A Prefeitura de Canavieiras através das secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Interior e Cultura realizaram em Hermelândia o Mutirão da Cidadania. Foram disponibilizados vários serviços para os moradores como: corte de cabelo e escova, carteira do idoso, atendimento psicossocial, 2ª via de certidão de nascimento, novos cadastros para o bolsa família, orientação educacional, aferição de pressão arterial, dosagem da glicemia capilar, testes rápidos, vacinação, preventivo, atendimento médico além de recreação para a criançada com apresentação de capoeira, pipoca, cachorro quente e algodão doce.

O prefeito Roberto Almeida compareceu ao mutirão acompanhado do secretário de Assistência Social, Abel Lisboa, do secretário de Educação, Vitor Fábio, do secretário de Cultura, José Amorim, do secretário do Interior, Cleri Costa e dos vereadores Cacá Guimarães e Cosme Pereira.

Dr. Almeida agradeceu a presença de todos e falou da importância do mutirão da saúde afirmando que se estenderá por todas as comunidades do interior para assim garantir melhor qualidade de vida as famílias.

Por uma Saúde Pública de qualidade, com participação popular, é este o lema da VI Conferência Municipal de Saúde, que será realizada na próxima sexta-feira, 12 abril, pela Secretaria de Saúde de Buerarema. O evento que tem como tema, Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS será realizado no Líder Social, a partir das 8h.

A secretária de saúde de Buerarema, Ivna Mororó explica que a conferência de saúde é o espaço democrático para a construção de políticas públicas de saúde e é de fundamental importância a participação de toda sociedade civil. “O amplo fórum de debates é organizado com a finalidade de avaliar, planejar e fixar ações e diretrizes que melhorem a qualidade dos serviços de saúde pública, proporcionando melhor qualidade de vida para toda a população”, afirmou Ivna.

O pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Junior Reis (Podemos), manteve contato com o blog para negar a possibilidade de fazer composição com Cacá Colchões (PP):

“Eu pretendo ser candidato a prefeito, não existe a possibilidade de ser vice de Cacá Colchões, chance zero”, declarou.

Vale lembrar que na coluna “Veneno da Política”, o blog postou que Cacá sonha em ter Junior Reis na sua vice em 2020.

O Ministério Público estadual, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPC), expediu recomendações com o objetivo de orientar os gestores sobre o correto emprego dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef, atualmente substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No documento, o MP recomendou aos prefeitos e demais gestores dos recursos da educação dos Municípios que se abstenham de contratar escritório de advocacia para prestação de serviços visando ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), prevendo pagamento dos honorários contratuais com cláusula de risco ou vinculando o pagamento dos honorários contratuais a qualquer percentual dos recursos a serem recebidos a esse título.

Além disso, que os gestores suspendam os pagamentos a escritórios de advocacia caso tenham sido contratados para tal finalidade com a consequente anulação da relação contratual e assunção pela Procuradoria Municipal da causa; que adotem as medidas judiciais cabíveis para reaver os valores eventualmente pagos indevidamente a tal título; e que apliquem os valores, de forma integral, em ações de educação, conforme Plano de Ação Estratégico elaborado pelo Município e em consonância com as metas e estratégias previstas no Plano Municipal de Educação. O promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MP (Ceduc), ressaltou que também foi expedida uma nota técnica aos promotores de Justiça para que adotem as medidas adequadas, com o intuito de monitorar a correta aplicação desses recursos seguindo os preceitos das recomendações expedidas a todos os municípios baianos.

“Os promotores de Justiça devem adotar providências para assegurar que os créditos oriundos dos precatórios do Fundef sejam recebidos pelos entes municipais mediante crédito em conta individualizada e com classificação orçamentária específica, nos exatos termos da orientação encaminhada à Procuradoria Geral da República pela Secretaria do Tesouro Nacional”, explicou Valmiro Macedo. Ele complementou que, além disso, devem requisitar aos presidentes das Câmaras de Vereadores a ação fiscalizatória e de controle no âmbito de suas competências.

No Estado da Bahia, as ações pela correta aplicação dos precatórios do Fundef vêm sendo capitaneadas pela Rede de Controle da Gestão Pública, da qual faz parte o MP estadual, MPF, MPC, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Advocacia-Geral da União (AGU) e Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE). A recomendação também foi expedida pelos Ministérios Públicos dos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Em Itabuna o vereador Guinho (PDT) ficou sem clima de continuar no seu partido. Já que entrou em rota de colisão com o presidente do partido, o médico Mangabeira.

Segundo informações, o edil teria procurado um renomado advogado na capital do estado para tentar viabilizar a sua mudança partidária antes da janela eleitoral, que será apenas em abril de 2020. O blog apurou que o advogado é um dos melhores do estado na área eleitoral.

Enquanto tem sido “fritado” no PDT, o vereador Guinho foi convidado por vários partidos, como Podemos, PPS e PSL. O vereador tem pretensão de disputar majoritária em 2020.

Acompanhar os hábitos alimentares dos pacientes, a fim de monitorar sua qualidade de vida, com coletas de exames e orientação profissional é o objetivo do projeto “Diabetes Saudável”, oferecido ao público atendido pelo Centro de Atenção a Hipertensos e Diabéticos (CADHI) de Ilhéus, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, na manhã de sexta-feira (5).

O projeto é resultado da pesquisa para tese do mestrado em Ciências da Saúde, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), desenvolvida pela nutricionista Melissa Neves Carvalho. Segundo a coordenadora do CADHI, Cássia Moreira, o projeto reforça o atendimento aos pacientes, pois facilita o acolhimento e monitoramento dos resultados, a fim de melhorar a saúde deles.

Melissa explica que os questionários socioeconômicos aplicados na pesquisa identificam a frequência alimentar, hábitos sociais e percepção da saúde deles, através de exames, avaliação da massa corporal, entre outros. A nutricionista diz que após este primeiro contato para aplicação dos questionários e solicitação dos exames, em julho os procedimentos serão repetidos.

CADHI – Cássia Moreira esclarece que o CADHI é uma unidade de saúde específica para o atendimento de pessoas diabéticas, hipertensas e idosas, por uma equipe multiprofissional. “Essa é uma demanda referenciada para portadores dessas patologias que estão com algumas complicações, pois quem tem a vida saudável é atendido na atenção básica”.

A equipe é composta por nutricionista, enfermeiro, psicólogo, assistente social, educador físico, cardiologista, endocrinologista e geriatra. “Além da assistência ao paciente, a gente também promove atividades físicas em grupo, trabalhando a questão da ressocialização e qualidade de vida desse paciente. Esse é um tipo de serviço referenciado, o paciente precisa estar numa unidade de saúde sendo avaliado. A partir daí, é observado se há a necessidade de receber essa assistência, que é um serviço de alta e média complexidade”, completa a coordenadora do CADHI.

A cidade de Camamu deverá voltar ter uma nova eleição para prefeito ainda em 2019. A eleição da prefeita Ioná Queiroz (PT) deverá ser anulada nos próximos dias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu o julgamento, de recurso especial eleitoral apresentado pela coligação Trabalho e Compromisso para impugnar o registro de candidatura de Ioná Queiroz. Com a rejeição de seu registro na primeira instância, Ioná recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que reverteu a decisão, deferindo sua candidatura.

A impugnação ao registro da candidata se justificaria, conforme a tese dos recorrentes, porque no dia do primeiro turno das Eleições Municipais de 2016 Ioná ainda estaria inelegível, em virtude de sua condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. O prazo de oito anos de inelegibilidade venceu no dia 5 de outubro de 2016, e o primeiro turno do pleito – em que Ioná concorreu e venceu com o registro indeferido com recurso – ocorreu três dias antes, no dia 2.

Vale lembrar que o julgamento está 4 a 1, pela anulação da eleição e a realização de uma nova eleição. A defesa da prefeita espera que na nova eleição ela poderá ser candidata a prefeita.

O prefeito de Itaju do Colônia, Djalma do Mercado (PSDB), está disposto a se aproximar da base do governador Rui Costa (PT). Ele pretende trocar o PSDB pelo PSD do senador Otto Alencar (PSD).

A ficha de filiação será abonada pelo deputado federal Paulo Magalhães (PSD), que teve o apoio do prefeito na eleição de 2018. Com isso o prefeito acredita que terá o apoio do PT na eleição de 2020.

O vice-prefeito Valério (PR) está na disputa para obter o apoio do PT, ele conta com a simpatia do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

Mais um importante passo foi dado para a implantação da Vila Gastronômica Banco da Vitória, com a publicação do resultado da licitação no Diário Oficial do Estado da Bahia, do último dia 3 de abril. A tomada de preço, no valor de R$733 mil, foi vencida pela empresa FCE Engenharia Eireli, que iniciará a execução dos serviços logo após a assinatura da ordem de serviço pelo Governo do Estado e Prefeitura de Ilhéus.

O prefeito Mário Alexandre (Marão) considera o projeto uma vitória para a cidade, que ganhará um importante equipamento turístico. “Aquela é uma região que sempre foi esquecida, mas foi se tornando naturalmente um centro de gastronomia. Ninguém nunca se preocupou em organizar a situação, agora vamos requalificar, pavimentar, iluminar, melhorar a segurança e o acesso dos cidadãos, com a modernização de um equipamento histórico”, comemora Marão.

O projeto tem como base uma emenda parlamentar da deputada federal Lídice da Mata, cujos recursos já estavam quase perdidos, quando foram resgatados por Marão, em 2017, no início da atual gestão, com apoio do governador Rui Costa, e direcionado para o Governo do Estado, através da Secretaria Turismo do Estado (Setur-Ba). Por se tratar de uma área de rodovia, a obra será executada pela Superintendência de Infraestrutura e Transportes (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seintra).

Infraestrutura – Segundo relata o secretário municipal de Serviços Urbanos, Hermano Fahning, técnicos da Prefeitura de Ilhéus deram todo o apoio técnico ao Governo do Estado. “Elaboramos o projeto executivo, enviamos e acompanhamos os trâmites do junto ao setor de engenharia da Caixa Econômica e vamos acompanhar a obra até a conclusão”.

O projeto da Vila Gastronômica Banco da Vitória prevê a urbanização da área adjacente à rodovia, com calçamento dos acostamentos, estacionamentos, arborização, paisagismo, iluminação especial com pórticos, sinalização e comunicação visual. O objetivo é garantir toda a infraestrutura para que os visitantes e moradores possam usufruir dos restaurantes com segurança e conforto.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido, declarou no último sábado no programa Resenha da Cidade, que vai acionar na justiça o ex-candidato a prefeito Mangabeira (PDT):

“ ele terá que provar que está tendo coisa errada ou malandragem no projeto da EMASA”, declarou Fernando.

Na semana passada Mangabeira distribuiu um panfleto na cidade acusando que tinha “negociata” na câmara de vereadores envolvendo o projeto de PPP da EMASA.