Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (7/6), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou improcedente a representação número 3588-80.2014, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), contra o deputado federal Roberto Britto (PP).
No processo, o MPF pedia a cassação de registro e do diploma do político. A decisão foi por maioria dos votos e o relator da representação foi o juiz corregedor Fábio Alexsandro Costa Bastos.
O processo julgava supostas irregularidades, dentre elas: propaganda eleitoral irregular e antecipada e envio de peças publicitárias às residências custeadas com dinheiro público. No entanto, o parecer do relator afirmou que a distribuição dos materiais gráficos – realizada em 2014 – havia sido feita antes do período eleitoral, não representando, assim, violação aos dispositivos constitucionais.
O artigo 73 da Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, proíbe aos agentes públicos o uso de “materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram”.
O prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha (PSB) decidiu realizar a festa de São João antecipado no distrito de Itaiá. A festa será nos dias 18 e 19 de junho e terá várias atrações.
A atração principal será o cantor Sinho Ferrary, que vai lançar o seu novo show na festa de Itaiá.
“ nessa crise temos que administrar com planejamento, e desde o ano passado que nossa equipe estava trabalhando sobre o planejamento desta festa que já é tradição na cidade”, declarou o prefeito.
Durante o fim de semana a Associação Grupo da Amizade de Ilhéus realizou um evento e homenageou Zé Carlos, coordenador regional licenciado do Sindilimp Sul e Extremo Sul, pelo apoio as organizações populares na região.
A Associação criada há 17 anos para fomentar o entretenimento e a solidariedade, reúne pessoas acima de 32 para passar as tardes de sábado no Clube da Arai situado no Cururupe na cidade de São Jorge dos Ilhéus.
A homenagem aconteceu durante confraternização na tarde do último sábado(04) com a presença dos associados e convidados. A Associação tem como presidente Laurimar e na tesouraria Everaldo.
Para Marco Antônio Tomaz, diretor de futebol da Associação Zé Carlos merece a homenagem pois “é um exemplo de liderança, homem corajoso e preocupado com as minorias”. O agraciamento a Zè Carlos foi motivando pelo seu incentivo a prática esportiva e luta em defesa dos trabalhadores.
A Presidente do Núcleo LGBT do PMDB da Bahia, Larissa Moraes, manteve contato com este blog para condenar a postura do prefeito de Poções, Otto Magalhães (PC do B), que usou “falas homofóbicas” contra protestantes.
“Agora qualquer viadinho quer mandar no município (…)” Essa foi uma das falas homofóbicas utilizadas pelo prefeito de Poções(BA), Otto Magalhães (PCdoB), ao se referir aos posicionamentos contrários à derrubada de árvores, que o então gestor tem realizado na cidade.
Como se não bastasse, seu discurso de ódio se prolonga com ameaças e mais pensamento discriminatório, se referindo ao gay como alguém inferior e estigmatizando suas práticas: “Aqui tem homem nessa porra, não tem viado não. Pode dizer para ele que o prefeito mandou tomar no cu quem querer barrar a obra do município. Eu mando tomar no cu e enfrento eles de qualquer jeito”. Agora eu pergunto: E “viado” é menos homem? Precisamos ensinar para ele que gênero e orientação sexual são coisas muito diferentes.
Pelo visto, o prefeito não aprendeu a cartilha do seu partido e nem o ba-ba do comunismo, que tanto afirma está ao lado dos oprimidos. Esse fato serve para refletirmos e desnaturalizarmos esses discursos de ódio que se transformam em violências, mas também para que a gente veja que conservadorismo existe em todo lugar, da esquerda para direita. A homofobia cometida por Otto Magalhães é de sua responsabilidade, do seu partido e do Estado, afinal ele é dirigente partidário e autoridade pública. Não dá para isso passar impune. Não dá pra tolerar homofobia.”, finalizou Larissa Moraes.
O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra a prefeita afastada de Jequié Tânia Britto (PP), a empresa Torres Empreendimentos Rural e Construção e seus sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Machado Torres por irregularidades em procedimentos licitatórios no Município.
Segundo o promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, autor da ação, os demandados descumpriram normas relacionadas às licitações públicas e praticaram atos de improbidade administrativa que resultaram em prejuízo ao erário.
“As ações importaram em enriquecimento ilícito da empresa Torres Empreendimentos Rural e Construção, que tem como sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Torres”, destacou. Ele explicou que a empresa Torres Empreendimentos praticou ato contra a administração pública por ter obtido benefício em prorrogação irregular de contrato administrativo.
“O mais grave é que os demandados, não satisfeitos com as sucessivas prorrogações ilegais do contrato, para além do remanescente do serviço e até do prazo total de 60 meses da contratação original, firmaram um 5º Termo Aditivo, com prazo de vigência retroativo para o dia 8 de maio de 2014”, afirmou o promotor de Justiça.
Na ação, o MP requer a concessão de medida liminar de indisponibilidade dos bens dos demandados, para garantir o ressarcimento ao erário, na quantia de cerca de mais de mais de R$ 2 milhões; e que condene a ex-prefeita de Jequié pela prática dos atos de improbidade administrativa previstos na Lei 8.429/1992 arts. 10, incisivos VIII, XI e XII, 11 e 12, incisos II e III. O MP requer ainda que a Justiça condene também a empresa Torres Empreendimentos e seus sócios pela prática dos atos de improbidade administrativa.
O prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, foi condenado pela Justiça Federal à perda do mandato por improbidade administrativa. A sentença foi publicada nessa segunda-feira (06), e assinada pelo Juiz Federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara, subseção judiciária de Vitória da Conquista.
De acordo com a sentença, o gestor contratou a empresa IM Consultoria Pública Municipal, pertencente ao então servidor público municipal, Israel Miranda Soares, sem apresentar justificativas para suspensa de licitação. O texto também salienta que Moura ter nomeou Soares posteriormente como seu Chefe de Gabinete confirma a ação por favorecimento. Além da perda do mandato, ambos foram condenados a ressarcir, integralmente, os danos efetivos no valor dos contratos aditivos, e tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos. Eles ainda podem recorrer da decisão.
Membro do Conselho de Ética, o deputado federal baiano Bebeto Galvão (PSB) afirmou que a representação do seu partido no colegiado votará pela cassação do deputado Eduardo Cunha, acusado de praticar “omissão deliberada” para esconder “práticas ilícitas”.
Durante sessão do Conselho nesta terça-feira (07), Bebeto fez um pronunciamento em defesa do relatório do deputado Marcos Rogério, que recomenda a cassação de Cunha. Para Bebeto, o parecer é substancioso e deixa claro que Cunha é o beneficiário direto das contas milionárias no exterior para fins ilícitos.
“Nós do PSB vamos acompanhar o voto do relator, pela cassação do deputado Eduardo Cunha. Essa Casa não pode se apequenar, não pode temer, e terá sua autonomia resgatada pela posição deste conselho dando voto pela cassação do mandato”, disse Bebeto.
A prefeita de Ibicuí, Gilnay Santana (PTN), foi recebida na capital do estado pelo direto Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Lúcio Gomes. A prefeita pediu apoio do diretor para o Posto Avançado do Departamento Estadual de Trânsito no município.
O posto foi inaugurado em dezembro de 2015 e oferece os serviços de documentação de veículos, evitando que a população tenha que se dirigir à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Itapetinga, distante 80 quilômetros.
Nesta terça-feira o prefeito de Canavieiras, Almir Melo (PMDB), obteve uma vitória na câmara e ficou livre para ser candidato reeleição. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou as contas do ano de 2014 do prefeito.
O parecer do TCM foi colocado na pauta da câmara desta terça-feira, e por 5 a 4, foi rejeitado, mas para o parecer ser derrubado a oposição teria que ter 2/3 dos votos, como não teve, prevaleceu o parecer do TCM.
Com isso Almir Melo está livre para ser candidato a reeleição, ainda nesta semana ele vai começar fazer articulações para formar uma grande aliança politica.
O prefeito de Poções, Otto Magalhães (PC do B), protagonizou uma cena lamentável na manhã desta terça-feira. A prefeitura está realizando a reforma da praça que fica localizada próxima a prefeitura.
Por conta da reforma estão sendo derrubadas algumas arvores, os moradores protestaram contra a derrubada, o prefeito saiu da prefeitura bastante nervoso e começou a “ofender” os populares que estavam no local.
“ agora qualquer “viadinho” quer mandar no município, eu mandei derrubar, a ordem foi minha, é para derrubar todas as arvores”, diz o prefeito no vídeo abaixo.
8/jun/2016 . 13:30
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