A última sexta-feira, 21, foi de excelente notícia para a cidade de Caetité e região. O primeiro tratamento quimioterápico realizado na UNACON é, sem dúvidas, mais um marco para a saúde baiana.

Sob o comando de Dr. Yuri Antunes, coordenador do setor de Oncologia da unidade, e Dayse Saine, enfermeira, o primeiro tratamento teve como paciente um senhor com diagnóstico de câncer de próstata, com proposta terapêutica de hormonioterapia. A administração foi realizada com consentimento do paciente e total esclarecimento quanto ao tratamento e possíveis efeitos adversos, tendo procedimento sem intercorrências.

Após a primeira cirurgia oncológica, realizada no início de outubro de 2021, a realização agora de tratamentos oncológicos em hospitais municipais é mais um passo no fortalecimento da saúde pública na Bahia, com a ampliação e descentralização de serviços de alta complexidade, atendendo a 46 municípios. Assim, a UNACON de Caetité reafirma a sua importância como instrumento baiano voltado para a saúde pública.

A Prefeitura de Itabuna programou para quarta-feira, dia 26, o lançamento do primeiro lote do cartão digital do Auxílio Recomeço destinado a assistência às famílias desabrigadas ou desalojadas pelas fortes chuvas e enchentes do Rio Cachoeira em dezembro passado. Ao todo são 3.500 cartões digitais, com a entrega de cerca de 800 unidades nesta primeira fase, que serão distribuídos a partir da quinta-feira, escalonadamente

“Itabuna passou pela maior cheia de sua história, muita gente perdeu seus pertences. O Auxílio Recomeço é um meio de amenizar o sofrimento dessas pessoas. É o maior programa de ajuda do país, nenhum município brasileiro que passou por caso semelhante, implantou um programa arrojado desse porte e de grande alcance social,” afirma o prefeito Augusto Castro (PSD).

Nesta segunda-feira, dia 24, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza vai publicar a lista contendo os nomes dos beneficiários obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 14.780/2021, que regulamentou a Lei n° 2.576 de 30 de dezembro de 2021, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores.

A lei trata do “Auxílio Recomeço”, bem como a ordem de preferência para recebimento, a situação de abrigamento das famílias; extensão das perdas; a localidade da unidade de moradia e renda familiar, dividindo-se em dois grupos: I – Unidades familiares que tiveram a moradia completamente destruída, estejam desabrigadas em razão de se encontrem em abrigos de acolhimentos provisórios coordenados e providos pelo Poder Público; ou desalojadas, entendendo-se como tal aquelas que não se encontrem em abrigos de acolhimento provisórios coordenados e providos pelo Poder Público.

O Grupo II reconhece unidades familiares residentes em imóveis localizados em áreas atingidas pelas chuvas e inundações que não sejam abrangidos nos grupos I, conforme levantamento da Defesa Civil, priorizando aqueles de menor renda.

O cartão será utilizado pelo beneficiário do programa na aquisição de produtos perdidos na enchente, para que as famílias possam recomeçar a vida com mais dignidade. Os produtos serão adquiridos pelos beneficiários no comércio de Itabuna, nas lojas cadastradas pelo programa por meio do Sebrae, ACI, CDL e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), nos bairros e centro da cidade.

O Auxílio Recomeço, criado pela gestão do prefeito Augusto Castro, é o maior programa social desenvolvido atualmente no país, já que o seu valor é quase sete vezes concedido pelo “Auxílio Brasil”, que substituiu o Bolsa-Família, atualmente fixado em R$ 400. Além disso, a Prefeitura vai conceder Aluguel Social em cerca de 40% do salário mínimo, equivalentes a R$ 440.

Neste sábado o vereador de Itabuna, Manoel (PT), participou do programa Frequência Política. Na oportunidade ele declarou que o vereador se ausentou no dia da sessão que aprovou o auxílio recomeço:

“ O vereador Pancadinha se ausentou no dia da sessão que aprovou o importante auxilio recomeço. Ele não estava na sessão no dia que aprovamos esse projeto”, declarou.

Manoel também criticou a postura de alguns vereadores:

“Vereador que se diz de oposição ou independente tem que ter vergonha na cara e abrir mão dos cargos no governo. Não pode ser oposição e ter cargos no governo”, declarou o vereador.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura deu início nesta quinta-feira (20/01) aos serviços de manilhamento no Distrito de Nova Bethânia, os serviços fazem parte do Plano de Saneamento Básico da gestão municipal.

O Prefeito Fernando Brito acompanhou as obras e declarou “Estamos aqui fazendo o serviço de saneamento básico e digo a vocês que vamos fazer também em toda cidade, assim como no Distrito, é só ter um pouquinho de paciência, porque esse é o nosso compromisso com a nossa população!”

Segundo informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura, são mais de 100 metros de manilhas instaladas no distrito. Posteriormente outras localidades serão atendidas, o que trará mais qualidade de vida para a população.

O município de Itabuna nesta sexta-feira, dia 21, inaugurou a Central de Triagem da Coleta Seletiva e o Programa Reclica Itabuna, a partir de uma ação ousada e louvável do prefeito Augusto Castro (PSD) que deu um passo à frente e acabou com o lixão que gerava grandes prejuízos ao município. O feito foi celebrado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), através da titular da pasta, Andrea Castro.

“É motivo para celebrar, pois se trata de algo inédito em nossa cidade. Essa Central de Triagem e o Programa de reciclagem mostra que a gestão segue empenhada no desenvolvimento municipal e preocupada com a dignidade e a qualidade de vida de quem mais precisa, oportunizando melhorias constantes, emprego e renda. Vale destacar que hoje já temos oito ex-catadores com emprego formal e registro em carteira e 161 associados a cooperativa. São famílias que agora tem uma melhor qualidade de vida”, lembrou a secretária da Semps, Andrea Castro.

A também primeira dama do município destacou ainda, que desde o fim do lixão, a Semps vem atuando na assistência do grupo com pagamento do aluguel social, entrega de cestas básicas, assistência social, acompanhamento psicológico para as famílias, e ainda capacitação e treinamento com o apoio de uma equipe multidisciplinar da Prefeitura. “Essas famílias estão recebendo todos os benefícios sociais das quais tem direito, mas o mais importante é que também foram preparadas para administrarem a cooperativa com autonomia e capacidade para o gerenciamento”, finalizou a secretária Andrea Castro.

Nesta sexta-feira o site conversou com o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), o mesmo foi questionado sobre sua candidatura a deputado estadual. Se ele for candidato, terá que renunciar o mandato no final de março:

“Pedi mais um tempo lá em Salvador, estou terminando o trabalho aqui em Itajuípe. Fevereiro eu sento para conversar. Mais uma semana eu completo o trabalho emergencial aqui na cidade”.

Questionado sobre as chances de ser candidato, ele respondeu:
“ A chance é grande, mas eu sou grupo. Preciso ouvir Otto e Wagner para tomar a decisão sobre meu futuro político”, declarou.

O pré-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (Democratas/União Brasil) afirmou nesta sexta-feira (21) que o senador Jaques Wagner está muito incomodado e passou a atacá-lo de forma desrespeitosa e preconceituosa nos últimos dias porque não consegue justificar os grandes dramas sociais da Bahia. “Nosso estado é governado pelo PT há quase 16 anos. Pois bem, durante este tempo a Bahia se transformou no estado mais violento do país, tem a pior educação e um dos mais elevados índices de desemprego do Brasil e o serviço de saúde é totalmente ineficiente, com as pessoas esperando na regulação por meses ou até anos por um simples procedimento”.

Em entrevista à Rádio Povo FM de Feira de Santana – e transmitida simultaneamente para Jequié, Ribeira do Pombal, Poções, Jaguaquara e Ubatã -, o ex-prefeito de Salvador disse que não é “coincidência a Bahia liderar todos os índices de violência do Brasil e, ao mesmo tempo, apresentar a pior avaliação educacional”. “As coisas estão integradas e o governo do PT nunca fez nada para resolver a situação”. Neto lembrou que, nos próximos anos, a Bahia terá à disposição cerca de R$ 9 bilhões para serem aplicados na educação. “Eu diria que não adianta só construir escola, até porque fazer escola é fácil. O mais difícil é mexer na qualidade do ensino”.

Ainda na entrevista, ACM Neto confirmou que, na próxima semana, vai retomar as viagens pelo interior. “No ano passado visitamos 70 cidades de todas as regiões. Esta é uma grande oportunidade para conversar com os baianos, acompanhar a realidade de cada cidade e, sobretudo, ver as expectativas das pessoas”. De acordo com ACM Neto, todas as sugestões apresentadas por prefeitos, lideranças políticas e a sociedade serão incorporadas ao seu plano de governo. “Cada região precisa ser compreendida de acordo com as suas características e o que faltou ao governo do PT foi ter uma ação coordenada para promover o desenvolvimento de todas as regiões. “Se os baianos confiarem em mim e eu for eleito governador, vou rodar o Brasil e o mundo para atrair negócios para o nossos estado, assim como fiz quando fui prefeito de Salvador”.

Sobre sua caminhada até as eleições, Neto disse que tem recebido o apoio de muitos prefeitos, ex-prefeitos e candidatos. “Também estamos avançando muito nas conversas com os partidos e, até o começo de abril, muitas novidades serão anunciadas na Bahia”.

A liderança política que tem se destacado no Sul da Bahia, Soane Galvão, secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus (SDE), comemorou a notícia da geração de 1.893 novos empregos formais em 2021 com carteira assinada, com a divulgação do Boletim Informativo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) pela pasta, dos meses de janeiro a novembro. “Esses dados são o resultado de um trabalho permanente, com medidas e ações para potencializar o ciclo de crescimento que a cidade de Ilhéus vive atualmente”, destacou, associando os investimentos do Porto Sul e Fiol ao protagonismo de Ilhéus com legislações para o desenvolvimento.

“Na retrospectiva de 2021, sobre emprego e renda, alcançamos grandes vitórias como a aprovação da PEC 10/2021 em dezembro, resultado da nossa união pela indústria com o Sinec, na articulação no Congresso com nosso Senador Otto Alencar e com nosso deputado federal Paulo Magalhães”, explica Soane, ao enfatizar que, assim, os benefícios fiscais federais da Lei de informática para as empresas do Polo de Informática de Ilhéus puderam ser mantidos.
“Isso viabilizou a permanência das empresas na região e de cerca de 1.400 postos de trabalho, entre diretos e indiretos. Outra luta nossa é a prorrogação do decreto estadual de incentivo fiscal do ICMS para o setor. Inclusive o ofício de solicitação entregamos ao Governo do Estado e o assunto tratado diretamente com Rui Costa, no ano passado”, completou.

Soane também enfatizou que medidas adotadas para a atração e expansão de empresas em Ilhéus foram fundamentais para esse resultado do Caged, como as sanções em 2021 da Política de Incentivo e Apoio à Inovação (Lei 4.097/2020), com foco no fomento ao desenvolvimento tecnológico e empreendedorismo inovador, do Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo (Proturismo – Lei nº 4.088/2020), e a Lei nº 4.090/20, legislações estas, todas de incentivos fiscais para o setor produtivo de Ilhéus fazer a retomada econômica. A reabertura do comércio, ações do balcão do empreendedor, parceria com a CDL para o Natal Encantado e ofertas de capacitações, também somaram. “O desemprego é um dos maiores problemas da população. Por outro lado, só vamos expandir e atrair as empresas, estimulando o ambiente de negócios com incentivos e capacitando a população com a qualificação adequada para ocupar os postos de trabalho. E isso temos feito”, completou.

De acordo com o boletim, de janeiro a novembro de 2021, foram 8.857 admissões, 6.964 desligamentos e 1.893 postos de trabalho criados, com destaque para o setor de serviços, que contratou 3.861 pessoas, registrando o saldo de mais 686 novos postos de trabalho em 2021. Já o setor de construção, foi o que mais cresceu em níveis percentuais, com um melhor desempenho de 27,87% de aumento.

O Vereador Professor Gurita, do PSD, líder do governo municipal na Câmara de vereadores de Ilhéus, emitiu uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira, 20, afirmando que respeita o ordenamento jurídico ao reiterar ipsis litteris o juramento prestado na sessão de posse da legislatura. Isso porque, tem sido veiculado na mídia local, informações que colocam em cheque a conduta do edil por ter realizado solicitação ao presidente da Câmara Municipal, Jerbson Moraes, de arquivamento da Comissão Especial de Investigação (CEI) de resolução nº 928/ 2021 e a anulação de todos os atos do instrumento, no último dia 10.

Acontece que Gurita demonstrou rechaçar todos os ataques ao seu pleno exercício de direito no que tange à adequação do processo da CEI dos Transportes, como ficou conhecida, carecendo esta da chamada condição de prosseguibilidade. Ao reafirmar o cumprimento de seu dever enquanto parlamentar de observar as leis, com a fundamentação legal pelo art. 5° § 2° da Lei Federal 1.579/52, Gurita foi categórico ao afirmar que os atos praticados da comissão da CEI estavam nulos de direito a partir de 1° de janeiro de 2022. Vejamos o porquê:

“No Brasil, são os regimentos das casas legislativas que delimitam o prazo de funcionamento das comissões de inquérito, cumprindo à Lei Federal n° 1.579/52 disciplinar a incumbência da Comissão Parlamentar de Inquérito, esta que só termina com a sessão legislativa em que tiver sido outorgada, salvo deliberação da respectiva Câmara, prorrogando-a dentro da Legislatura em curso”, desenhou o edil. Em outras palavras, Gurita diz que a CEI termina na sessão legislativa em que foi criada e que é essa a legislação aplicada para delimitar o tempo de duração de uma CPI/CEI. Logo, se a CEI foi criada em 2021, na sessão legislativa de 2021 ela se encerra, a não ser que a Câmara vote em plenário pela prorrogação, o que no caso de Ilhéus não houve essa votação na mesma sessão legislativa de 2021, antes virar o ano e ser iniciada a sessão legislativa de 2022.

O fato é que o presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Jerbson Moraes, suspendeu as atividades da CEI para apreciação do plenário após a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o que não faria, como advogado que é, se não houvesse razão de direito e cabimento do pleito.

A Rede Beneficente, Cultural, Educacional e Religiosa Caminhos dos Búzios, em parceria com a mandato do vereador Alexandre Xandó (PT), conseguiu uma decisão judicial liminar para obrigar o município de Vitória da Conquista a suspender as cobranças de IPTU e ITR dos terreiros de religiões de matriz africana.

Na decisão que saiu na tarde deste dia 20 de janeiro de 2022, vésperas do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública entendeu também que “a imunidade tributária é garantida a todos os templos religiosos, abrangendo todo o imóvel utilizado para os cultos de qualquer religião (…) e, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, proceda a chamada pública dos representantes destes terreiros para que procedam o devido cadastro dos imóveis destinados aos cultos.”

Segundo o vereador Alexandre Xandó (PT), “essa é uma vitória histórica do povo de santo da cidade, pois é uma grande injustiça que a prefeitura de Vitória da Conquista garanta a imunidade tributária de outros templos religiosos, mas continue cobrando impostos de religiões afro-brasileiras. É uma vitória contra o racismo religioso e institucional”.

A equipe jurídica do mandato de Xandó, e que assessora a Rede nesta ação, composta pelos advogados Vamberg Barros, Guilherme Ribeiro e José Nilton Neves, informou que a liminar corrige uma injustiça histórica, e que ainda seguirá em discussão no processo o pedido de devolução de eventuais impostos pagos nos últimos anos e a indenização no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) por danos morais coletivos, a ser revertida ao Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial.