Ao contrário do informado em site noticioso de suposta violação pelo Município de Ilhéus sobre uso de recursos destinados à pandemia da Covid-19 pelo não decreto da abertura de créditos extraordinários, o ente municipal seguiu e segue a legislação e todos os procedimentos legais financeiros, recaindo o veículo de comunicação em Fake News pelo equívoco em falsa notícia levada à público.
A Procuradoria-Geral do Município de Ilhéus rebate com veemência a falsa notícia que, segundo o órgão, foi formulada maliciosamente. “Será alvo de decisão judicial nos próximos dias, para evitar que se propaguem falsas informações nos meios noticiosos que em nada contribuem para o município, nem para a população”, declarou o Procurador-Geral, Jefferson Domingues.
Isto porque a ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública do coronavírus (Covid-19) e a respectiva contabilização dos recursos daí originados, podem ser feitas através de crédito adicional especial ou extraordinário, conforme o recomendado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio da Nota Técnica SEI nº 12774 de 2020 do Ministério da Economia, pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A legislação específica, Lei 4.320 de 1964, institui que além de extraordinários e suplementares, os créditos adicionais também se classificam em especiais, aqueles para despesas que não haja dotação orçamentária específica, como é o caso, a serem autorizados por Lei e abertos por Decreto Executivo.
É nesse sentido que em decorrência do Município de Ilhéus ter recebido recursos para aplicação em despesas no combate à pandemia, que foi publicado no Diário Oficial do Município a Lei nº 4.061, em 02 junho de 2020, com as dotações específicas para o enfrentamento da emergência Covid-19 e a autorização da abertura de crédito adicional especial, conforme ser verificada no link: https://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={4B5737CB-6B1E-785B-CA66-50DC266CBE0B}.pdf. Assim, foi garantida maior transparência junto à Casa Legislativa para análise e aprovação das despesas praticadas, tendo em vista que por créditos extraordinários, a gestão apenas comunicaria à Câmara de Vereadores, enquanto como crédito adicional especial, dependeu de prévia autorização legislativa.
O Município de Ilhéus somente praticou a despesa dos recursos recebidos, após o regular procedimento legislativo que autorizou o gasto, não havendo, dessa forma, qualquer ilicitude.
A Prefeitura de Ilhéus preza pelo exercício democrático dos órgãos de imprensa, com uma informação de qualidade e com responsabilidade, sem a zona sombria da manipulação de determinados conteúdos com claro intuito de induzir e embrenhar os leitores e os cidadãos à erro.
Na manhã desta terça-feira uma carreta tombou ao lado do Posto Jocel, em Itabuna. A carreta estava com material de construção e passou entre o posto e um canal, o solo não suportou o peso e cedeu.
Segundo informações, não teve feridos e o acidente causou grande movimentação no local.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do prefeito de Candeias (BA), Pitágoras Alves da Silva Ibiapina (PP), da secretária de saúde do município, Soraia Matos Cabral, do então superintendente de gestão Marcelo de Jesus Cerqueira, além da empresa Manupa Comércio e seus representantes, Manuella Jacob e Luís Eduardo Pacheco Alves, até o valor de R$801.440,00. Os seis são acusados de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na aquisição, em abril deste ano, de respiradores mecânicos e máscaras descartáveis para enfrentamento da pandemia provocada pela covid-19. A decisão é de 16 de agosto.
A ação de improbidade administrativa, assinada em 12 de agosto pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, aponta que as aquisições de máscaras e respiradores, feitas a partir de dispensas de licitação emergenciais (nº 06/2020 e nº 07/2020), foram fraudadas para favorecer a empresa Manupa e permitir a compra por valores muito acima do praticado no mercado, mesmo considerando a alta do preço destes equipamentos em razão do período de alta demanda por tais itens.
Entre outras irregularidades, apurou-se que a ordem cronológica das etapas de dispensa de licitação dos respiradores foi fraudada para favorecer a contratada e que não houve efetiva cotação prévia de preços. Na aquisição das máscaras, o termo de referência foi elaborado com base apenas na proposta da própria Manupa e também não se realizou pesquisa de preço de mercado.
Sobrepreço – Em nota técnica, a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que a atividade principal da Manupa é o “comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados” e outras atividades secundárias que não se relacionam à venda de equipamentos médico-hospitalares ou máscaras descartáveis. A CGU verificou, ainda, que o valor total pago pelos respiradores (R$1,4 milhão) e pelas máscaras (R$83 mil) estavam, respectivamente, R$775.040,00 e R$ 26.400,00 acima do preço de mercado, significando um sobrepreço de mais de 100%.
Por fim, ainda se constatou que a aquisição de oito respiradores mecânicos sequer constituía necessidade emergencial do município de Candeias, uma vez que poucos dias após o recebimento dos equipamentos, sete respiradores foram cedidos ao Estado da Bahia para uso em outros municípios.
No dia em que comemoramos o dia do Soldado (25 de Agosto), o Município de Santa Luzia mesmo sendo uma cidade pequena do interior da Bahia, tem como foco principal proporcionar segurança para a população e o comércio em geral. Em tempos de pandemia a segurança da população tornou-se o foco, com equipes nas ruas orientando aos comerciantes a forma correta de higienização, manuseio das máscaras e o uso do álcool gel.
Em relação a segurança pública, vários investimentos foram feitos no intuito de aumentar ainda mais a sensação de proteção da população, como força de segurança próxima a população, facilitando a comunicação e as denúncias, ruas iluminadas, dificultando a práticas de crimes e mais de 60% das ruas pavimentadas e asfaltadas, proporcionando melhor tráfego e agilidade para as verificações de supostos crimes cometidos.
A comerciante Joana Angélica finalizou ressaltando que em relação a segurança do comércio, dos funcionários e donos de estabelecimentos o município de Santa Luzia está de parabéns e que sempre a Polícia Militar passa para verificar se está tudo em ordens e que fazem tudo que pode em relação a segurança da população.
Uma mulher de 67 anos perdeu a vida na noite desse sábado, 22, vítima de covid-19.
Ainda no final de julho ela começou a apresentar sintomas como
mialgia, vômitos, diarréia, tosse e febre. No dia 29 daquele mês, ela deu entrada na UPA de Itapetinga e, em seguida, foi transferida para o hospital de campanha Wet’n Wild em Salvador.
Com cardiopatia, obesidade e diabetes, a paciente faleceu, cerca de um mês depois.
Nesta terça-feira (25), o governador Rui Costa estará em Itororó, no sudoeste baiano. A programação tem início às 9h, com a entrega da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial das ruas Heliodório Oliveira dos Santos, Rui Barbosa e Padre João Luz, no distrito de Itati, e João Alves Oliveira, ZA e ZC, 26 De Abril, Elpídio Vieira e TV Elpídio Vieira, na sede da cidade.
O site apurou que o governador também vai falar de política, por isso vai tentar articular a unidade da sua base da cidade. O prefeito Adauto (PSDB) desistiu da reeleição e lançou como seu vice, Paulo Rios(PP), como seu sucessor.
Já o PT lançou o advogado Adroaldo Almeida como pré-candidato, sendo que Paulo é primo de Rosemberg Pinto (PT) e Adroaldo um amigo e um aliado. Com a presença de Rui na cidade existe uma mínima possibilidade de uma composição.
Após a grande frente fria acompanhada de forte massa de ar polar, os meteorologistas estão de olho na formação e intensificação de um ciclone subtropical no oceano entre costa do Sudeste e do Nordeste neste começo de semana.
De acordo com a projeção dos modelos numéricos, esse novo sistema, que é caracterizado como uma área de baixa pressão atmosférica, já começou a se organizar ainda durante a noite do domingo (23) sobre o mar, na altura do sul da Bahia. Durante a segunda-feira (24), o sistema ganha força (se aprofunda, reduzindo seu valor de pressão) e desloca-se um pouco para sul.
Na terça-feira (25) ele desloca-se para noroeste, aproximando seu centro da costa do Espírito Santo. Na quarta-feira (26) o sistema de desloca um pouco mais para norte e ainda aparece nas projeções numéricas de previsão do tempo, próximo ao continente, ao largo do litoral sul da Bahia.
A princípio, o maior impacto desse sistema, será em reforçar o vento do quadrante sul na costa do Espírito Santo e da Bahia. Nesta segunda-feira e na terça-feira, há condições para fortes rajadas de vento no litoral desses dois estados. As rajadas de vento variam de 50 a 70 km/h. O vento forte reforça também a agitação marítima.
Além disso, com a mudança na direção do vento (que favorece a entrada de umidade) e a influência de um cavado nos níveis médios da atmosfera, novas áreas de instabilidade se formam sobre a região de Salvador e do Recôncavo Baiano.
Esta região deve ficar em alerta para o risco de chuva forte, principalmente entre a noite ao longo da segunda-feira.
Integrantes da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniram nesta segunda-feira (24), por videoconferência, com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e apresentaram sugestões para aprimorar o projeto que cria a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina).
Solicitado pelos oposicionistas, o encontro teve a participação do ex-deputado José Carlos Aleluia (DEM), que conduziu um projeto similar no Ministério da Saúde, além dos deputados Sandro Régis (DEM), líder do bloco, Tiago Correia (PSDB) e Paulo Câmara (PSDB), além do assessor jurídico da bancada, João Otávio, para analisar as questões legais do projeto. O líder do governo Rui na AL-BA, deputado Rosemberg Pinto (PT), também participou da reunião.
Na reunião, o secretário apresentou o projeto e tirou as dúvidas dos parlamentares, que, em seguida, apresentaram alterações para melhorar o projeto. “As mudanças propostas foram acatadas pelo secretário. Construímos um entendimento e, agora, vamos levar à bancada da Oposição. Nosso objetivo é aprimorar o projeto para que a Bahia e o Brasil sejam efetivamente beneficiados”, disse Régis.
Câmara destacou que projeto foi apresentado pelo governo sem discussão prévia, mas que, agora houve um debate produtivo sobre o tema. “O secretário acatou nossas sugestões e ficou de levá-las à Casa Civil e, em seguida, novamente serão trazidas à nossa bancada. Foi um passo importante para aprimorar a proposta”, frisou.
Vilas-Boas apresentou, na reunião, a informação de que o Brasil tem mais de 12 milhões de diabéticos. Caso seja aprovada a criação, a Bahiainsulina poderá ser a primeira indústria deste tipo no hemisfério sul. “A insulina é estratégica e hoje só é produzida por quatro indústrias no mundo. A produção local poderá beneficiar os diabéticos e tornar a Bahia e o Brasil autossuficientes”, disse Correia.
Em 1999, meu irmão Lula Almeida me apresentou a um dos homens mais cultos e generosos que conheci na vida: Dr. Sálvio Dino. Ele era prefeito da cidade de João Lisboa no Maranhão. Então, por sua confiança e admiração mútuas, naquele ano, eu me tornei advogado do município. Nas muitas vezes em que fui à prefeitura, o Palácio da Gameleira, como ele chamava, era convidado para ir à sua casa. Enquanto esperávamos o almoço, ele me levava até ao escritório e começava a retirar livros e fotografias das estantes de sua imensa biblioteca, e a conversa fluía com as extraordinárias histórias que ele me contava; falávamos de tudo, artes, filosofia, folclore, futebol e especialmente literatura, quase nada de direito ou administração pública.
Na campanha da reeleição, na primavera de 2000, numa tarde de nuvens claras, fui a um dos seus comícios. Eu estava a seu lado no palanque, a multidão embaixo, o sol a pino, quando no meio do seu discurso de retórica clássica, português castiço, vernáculo imaculado, ele fitou o horizonte e arrematou: “uma prefeitura é como aquela montanha lá no alto, daqui de longe, tudo nos parece lindo e mavioso, desde do pasto com gramas diáfanas pela luz solar, até a floresta verde contornada pelo azul do céu, é uma maravilha. Porém, vá até lá, se aproxime, entre, e você verá a hostilidade natural, os insetos, os bichos, as feras, os espinhos e a dificuldade para sobreviver a tantas lutas, assim é o prefeito na prefeitura…” e seguiu com essa analogia e metáfora singulares e excepcionais. Ao final, eu, impressionado, puxei os aplausos e o povo simples entendeu a figura de linguagem e delirou de louvor e entusiasmo.
Nos reencontramos muitos anos depois destes fatos, na semana mais difícil para minha família, quando meu irmão morreu em setembro de 2014. Foi na missa de 7º Dia na Igreja de São Francisco em Imperatriz. Ao final da cerimônia, ele saiu dos fundos, atravessou a nave e subiu ao altar com sua figura imponente de personagem do realismo mágico latino-americano, um Buendía nordestino. No púlpito, tomou do microfone e falou por mais de meia hora, uma nova homilia, um panegírico ao meu irmão, um consolador para todos nós. Até hoje, todos os dias, no meu luto eterno, as palavras do Dr. Sálvio ainda ressoam na minha alma e me refrigeram daquela imensa dor.
Agora, quando o lamento e a perda são da família e dos amigos dele, eu me lembro do Dr. Sálvio me mostrando fotografias de antigos carnavais, do bumba-meu-boi nos festejos de São Pedro e São Marçal, dos seus livros – que os tenho autografados pelo autor -, da política, das histórias do Grajaú, aí então, pesaroso e enternecido, daqui de Itororó no sul da Bahia, em da nossa família, envio meu abraço fraterno e minha solidariedade ao Governador Flávio Dino e a todos os familiares e admiradores do seu pai, Dr. Sálvio Dino, um gigante que viveu entre nós.
O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC) já está avaliando a possibilidade de ser candidato a reeleição. Ele tinha desistido da reeleição e lançado Son Gomes (Republicanos) como seu sucessor.
Mas na semana passada Fernando Gomes começou avaliar a possibilidade de ser candidato. Questionado sobre ser candidato ele falou: “ Isso é coisa para o futuro, agora estou trabalhando por Itabuna”, declarou.
Segundo informações, se Fernando Gomes conseguir viabilizar judicialmente sua situação ele poderá ser candidato a reeleição. Ele vai aguardar o prazo limite para realizar convenções para definir seu futuro.
25/ago/2020 . 13:01
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