Na manhã desta quinta-feira, 27 de agosto, o pré-candidato a prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), concedeu entrevista ao comunicador, Jota Silva, na rádio jornal e mais uma vez reforçou o empenho que tem com o município e o compromisso, quando eleito, de governar a cidade com responsabilidade, atraindo investimentos e melhorando a qualidade de vida dos itabunenses.

Augusto Castro disse que faltou gestão para tratar a pandemia do COVID-19 na cidade, pois, segundo ele, era necessário ter criado um comitê para combate ao vírus, reunindo todos os setores ligados a saúde, a fim de, minimizar os danos que inevitavelmente ocorreriam na cidade, a exemplo dos mais de 200 óbitos que o município contabiliza até o momento.

“Como prefeito teria criado um comitê de campanha com profissionais da área para combater a COVID; faria uma parceria com municípios da região para enfrentamento com qualidade para evitar o comprometimento financeiro do comércio; teria criado ações e feito planejamento de combate por localidade; entre outros. O que faltou foi compromisso e responsabilidade para que cidade não chegasse a esse alarmante quadro de ser o município que proporcionalmente está com o maior número de casos do interior da Bahia”, afirmou o pré-candidato.

Augusto Castro lembrou ainda dos benefícios que trouxe para o município enquanto deputado, e que mesmo sem mandato, continua pleiteando e buscando investimentos através de emendas parlamentares para investimentos na saúde, a exemplo dos respiradores que já entregou a Santa Casa e outros que devem chegar para melhorar a ampliar o atendimento no Hospital de Base. Ele também conseguiu recursos para reabertura do CEMEP para atendimento das crianças pelo SUS, e acredita que com a articulação política e credibilidade que possui irá conseguir também a reabertura do atendimento pelo SUS do Hospital Novaes.

Propostas

Ainda durante a conversa com Jota silva, o pré-candidato apresentou algumas propostas que irá implementar na cidade para que esta possa evoluir e sair desse estado de inércia que já dura mais de 20 anos. “Quando eleito iremos modernizar as feiras livres da cidade, transformar a feira do Centro Comercial em uma central de abastecimento. Vamos dar uma atenção especial aos canais da cidade. Também vamos fortalecer o esporte profissional e amador, investir em lazer e cultura, melhorar as praças da cidade, ampliar a iluminação, investir e capacitar a guarda municipal e criar oportunidade para os jovens.  Vamos dar uma melhor qualidade de vida aos itabunenes”, disse Augusto Castro.

A cidade de Itabuna, de acordo com Augusto Castro, tem potencial para ser uma das melhores cidades do Brasil, pois é uma região com muitas riquezas, tem um agronegócio que pode ser melhor estruturado, tem capacidade de atrair empresas para gerar novos empregos e melhorar vida financeira das pessoas. “O que falta na cidade é capacidade de gerir a cidade, vontade e desejo de fazer muito mais pela cidade”, afirmou.

Além dessas propostas, Augusto ainda falou sobre geração de emprego e renda, investimentos em segurança, novos projetos, melhoria na educação, qualidade de vida para os jovens e articulação política para atrair investimentos financeiros para a cidade e investimento e capacitação dos servidores públicos.

Para conhecer mais sobre as propostas e plano de governo de Augusto Castro siga as redes sociais: @augustocastro_oficial no instagram e /augustocastrooficial no facebook.

A Justiça Eleitoral multou o prefeito de Itaju do Colônia, Djalma do Mercado (PSD) e o presidente da câmara Juscelino (PSD), em R$ 15 mil cada por propaganda antecipada. A ação foi movida pelo PC do B.

Segundo a denúncia, os representados a prática de propaganda eleitoral antecipada, consistente na realização de uma suposta carreata para a divulgação de chegada de um ônibus adquirido pelo município no dia 10/08/2020.

Nesta quinta-feira (27) o juiz Rojas Sanches Junqueira, publicou a sentença.

O site deixa espaço aberto para resposta, caso os dois queiram falar.

Com a regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB). em 17 de agosto de 2020, estão disponibilizados recursos na ordem de R$ 110 milhões para o estado da Bahia. Com base na regulamentação, 80% desse recurso será destinado para a renda emergencial. Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular, e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural podem ter acesso à renda emergencial, estando em correspondência aos critérios estabelecidos pela regulamentação federal.

“Todos os trabalhadores da cultura tiveram suas atividades interrompidas nesse período de pandemia. São músicos, atores e atrizes, técnicos de todas as áreas da cadeia da cultura, roadies, cenotécnicos, mestres da cultura popular, da capoeira ao reisado. É uma infinidade de trabalhadores que, se não acessou o auxílio emergencial pago via Caixa, podem e devem realizar o cadastro no site da SecultBA. É necessário que todos estejam atentos à legislação federal que informa quais os requisitos que o trabalhador da cultura precisa ter para acesso à Renda Emergencial”, alerta a secretária de cultura, Arany Santana.

Confira AQUI a regulamentação completa da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

De acordo com a regulamentação, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas devem comprovar atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural, nos vinte e quatro meses anteriores à publicação da Lei nº 14.017 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), datada de 29 de junho de 2020.

Os beneficiários não devem ter emprego formal ativo; devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 03 salários mínimos (o que for maior). No ano de 2018, não deve ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. O trabalhador também não está apto se já for beneficiado pelo auxílio emergencial da Caixa Federal, ou ser titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família).

É também condição estar inscrito em cadastro específico. Na Bahia, servirá de base o Cadastro Estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, lançado em 14 de julho pelo Governo do Estado, através das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A plataforma para o cadastramento está disponível AQUI.

Foi assinada na tarde desta quarta-feira (26) a ordem de serviço para a reforma de duas unidades escolares do Município de Ilhéus. Nesta primeira etapa, serão contempladas com as benfeitorias as escolas municipais do Banco da Vitória (sede) e Dom Eduardo, da Princesa Isabel.

Após o início dessas duas obras, que contemplarão reforma do telhado, pintura externa e revisão do sistema hidráulico e elétrico, outras duas unidades escolares serão reformadas como a Escola Municipal Gisélia Soares e a Escola Municipal Princesa Isabel, onde era o antigo Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne. O terceiro contrato será para as reformas da Escola Municipal Temístocles de Andrade e a Escola Municipal Dr. Nelson de Oliveira.

As reformas das 6 escolas serão distribuídas em 3 contratos que juntos somam um investimento de total de R$ 1,3 milhão de reais de infraestrutura social na educação do município. As reformas vêm atender os anseios das comunidades e contribuirão para a melhoria das condições de ensino-aprendizagem.

Atualmente cinco escolas municipais se encontram com reformas em andamento. São elas: IME, Perpétua Marques, Heitor Dias, Santo Antônio e Paulo Freire. Ao todo, a educação municipal, de 2017 até a presente data, o Município de Ilhéus já investiu na reforma de 12 unidades escolares e a construção da Escola de Piaçaveira. Com o apoio de parceiros, o Município de Ilhéus reformou ainda outros 16 prédios escolares.

Duas quadras de esportes estão sendo construídas pelo Município, como a do Basílio e a do Banco da Vitória.

Nesta quinta-feira o enfermeiro Danilo Barbosa manteve contato com o site para esclarecer sobre a definição do pré-candidato a prefeito da oposição em Potiraguá.

Danilo estava disputando com Mauricio Portugal para saber quem seria o pré-candidato a prefeito do PSD, e Mauricio foi o escolhido:

“Eu não desistir, apenas cumprir um acordo da pesquisa que foi realizada pelo partido, mesmo a pesquisa contrariando todas as que eu fiz, até no confronto direto com Mauricio eu estava melhor”, declarou.

O prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) bateu o martelo e vai repetir a mesma chapa de 2016. Com isso o vice Salomão Brito (PC do B) continua na chapa deste ano.

A oposição já definiu a chapa, o pecuarista Rony (PDT) terá como vice a ex-primeira dama Silvia Dourado (PP).

A prefeitura de Itabuna criou uma comissão de processo administrativo para avaliar a concessão das duas empresas do transporte público da cidade. (veja aqui)

As duas empresas entraram em rota de colisão com a prefeitura e não acataram  o decreto municipal do retorno do transporte público, com isso a cidade está desde março sem transporte.

A prefeitura vai  realizar todo o processo administrativo e poderá no final rescindir os dois contratos de concessão.

A Santa Casa Misericórdia de Itabuna (SCMI) informa que os únicos testes para novo o coronavírus (Covid-19) ofertados em seu laboratório são realizados, exclusivamente, via WhatsApp (73) 99106-6764, e somente por agendamento. São disponibilizados os testes de sorologia IgG e IgM quantitativo, sorologia IgG e IgM qualitativo, RT-PCR e antígeno imunofluorescência.

Os serviços funcionam de segunda a sexta-feira, em horário administrativo. Os preços para os testes variam de R$ 200 a R$ 300, a depender do tipo. A SCMI ressalta que o laboratório não realiza testes sem prévio agendamento, e a coleta de material é feita, no interior do veículo do usuário, por profissionais treinados para o atendimento.

A SCMI informa ainda que não é responsável por qualquer outro tipo de teste que, porventura, esteja sendo oferecido sem seguir os trâmites citados. Que nenhum profissional está autorizado a usar o nome da instituição para realização de testes rápidos ou outros tipos de testes que não sejam previamente marcados via WhatsApp (73) 991066764.

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Saúde irá adquirir nos próximos dias cerca de 50 mil testes rápidos para detecção da COVID-19, e com isso ampliar as ações para detectar a doença, principalmente naqueles que estão assintomáticos e se tornam principais transmissores da COVID-19. Vale lembrar que já foram realizados no município mais de 20 mil testes, sendo possível desta forma, identificar, isolar e fazer o acompanhamento das pessoas que testaram positivo.

Após a chegada destes novos 50 mil testes, Itabuna avança ainda mais neste cenário de enfrentamento à COVID-19, tão importante para frear a proliferação da doença na cidade. Além das ações de Drive Thru com testagem por agendamento em pessoas com suspeita da doença, o município tem realizado testes com profissionais de diversas categorias, como por exemplo, trabalhadores de supermercados, farmácias, correios, bancários e servidores públicos do município.

De acordo com denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em 2017, o prefeito de Irecê Elmo Vaz, de modo deliberado, gastou “rendas públicas, indevidamente, em favor de particulares de sua predileção, na razão de R$ 512.300,00 (quinhentos e doze mil e trezentos reais)”. Segundo o MP-BA, “para satisfação de interesse pessoal”, Elmo contratou “por meio de irregulares inexigibilidades” diversos artistas, empresas e agenciadores para “apresentações nos festejos juninos daquele ano, sendo a conduta atentatória ao interesse público e gravosa ao erário”. A peça acusatória foi provocada pelos vereadores Toinho do Judô, Espedito Moreira, Leonardo da Silva, Margarida Cardoso, Valdereis Ferreira Lopes, Consuelo Dourado e Irisvan Barreto.

O prefeito de Irecê foi denunciado à Justiça por “favorecer economicamente particulares de sua predileção, desprezar torneios licitatórios necessários” e promover “contratações diretas, por ILÍCITAS inexigibilidades”. De forma alheia aos princípios da Administração Pública, “todos vínculos se processaram em poucos dias, ou até em único dia, e sem a transparência e publicidade devidas”, gerando grande prejuízo aos cofres públicos. O Ministério Público da Bahia ainda enfatiza a “evidente montagem”, “simulacro”, “conluio de vontades a fim de se burlar procedimento licitatório”, preços “mais do que sem parâmetros”, “sem nenhuma baliza, exceto por unilaterais propostas”. E também destaca o “favorecimento indevido do mandatário às empresas contratadas”, assim como a “ausência gritante de documentação adequada da representação dos artistas”.

Detenção de 3 a 5 cinco anos

Ressalte-se na AÇÃO PENAL que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), já observou “outras ilicitudes, inclusive de falha na elaboração de demonstrativos contábeis a não retratar a realidade patrimonial do município, não encaminhamento de diversos dados pelo SIGA, inserções incorretas/incompletas, irregularidades no pagamento de vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, ausência de publicidade/falta de transparência – temas correlatos” – além de outras similares do gestor. Com vasta fundamentação, a Promotoria pediu afastamento e prisão preventiva de Elmo Vaz.

De acordo com a Lei nº 8.666/93, em seu Art. 89: Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena – detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa. Em sua defesa, “alega o Denunciado Elmo Vaz, em apertada síntese, inépcia da denúncia, sustentando que a mesma não atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, além da ausência de justa causa, haja vista a inexistência de indícios mínimos de autoria e materialidade e da atipicidade da conduta ante a ausência do elemento subjetivo”.

Em decisão publicada nesta quarta-feira (26), os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, acordaram em RECEBER a Denúncia em desfavor de Elmo Vaz Bastos de Matos, Prefeito Municipal de Irecê-Bahia, nos termos do voto do Relator, “sem afastamento do cargo e sem decretação de prisão preventiva”.