A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios. O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao governo do estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas.

“A nossa palavra de ordem é união e sempre de respeito entre os prefeitos, porque é importante que a gente esteja unido neste momento para oxigenar a luta dos municípios e não deixar parar. Hoje, observamos pontos importantes como a questão dos pisos que podem quebrar os municípios e vamos trabalhar para buscar nossas pendências tanto em Brasília, quanto com o governo do estado. Então, foi uma reunião bem debatida. Fizemos questão que a maioria dos prefeitos participasse, porque a luta não se faz só, não é Zé Cocá sozinho que vai resolver, somos um todo de 417 municípios, e tenho certeza que saímos daqui com bons frutos”, avaliou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional, ficou estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a PEC da Redução da Alíquota do INSS foi criada uma comissão com cinco prefeitos para coordenar a articulação a favor da matéria. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educação, a UPB acredita que a matéria está pacificada para aprovação. Já sobre a PEC 122, a entidade defende uma ampla mobilização dos prefeitos de todo Brasil, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionar o Congresso pela aprovação.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), ressaltou que em 2021 o movimento municipalista baiano obteve grandes vitórias, com a condução do presidente Zé Cocá. Ele cumprimentou a equipe técnica da UPB pelo atendimento prestado aos gestores e lembrou que o trabalho de excelência realizado na entidade fez a UPB chegar ao maior número de municípios já filiados em sua história. Sobre a pauta municipalista o gestor ressaltou que 2022 é o ano mais importante para os prefeitos do Brasil. “Esse ano é de eleição e cabe aos que pleiteiam os cargos um tratamento diferenciado para ouvir os prefeitos. O lugar de destaque de quem constrói o Brasil é dos prefeitos. É quem toma sol na cara pra pedir voto e quem faz as coisas acontecerem nesse país”, afirmou.

Quinho também disse que a UPB apertará o cerco para a liberação de emendas dos deputados estaduais, que estão paradas nas secretarias do estado, em uma atuação municipalista independente. Diante da questão, o presidente Zé Cocá propôs e a reunião deliberou, então, convidar o secretário de relações institucionais, Luiz Caetano, para dialogar sobre essa situação. O titular da SERIN compareceu ao final da reunião e recebeu as demandas dos prefeitos, entre as quais estão: o pedido para o governo apresentar um plano de ações para reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas; a necessidade de desburocratizar os convênios dos municípios com a CONDER; o enfrentamento às dificuldades com a regulação da saúde; e o pagamento dos royalties do petróleo, que está em fase avançada de estudo na Procuradoria Geral do Estado e a UPB já prestou todo apoio possível destravar o repasse.  

Sobre a burocracia nos convênios com a Conder, Caetano afirmou que “a orientação do governador é atender os prefeitos o mais rápido possível e consertar os projetos dentro da própria secretaria, pela deficiência que os municípios têm de equipe técnica. A UPB tem ajudado pela estrutura que tem e parabenizo Zé Cocá pela ampliação da equipe. Tivemos um problema do Tribunal de Contas do Estado com os consórcios, mas já está sendo solucionado. Então, os municípios com decreto de emergência, os 143 que já estão homologados, vão poder apontar três estradas vicinais mais importantes para o consórcio fazer. O governador tem orientado que, no caso dos municípios que estejam adimplentes, seja feito o convênio direto com o município para andar mais rápido”, adiantou.

O secretário recebeu a pauta apresentada pela UPB e disse que levará ao conhecimento do governador Rui Costa e do secretariado. Caetano também informou que pedirá um cronograma da entrega dos kits para as famílias atingidas pelas chuvas, que são de responsabilidade da Casa Civil, para apresentar aos prefeitos quando serão entregues. Sobre o pagamento dos Royalties, os prefeitos vão buscar uma definição junto ao governo do estado para a questão que já está judicializada. Já sobre a dificuldade com regulação da saúde, será realizada uma reunião entre a Câmara Setorial de Saúde da UPB e a secretária da pasta para as definições que serão compartilhadas entre os gestores.

PISO DO MAGISTÉRIO E FUNDEB

Outro ponto discutido com o apoio da assessoria jurídica da UPB, foi o posicionamento da entidade, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, com relação aos 70% do Fundeb poder englobar outras funções como profissionais da educação. “Se a lei foi aprovada no ano é para o exercício do ano, independente de ser aprovada em dezembro ou janeiro. A preocupação é o rateio dos municípios que não tinham lei aprovada anterior a Lei Complementar 173/2020. A APLB pressionou muito nesse sentido e é preciso que nós prefeitos tenhamos o cuidado com essa pressão política porque, às vezes, a gente cede e depois é o nosso CPF que pode ficar prejudicado diretamente”, explicou Zé Cocá.

O piso do magistério também foi tema da discussão. A prefeita de Mucugê, Ana Medrado, sugeriu um alinhamento entre os prefeitos para que não haja comparativo entre os municípios. “Ainda não saiu uma decisão do MEC sobre como vamos pagar agora no fim do mês, se o antigo ou o novo valor. Então, nós precisamos definir para que não haja especulações. É muito bom que a gente entre num consenso”, pontuou. Ficou acertado que a UPB vai elaborar uma nota para orientar sobre o reajuste do piso. A entidade também irá estudar com a Federação de Consórcios da Bahia (FEC-BA) a elaboração dos planos do magistério.

Ana Medrado também saudou as prefeitas e destacou os avanços que as mulheres têm alcançado nos espaços de poder. Como estímulo à presença das gestoras na política, a UPB realizará em março deste ano o Encontro de Prefeitas da Bahia. Outro encaminhamento, foi a retomada das atividades das Câmaras Setoriais, que debatem e sugerem estratégias de desenvolvimento em áreas como educação, saúde, turismo, finanças e segurança pública, entre outros temas. Já sobre a 9ª edição do Encontro de Prefeitos, prevista para ser realizada em agosto, a UPB vai realizar uma pesquisa com todos os gestores para definir o formato e local do evento.

LEI DOS CONSÓRCIOS

Ainda durante a reunião, o prefeito de Andaraí e presidente da Federação de Consórcios da Bahia (FEC-BA), Wilson Cardoso, também falou aos prefeitos da Lei de Consórcios, que está pronta para ir à votação na Assembleia Legislativa e necessitará da articulação da UPB e dos gestores junto a seus deputados. “Para que até o final de fevereiro essa lei esteja aprovada, dando segurança jurídica aos consórcios públicos e, com isso, a gente demonstre ao Brasil que a Bahia saiu na frente com a Lei dos Consórcios, fazendo com que os recursos cheguem mais rápido e atenda os munícipes, fazendo obras com mais eficiência, mais rapidez e com um custo mais baixo”. Wilson também anunciou que, por motivo de saúde, passa a presidência da FEC-BAHIA ao prefeito Thiancle Araújo de Castro Alves, que é vice-presidente da entidade e assume o comando das atividades da federação a partir desta data.

Na manhã desta quarta-feira, dia 26, o Prefeito Augusto Castro (PSD), juntamente com a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) lançou oficialmente os programas “Auxílio Recomeço” e “Aluguel Social” e apresentou o cartão digital que irá beneficiar 3500 famílias que foram afetadas pela enchente do final do ano passado.

Durante a solenidade o prefeito destacou o compromisso que tem em assistir as vítimas dessa tragédia que assolou o município e também destacou o empenho da equipe da Semps em ser célere para resolver as demandas. “É um momento muito importante para o nosso município. Nosso compromisso é prestar a melhor assistência para essas famílias e, quero destacar o empenho da equipe do Social pelo trabalho eficaz que vem desenvolvendo diante dessa situação”, disse o prefeito.

A titular da Semps, a secretária Andrea Castro, que também acompanhou a coletiva, lembrou que os benefícios são inéditos e que as famílias agora, efetivamente vão poder recomeçar. “Esse cartão digital é de fato o Recomeço para essas famílias. Elas agora poderão adquirir os móveis que precisam e, também vão receber o auxílio Aluguel por um ano, no valor ampliado pelo prefeito, é algo inédito e que vai contribuir para essa retomada”, declarou a secretária Andrea Castro.

O primeiro grupo é composto por 183 famílias que tiveram a moradia completamente destruída e, encontram-se desabrigadas e estão em abrigos de acolhimento provisórios coordenados e providos pelo Poder Público. Nesta quinta-feira, dia 27, os cartões serão entregue no Grapiúna Tênis Clube das 9h às 14h.

A lista dos beneficiários está publicada no Diário Oficial do Município e pode ser acessada no site da Prefeitura neste link: http://www.itabuna.ba.gov.br/…/01/beneficiarios-auxilio.

O cartão será utilizado pelo beneficiário do programa na aquisição de produtos perdidos na enchente, para que as famílias possam recomeçar a vida com mais dignidade. Os produtos serão adquiridos pelos beneficiários no comércio de Itabuna, nas lojas cadastradas pelo programa por meio do Sebrae, ACI, CDL e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), nos bairros e centro da cidade.

A juíza Marina Aguiar Nascimento da Comarca de Camacã, acatou nesta quarta-feira (26), o mandato de segurança impetrado pelo município de Jussari através dos causídicos José Carlos da Silva Júnior e Miguel Riella.

A magistrada determinou a suspensão imediata do ato administrativo realizado pelo município de Arataca que impede a captação de água do Rio Aliança pelo município de Jussari, determinando o restabelecimento da distribuição água e multa de até cinquenta mil reais em caso de descumprimento.

A medida da ao município de Jussari a segurança jurídica de que tal ato não poderá mais ser repetido.

De Salvador, o Prefeito de Jussari Antônio Valete informou que problema pontual foi resolvido e a paz entre os municípios continua selada, assim como a cooperação mútua entre os municípios.

Nesta terça-feira, 25, foi assinado o Convênio entre a Prefeitura de Itapetinga e o Comando Geral da PM-BA para instalação da primeira escola militar conveniada de Itapetinga.

A solenidade ocorreu no Quartel dos Aflitos, em Salvador, com as presenças do Comandante Geral da PM-BA, Cel PM Paulo José Coutinho; Prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge; Secretário de Educação, Geraldo Trindade; Major Vandilson Araújo Comandante da 8ª CIPM e a alta cúpula da Polícia Militar do Estado da Bahia.

Para dar início às aulas no próximo dia 02 de fevereiro, a prefeitura de Itapetinga já adquiriu fardamento completo para todos os alunos, está finalizando reforma e ampliação da Escola Municipal Otávio Camões, onde será implantado o primeiro modelo cívico-militar, e estruturou toda a coordenação pedagógica. A gestão disciplinar ficará a cargo da Polícia Militar, através dos representantes do seu Comando Geral.

Durante a solenidade de assinatura do Convênio, o Major Vandilson exaltou a iniciativa. “O modelo, muito aguardado pela comunidade de Itapetinga, já se consolidou vitorioso em vários municípios da Bahia pela melhoria da qualidade do ensino e da valorização dos profissionais da educação que passam a dispor de melhores condições de trabalho em um ambiente equipado, disciplinado, ordeiro e de sã camaradagem”.

De acordo com o secretário de Educação, Geraldo Trindade, a comunidade tem demonstrado grande interesse nesse novo modelo educacional. “A procura por vagas na escola cívico-militar tem sido muito grande. Hoje restam apenas seis vagas para o 6º ano e duas para o 7º ano. As matrículas ainda  podem ser feitas pelo Site matricula2022itapetinga.com.br”,    explicou o secretário.

“Hoje, a gente acolhe mais um anseio da nossa comunidade. Iniciamos a implantação de um modelo de educação que já vem alcançando sucesso em muitos municípios da Bahia. Vamos oferecer aos itapetinguenses um ambiente escolar equipado, disciplinado, ordeiro e com resultados comprovados. Estamos dando mais um passo no caminho da construção de uma educação de excelência, que ofereça mais do que ensinamentos matemáticos ou gramaticais, que ofereça um futuro promissor para os nossos jovens”, disse o prefeito Rodrigo Hagge.

O crescente número de casos de Convid-19 registrados nos últimos dias no Estado da Bahia, levou a diretoria do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), em Itabuna  a suspender as visitas e a presença de acompanhantes para pacientes internados naquela unidade hospitalar, a partir desta quarta-feira, 26 de janeiro.

A decisão, tomada pela presidente Fernanda Ludgero, da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), mantenedora do HBLEM, levou em consideração a Nota Técnica nº 66, emitida e atualizada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde na sexta-feira passada, dia 21.

Ao dar entrada no HBLEM, todo o paciente tem no cadastro um familiar ou um responsável indicado para receber informações do Serviço Social que, diariamente  encaminha  boletim médico via aplicativo WhatsApp, bem como através de ligações telefônicas”, resumiu Fernanda Ludgero.

Atualmente, o Hospital de Base de Itabuna conta com 200 leitos ativos, destes, 30 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo que 20 estão reservados para pacientes de Covid-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave, e as outras 10 vagas de UTI são destinadas à urgência e emergência em geral.

Segundo a presidente da Fasi, Fernanda Cândida Ludgero, com a suspensão das visitas e acompanhamentos, o procedimento de informações sobre  estado de saúde de pacientes internados no Hospital de Base será feito,  exclusivamente, por meio do Serviço de Assistência Social.

A Prefeitura Municipal de Eunápolis, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Governo Federal, promoveu na segunda-feira, dia 24, a abertura de curso técnico profissionalizante para os moradores do bairro Parque da Renovação. A iniciativa visa fomentar a promoção social e a dignidade humana a partir da qualificação para geração de emprego e renda, bem como o fortalecimento das famílias que vivem na localidade.

O curso de panificação e confeitaria é ofertado para cerca de 40 moradores que se inscreveram no Projeto Técnico Social (PTS). O grupo aprenderá na prática a fabricação de diversos tipos de pães, além de bolos, tortas e doces. Todos os participantes receberão certificado equivalente a 60 horas de curso. Capacitações em outras áreas também serão ofertadas para a população da localidade.

“Como a carência de emprego está grande, então é a oportunidade de aprender e criar nosso próprio negócio. Gostei muito e estamos abraçando a causa, pois não é todo lugar que tem esses cursos. Gosto muito de cozinha, já trabalhei alguns meses em lanchonete e acredito que essa área que vai pra frente”, disse a moradora do bairro Parque da Renovação, Clícia Miranda Borges.

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), prestigiou, nesta terça-feira (25), na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), a primeira grande reunião do ano com mais de 200 prefeitos e prefeitas da Bahia.

Acompanhado dos gestores Kitty Guimarães (Taperoá), Marcone Amaral (Itajuípe), Naeliton Pinto (Itapé), Paulo Rios (Itororó), Djalma Orrico (Itaju do Colônia) e Paulo do Gás (Camacan), o parlamentar destacou seu apoio à melhoria da governança local e reforçou que o Governo da Bahia estimula a governança dos municípios via apoio aos Consórcios Intermunicipais e convênios com Prefeituras.

“Destaco que o governador Rui Costa tem incentivado o municipalismo e os Consórcios Públicos Intermunicipais com entregas de equipamentos para atender demandas comuns de municípios vizinhos, via consórcios, além da efetivação de convênios com Municípios para realização de diversas obras. Meu mandato, assim como a Serin, que estão presentes a este evento, estão à disposição dos municípios para sermos elos entre os Municípios e os Poderes Executivo e Legislativo da Bahia”, afirmou Rosemberg.

O evento ainda teve a participação do titular da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin-BA), Luiz Caetano, que recebeu as demandas dos prefeitos.

Foto de 2021.

O prefeito de Boa Nova, Adonias Rocha (PSD), se movimenta para apoiar ACM Neto (DEM) na sucessão estadual.

Adonias Rocha foi reeleito e desde 2021, através do deputado estadual Sandro Regis (DEM), tem se aproximado de ACM Neto.

O comentário na cidade é que Adonias Rocha pode até trocar o PSD pelo partido de ACM Neto.

De 1º de novembro de 2021 até 25 de janeiro deste ano, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 2.336 casos de Influenza A, do tipo H3N2, distribuídos em 214 municípios. Deste total, 1.079 (46,19%) são residentes em Salvador. Vale ressaltar que se trata de uma amostragem de casos de Síndrome Gripal (SG), pois nem todas as amostras coletadas são testadas para Influenza.

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia, dos 2.336 casos, 487 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de internação, com 114 pacientes evoluindo a óbito, o que caracteriza uma letalidade de 23,4%. Dos 31 municípios que notificaram óbitos, Salvador (62), Feira de Santana (8) e Teixeira de Freitas (7) concentram 67,5% das mortes.

Do total de óbitos, 58 ocorreram no sexo feminino e 56 no sexo masculino. A maioria ocorreu na faixa etária acima de 80 anos (61 óbitos). Outros 21 óbitos ocorreram em pessoas de 70 a 79 anos.

Medidas de prevenção

Enquanto a vacina Influenza da campanha de 2022 está em fase de produção, a população pode e deve adotar as seguintes medidas de precaução: utilizar máscara e álcool em gel; lavar as mãos várias vezes ao dia, principalmente antes de consumir alimentos; evitar tocar a face e mucosas de olhos, nariz e boca; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; manter os ambientes bem ventilados; evitar contato próximo com pessoas que apresentem sintomas de gripe; evitar aglomerações e ambientes fechados; e adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

Pré-candidato a deputado federal recebeu apoio da vereadora Franceska Fran (PT) ao cumprir agenda no Sul baiano

O ex-secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esteve no último domingo (23) em Uruçuca, onde recebeu o apoio da vereadora Franceska Fran (PT) e de outras lideranças do município. O pré-candidato a deputado federal reuniu o novo grupo político em sua fazenda. Entre os participantes estavam Gabriel Chaves, ex-presidente municipal do PT, Alessandro Lebrão (PSB), candidato a vice-prefeito em 2020, e Golinho Argolo, professor do IF Baiano.

“Tivemos uma longa e produtiva conversa. A vereadora Franceska é uma liderança emergente de Uruçuca, que em seu primeiro mandato já vem desempenhando um expressivo trabalho social. Para mim, será uma alegria contar com o apoio dessa mulher, que vem firmando-se a cada dia como o futuro da política de Uruçuca”, disse Vilas-Boas.

Franceska foi a vereadora de oposição mais votada em Uruçuca nas eleições de 2020. “Uma honra para nós ter esse diálogo com alguém tão importante na saúde da Bahia, um secretário com trabalho fantástico e que pode representar um novo projeto na política de Uruçuca e do estado. Quero dizer que estaremos juntos nessa caminhada porque a gente acredita que política boa é aquela que cuida do povo”, disse a vereadora.

O pré-candidato a deputado federal cumpriu agenda durante todo o final de semana no Sul baiano, onde também produz cacau em Uruçuca. Essa é a terceira visita de Vilas-Boas à região em menos de um mês.

“Fico lisonjeado pela crescente corrente de apoios firmados na região, onde atuo há quase 30 anos. Entendo que a população de Uruçuca e da região cacaueira precisa de representantes legítimos, mais comprometidos com as causas locais e que conheçam a realidade de perto. Temos que valorizar quem é da terra e nos afastar daqueles que só querem se aproveitar do povo”, disse Vilas-Boas.