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Sete trabalhadores da construção civil, dentre os quais um adolescente de 16 anos, foram resgatados nessa terça-feira (21/03) após serem encontrados por uma força-tarefa formada por diversos órgãos em situação análoga à de escravos.

Eles trabalhavam em uma obra em Barra Grande, na Península de Maraú, litoral sul da Bahia. O grupo foi retirado do local de trabalho, que era também o alojamento, e levado para uma pousada paga pelo empregador. Na manhã desta quarta-feira (22/03), a empresa responsável pela construção quitou as verbas rescisórias e assinou um termo de ajuste de conduta emergencial. Com isso, os resgatados seguirão para suas casas, todas em municípios do interior do estado, onde permanecem sob acompanhamento da assistência social. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ainda negocia com os empregadores um outro ajuste de conduta que preveja pagamento de indenização e outras obrigações.

A força-tarefa está desde o início da semana no município de Maraú inspecionando as condições de trabalho em diversos locais e checando denúncias de trabalho escravo. O grupo é formado por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), e Polícia Federal (PF) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH). Esses órgãos integram a Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae), que seguirá acompanhando as vítimas nas ações de pós-resgate, quando são assistidos para obter capacitação profissional e recolocação no mercado. Os nomes das empresas não foram revelados.

Nesta quarta-feira, os nove resgatados receberam o total de R$150 mil referente às verbas rescisórias. Eles também terão direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego especial. Logo após o resgate, foi firmado um termo de ajuste de conduta emergencial, no qual os empregadores reconhecem o vínculo trabalhistas e se comprometem a pagar os valores calculados para cada trabalhador. O MPT segue em negociação com as empresas flagradas com a situação de trabalho escravo para o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

O grupo trabalhava para duas construtoras, uma com sede em São Paulo e outra do próprio município. sem registro do contrato de trabalho, sem equipamento de segurança, instalações sanitárias, alojamento, fornecimento de água potável nem local para refeições. Além disso, trabalhavam em regime de jornadas exaustivas, acima de 52 horas semanais. Eles dormiam em cômodos dentro da própria construção, sem portas, janelas nem camas. Foram encontrados colchonetes no chão. Alguns trabalhadores improvisaram dormitórios no segundo pavimento, acessando o local por uma escada improvisada em precárias condições de segurança.

No canteiro de obras não existiam banheiros, não havia fornecimento de água potável e um chuveiro ao ar livre era a única opção para a higiene pessoal. A cozinha era improvisada dentro dos cômodos e não passava por higienização. Também não havia local apropriado para refeições. Os operários não foram submetidos a nenhum tipo de exame admissional, treinamento e não recebiam vestimentas de trabalho nem equipamentos de proteção individual, obrigando o grupo a trabalhar sem capacetes e calçando sandálias.

Os auditores fiscais do trabalho embargaram a obra, com a paralisação imediata das atividades e a retirada dos trabalhadores. Nos próximos dias os empregadores serão autuados por cada uma das irregularidades verificadas. As empresas admitiram as condições irregulares constatadas e concordaram em custear o alojamento dos empregados em uma pousada e o fornecimento de refeições, sob acompanhamento da SJDH, até que as negociações iniciais sejam concluídas e o grupo possa ser levado de volta a suas casas.

Nesta quarta-feira, dia 22, a Prefeitura de Itabuna vai concluir os serviços de melhoria na Rua Maria Leão, no Jardim Grapiúna, de acesso à Avenida José Soares Pinheiro. Estão em execução a terraplanagem, cascalhamento, patrolamento e compactação do solo por equipes da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

Para dona Nice, líder comunitária do Jardim Grapiúna, a realização dos serviços é motivo de felicidade. “Agradeço ao prefeito Augusto Castro por atender a esse pedido. Toda comunidade está agradecendo. Aqui tinha muita lama. Sabemos que o prefeito cumpre aquilo que estiver ao alcance dele. Por isso, estamos felizes por atender ao nosso pedido”, disse.

O superintendente Francisco de Sousa Lino Filho destacou que atender aos pedidos de melhoria apresentados pela comunidade é um dos objetivos da gestão do prefeito Augusto Castro. “Estamos trabalhando melhorarias de infraestrutura aqui nesta localidade, mais um pedido do prefeito Augusto Castro, para trazer condições de trafegabilidade e segurança aos moradores”, informou.

Tapa-Buracos

Outras ações em curso se referem à Operação Tapa-Buracos nos bairros Jardim Vitória, Novo Horizonte, Maria Pinheiro e Vila Zara, envolvendo a remoção de material inservível, recolocação da paralelepípedos e patrolamento e cascalhamento.

Nos condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela, em Nova Ferradas, a Prefeitura executa terraplanagem para melhoria do acesso.

O instituto de pesquisa “Compasso” realizou uma pesquisa em Itaju do Colônia. O resultado foi parecido com a enquete que o site “Políticos do Sul da Bahia” realizou na semana passada. (Veja aqui)

Na pesquisa, Valério (PL), apareceu com 53,82%, seguido de Elder Fontes com 41,82%. Na enquete do site da semana passada deu Valério 55% e Elder com 45%.

O resultado da pesquisa deixou o “qg” do pré-candidato Elder Fontes animado. Em pouco mais de quatro meses como pré-candidato, seu nome já se consolidou e passa dos 40%. Já Valério, tem que comer muita gordura nesses dois anos para tentar evitar uma lipoaspiração na reta final.

Augusto Castro com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), poderá assinar no mês de abril a ordem de serviço da construção de 697 casas destinadas a famílias que tiveram suas moradias destruídas pelas chuvas de 2021.

Em contato com o prefeito, ele declarou que o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes está ajustando a agenda para participar da solenidade.

“Vamos convidar o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro Waldez Góes. Estivemos semana passada com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff e falta apenas definir a data para assinar a ordem de serviços”, declarou o prefeito.

Além das unidades habitacionais, estão previstos a construção de loteamento com infraestrutura e a recomposição urbanística e ambiental da área atingida pelas enchentes na orla do Rio Cachoeira na zona oeste da cidade.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), inova mais uma vez ao lançar, oficialmente, na quinta-feira, dia 23, nova linha de ônibus para reforçará a frota que atende aos usuários do sistema de transporte público. Moradores dos condomínios residenciais Gabriela/Jubiabá e Jardim América terão facilidade nos deslocamentos diários.

A iniciativa, que atende uma antiga solicitação dos moradores, em razão da demanda crescente por transporte público nestas localidades, se soma à linha Bairro a Bairro, como aconteceu com a ligação entre o Bairro Jorge Amado e o condomínio Jardim América, que começou a operar há 10 dias.

O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Thales Silva, lembrou que  região oeste da cidade já contava com frota de 10 veículos. “Graças à sensibilidade do prefeito Augusto Castro foi possível fazer adequações no contrato com a empresa e oferecer novos veículos para esta região na modalidade bairro a bairro”, explicou.

O diretor de Transportes da SETTRAn, Wellington Santana, disse que a nova linha BB-60 também beneficiará moradores de bairros vizinhos, a exemplo de Ferradas, Nova Ferradas, Nova Itabuna, Urbis IV, Fátima, Califórnia e Nova Califórnia.

“Essa linha é resultado de um esforço do prefeito Augusto Castro que vem buscando a adição de frota para atender, inclusive parte do Bairro Ferradas, já que o veículo também passa pela Rua do Cajueiro no seu itinerário”, finalizou.

Após proposição do deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) concederá a Comenda 2 de Julho – mais alta honraria do parlamento baiano – ao advogado Ademir Ismerim Medina, especialista e referência em Direito Eleitoral no Brasil.

Em reconhecimento aos serviços prestados ao estado da Bahia, a mesa diretora da Alba aprovou na última segunda-feira (20) o Projeto de Resolução (PR) 3.074 /2023 de indicação do Líder do Governo na Casa. De acordo com Rosemberg, a homenagem é resultado do currículo impecável e da trajetória pessoal irretocável que Ismerim construiu ao longo de sua existência.

“É em vida que devemos condecorar quem se destaca com contribuições sociais – e Ismerim fez e faz isso com maestria – então não é nenhum favor que estamos oferecendo a ele e sim justiça”, afirmou o deputado petista.

Ademir nasceu em 17 de janeiro de 1957, em Maragojipe, Recôncavo Baiano. Na capital formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador, onde pouco depois fundou o escritório Ismerim Advogados Associados. Especialista e referência em Direito Eleitoral na Bahia e no Brasil, o Dr. Ismerim – como é comumente conhecido – foi coordenador jurídico de vários pleitos eleitorais de alta relevância aqui e em Goiás. Além disso, foi Procurador Jurídico, presidente da Comissão de Licitações e do Departamento de Telecomunicações do Estado da Bahia (Detelba), no período de 1987 a 1989. Devido à experiência e amplo saber jurídico, Ismerim também prestou assessoria a diversas prefeituras e câmaras municipais, bem como à União das Prefeituras da Bahia (UPB).

No mundo acadêmico, o homenageado foi o responsável por variadas publicações tais como o livro “Comentários à Lei Eleitoral”, lançado pela Editora Quartier Latim, e também produziu inúmeros pareceres sobre temas em geral mas mais especificamente relativo à Legislação Eleitoral, Lei de Licitações, Nepotismo e Transição Administrativa. Representando os seus pares junto ao Conselho de Classe, Ademir foi presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB/BA) por três eleições consecutivas: 2015, 2018 e 2021.

Honrarias – O futuro agraciado com a Comenda 2 de Julho já recebeu diversas homenagens como a da OAB/BA e OAB/ESA, no ano de 2017, pelo exercício da docência e contribuição no ensino jurídico e fortalecimento da advocacia Baiana, além da Comenda da Cidadania recebida do TRE-BA no ano de 2019.

O título do PR proposto pelo deputado Rosemberg e aprovado pelo parlamento baiano deverá ser entregue a Ademir Ismerim na Alba, em Sessão Especial, com data a ser definida. Vale destacar que o causídico é advogado do União Brasil – partido de oposição ao PT – o que não impediu de Rosemberg reconhecer o mérito do homenageado.

O município de Ilhéus vai receber nos próximos dias uma quantia milionária referente aos conhecidos “Precatórios do Fundef”.

Esse precatório têm origem em ações movidas pelos estados e municípios contra a União por discordâncias nos repasses dos fundos educacionais.

Segundo informações, a prefeitura vai receber a quantia superior a R$ 150 milhões.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Especial de Cultura (Secult), convida artistas, fazedores de cultura e sociedade civil organizada para o ciclo de reuniões sobre a Lei Paulo Gustavo. O próximo encontro acontece nesta sexta-feira (17), às 14h, na Casa Jorge Amado, com membros da Câmara Setorial de Música. As oitivas têm como objetivo propor um diálogo com os presentes sobre patrimônio histórico, artístico, cultural e arqueológico do município.

O evento é gratuito. Os participantes poderão apresentar sugestões e as informações coletadas serão apreciadas pelos setores responsáveis.

“A gestão do prefeito Mário Alexandre fortalece o diálogo com todos os segmentos, com vistas à construção de ações coletivas. É importante que os grupos participem para expor as suas ideias e sugestões”, esclareceu Geraldo Magela, titular da Secult.

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

A participação das Câmaras Setoriais, bem como da sociedade civil, valoriza ainda mais o conhecimento tradicional a partir de um diálogo ampliado e constante. Os debates servirão como insumos para a construção de um projeto plural e democrático na cidade.

Cronograma de encontros

– 17/03 (sexta-feira) – Segunda Oitiva da Setorial de Música

Local: Casa Jorge Amado, às 14h

– 20/03 (segunda-feira) – Oitiva do Artesanato

Local: Mercado de Artesanato, às 18h

– 21/03 (terça-feira) – Oitiva do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico

Local: Casa Jorge Amado, às 9h30

– 23/03 (quinta-feira) – Oitiva de Artes Visuais

Local: Casa Jorge Amado, às 17h

– 24/03 (sexta-feira) – Oitiva das Quadrilhas Juninas e Culturas Populares

Local: Casa Jorge Amado, às 16h

Na noite desta terça-feira (21), um menor de 08 anos de idade, filho de um Policial Militar, usou a arma e fez um disparo acidental. O menor foi levado para o hospital em Itabuna, mas acabou morrendo.

O acidente ocorreu na residência no distrito de São João do Paraíso, que faz parte do município de Mascote, no sul da Bahia. O menor de nome Nicolas, teria pegado a arma do pai e acabou ocorrendo o acidente.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na manhã desta terça-feira (21), com a Promotora de Justiça Alicia Paseggi, numa visita institucional da promotora à Prefeitura Municipal de Itacaré. Na oportunidade foi tratado sobre temas que envolvem o quadro de servidores, demandas administrativas, ambientais e urbanísticas necessárias para o município.

Estiveram presentes o prefeito Antônio de Anízio; a promotora de Justiça Alicia Paseggi; o procurador do município, Álvaro Miguel; o assessor jurídico, José Carlos Júnior; o secretário de desenvolvimento urbano Ademar Sá; o secretário de meio ambiente, Marcus Luedy e o secretário de Comunicação, Aquis José.