Fruto do pleito realizado entre o prefeito, Marcos Galvão; seu vice, Salomão; e os vereadores de bancada, que proporciou à cidade do médio sudoeste baiano a aprovação de 30 mil metros quadrados de pavimentação, pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), ontem (27) o prefeito assinou o convênio de 12 mil metros quadrados desse valor total, o equivalente a 2 milhões de reais.
A pavimentação chega para melhorar a mobilidade, o fluxo do trânsito e a qualidade de vida dos ibicuienses. “Entendemos a burocracia do serviço público e estamos trabalhando muito para que continuemos a fazer entregas que, de fato, mudem a vida do nosso povo. Mais uma vez, agradeço ao nosso grande governador, Rui Costa; aos senadores, Otto Alencar e Jaques Wagner; e aos nossos atuantes deputados, Antonio Brito e Adolfo Menezes, pela parceria que só nos rende bons frutos”, disse o prefeito Marcos Galvão.
“Meu desejo é ser governador da Bahia. Mas não posso dizer que não vou apoiar Wagner e Otto. Assim como eles não podem me negar apoio. O fato é que vamos nos acertar”. O comentário é do vice-governador, João Leão, secretário do Planejamento e presidente do PP na Bahia, feito nesta quarta-feira (26), sobre a recente entrevista do aliado político, o senador Jaques Wagner.
Leão afirmou ainda que os amigos e aliados, os senadores Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), têm mais opções na composição da chapa majoritária que ele: “Wagner já é senador e terá mais quatro anos no Senado a partir de 2023. Nas próximas eleições pode ser candidato a governador e a vice. Otto pode ser candidato a senador, a governador e a vice. Eu só posso me candidatar a governador ou a senador”. E reforçou: “Mas tenho certeza que vamos nos acertar”.
O vice-presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann está compondo a comissão de prefeitos que estará articulando, junto a Câmara dos Deputados, a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS de 22,5% para 10%. A iniciativa, que vem sendo defendida pela UPB como pauta prioritária para melhorar a saúde fiscal dos municípios, foi uma das pautas municipalistas da reunião dos prefeitos, na última terça-feira, 25, promovida pela União dos Prefeitos da Bahia, em Salvador.
Atualmente a contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores, representando 22,5%. Durante a reunião, os prefeitos expuseram que atualmente, no país, existem várias vantagens para as empresas, a exemplo de times de futebol que pagam 5 % de alíquota patronal, enquanto os municípios têm o encargo de 22,5 % na folha para pagamento da alíquota do INSS Patronal.
“A luta dos municípios é para que seja reduzida essa alíquota, a depender da situação de cada município, para que os débitos previdenciários dos municípios não fiquem Ad Aeternum e sejam solucionados. Temos o parcelamento, mas a maioria esmagadora dos municípios não tem como pagar parcelamento de débitos de gestões anteriores, e ainda pagar a alíquota patronal no aporte de 22,5 % da folha atualmente”, declarou Vinícius.
Ação
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera o parágrafo 9º do artigo 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a contribuição social dos municípios, foi protocolada no dia 16 de novembro, na Câmara dos Deputados, pelo líder do Progressistas, o deputado Cacá Leão.
A matéria necessita da assinatura de 171 deputados para iniciar a tramitação na Casa, que retorna do recesso no próximo mês. Segundo informações da UPB, a maioria dos deputados baianos já assinaram, sendo necessário, a articulação da comissão de prefeitos, junto aos líderes partidários na Câmara, visando ampliar o número de assinaturas para que a PEC possa tramitar.
A despeito da insistência na disseminação de fake news por parte de representantes políticos que buscam confundir a opinião pública, o Governo do Estado da Bahia continua com o congelamento dos preços de referência para o ICMS dos combustíveis por mais 60 dias e faz os seguintes esclarecimentos:
1. Não houve alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis na Bahia. As frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária. A Petrobras precisa explicar esta política à população brasileira, que tem sido extremamente penalizada pela escalada nos preços.
2. Na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa, os estados estabeleceram o congelamento por 90 dias, a partir de 1º de novembro de 2021, dos valores de referência sobre os quais incide a cobrança do ICMS dos combustíveis. Desde então, os preços continuaram aumentando e a gasolina, por exemplo, já é vendida hoje nos postos baianos pelo valor médio de R$ 6,90. Enquanto os preços ao consumidor continuaram subindo, tanto a alíquota quanto o preço de referência para cobrança do ICMS permanecem congelados.
3. O congelamento se encerraria no dia 31 de janeiro, o que levou alguns estados a tomar a iniciativa de enviar novas tabelas com ajustes nos valores de referência ao Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária. Este não foi o caso da Bahia, que permaneceu com a tabela original do início de novembro.
4. Nesta quinta-feira (27), em reunião do Confaz, os estados decidiram demonstrar mais uma vez boa vontade, prorrogando por mais 60 dias o congelamento, na esperança de que o Governo Federal possa fazer a sua parte, com a adoção de soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis.
5. A atual situação só está beneficiando a Petrobras e seus acionistas: a empresa registrou lucro líquido de R$ 135 bilhões e receita líquida de R$ 393,4 bilhões em um ano. Para se ter uma ideia, a receita líquida da Petrobras em doze meses equivale a quase oito vezes o orçamento do Estado da Bahia, que presta serviços a 15 milhões de baianos.
6. Enquanto não se chega à solução para o problema, é preciso tomar cuidado com as notícias falsas que infelizmente seguem sendo disseminadas. É lamentável que a população brasileira ainda tenha de conviver com este tipo de postura. Trata-se de um evidente desserviço ao interesse público em uma sociedade que já vem sendo castigada nos últimos anos por sucessivas dificuldades econômicas agravadas pela pandemia.
A obra de recuperação da Rua Jacarandá, no bairro Pequi, está em fase de finalização, após um trecho da via pública ter sido destruído pelas chuvas que atingiram Eunápolis no fim do ano passado. Para acompanhar a execução dos trabalhos, a prefeita Cordélia Torres realizou visita técnica na tarde de quarta-feira, dia 26, quando vistoriou o serviço, que está previsto para ser concluído nos próximos dias, restabelecendo a mobilidade urbana no trecho que registra intenso fluxo de veículos e pedestres diariamente.
Trabalhadores e máquinas atuam no serviço de requalificação da rua, que apresentou problema crônico de infraestrutura urbana após as chuvas. “Foi um serviço muito difícil tecnicamente, pois, apesar de ser um trecho pequeno, tinha um risco eminente de acidentes, então tivemos que tomar muito cuidado”, explicou o secretário de Infraestrutura, Luiz Carrilho, informando também que o trecho recuperado tinha 26 metros de extensão e sete metros de profundidade.
Os moradores da Rua Jacarandá ficaram felizes com a obra de recuperação. “Achei bom, pois aqui tem muitos idosos e o trabalho na rua foi feito com carinho. Teve muita gente trabalhando aqui. Depois que a chuva parou, eles começaram e já estão terminando, foi rápido”, disse a cuidadora Ivonete Lima, moradora da rua há 56 anos.
A prefeita Cordélia Torres ainda anunciou outras melhorias no setor de infraestrutura para o Pequi, bairro mais populoso do município. “Estamos restabelecendo as ruas que sofreram danos causados pelas chuvas e, com o sol, conseguimos retomar as atividades. Também estamos dando ordem de serviço para restabelecer a Travessa Jacarandá e Rua Tupiniquins”, anunciou a gestora.
“A Maternidade Otaciana Pinto vai funcionar como unidade de baixo risco na área de obstetrícia. Vamos cobrar pela boa parceria, pensando em quem precisa, que está na ponta, as famílias carentes, que poderão ter seus filhos com dignidade”. A afirmação foi feita hoje, dia 27, pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), durante a solenidade de abertura da unidade hospitalar pelo Instituto de Gestão Aplicada (I.G.A), depois da contratualização de 30 leitos.
O prefeito disse ainda que, por meio de um programa da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, a Prefeitura vai fornecer enxovais às parturientes, além de garantir o transporte gratuito de volta para casa e o acompanhamento de assistentes sociais. “Fazer saúde não é apenas ter o apoio da Prefeitura, mas juntar iniciativas dos setores públicos e privados para que haja eficiência e velocidade. Então, a Maternidade tem estrutura, cara nova e vai humanizar o atendimento”, afirmou Augusto Castro.
O Chefe do Executivo itabunense disse que Itabuna recebe pacientes de várias regiões do estado por ser referência na prestação de serviços médicos em várias especialidades e hospitalares de ponta. “Nossa responsabilidade na área da saúde aumenta a cada dia. Não regulamos quem vai entrar ou vai sair dos nossos hospitais. Além de atender os pacientes da cidade, Itabuna é portas abertas para a Bahia e para a região sul do Estado”, sentenciou.
HOMENAGEM
O prefeito Augusto Castro dedicou uma ala de enfermarias à perpetuação do nome da pediatra Zina Macedo, falecida ano passado. A homenagem contou com a participação do médico João Otávio Macedo e dos seus filhos. “A lembrança é reconhecimento aos serviços que, como médica, Doutora Zina prestou à população de Itabuna, com dedicação, carinho e empenho”, declarou.
A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, destacou o empenho do prefeito em requalificar a atenção primária, com a reforma de unidades de saúde, e dotar a média e alta complexidade dos recursos humanos e materiais necessárias à prestação de serviços à população. “Graças a Deus que o prefeito Augusto Castro se empenhou e conseguimos reabrir um equipamento de saúde que é muito importantes. O Hospital Manoel Novaes atendeu esse tempo todo, prestou serviços e assistência, mas o ideal é que tenhamos duas portas de entrada”, afirmou.
Segundo a secretária, a Maternidade Otaciana Pinto, a partir de agora, será a responsável pelo baixo risco gestacional enquanto o Novaes para alto risco, pediatria e trauma. “Então, o fluxo para gestantes de Itabuna e dos municípios de Almadina, Buerarema, Floresta Azul, Itapé, Maraú, Santa Cruz da Vitória e São José da Vitória que não têm hospital será ‘portas abertas’. Os demais devem enviar suas gestantes por meio da Central de Regulação do Estado depois de passarem por um hospital local”, disse.
GRATIDÃO
Os vereadores Manoel Porfirio (PT) e Erasmo Ávila (PSD), líder do Governo e presidente da Câmara Municipal, respectivamente, também destacaram os esforços da gestão do prefeito Augusto Castro para que a saúde de Itabuna retome sua importância como centro prestador de serviços. “Gratidão, prefeito Augusto. Gratidão é a palavra que simboliza o sentimento dos itabunenses no instante em que a Maternidade é reaberta”, expressou o líder.
“Tem sido um desafio na vida de Augusto Castro a política de Itabuna. Sofreu, padeceu, mas está aqui, firme. Na área da Saúde, sabíamos que ninguém faria uma gestão como a sua. A prova é desde o início da gestão. Então, compartilho o sentimento do vereador Manoel Porfírio de que o que existe mesmo é gratidão”, disse Ávila.
O presidente do Conselho de Administração do Instituo de Gestão Aplicada, Carlos Alberto Espírito Santos, agradeceu ao prefeito Augusto Castro e à secretária de Saúde, Livia Mendes Aguiar, a paciência, confiança e compreensão. “A Maternidade Otaciana Pinto chegou para somar. Estamos abrindo com 30 leitos de baixa complexidade parto normal para atender Itabuna e outros municípios. Nosso instituto tem experiência na área de saúde, chegamos para cumprir as determinações da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde”, conclui
Prestigiaram a solenidade, os secretários Andrea Castro (Promoção Social e Combate à Pobreza), José Alcântara Pelegrini (Relações Institucionais), Janaína Araújo (Educação), Valter Silva (presidente Fundação Marimbeta), Fernanda Ludgero (presidente da Fasi), Sousa Lino (Superintendente de Serviços Públicos) e a subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto. Além disso, os vereadores Luizinho da Saúde, Kaya da Saúde e Israel Cardoso, Domilene Costa (Núcleo Regional de Saúde Sul da Sesab), ex-vereadores lideres políticos e funcionários públicos.
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Com investimento aproximado de R$2 milhões do Governo do Estado, o município de Itapé, no Litoral Sul da Bahia, receberá um novo equipamento para incentivo à prática desportiva. O estádio de futebol ocupará uma nova área de 3 mil metros quadrados, já que o espaço do atual foi cedido para a construção de nova escola. O novo empreendimento contará com refletores em led (para a realização de eventos noturnos), arquibancadas cobertas, estacionamento, vestiários, drenagem e cabine para imprensa. A iniciativa é da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – Setre/Sudesb.
No Parlamento baiano, um aliado dos itapeenses, o deputado Rosemberg Pinto (PT), esteve, nesta semana, reunido na autarquia com o prefeito Naeliton Rosa e o diretor geral da pasta, Vicente Neto, para acompanhamento da obra. Na ocasião, fora anunciado pelo gestor estadual o início do processo licitatório, para o próximo dia 4. A limpeza e terraplanagem do terreno já está sendo feita.
“Trata- se de uma importante e antiga reivindicação do município e, a pedido do prefeito Naeliton, atenderemos. O mandato está a disposição e estou muito feliz em poder colaborar com essa realização”, justifica o parlamentar e líder governista”. “Daremos à população um estádio mais moderno, equipado, do jeito que a nossa população merece”, comemora Naeliton.
“Tenho a certeza de que essas duas obras, o complexo escolar e esportivo e o estádio municipal vão garantir para a cidade equipamentos de alta qualidade. Na inauguração, estaremos juntos, para mostrar que o governador Rui Costa, quando empenha a sua palavra, ele cumpre”, complementa Neto.
“Mais uma vez, conquistamos obras importantes para Itapé e que vão significar mais dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias”_ destacou o prefeito de Itapé, Naeliton Rosa Pinto ao anunciar em suas páginas sociais às obras de pavimentação e drenagem que vão beneficiar cerca de 12 importantes Ruas da cidade.
A assinatura da ordem de serviço aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), e ao lado do governador Rui Costa, o prefeito Naeliton oficializou o convênio junto ao governo do estado que terá um investimento de R$ 1,1 milhão.
Às Ruas benefiadas são; Av. Ibicaraí; Rua ACM; Rua Joaquim Pereira Dias; Rua Jeremias Caetano; 2 Travessa João Batista; Rua Bernardo de Andrade; Rua Francisco Trindade II; Rua Francisco Trindade I; Travessa Francisco Trindade; Rua A; Rua D;
Rua São Jorge, dentre outras.
Para o prefeito Naeliton, o empenho, juntamente com apoios importantes dos deputados têm sido primordiais para a aquisição de obras e recursos para Itapé.
_”É preciso lutar, buscar, obter apoios para adquirirmos estes investimentos para a nossa comunidade. Absolutamente nada chega por acaso. Aproveito para mais uma vez agradecer ao nosso governador Rui Costa, ao deputado Ronaldo Carletto que é sempre determinante em ajudar Itapé, bem como o Deputado Rosemberg Pinto”_ finalizou.
O projeto Verão Super Férias do Shopping Jequitibá, em Itabuna, será encerrado neste final de semana, com uma ampla programação destinada ao público infanto-juvenil, num ambiente seguro e com muito espaço para atividades lúdicas.
Nesta sexta-feira (28) e sábado (29), das 15 às 19 horas, na Praça da C&A, acontecem as oficinas de Linguagem, Coordenação Motora e Matemática, com a Escola Kumon.
Já no domingo, dia 30, das 14 as 16 horas, também na Praça da C&A, haverá o Cantinho e Maquiagem, oficinas de Mandala e de Circo e brincadeiras com Bolhas Gigantes.
A programação do Super Férias será encerrada às 17 horas, na Praça da Alimentação, com um espetáculo circense e musical com a Companhia Circo da Lua.
VERÃO ON
Diversão para as crianças, promoções para os consumidores. O Jequitibá inicia nesta sexta-feira, dia 28, a megaliquidação Verão On. A ação, que conta com cerca de 30 lojas participantes e um variado mix de produtos, acontece até o dia 3 de fevereiro e oferece descontos de até 50%.
A relação das lojas participantes promoções e outras informações podem ser conferidas nas redes sociais do shopping ou em www.shoppingjequitiba.com.br
29/jan/2022 . 9:05
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