:: ‘Geral’

Nesta quinta-feira durante a posse da nova diretoria da Amurc o deputado Josias Gomes (PT), fez um discurso e defendeu o nome da secretária de educação da Bahia, Adélia Pinheiro como candidata a prefeita de Ilhéus.

O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), estava no local e fez um sorriso “amarelo”. Adélia Pinheiro estava no local e ficou animada com o discurso de Josias.

Vale lembrar o nome de Adélia conta com a simpatia do governador Jerônimo (PT), e do Ministro Rui Costa.

Nesta semana o ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), anunciou que pretende ser candidato a prefeito da cidade em 2024. Ele foi contra alguns membros do PT que defendem o apoio a reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD).

Os deputados Rosemberg (PT), e Josias Gomes (PT), já declararam apoio a reeleição de Augusto Castro (PSD), assim como o governador Jerônimo (PT).

O curioso é que após o anúncio de Geraldo, nesta quinta-feira o governador e a cúpula do PT estiveram em agenda no sul da Bahia, mas todos ignoraram o anúncio de Geraldo.

O presidente da câmara de Itabuna, Erasmo (PSD), participou nesta quinta-feira da solenidade de posse da nova diretoria da AMURC. Na oportunidade ele aproveitou a presença de deputados para reivindicar a obra da reforma do estádio municipal.

Segundo Erasmo, essa obra é esperada pela população e foi prometida pelo ex-governador Rui Costa (PT):

“Conversei com os deputados que estavam no evento e expliquei a importância dessa obra para a cidade. Os deputados ficaram de conversar com o governador para viabilizar essa obra”, declarou Erasmo.

O presidente o Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Soares Castelo Branco suspendeu a decisão da 1° Vara da Fazenda Pública de Itabuna, que tinha determinado que os cargos indicados pelo vice-prefeito Guinho (UNIÃO) deveriam ser readmitidos pela Prefeitura.

Segundo o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, cabe ao prefeito a nomeação dos cargos:

“Isso porque, de acordo com art. 66, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna, compete, privativamente, ao Prefeito, “nomear e exonerar os Secretários Municipais e os demais servidores públicos ocupantes de cargos de confiança, definidos em lei como de livre nomeação e exoneração, vedada a nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, nos termos da Súmula Vinculante 13 do
Supremo Tribunal Federal e da legislação municipal” – Grifou-se.”

Vale lembrar que o município foi representado pelo renomado advogado Frederico Matos.

Na sessão desta quinta-feira (23/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas da Prefeitura de Porto Seguro, da responsabilidade da ex-prefeita Cláudia Oliveira(PSD), relativas ao exercício de 2020.

A decisão foi tomada após o voto apresentado pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que havia pedido vistas do processo. Por 4 votos a 2, foi aprovado o voto divergente que ele apresentou ao do relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias – que opinou pela rejeição dessas contas, em razão do cancelamento irregular de dívida ativa e pelo não recolhimento de ressarcimento imposto pelo TCM em processo anterior.

De acordo com o conselheiro Nelson Pellegrino, após o pedido de vistas, a gestora deu entrada em informações complementares, notadamente em relação aos questionamentos da dívida ativa, que foram suficientes para suprimir a irregularidade inicialmente apontada no Relatório de Governo. Também foi comprovada – na oportunidade – o pagamento e a contabilização de multa, no valor de R$6 mil, relacionada a outro processo. Confirmadas as alegações da gestora, o conselheiro entendeu não ser possível a rejeição pelos motivos indicados no voto do relator.
Opinou, desta forma, pela aprovação com ressalvas dessas contas, com aplicação de multa no valor de R$3 mil pelas ressalvas destacadas no parecer.

O município de Porto Seguro apresentou, em 2020, uma receita arrecadada da ordem de R$448.042.116,76 e promoveu despesas no montante de R$437.973.776,55, resultando em um superávit orçamentário de R$10.068.340,21. Além disso, os recursos deixados em caixa ao final do exercício – R$28.792.380,13 – foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar.

As obrigações constitucionais também foram cumpridas, sendo investido 26,35% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino; 79,39% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério; e 18,26% em ações e serviços de saúde.

Parlamentar mais votado da região cacaueira, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou, nesta quinta-feira (23), da cerimônia de posse da nova diretoria executiva, dos conselhos consultivos e fiscal da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), biênio 2023-2024, em Itabuna, presidida pelo prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP).

“Em nome dos deputados estaduais, digo que Assembleia Legislativa está aberta para tratar e votar projetos com objetivo de desenvolver a nossa região, reitero que o meu mandato segue à disposição dos 35 municípios da Amurc como interlocutor junto ao Legislativo baiano e ao governador Jerônimo Rodrigues, pois independentemente da disputa política local, quando o assunto é regional, a rivalidade tem fim para um bem maior é comum”, afirmou o líder do governo no Legislativo baiano, Rosemberg Pinto.

Também compareceram a solenidade os secretário(a)s estaduais Adélia Pinheiro (Educação) e Osni Cardoso (Desenvolvimento Rural), os deputado(a)s estaduais Soane Galvão (PSB), Mateus de Geraldo Júnior (MDB) e Raimundinho da JR (PL), o deputado federal Josias Gomes (PT), a superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, Ioná Queiroz; representando a Secretaria de Tecnologia e Ciências do Estado, Edson Valadares e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre, “Quinho” (PSD).

Os prefeitos de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral Sul (CDS-LS), Antônio de Anízio (PT), o prefeito de Ilhéus e vice-presidente da Amurc, Mário Alexandre (PSD); Paulo Rios (PP), de Itororó; Fernando Brito (PSD), de Santa Luzia; Manassés Souza (PP), de Maraú, e demais autoridades políticas.

PPA Litoral Sul

Anteriormente, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer, Rosemberg participou da oitiva do Programa Participativo do Governo da Bahia (PPA) direcionada para o Litoral Sul, junto a representantes da sociedade civil e dos poderes constituídos visando a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos do Estado para o quadriênio 2024-2027.

Em alusão ao Março Lilás, mês dedicado à prevenção ao câncer de colo de útero, a Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará um mutirão de saúde no Centro de Especialidades, no bairro Pequi, neste sábado (25).

Atendimento médico e de enfermagem; atualização do cartão SUS; vacinação; exame preventivo; testes rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis; palestras; dentre outras atividades estarão reunidas durante a programação, que ocorrerá das 8h às 12h.

O evento é voltado para as mulheres que moram no bairro Pequi. Os procedimentos devem ser agendados antecipadamente com as recepcionistas das Unidades Básicas de Saúde Antônio Lima Ribeiro, São João Batista, Raimundo Fernandes e Ilda Lopes, até a sexta-feira (24).

“Convidamos todas as mulheres atendidas pelas unidades do Pequi para esse evento voltado à saúde da mulher com diversos serviços de extrema importância”, convidou a secretária de Saúde, Pâmela Dadalto.

Dando continuidade à agenda de visitas na capital baiana, o prefeito Mário Alexandre se reuniu na última terça-feira (21), com o titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra BA), Sérgio Brito, para discutir e apresentar propostas voltadas à melhoria das condições de mobilidade em algumas localidades de Ilhéus.

Ao lado do vice-prefeito Bebeto, da deputada estadual Soane Galvão, e do secretário municipal de Infraestrutura, Átila Docio, o gestor requereu a execução dos serviços de pavimentação da BR-251, rodovia que dá acesso ao distrito de Coutos. Na ocasião, o secretário Sérgio Brito autorizou a implantação da iluminação de LED na localidade e como contrapartida, a Prefeitura de Ilhéus elaborou e entregou o projeto de pavimentação do trecho em questão.

“Solicitamos também prioridade na elaboração do estudo técnico para realizar a devida manutenção na iluminação cênica da Ponte Jorge Amado e no sistema de iluminação dos acessos, bem como da BA-001, trecho até Olivença. O secretário Sérgio Brito afirmou que está à disposição para discutir as propostas apresentadas e garantir segurança e melhores condições de trafegabilidade no município”, ressaltou Mário Alexandre.

Outro ponto abordado no encontro refere-se ao projeto de construção do semi-anel viário, ligando a BA-649 (rodovia Ilhéus-Itabuna), com um eixo sentido sul, à estrada do distrito de Coutos até o Cururupe. O segundo trecho visa ligar a rodovia ao Porto Sul, na Zona Norte, e à estrada que dá acesso à cidade de Uruçuca.

“Essa é uma pauta importantíssima para o desenvolvimento da nossa região. Com muito diálogo conseguimos garantir que mais obras sejam realizadas em Ilhéus. Gratidão ao nosso governador Jerônimo Rodrigues e a toda equipe do Governo do Estado, que sempre estão dispostos a contribuir para o avanço da nossa amada cidade, seja na Saúde, na Educação ou Infraestrutura”, acrescentou Bebeto.

Finalizando a pauta, os líderes políticos destacaram a importância das obras de requalificação da Zona Norte e continuidade da duplicação da Orla Sul, importantes vetores de geração de emprego, renda, segurança e bem-estar para população de Ilhéus e de outros municípios pertencentes ao sul do estado.

Nesta quarta-feira, em mais um dia de paralisação nacional, a APLB Sindicato reuniu a classe docente e, em frente ao Paço Municipal, reivindicou o pagamento do piso salarial. Para abrir a manifestação, o presidente do Sindicato, Renan Coelho, falou sobre a importância do professor para a construção de uma sociedade e sobre todos os problemas que o grupo tem enfrentado ao receber alunos com inúmeras questões sociais, em especial após o isolamento imposto pela pandemia.

Ao fazer uso da palavra, o professor Jerry afirmou que a valorização da educação passa necessariamente pela garantia do salário do professor. Para ele, era importante o investimento da totalidade do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – em salário de professores.

Presente durante toda a manifestação, o secretário de educação, Fábio Viana, saudou os professores ali presentes nomeando aqueles que foram seus educadores. “Saúdo aqui essas pessoas como reconhecimento ao poder transformador da educação pública também na minha vida. Se hoje estou secretário de educação é, muito, pela ação desses professores”, iniciou Viana.

Ao explicar alguns pontos citados nas falas dos professores, Fábio afirmou que 99,98% do Fundeb já é investido com pagamento de professores e elencou alguns dos outros avanços que a educação municipal conquistou. Entre eles, os laboratórios de ciências e robótica e a adequação de ambientes para planejamento de aulas.

Segundo o secretário, pensando em minimizar os problemas causados na pandemia, a prefeitura criou o CAV (para tratamento de pessoas da educação com adoecimento mental) e garantiu reforço escolar para crianças do 2º ao 5º anos.

Fábio falou ainda sobre a gestão democrática que vem buscando fazer, ouvindo a classe, respeitando suas escolhas para líderes e representantes e, principalmente, mantendo o diálogo respeitoso em prol de soluções que atendam às demandas do professor, sem, contudo, ser irresponsável com o erário público. O secretário disse manter-se aberto aos debates, disponíveis para mesas de discussões e pronto para esforçar-se ao máximo para construir uma educação capaz de fazer a terra de desenvolvimento que queremos.

O município de Jussari, no Sul da Bahia, segue sendo referência em ações que visam à organização da sua área territorial, nesta quarta-feira (22), foram entregues mais de sessenta matriculas de terrenos, provenientes do processo de Regularização Fundiária, um sonho antigo, que proporciona aos proprietários a garantia de uma séries de direitos.

De acordo com o prefeito Antônio Valete a Regularização Fundiária é imprescindível para o mapeamento da área territorial do município. “Hoje sabemos exatamente o tamanho de Jussari e estando dentro da legalidade, temos tido a oportunidade de avançar em projetos antes impossíveis, diante da falta de documentação. A prefeitura tem arcado com todas as despesas de registros, topografia e emissão das escrituras, que são entregues gratuitamente à comunidade. O documento proporciona legalidade perante os órgãos competentes, valorização do imóvel e até acesso a recursos como financiamentos bancários”.

O trabalho tem sido realizado em parceria através da Secretaria de Admiração e do Departamento de Desenvolvimento Urbano, sob orientação do Engenheiro Luciano Santos e já te tornou um case de sucesso do município.

Para secretário de Administração Orleans Mascarenhas missão dada é missão cumprida. “Esse trabalho não seria possível sem a participação de toda uma equipe de profissionais, que realizam as medições, recolhem todos os documentos comprobatórios, preenchem fichas extensas e lidam diretamente com o cartório, enfim. Fazer o que estamos fazendo não é fácil, se trata de um processo complexo e caro, mas é necessário e graças ao trabalho em conjunto temos conseguido avançar”.
O Diretor Antônio Augusto falou sobre a honra em participar de um processo tão importante para Jussari. “Quando vemos o trabalho criar forma e deixar de ser um sonho para virar um documento real e concreto, registrado em cartório como tem que ser e a alegria dos munícipes durante a entrega das escrituras, entendemos que todo esforço tem sido recompensado”.

Prestes a completar trinta e oito anos de emancipação política, com a regularização fundiária Jussari passa a ter de fato registro de posse do seu território e já tem colhido frutos.

Atualmente estão sendo construídos no município, um distrito de segurança, uma escola modelo, dezenas de casas populares e várias obras de requalificação urbana, tais conquistas só foram possíveis a partir do registro legal do território