupa cargo importante na secretaria de segurança pública no estado. Ele tem confidenciado para alguns amigos que pode ser candidato a prefeito de Ilhéus em 2020.
COM MEDO DA PF
Tem político em Ilhéus que comprou umas caixas de Lexotan. Motivo: insônia por causa da preocupação com polícia federal.
SOM GOMES BUSCA APOIO
O secretário de administração de Itabuna, Som Gomes, conseguiu se consolidar como pré-candidato a prefeito do grupo do prefeito Fernando Gomes. A meta agora é conseguir apoio político para montar seu grupo político.
A PIRÂMIDE RACHOU
Conhecido empresário do ramo de “pirâmides” está passando por crise financeira. Alguns cheques estão rodando na região sem fundo. O empresário torrou uma fortuna superior a R$ 100 milhões.
CAMAMU PODERÁ TER NOVA ELEIÇÃO
Pedido de vista suspendeu o julgamento de recurso contra a prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT). Após voto do ministro Alexandre de Moraes indeferindo o pedido, requereu vista o ministro Og Fernandes. O julgamento está 4 a 1 para a prefeita ser afastada e ser realizada uma nova eleição.
TENSÃO NA FACULDADE SANTO AGOSTINHO
Venda das Faculdades Santo Agostinho para a NRE Educacional, holding de faculdades da gestora de Private Equity Bozano, causou tensão na unidade de Itabuna.
ATRASOS NA PREFEITURA DE UNA
Muitos empresários estão com várias faturas atrasadas na prefeitura de Una, o comentário é que o prefeito Tiago é um excelente político, mas está pecando na gestão financeira. Ao contrário da ex-prefeita Diane.
ROMPIMENTO E DEPOIS DEMISSÕES
O presidente da câmara de Aurelino Leal, Dhones (PT), rompeu com a prefeita Liu Andrade (PP). Logo depois várias pessoas ligadas ao vereador foram demitidas. O presidente estaria preparando uma pauta bomba contra o governo.
CHAPA DA CONTA REJEITADA
Em Itabuna tem uma articulação para tentar viabilizar uma chapa para 2020 entre Mangabeira e Charliane. Mas tem gente chamando de “chapa contas rejeitadas”, já que os dois tiveram contas de campanhas rejeitadas pela justiça eleitoral. Vale lembrar que os dois estão aptos para disputar a eleição.
MANU X CHARLIANE
Manu Berbert assumiu interesse na carreira política e a amizade da vereadora sumiu. Quem vai homenageá-la na Câmara dia 12 como jovem de sucesso é o vereador Guinho. Pelo jeito a união da mulherada não é tão forte quanto dizem.
SUELEN VALIENSE PODE SER CANDIDATA
A ex-musa do Bahia, Suelen Valiense, está sendo convidada para ser candidata a vereadora em Itabuna. A modelo tem um projeto comunitário e faz sucesso na rede social, com mais de 112 mil seguidores no instagram.
Os debates foram renovados com a abertura de inquérito policial no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) para afinar abusos à honra de Mmnistros da côrte sobre o uso de mídias sociais e aparatos eletrônicos como instrumento de pressão sobre magistrados e outros agentes de Estado. É sabido que num Estado Democrático, não há representante de poder ou quaisquer outros cidadãos imunes à crítica.
As divergências e discordâncias são válidas e contribuem para o escrutínio público sobre critérios, parâmetros e valores de decisões e comportamentos. Fazem parte e consolidam um sistema participativo, em que cada cidadão tem o direito de levantar a voz para defender o que entende por correto, seja justo ou injusto, moral ou imoral, incomode a quem incomodar.
Todavia, a livre expressão tem consequências jurídicas!
Aquele que a usa para propagar o ódio contra grupos ou pessoas, para imputar a alguém crimes não cometidos ou para divulgar fatos falsos que afetem a reputação de terceiros responde por isso. A ameaça, a calúnia, a injúria e a difamação são crimes, e ninguém defende sua impunidade em prol de uma liberdade irrestrita de manifestação.
Tais crimes ganham nova dimensão com o advento de instrumentos de multiplicação de notícias e mensagens por meio eletrônico, em especial através do uso de nomes fictícios ou robôs que ocultam seu autor.
Esses mecanismos, quando usados para noticiar fatos, debates, divulgação de ideias, críticas ou reprovação, são legítimos instrumentos de cidadania. Quando propalam falsidades são prejudiciais, porque as replicam, multiplicam, transformando-as em verdade pelas mil repetições. Quando ameaçam, transformam a vida do atingido ou a de seus familiares em algo próximo do inferno.
É hora de discutir com importância o tema. É preciso que operadores do direito e demais membros da sociedade civil, reconheçam o potencial das mídias sociais para o bem e para o mal. E construam mecanismos para garantir a liberdade de expressão e coibir abusos. Do contrário, as disputas judiciais deixarão os autos para ensejar uma guerra cibernética, onde argumentos jurídicos serão substituídos pela capacidade e/ou incapacidade de replicar mentiras que materializem a versão do elemento que melhor as manobre.
*WAGNER BRITO é advogado, procurador jurídico, professor de Direito e Concursos e Especialista em Direito Penal e Criminologia.
Segundo dados obtidos pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o número de casos de Dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, cresceu 301,4% em 2019 na Bahia. O município de Ilhéus ainda não apresentou aumento significativo nos números de caso, porém o índice de infestação predial (IIP) do mosquito transmissor está em 10%. O Ministério da Saúde preconiza meta de 1%.
A combinação de altas temperaturas e chuvas, características do período de primavera/verão, aumentam as chances de proliferação do vetor transmissor, já que os moradores acabam descuidando da limpeza dos quintais. O mosquito procria-se até mesmo em depósitos pequenos com água parada como tampinhas de garrafas e folhas secas.
Considerando o alto IIP e o período de chuvas, a secretaria municipal de Saúde (Sesau), através da Vigilância em Saúde, está intensificando as ações de controle das arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya) realizando vistoria de rotina nos imóveis, bloqueio focal e perifocal de criadouros em situações de casos suspeitos e confirmados, pesquisa larvária em 1/3 dos imóveis e vistorias aos pontos estratégicos de 15 em 15 dias.
Além das ações de rotina, o Programa de Controle às Endemias conta com uma equipe de Educação em Saúde que realiza palestras principalmente nas escolas da rede pública e privada. De acordo com a Vigilância, não basta apenas um pequeno grupo combater a Dengue, precisa que cada morador se torne o agente de saúde da própria casa, identificando e eliminando os possíveis focos do mosquito.
Nos dias 01 e 02 de abril, pela parte da manhã e tarde, o Programa Saúde na Escola (PSE), das Secretarias Municipal de Saúde e Educação, promoveu no Grupo Escolar Olavo Bilac, situado no Distrito do Cajueiro Velho, palestra com orientação sobre Higienização, Escovação e Avaliação Bucal, para os alunos daquele estabelecimento escolar.
Essa palestra fora proferida pelo Cirurgião Dentista Wilson Pimentel e pela Assistente de Saúde Bucal Maria Lúcia Silva e acompanhada também pela diretora daquele Colégio, Janacy Santos.
O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído em 2007, é uma política intersetorial entre o Ministério da Saúde e o Ministério de Educação, tendo como objetivo primordial, a atenção integral a saúde dos estudantes da rede pública de educação básica por meio das ações de promoção, prevenção e atenção à saúde integral.
Ao final da palestra promovida pelo Cirurgião Dentista Wilson Pimentel, foi distribuído um kit com escovas para os alunos daquele Colégio.
A Coordenadora do Serviço Bucal em Ibicaraí, é a Cirurgiã Dentista Raquel Sena Guedes.
Estiveram presentes a essa Ação as Coordenadoras do PSE no município de Ibicaraí: Luciane Velanes (Saúde) e Nelícia Ferreira (Educação).
Na manhã desta sexta-feira (05/04) a prefeita Gicélia Santana visitou mais uma vez as obras de pavimentação do bairro Gérson Corrêa. Acompanhando de perto o andamento das atividades da obra que está sendo realizada com recursos próprios.
A prefeitura vem investindo muito na melhoria da infraestrutura de todo o município, desde o início da gestão atual que obras vem sendo realizadas. Além da rede de esgoto que está sendo feita, os moradores do bairro Gérson Corrêa estão sendo beneficiados com o serviço de terraplenagem e o calçamento de ruas, mostrando na prática que verdadeiramente a cidade avança cuidando do povo.
7/abr/2019 . 19:44
Publicado em 
