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:: ‘Geral’

EUNÁPOLIS ADERE AO CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE, CONFIRMOU A PREFEITA CORDELIA TORRES

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Em entrevista ao programa VIDA COMUNITÁRIA na rádio 104 FM Vida, na tarde de quarta-feira, dia 09, a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, deu em primeira mão a notícia que Eunápolis irá participar CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO DESCOBRIMENTO, e terá todos os serviços de saúde prestados pela Policlínica Regional, disponibilizados para os cidadãos de Eunápolis.

A prefeita explicou o exaustivo processo que perdurou até chegar em um acordo entre o governo do Estado e o município de Eunápolis, levando em consideração, critérios técnicos e de custeio.

A gestora foi suscita na sua fala, pontuando todas as considerações e respondendo todas as indagações, numa narrativa clara e objetiva, focando, que sua decisão é fruto de um acordo bem alicerçado com a esfera estadual e que todo trâmite até aqui foi analisado cuidadosamente pensando nos eunapolitanos.

A prefeita, disse: “Temos que pensar na necessidade do povo… Eunápolis vai participar do rateio da Policlínica, depois de muita negociação e ter o melhor modelo que se enquadra na nossa realidade”, finalizou.

A inauguração do equipamento público ocorrerá na quinta-feira, dia 10 de junho.

ITABUNA: PREFEITO ANUNCIA CENTRO DE IMAGEM NO HOSPITAL DE BASE E NOVO COMPLEXO DE EDUCAÇÃO

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Na entrevista que deu hoje, dia 9, o prefeito Augusto Castro também anunciou novos aportes no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, a começar pela implantação do Centro de Imagem, com uma estrutura pioneira que será entregue no dia 28 de julho, no aniversário da cidade.

“Vamos dar de presente a Itabuna e região o maior Centro de Imagem do Sul da Bahia, um equipamento ultramoderno, no valor de cerca de R$ 5 milhões. Além disso, estamos buscando junto a Caixa Econômica Federal, um financiamento para modernizar e equipar todo o Hospital de Base”, afirmou Augusto.

Outra ação importante citada por Castro é a reforma das 32 Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família, que funcionam em instalações físicas em péssimas condições, sendo que algumas, a exemplo da UBS Roberto Santo, há mais de dois anos estava fechada e agora passa por uma completa reforma e ampliação. O mesmo acontece com as UBS Moise Hage e Amália Lessa, dos bairros Lomanto e Novo São Caetano, respectivamente.

NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL

Na audiência que teve com o governador Rui Costa, na semana passada, o prefeito reivindicou a implantação de mais um complexo educacional para atender as comunidades dos bairros Califórnia, Fátima e adjacências.

“O Governo do Estado já está implantando um grande complexo educacional, onde funcionou o CSU, no Vila Anália. Mas, pedimos a construção de uma unidade semelhante para atender a zona norte e parte da zona central de Itabuna e o governador nos atendeu”, disse.

Também serão investidos cerca de R$ 6 milhões para recuperar escolas e outros prédios públicos da cidade.

ITAPETINGA: PREFEITURA BUSCA FORMAS DE COMBATER O TRABALHO INFANTIL

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O dia 12 de junho é considerado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e reunir toda a sociedade no combate à violação de direitos de crianças e adolescentes.

Certa de que criança não deve trabalhar e que a infância é tempo de sonhar, a Secretaria de Desenvolvimento Social distribuiu kits com atividades socioeducativas capazes de promover ludicidade e encantamento. As crianças e os adolescentes usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos receberam, além de atividades impressas, caixas de lápis de cor, giz de cera, hidrocor, borracha e tesoura sem ponta.

As atividades tinham como tema “Cartão Vermelho para o trabalho infantil”, levando para a casa das crianças informações em forma de brincadeira. Além disso, a entrega dos kits teve a finalidade de auxiliar no fortalecimento de vínculos familiares e fomentar a participação de todos nas atividades propostas pelos CRAS.

“Atualmente, por conta da pandemia, nós não podemos realizar os encontros coletivos, mas seguimos com atividades remotas e com as nossas visitas individualizadas. Dessa forma, vamos mantendo o vínculo com as nossas crianças e adolescentes do serviço”, diz o assistente social, Lucas Alves Barreto de Camargo.

“O nosso objetivo é oferecer formas de ajudar a se fazer uma infância como ela deve ser: alegre, leve, divertida e cheia de cor. Além disso, buscamos sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, ações que são essenciais ao seu desenvolvimento”, explicou a secretária Andrea Carolina.

ITAPÉ: PREFEITO NAELITON ANUNCIA NOVAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

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Obras importantes de infraestrutura em todos os bairros da cidade sempre foram marcas importantes do governo municipal de Itapé.

Para dar continuidade ao cronograma de grandes investimentos – que têm impacto direto no bem estar da comunidade Itapeense – o prefeito Naeliton Rosa Pinto anunciou em suas redes sociais novas obras de pavimentação que em breve vão beneficiar moradores das Ruas Bela Vista e Boa Vista, ambas do bairro Luís Viana Filho.

Para o prefeito, “o empenho nesses últimos anos, elaborando projetos, buscando emendas parlamentares e convênios, culminaram na liberação de recursos para viabilizar obras que por muitos anos eram aguardadas por nossa comunidade Itapeense. Com relação a pavimentação das ruas Bela e Boa Vista, já estamos acelerando a elaboração do projeto, posteriormente o processo de licitação, liberação dos recursos e por fim o início das obras”, declarou o prefeito Naeliton que no início da semana visitou as ruas que receberão calçamentos.

Ainda de acordo com o prefeito Naeliton, outras localidades, a exemplo da Rua D do bairro Jorge Amado, também está prevista receber pavimentação ainda no início deste segundo semestre de 2021.

BUERAREMA: CALÇAMENTO DA RUA TIRADENTES SEGUE EM RITMO ACELERADO

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A Prefeitura de Buerarema continua a realizar ações que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população. Nos últimos dias foi iniciada a obra de calçamento da Rua Tiradentes, que segue em ritmo acelerado, para alegria dos moradores que tanto esperavam por essa realização.

O calçamento de ruas tem sido uma das prioridades da atual gestão – um trabalho constante e continuo que tem mudado a vida dos munícipes, pois além de facilitar o tráfego de veículos e de pessoas, valoriza os imóveis e leva mais dignidade.

UNA: LATAM ANUNCIA VOOS PARA O AEROPORTO DE COMANDATUBA

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Depois da Azul, que oferece voos partindo dos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e de Belo Horizonte, agora a Companhia aérea LATAM também começa a vender voos regulares para o município de Una, no sul da Bahia.

Os voos da LATAM vão sair do aeroporto de Congonhas (SP).

Em outubro de 2020, o aeroporto de Comandatuba, na região do Litoral Sul baiano, recebeu a autorização para iniciar operações com aeronaves com capacidade para até 162 passageiros.

PSL DEFINE EM REUNIÃO QUE TRABALHA PARA VIABILIZAR TERCEIRA VIA PARA 2022 AO LADO DO MDB

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O PSL e o MDB devem unir as suas fundações – a Índigo e a Ulisses Guimarães, respectivamente – para montar a uma estratégia para viabilizar a terceira via uma candidatura em 2022 que seja destacada como terceira via diante da polarização posta entre o bolsonarismo e o petismo.

A ideia inicial é juntar as duas fundações Índigo, que é do PSL, e a Fundação Ulysses Guimarães, do MDB, e projetar um plano de ação para o Brasil. Esse plano pode abrir caminho para uma terceira via em 2022, estamos analisando e construindo”, disse a deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), que esteve na reunião da cúpula nacional das duas siglas.

A parlamentar baiana ainda disse que este nome para a terceira via ainda será discutido entre os partidos. Segundo a Professora Dayane, que é chamada por integrantes da cúpula do PSL como “a queridinha de Bivar”, a ideia inicial é se colocar como uma opção ao caminho de extremos representado por Lula ou Bolsonaro.

Ainda sobre o PSL, a parlamentar baiana ressaltou que as conversas têm sido constantes. “Estamos sempre nos reunindo. O PSL é um partido que se tornou família. Uma família mista, democrática, na qual todos têm voz. Vencemos muitas barreiras juntos e isso nos deixou mais fortes e firmes em meio ao projeto que buscamos para o Brasil”, comentou Dayane Pimentel.

O presidente nacional da sigla, Luciano Bivar, falou sobre o momento atual do partido. “Sinto-me lisonjeado pelo grupo PSL, pois construímos um laço afetivo muito sólido e nesse sentimento vamos construindo projetos para o Brasil, ouvindo toda nossa bancada e acertando os passos”, ressaltou.

O deputado pernambucano comentou também sobre o processo de crescimento do PSL na Bahia e sobre a chegada do deputado Elmar Nascimento. “O PSL será ainda maior a partir de 2022, pois buscamos nomes que engrandeçam nosso grupo. Essas integrações estão sendo feitas por todo o Brasil. Na caso da Bahia, estamos eu e a Professora Dayane muito contentes com a vida do amigo Elmar”, disse Bivar.

FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES RECEBEM SEGUNDA PARCELA DO BOLSA PRESENÇA, NESTA QUINTA-FEIRA (10)

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O Governo do Estado efetuará, nesta quinta-feira (10), o crédito da segunda parcela do Bolsa Presença. O programa deve beneficiar 311 mil famílias e 357 mil estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Ao todo, serão seis parcelas do benefício, que tem o objetivo de apoiar financeiramente as famílias; contribuir para evitar o abandono escolar; e fortalecer a aprendizagem.

O benefício de R$ 150 do Bolsa Presença é por família, mas o aluno pode acumular com os demais benefícios que recebe, ou seja, os R$ 55, por parcela, do Vale-alimentação Estudantil e os R$ 100 se for monitor do programa Mais Estudo. A soma destes três programas representa um investimento do Governo do Estado superior a R$ 410 milhões.

A estudante Sofhia Grazielle Barbosa, 16, 1º ano, do Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, localizado em Salvador, por exemplo, recebe os três benefícios. “Já estou na expectativa para receber esta nova parcela e comprar alimentos, como arroz, feijão, carnes e outros produtos para a minha família. Assim como os benefícios do vale-alimentação e da bolsa do Mais Estudo, este valor de R$ 150 tem ajudado muito nas despesas de casa, pois minha mãe se encontra desempregada”, contou.

Além de a família estar cadastrada no CadÚnico na faixa de pobreza e extrema pobreza, as condições para que o aluno matriculado receba o auxílio Bolsa Presença são: assiduidade nas aulas, com frequência mínima de 75%; participação do estudante e da sua família nas atividades e avaliações escolares; desenvolvimento do projeto de vida e intervenção social; e manutenção atualizada dos dados cadastrais na unidade escolar e no CadÚnico.

EUNÁPOLIS: TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO ABRAÇAM CAMPANHA DE VACINAÇÃO

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Está sendo um sucesso a campanha de vacinação entre trabalhadores e trabalhadoras da educação em Eunápolis. As metas estão sendo alcançadas em números recordes de imunizações; em apenas dois dias foram vacinados contra o vírus covid-19, oitocentos e sessenta e quatro pessoas que trabalham na educação. O compromisso da Secretaria Municipal de Saúde é ser cada vez mais célere na vacinação dos públicos de cada campanha.

Vale lembrar que começou na terça-feira (08) a vacinação para os grupos prioritários. Pessoas de 58 anos acima; caminhoneiros à partir de 40 anos, e os trabalhadores e trabalhadoras da educação já podem ser vacinados tendo a faixa etária reduzida para à partir dos 35 anos.

NOVA IBIÁ: TSE MANTÉM PREFEITO NO CARGO

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A impossibilidade de se conhecer de um recurso contra decisão de primeiro grau torna também impossível que um Tribunal Regional Eleitoral analise e decrete, de ofício, a inelegibilidade de um candidato com base na aplicação de norma infraconstitucional — no caso, a Lei Complementar 64/1990.

Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral não conheceu de dois recursos especiais eleitorais e manteve o deferimento do registro de candidatura de José Murilo Nunes de Souza (PSD), eleito prefeito de Nova Ibiá (BA) em 2020.

A candidatura de José Murilo havia sido impugnada pelo Ministério Público Eleitoral com base na rejeição, pelo Tribunal de Contas da Bahia, das contas relativas a convênios públicos anteriores. A eficácia dessa decisão estava sendo discutida, paralelamente, na Justiça comum.

Ao analisar o pedido, o juízo de primeiro grau negou provimento. O MP eleitoral ficou inerte, mas o Partido Progressista, adversário no pleito, decidiu recorrer. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia não conheceu do recurso porque o PP estava coligado para as eleições municipais de Nova Ibiá.

Assim, nos termos do parágrafo 4º do artigo 6 da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.504/1997), o PP só poderia atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação.

Posteriormente, em embargos de declaração, o TRE-BA decidiu, de ofício, reconhecer a inelegibilidade do candidato, com base em fato superveniente: uma decisão da Justiça comum que devolveu eficácia ao acórdão do Tribunal de Contas da Bahia.

Essa decisão foi depois revista, em novos embargos de declaração, tendo em vista que a decisão da Justiça comum que foi usada como fato superveniente teve acórdão publicado somente após as eleições municipais, data limite para revisão dos registros de candidatura.

Esse vaivém processual levou a dois recursos interpostos no Tribunal Superior Eleitoral. O primeiro, do PP, não foi conhecido devido à ilegitimidade. O segundo, do MP eleitoral, também não ultrapassou o conhecimento, por se insurgir contra a decisão de ofício do TRE-BA, que sequer deveria ter sido tomada.

“Não fosse recurso em segundo grau interposto por sujeito carente de legitimidade, o processo de registro teria se encerrado ainda no primeiro grau. O exame quanto à matéria de fundo ocorreu lastreado pela iniciativa de apelo inadmissível, o que fere o devido processo legal”, concluiu o ministro Sergio Banhos, relator e que foi seguido à unanimidade.

Para ele, entender diferentemente significaria estimular o manejo de recursos por quem não tem legitimidade, criando a expectativa de que, de ofício, os tribunais eleitorais brasileiros analisem a matéria de fundo.

Destacou ainda que esse entendimento não desprestigia as normas que tratam de inelegibilidade, nem a Constituiaçõ Federal, porque a revogação da liminar que sustava os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas pode ser alegada em recurso contra a expedição de diploma, caminho para impedir que José Murilo atue como prefeito.

“A legitimidade para interposição de recurso, do primeiro para o segundo grau, não existia para o partido. O próprio tribunal, naquele momento, não poderia ter feito a discussão. O tribunal entendeu que poderia, de ofício. Poderia, mas se aquilo tivesse chegado corretamente. A jurisdição da segunda instância não estava corretamente instaurada”, concordou o ministro Alexandre de Moraes.

Além dele, votaram com o relator os ministros Carlos Horbach, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Luiz Edson Fachin e Marco Aurélio — este, suplente no TSE, atuou em substituição ao presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que não participou da sessão.



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