Nesta terça-feira, dia 9, a partir das 9 horas, os moradores do distrito de Faisqueira, em Ubaitaba, participam de pré-conferência preparatória para a IV Conferência Municipal de Saúde, prevista para o próximo dia 25, no auditório do Rotary Club. No evento, na Unidade de Saúde da Família, os participantes poderão apresentar sugestões para a gestão e debater sobre os quatro eixos temáticos.

O ciclo de pré-conferências teve início na segunda-feira pelo Distrito de Piraúna, reunindo cerca de 60 participantes, inclusive usuários dos serviços de saúde das localidades de Oricó, Caguinhos e Melos. Para o secretário de Saúde, José Carlos Lona Almeida, a participação popular tem sido um grande estímulo para que a gestão da prefeita Suka Carneiro faça mais investimentos na área da Saúde.

No dia 10 as pré-conferências reúnem moradores do Maria Olímpia no próprio bairro e do centro, no Centro de Saúde, e se encerram no dia 12, na Ruinha.

Uma pesquisa foi realizada na semana passada em Teixeira de Freitas e mostrou que a população não anda muito satisfeita com o governo do prefeito Temoteo Brito (PSD).

Quando perguntando sobre a avaliação do governo, 65,42% avaliaram como péssimo, já 16,15% avaliaram como ruim, regular 10,52% e bom apenas 3,75%.

Quando avaliado como um cenário de reeleição, Temoteo Brito aparece apenas com 1,25%, e uma rejeição de 78,24%. Ficando atrás pela ordem de Caio Checon, Lucas Bocão, Marta Helena e João Bosco.

O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb).

No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na reunião com os reitores, Rui ainda anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões neste ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Entre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.

A Polícia Federal prendeu em flagrante hoje (08/04) na cidade de Feira de Santana um jogador de futebol de 24 anos ao apresentar documento falso para retirar o passaporte brasileiro no SAC da cidade.

O jogador afirmou aos policiais que conseguiu uma certidão de nascimento falsa com um “olheiro” com o objetivo de diminuir a sua idade e possibilitar a contratação de times de futebol.

De posse da certidão de nascimento falsa, o jogador conseguiu obter carteira de identidade no Estado de Sergipe e com este documento, requereu um passaporte brasileiro em Feira de Santana/Ba

O sistema da Polícia Federal detectou a compatibilidade biométrica das digitais coletadas do jogador com o de pessoa diversa da do requerente do passaporte.

Nesta manhã, ao ser abordado pelos policiais federais e questionado sobre a sua real identidade, o jogador confessou o crime e informou que pretendia tirar o passaporte para poder viajar para a Europa em busca de realizar o seu sonho de jogar em um time estrangeiro.

O jogador foi autuado em flagrante por ter cometido os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso e ficará custodiado no Presídio da cidade, a disposição da Justiça Federal de Feira de Santana/Ba.

Por Harrison Leite*

O FUNRURAL – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – é um tributo criado há mais de 45 anos, embora com outra roupagem, e incide sobre a comercialização dos produtores rurais. Equivale à contribuição previdenciária e visa a financiar a previdência rural.

Dada a vocação do agronegócio do nosso Estado, vale a pena tecer alguns comentários sobre tema, que, embora eivado de tecnicidade, tornou-se familiar e lugar comum no meio dos produtores rurais.

Equivale à contribuição social sobre a folha de pagamento, de 20%, paga pelo empresário urbano. Diferentemente, o empresário rural paga o FUNRURAL: no lugar de 20% sobre a folha, pagava 2,1% sobre tudo que vendesse, se pessoa física, ou 2,6%, se pessoa jurídica, alíquotas diminuídas recentemente.

Ocorre que a lei criou um dever custoso aos compradores de produtos rurais: reter, no ato de pagamento, o FUNRURAL devido pelo produtor (artigos 25 e 30, IV, da Lei 8.212/91). Portanto, quem cumpria a lei acabava sendo desprestigiado nas relações comerciais, pois pagava um valor líquido menor ao adquirir produtos rurais. Isso porque a sonegação do tributo, ou o seu não pagamento ao Fisco, por diversas razões, significava recebimento líquido maior por parte do produtor rural. Como o dever de recolher o tributo era do adquirente das mercadorias, os vendedores muitas vezes preferiam optar pelos que não retinham esses valores.

Desde o seu nascedouro com a roupagem da Lei n. 8.212/91 que o FUNRURAL está eivado de polêmicas. E tudo porque não foi instituído conforme prevê a Constituição Federal. E aqui a celeuma. Isso porque, na elaboração da lei, não se observou o requisito da sua formalidade, dado que apenas lei complementar, cujo quórum de aprovação é mais rígido, poderia criá-lo. Diferentemente, o FUNRURAL foi criado por lei ordinária. Por esta razão, diversas decisões de primeira e segunda instância reconheceram sua inconstitucionalidade, e em 2010 ela foi ratificada pelo STF. Nessa esteira, uma série de liminares foi concedida, autorizando o comprador a não reter o tributo.

No entanto, vendo o risco de perder essa receita no Judiciário, o governo federal promulgou a Lei n. 10.256/2001, numa tentativa de “consertar” os erros das leis anteriores, sem, no entanto, conseguir êxito na justiça, visto que a pecha de inconstitucionalidade se manteve e foi reconhecida pelo Judiciário nas instâncias inferiores.

Diferentemente do esperado, e para surpresa jurídica, o STF entendeu que as mudanças desta lei foram constitucionais, e fixou a tese de que “é constitucional, formal e materialmente, a contribuição social do empregador rural pessoa física, instituída pela Lei 10.256/2001, incidente sobre a receita bruta obtida com a comercialização de sua produção”. Essa decisão tomou de surpresa a categoria de interessados que cria piamente na inconstitucionalidade da cobrança, e gerou elevado passivo fiscal a ser parcelado junto ao Fisco.

Contudo, cabe apontar as falhas deste julgamento. Em primeiro lugar, a lei “reinstitui”, em seu artigo 1º, aludido tributo, sem disciplinar os seus aspectos essenciais, quais sejam, principalmente, a base de cálculo e a alíquota. Em segundo lugar, o vício da inconstitucionalidade da Lei 8.212/91 gerou efeitos prospectivos, necessitando de previsão legal expressa para a sub-rogação, tendo em vista a impossibilidade de sub-rogação tácita no ordenamento brasileiro.

Sobre a sub-rogação, tem-se que diante da falta de dispositivo expresso tratando do tema, não há que se falar em responsabilização do crédito pelo comprador dos produtos. Afinal de contas, apenas a lei, respaldada na regra da legalidade, pode atribuir responsabilidade pelo pagamento do tributo àqueles que possuem relação, mesmo que indireta, com o fato gerador do tributo. Portanto, indevida a retenção.

Para além de todas essas discussões, tem-se ainda a possibilidade de realização de planejamento tributário em volta do tributo, por conta das alterações trazidas pela Lei 13.606/2018, relativas a sua base de cálculo. Por meio de simulação, o contribuinte deve verificar qual é a forma de tributação que lhe é mais favorável: (i) cálculo sobre a receita bruta com alíquota de 1,2% para Pessoas Físicas e 1,7% para Pessoas Jurídicas, ou (ii) cálculo tomando como base de cálculo a folha de salários com alíquota de 20%.

As mudanças de entendimento jurisprudencial e as alterações legislativas mostram quão resvaladio é o terreno do direito, escorregando nele até mesmo quem escreve com canetas de ouro. Em tudo isso, o produtor rural e o adquirente de produtos ficam inseguros, sem saber da correção da retenção, perdidos na mixórdia jurídica que favorece os grandes concorrentes, pois veem em decisões políticas isoladas, ao final e ao cabo, a solução final.

Ora, o direito pode até ser justo ou injusto, de determinado jeito ou de outro, mas ele não poder ser inseguro, dado que segurança é elemento definitório do próprio direito.

*Harrison Leite. Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA e da UESC.
Advogado

O senador Otto Alencar (PSD) já confirmou presença na inauguração do Teatro Municipal de Itabuna, que tem data definida para ser entregue à comunidade. Será no dia 26 de julho dentro da programação do aniversário de Itabuna, quando o município completará, dia 28, 109 de emancipação politica e administrativa. Alencar, que foi um dos entrevistados no ultimo sábado (6) no programa Resenha da Cidade, de Roberto de Souza, pela Radio Nacional, também garantiu ao prefeito Fernando Gomes incluir no orçamento federal, verbas para a construção de uma nova ponte para o município.

Sobre o Teatro Municipal, o prefeito tem acompanhado as obras de perto e recebido visitas de lideranças politicas, da comunidade e empresariais, como a da professora de ballet, Cláudia Dórea, indicada pelo prefeito para assumir a direção administrativa do novo empreendimento. Vale lembrar que Cláudia é filha de Candinha Dórea, a “Dama do Teatro Itabunense”, falecida em setembro de 2014. O título concedido a Candinha foi por sua participação ativa no mundo artístico e cultural do município.

Já a professora Cláudia ficou entusiasmada com a estrutura do teatro que na opinião dela, será completo, já que incluem palcos para apresentação, salas de dança e música, foyer, e capacidade para mais de 500 pessoas. Ela ressaltou a importância do novo teatro não apenas para Itabuna como também para os municípios da região, destacando que a cidade é carente de um espaço cultural como o que está sendo construído pela prefeitura.
“A classe artística, a comunidade, o município e a região ganham com esse novo espaço, que agregarão música, teatro, dança, turismo de negócios, intercâmbio cultural, enfim, uma gama de benefícios artístico, cultural, social e econômico que transformarão a cidade em um polo nesse setor”.

A professora de ballet disse que o prefeito Fernando Gomes está de parabéns pela ideia e iniciativa de construir um teatro para a cidade. “Ele não apenas doou o terreno de sua propriedade como foi buscar recursos junto ao Governo do Estado e tem se empenhado para concluir um importante instrumento para nossa cultura local e regional”, citou a futura diretora do Teatro Municipal de Itabuna.

O prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD), esteve no final de semana acompanhando o governador Rui Costa (PT) em uma atividade na capital do estado. O governador foi vistoriar as obras da nova avenida 29 de março.

Marcos Galvão estava acompanhado do deputado federal Antônio Brito (PSD), na oportunidade o prefeito agradeceu ao deputado e ao governador pelas obras liberadas para a cidade.

Na tarde de hoje, em sua págino do facebook, o prefeito Naeliton Rosa Pintou anunciou a aquisição de um Veículo Citroën OKM, e mais um kit com refrigerador, um bebedouro, uma impressora multifuncional e cinco computadores que será entregue a equipe do Conselho Tutelar de Itapé.

A conquista é mais uma prtomessa de campanha do prefeito e tem o objetivo de auxiliar nos serviços de proteção da criança e do adolescente em Itapé.

Enquanto trabalha, realizando obras nunca executadas como pavimentação, esgotamento, casas populares, atraindo empresas, pagando rigorosamente em dia, e ganhando cada vez mais popularidade, o prefeito vira alvos constantes de opositores políticos que já enxergam as eleições de 2020.

“Enquanto alguns se preocupam com as eleições do ano que vem, fazendo politicagem, mentiras e absolutamente nada para ajudar o povo, estamos trabalhando e conquistando desenvolvimento para a cidade” destacou o prefeito.

O novo veículo, que já foi emplacado e recebeu a vistoria da equipe do governo municipal na cidade de Feira de Santana, deve ser entregue pelo prefeito com data a ser definida.

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH) divulgou nova convocação de aprovados na seleção pública para cadastro reserva do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus.

A lista traz convocados para as funções de Assistente Social e Auxiliar Administrativo. Os convocados devem se apresentar nesta terça (9), às 7h, em jejum, para exames no Departamento de Pessoal do Costa do Cacau, na Rodovia Ilhéus-Itabuna. Veja abaixo os nomes dos convocados.

Assistente Social
FRANCYS DE OLIVEIRA B.ROSA
Auxiliar Administrativo
JOICE DA ROCHA LIMA DE SOUZA
JAMILE CATARINO PACHECO
ANDIARA CHAVES MATOS
ANA KÉSIA DA SILVA REIS
PATRÍCIA CAVALCANTE SILVA NUNES
CARLOS ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR
IOLANDA PATRICIA C. DUARTE BARRETO
ARTHUR VITOR DANTAS CRUZ
BELINDA QUEIROZ FALCÃO
CAROLINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho(PC do B),não anda muito satisfeito com a cúpula do PC do B. Isaac Carvalho teve mais de 100 mil votos para deputado federal, não assumiu o mandato por conta de uma decisão da justiça eleitoral.

Por conta da sua força política, Isaac Carvalho acreditava que seria indicado pelo partido para assumir uma secretaria no governo do estado, mas o indicado foi Davidson Magalhães, que é presidente estadual do partido e suplente de senador.

Isaac Carvalho acabou sendo nomeado assessor especial da governadoria, na cota pessoal do governador Rui Costa (PT). Em virtude desta situação ele estaria arrumando as malas para sair do Pc do B.