Por Wenceslau Augusto dos Santos Junior.

O principal problema a ser enfrentado pelos municípios do G100, entre eles Itabuna e Ilhéus é a baixa receita per capita.

Segundo os estudos realizados pela Frente Nacional de Prefeitos, no ritmo que as coisas andam, seriam necessários 100 anos para que os municípios do G 100 possam igualar a sua receita per capita aos demais municípios com população acima de 80 mil habitantes.

Embora a taxa de crescimento anual da receita corrente líquida dos G 100 tenha sido um pouco superior aos demais (2002-2011), os números ainda estão muito distantes. Pelos dados de 2011 a receita corrente per capita dos municípios do G 100 ficou em média R$ 1.101,07, contra a média R$ 2.236,99 dos demais municípios acima de 80 mil habitantes.

É nítida a concentração da receita disponível por esfera de governo. A União abocanha 56,62%, os Estados ficam com 25,09% e os Municípios com míseros 18,29%. Se formos analisar a origem da arrecadação a coisa se agrava mais ainda vez que a união arrecada 67,45%, os Estados 26,50% e os Municípios, apenas, 6,05%. Tal dado deixa claro que, embora os municípios necessitem melhorar a performance da arrecadação própria, esta, está longe de ser a solução para a falência dos municípios. A solução definitiva está na melhor repartição do bolo tributário nacional.

Além dos tributos municipais terem um limite objetivo de ampliação da arrecadação em razão da sua própria natureza, vez que os principais são IPTU e ISS, a estrutura obsoleta inviabilizam a eficiência.

Um traço comum aos municípios do G 100 é a fragilidade da base econômica, em especial no que se refere ao processo de industrialização e consequentemente uma população predominantemente de baixa renda.

A distribuição da Quota de Participação dos Municípios no ICMS, vez que 75% do montante deste tributo é repassado considerando o Valor Adicionado Fiscal (VAF), riqueza gerada localmente. Portanto, quanto mais industrializado o município, gera mais riqueza e aumenta a sua quota de ICMS.

Em relação às cotas de FPM, prevalece o caráter redistributivo, reforçando os municípios menos populosos, nos quais a arrecadação própria é pior do que os demais.

O ICMS per capta do ano de 2011 demonstra a grande disparidade existente entre os municípios do G 100 e os demais. São R$ 174,80 contra R$ 501,55 dos demais municípios acima de 80 mil habitantes e R$ 413,31 a média geral do total dos municípios.

O FPM per capita demonstra o outro fosso ao compararmos os municípios do G100 aos municípios com até 10 mil habitantes. Enquanto o G 100 possui uma média de R$ 227,15 os municípios menores, por conta da política compensatória chegam a uma média de R$ 1.130,98.

Com a combinação dessas três situações, fica quase impossível gerir um município como Itabuna. Receita própria baixa, ICMS e FPM desproporcionais ao tamanho da população e problemas históricos nas áreas de infra-estrutura, mobilidade, saúde, educação, entre outros, não será fácil romper esse circulo vicioso.

O grande desafio da gestão de Vane consiste em qualificar, profissionalizar, modernizar e adotar novas tecnologias para melhorar a arrecadação própria; assegurar as condições para atrair investimentos que agreguem valor aos produtos e remunerem bem a mão-de-obra local; assegurar a qualificação profissional e educação de qualidade para os munícipes; racionalizar mais ainda a aplicação dos recursos e entrar de cabeça na luta por um novo pacto federativo que assegure uma reforma tributária democrática e uma distribuição mais justa do bolo tributário nacional.

Wenceslau Augusto dos Santos Junior.

Vice-prefeito e Secretário de Planejamento e Tecnologia de Itabuna-Ba