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Com o tema: pacto federativo um olhar para o futuro, a marcha reúne prefeitos de todo o país, e mais uma vez, os prefeitos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) participam das discussões que norteiam o planejamento das políticas públicas a serem implementadas no país.

O maior evento municipalista do país conta com a presença do vice-presidente da república Geraldo Alckmin e de ministros, que puderam falar sobre as ações de cada pasta, mas principalmente, ouvir as dores vivenciadas nos municípios onde de fato as políticas públicas são implementadas.

Durante o painel temático voltado para os consórcios públicos, o CIMA foi referenciado como exemplo de ações exitosas, como a Copa Cacau CIMA e a preparação dos municípios consorciados quanto a adesão ao programa Minha Casa Minha Vida. “Ficamos felizes em termos nosso trabalho reconhecido e isso só é possível pela luta contínua dos nossos prefeitos”, enfatizou o presidente Antônio Valete.

Entre as pautas, o E-Social, obras inacabadas, meio ambiente e gestão ambiental, desenvolvimento rural, habitação e planejamento territorial, sistema nacional de cultura, finanças, financiamento da educação, censo entre outras.

Na oportunidade, os prefeitos do CIMA elencaram os atuais problemas, em especial, a preocupação com o E-Social.

De acordo com o presidente Antônio Valete, caso não seja encontrada uma solução a curto, médio e longo prazo os municípios poderão entrar em colapso. “Os valores devidos ao INSS ao longo de décadas estão sendo cobrados agora, e com isso, mais de trinta e cinco por cento dos recursos municipais estão comprometidos, prejudicando as políticas públicas municipais e a qualidade de serviços básicos como saúde e educação, assistência social, entre outros. Infelizmente muitas prefeituras começaram a readequar o seu quadro de colaboradores à nova realidade municipal, o que implica também na redução do quadro de funcionários e contenção de despesas, tendo em vista que o não pagamento do E-Social pode ter como consequência sequestro de recursos direto na fonte, o que seria ainda pior para os municípios”.

A distribuição de 11 mil cestas básicas marcou a primeira ação de entrega de alimentos do programa Bahia Sem Fome, nesta terça-feira (28), em diferentes pontos do estado. Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues participou do evento que aconteceu na sede do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, no Largo do Cruzeiro de São Francisco, no Pelourinho, onde foram entregues 500 kits contendo itens não perecíveis, como arroz, feijão, café e açúcar. Simultaneamente, beneficiários de outros locais da capital, além de Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari, também foram contemplados com as doações.

“Neste momento, estamos fazendo de forma paralela seis entregas simultâneas de 11 mil cestas, a equipe do governo está espalhada para garantir isso. Até hoje, conseguimos arrecadar cerca de 130 toneladas de alimentos, e a campanha vai perdurar por quanto tempo for necessário. Paralelamente a isso, estamos trabalhando para que todas as necessidades da população sejam atendidas, em projetos de habitação, saúde e geração de empregos”, reafirmou Jerônimo Rodrigues, destacando, ainda, que a distribuição de alimentos será feita em toda a Bahia, sempre por meio de parceria com movimentos sociais e comunitários, entidades religiosas, entre outros entes da sociedade civil.

O Bahia Sem Fome é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Coordenação Geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, que tem entre seus principais objetivos superar as situações de insegurança alimentar e nutricional da população. A ação, multissetorial e intersetorial, envolve diversas secretarias de Estado. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site www.bahiasemfome.ba.gov.br.

Para o coordenador-geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira, a entrega não só é um ato de distribuição de alimentos, mas de aproximação entre o governo e as pessoas. “O governo vai se aproximar das populações para que a gente consiga construir um programa que tenha a cara da Bahia, a cara das populações que vivem nas cidades, a cara das populações que vivem no campo, assegurando o direito à alimentação e, ao mesmo tempo, assegurando um conjunto de oportunidades”, explicou.

Entregas simultâneas

Em Lauro de Freitas, as entregas foram feitas na Igreja Batista Restauração em Cristo, no bairro de Vilas do Atlântico. Representando o governo estadual, o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, comandou a distribuição de mais de mil cestas básicas. “Nós estamos mobilizando para mostrar para as pessoas a importância de entrar nessa campanha e arrecadar alimentos”, reforçou o gestor.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, participou das entregas na Ilha de Maré. Já as secretárias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis; e de Promoção da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães, realizaram as entregas, respectivamente, nas comunidades quilombolas Pitanga dos Palmares, em Simões Filho; e Quingoma, em Lauro de Freitas. No município de Camaçari, a entrega de alimentos na comunidade indígena Tupinambá de Abrantes contou com a presença da superintendente de Políticas paras os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

A Prefeitura de Porto Seguro está com inscrições abertas na modalidade de Processo Seletivo visando a contratação de Médicos Especialistas que vão atuar nas unidades de saúde do município, de acordo com o edital 03/2023.

Estão disponibilizadas vagas para fonoaudiólogo (03), médico especialista em alergologia (01), angiologia (02), cardiologia (01), cardiopediatria (01), endocrinologia (02), gastroenterologia (01), gastropediatria (01), hematologia (01), mastologia (02), nefrologia (01), neurocirurgia (01), neurologia (01), neuropediatra (02), oftalmologia (02), oncologia (03), ortopedia (03), otorrinolaringologia (02), pneumologia (01), reumatologia (01), ultrassonografia (02), urologia (02) e terapeuta ocupacional (01).

As inscrições estão abertas – exclusivamente via internet – entre os dias 27/3 ao dia 02/04, das 9 às 23h59. Os interessados deverão acessar o endereço eletrônico https://portoseguro.ba.gov.br/seletivo e efetuar inscrição, preenchendo o formulário de Inscrição de forma completa e correta.

Não há cobrança de taxa de inscrição.

Dirigentes da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), composta pelos partidos dos Trabalhadores (PT), Comunista do Brasil (PCdoB) e Verde (PV), de Ilhéus, se reuniram, nesta segunda-feira (27) para organizar e anunciar a data do Seminário “Pensando o Futuro de Ilhéus”, que acontecerá no próximo dia 29 de abril no auditório do Centro de Convenções, na Avenida Soares Lopes, região central da cidade.

O evento já conta com as presenças confirmadas de Éden Valadares, presidente do PT-Ba, dos deputados federais Josias Gomes (PT) e Jorge Solla (PT), dos deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT) e Paulo Rangel (PT), dos secretários estaduais do governo da Bahia, Maurício Bacelar (Turismo), Adélia Pinheiro (Educação) e Davidson Magalhães (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), também presidente do PCdoB Ba e Ivanilson Gomes, presidente estadual do PV.

De acordo com dirigentes da FE Brasil, a ideia é que o seminário seja um lançamento de um ciclo de debates que buscará elaborar as opiniões dos partidos da Federação para a construção de uma cidade mais desenvolvida e justa, que busque melhorar as condições de vida do seu povo.

Após esse encontro de abertura, a Federação pretende organizar outros eventos com debates de temas específicos, em locais a serem futuramente divulgados, fortalecendo a agenda de diálogo sobre as questões importantes para Ilhéus e sua população, em especial os mais pobres.

Durante a XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano esteve reunido com os prefeitos associados visando debater as principais pautas municipalistas que afligem a região.

A presença expressiva dos prefeitos associados à Amurc marcou o momento em que os gestores buscam defender os interesses da população. Dentre as pautas, tem sido ponto de debate a redução da alíquota do eSocial.

A reforma tributária justa e que faça a economia crescer foi defendida pelo vice-presidente da República, Geraldo Alkmin durante o discurso nesta terça-feira, 28, no segundo dia da Marcha. Uma esperança para os prefeitos que defendem ao longo dos anos a modernização na arrecadação dos tributos na esfera pública.

Na sessão desta terça-feira (28/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram parte das conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Vitória da Conquista que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela prefeitura. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$2 mil à Selma Maria Oliveira Silva, então secretária de Educação do município. No entanto, deixou de aplicar sanção pecuniária ao ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira em razão do seu falecimento.

A inspeção foi realizada no ano de 2018 e teve como objetivo diagnosticar a qualidade do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino, assim como a regular aplicação dos recursos públicos. Os auditores do TCM constataram, durante a inspeção, que parte da frota de veículos era antiga, e estava em uso por tempo superior ao recomendado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Além disso, foi registrada, entre outras irregularidades, a ausência de equipamentos adaptados para alunos portadores de necessidades especiais em algumas localidades; ônibus com cintos quebrados e/ou ausentes, estofamento do banco rasgado, ausência de tacógrafo, pneus com uso excessivo, interior danificado e com problemas na chaparia; e veículos subdimensionados ou em quantidade insuficiente para atender à demanda da linha.

Também foi destacado o estado precário das estradas que compõem os roteiros, dificultando o acesso às unidades escolares; a falta de certificado dos condutores dos veículos no Curso Específico de Transporte Escolar; a vigência há mais de cinco anos dos processos licitatórios que lastreiam as contratações em vigência; e a não comprovação (por motivos óbvios) de que os veículos auditados foram submetidos à inspeção semestral, com fins de verificar se atendem às condições de funcionamento e segurança exigida pela legislação.

Para o conselheiro Fernando Vita, e com base na manifestação do Ministério Público de Contas, o município atuou de forma precária e negligente nas inspeções, fiscalizações e controle dos veículos do transporte escolar, além de não apurar “a experiência, formação e atribuições mínimas atinentes aos motoristas, em desobediência ao Código Nacional de Trânsito”. Ressaltou, também, que as prorrogações dos contratos sem justificativas plausíveis demonstram a falta de planejamento do município, contrariando a legislação vigente.

O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim do Rego Rio Branco, opinou pela procedência dos achados da auditoria.

O deputado federal Paulo Azi (UB), conseguiu emplacar o competente técnico José Vivaldo(foto), para uma diretoria importante da Codevasf.

No governo Bolsonaro (PL), José Vivaldo ocupou o cargo de assessor da presidência da Codevasf.

Segundo uma fonte do governo federal, o nome de José Vivaldo passou pelo “crivo” do seu desafeto, o Ministro Rui Costa.

A expectativa que a nomeação seja publicada ainda essa semana.

Vale lembrar que o site divulgou em fevereiro (Veja aqui), sobre essa possível nomeação.

Visando facilitar o contato entre a prefeitura de Cairu e o governo do Estado, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) intermediou, nesta segunda-feira (27), a reunião da secretária de Cultura do município do Baixo Sul, Graça Peleteiro, e o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon (FPC), Vladimir Costa Pinheiro, para discutir a renovação de convênio da biblioteca Jurenilva Maria Santiago Fahning.

No encontro mediado por Rosemberg – que também é líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ficou acordado que Peleteiro fará uma visita técnica à FPC para que o órgão  vinculado à secretaria de Cultura do Estado dê início ao procedimento para o termo de cooperação técnica com a biblioteca municipal de Cairu. “Desde já, a assistência técnica e acompanhamento  estão garantidos”, afirmou Vladimir.

Peleteiro destacou a importância de ter um deputado como elo entre estado e município: “Rosemberg sempre teve muita atenção com a cidade de Cairu e continua nos ajudando, abrindo os caminhos nas secretarias, como, por exemplo, na Fundação Pedro Calmon, que é um braço da secretaria de Cultura”.

Nesta terça-feira o site manteve contato com o deputado federal Antônio Brito (PSD). O mesmo comentou sobre o possível rompimento com o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge(MDB):

“Zero chance de romper com o prefeito Rodrigo Hagge, estamos juntos. O que ocorreu com a Fundação foi o fim do contrato, isso é normal, foi publicada a renovação e voltou tudo ao normal. Reafirmo que não existe nenhuma possibilidade de romper com o prefeito”, declarou.

Como o site “Políticos do Sul” divulgou com exclusividade no início de março (Veja aqui), aconteceu. O Tenente Coronel Manfredo Santana deixou o comando do 4º Grupamento de Bombeiros Militar com sede em Itabuna.

O Manfredo foi nomeado para atuar como corregedor adjunto do Corpo de Bombeiros. Depois da nota ele até tentou se articular para continuar, mas não teve jeito, o diário cantou.

O Major Soares Neto foi nomeado para assumir o comando da 4º GBM .