:: ‘Geral’

Será realizado em Salvador, Bahia, o Fórum Brasil de Direito Eleitoral, nos dias 07, 08 e 09 de Julho de 2016. O auditório do Hotel Fiesta Convention receberá os maiores nomes da área Eleitoral no Brasil com a finalidade de discutir os temas mais polêmicos das leis eleitorais e da democracia.

Contará com a presença já confirmada de ministros e ex ministros do TSE, membros de TREs, do Ministério Público Eleitoral, juristas, advogados e professores da área eleitoral.

O evento será direcionado de forma especial aos pré candidatos a prefeito e vereador, seus assessores, advogados que atuarão na área eleitoral, membros do Judiciário Eleitoral e do Ministério Público, contemplando também servidores da Justiça Eleitoral, os quais terão a incumbência de auxiliar magistrados nos cartórios eleitorais.

O Evento é uma realização do Instituto Ibero-Americano de Estudos Eleitorais e para a Democracia, com co-realização do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, da Assembleia Legislativa da Bahia e União dos Municípios da Bahia.

Possui apoio institucional da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA, Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, bem como da Escola Judiciária Eleitoral nacional, do Tribunal Regional Eleitoral baiano, do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia, do Ministério Público Eleitoral, do Governo do Estado e Prefeitura de Salvador.

No evento, além das palestras e debates, também ocorrerá o lançamento de livros, de autoria de participantes do evento.

É uma oportunidade ímpar para toda a comunidade política e jurídica a atualização sobre as regras do jogo.

Contará com a execução da empresa Bona Fide eventos.

Na semana passada a líder da oposição na câmara de vereadores de Uruçuca, Magnólia Barreto (PP), fez uma visita na Vigilância da Sanitária do município. A vereadora encontrou vários medicamentos “vencidos” alocados no banheiro da Vigilância da Sanitária.

Magnólia Barreto vai se reunir com a bancada de oposição para cobrar uma explicação da secretaria de saúde do município. Se a explicação não for convincente, a vereadora pretende acionar o Ministério Público.

“ enquanto falta remédios para a população nos encontramos remédios vencidos, isso é um absurdo e tem que ser apurado”, declarou a vereadora.

O blog tentou manter contato com a secretaria de saúde do município, mas não obteve retorno.

Na noite desta quinta-feira durante a sessão na câmara de vereadores de Potiraguá o edil Biscoito (PP), fez um duro discurso e declarou apoiou a reeleição do prefeito Luís Soares (PP).

Biscoito (foto) estava no grupo da oposição, mas ficou chateado no último domingo, quando o empresário Moacyr, realizou uma reunião com quatro pessoas para definir os passos da oposição.

Como Biscoito não foi convidado, decidiu se rebelar e deixar o grupo de oposição, vale lembrar que o edil está no sexto mandato.

O comentário na cidade é que faltou habilidade política a Moacyr, por isso o seu grupo está sendo chamado de “ditadura dos caprinis”. Já o prefeito Luís Soares está gostando deste bate cabeça.

Se Jabes Ribeiro (PP) anda cruzando os dedos e torcendo para que o deputado Bebeto Galvão (PSB) não se candidate a prefeito de Ilhéus, é melhor o alcaide colocar as barbas de molho.

A explicação é porque Bebeto, já assinou o seu licenciamento de todos os cargos executivos que ocupa atualmente no segmento sindical, atendendo o que determinam as regras de desincompatibilização eleitoral.

Isso demonstra que Bebeto não está para brincadeira, afinal ele não se afastaria de cargos importantíssimos no sindicalismo, inclusive de níveis regional, nacional e internacional, se não estivesse mergulhado na missão de ser prefeito. Bebeto só não precisa deixar o cargo de deputado federal.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) participou na manhã desta quarta-feira (1º) de dois eventos ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto. O primeiro deles foi a entrega do Cartão Social, na Secretaria Municipal da Promoção Social, e o segundo a inauguração do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), na comunidade de Itacaranha.

Augusto, que é pré-candidato a prefeito de Itabuna, afirma que a gestão de Neto serve de modelo de eficiência e bons resultados, mesmo em um momento de crise. “Eu me espelho nessa forma de administrar e acredito que poderemos fazer muito por Itabuna, com experiências que têm sido adotadas por Neto em Salvador”. ACM Neto é reconhecido como o melhor gestor entre os prefeitos de capital.

Em companhia do prefeito soteropolitano, Augusto voltou a defender a importância da unidade das oposições em Itabuna para a implantação de um novo modelo de governo, que faça a cidade avançar. “Estamos confiantes na superação de diferenças e na construção de uma proposta que nos permita tirar Itabuna do marasmo em que se encontra”, afirmou o pré-candidato.

O Partido Social Democrático de Ibicaraí lançará no sábado, 04, o nome de Dr. Carlos Coelho como pré-candidato à Prefeitura de Ibicaraí. O evento acontecerá a partir das 18 horas no Planet Show e reunirá os filiados, pré-candidatos a vereador pelo PSD, simpatizantes, membros e pré-candidatos a vereador pelo PDT, PRB, PR, PHS e PROS.

Para o encontro, estão confirmados ainda nomes de deputados estaduais, federais, e importantes lideranças políticas do nosso Estado.

Cidadão ibicaraiense e conhecedor das principais questões da cidade, Dr. Carlos Coelho entra na disputa pela prefeitura de Ibicaraí com uma proposta de mudança para o município, com prioridade na saúde, educação, desenvolvimento econômico e social.

“Estarei sempre à disposição do nosso povo, para juntos colocarmos em prática um projeto de desenvolvimento social e sustentável para nossa cidade”.

O Digaí, Governador!, que vai ao ar nesta semana, destaca os investimentos estrangeiros no interior do estado, anunciados por grupos da China, Inglaterra e Portugal, que ampliam a descentralização do desenvolvimento da Bahia. “Nós tivemos três anúncios importantes esta semana. O primeiro [é sobre a] construção de uma fábrica de motocicletas de 50 cilindradas e de 125 cilindradas [pela China Yasuna Group] no município de Una [na região sul]”, afirma Rui Costa. Ele ressalta que, “em julho, estaremos com as obras em andamento para instalação da unidade […], gerando emprego [e] renda…”

Ainda sobre a atração de investimentos, o governador cita o município de Nova Soure, onde uma fábrica que produzia sucos, e “estava fechada há anos” foi adquirida pelo grupo inglês Sono Internacional. “Nós iremos integrar isso com a agricultura familiar […] porque se a indústria é importante, […] mais importante ainda será a retomada da agricultura familiar […] Então, Nova Soure, a região nordeste, volta a ser um polo produtor de frutas, gerando emprego e renda”.

Rui enfatiza também o investimento da empresa portuguesa Euroeste, no município de Barra, à beira do Rio São Francisco, no oeste, onde está implantando um grande projeto para criação e abate de 40 mil porcos anualmente. “Eles [a empresa] vão fazer criação em confinamento, com plantação de soja e de outros produtos para alimentar os porcos, e parte da produção [vai] ser exportada para a Europa”.

Empréstimo do BIRD para recuperar rodovias

Outro assunto do programa é o empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 200 milhões, equivalente a R$ 740 milhões, para o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (Premar). “É uma ajuda enorme, nós estávamos há um ano e meio [buscando] a assinatura do contrato de empréstimo”, ressalta Rui.
O empréstimo do Bird – instituição financeira do Banco Mundial – garante a recuperação de 2.370,51 Km de 16 estradas baianas, de acordo com informações da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Somente na BA-052, passarão por melhorias 459.07 Km, compreendendo o trecho BR-116/Irecê/Xique-Xique. Já a BA-210 terão recuperados 371,66 Km, no percurso BR-110/Paulo Afonso, Curaçá e Juazeiro.

A quadra coberta que está sendo construída na antiga Praça Lomanto Júnior, centro de Floresta Azul, mantém um bom ritmo de trabalho e tem previsão para nos próximos dias receber todo o piso interno.

Enquanto isso a prefeitura de Floresta Azul deu início a ampliação do projeto inicial e está acrescentando na área externa da praça uma pista para caminhadas, que contornará toda a quadra, além de um parque infantil; aparelhos de musculação (academia ao ar livre para atender praticantes de exercícios físicos); estacionamento, quiosques e jardins.

Segundo a prefeita dra. Sandra Cardoso, o Governo Federal só constrói a quadra coberta, o que está sendo feito em toda a praça como: canteiros, jardins, pista para caminhada, parque infantil e academia ao ar livre é de responsabilidade da prefeitura. “A praça é muito grande, assim que conseguimos mais essa obra para Floresta Azul decidimos que transformaríamos esse espaço em um grande local de lazer e diversão e estamos fazendo tudo no entorno da quadra com recursos próprios. Nossa ideia é deixar esse legado para o esporte e a cultura local” disse Sandra.

O prefeito licenciado de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), colocou na “geladeira” o seu chefe de Gabinete, Victor Veiga. O rapaz estava criando problemas políticos para o governo.

Victor Veiga perdeu sua força no governo e se limitou a exercer a simples função de chefe de Gabinete. O jovem ficou “isolado” na nova sede administrativa da cidade.

O jovem estava ostentando ter um poder que não possuía no governo, por isso a queixa era geral.

Em caso inédito, o Banco do Brasil se tornou réu em processo de improbidade movido na Justiça Federal a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA).

Pela primeira vez no país, a instituição responde lado a lado com os acusados: o atual prefeito de Gongogi (BA), Altamirando Santos, e a ex-tesoureira, Ilka Nascimento. Juntos, teriam sido responsáveis pelo desvio de R$100,125 mil, em 2012, de verbas destinadas à construção de uma creche (Proinfância) no município, situado a 396 km da capital. O prefeito foi reeleito no mesmo ano.

O Banco do Brasil responde ao processo por permitir a transferência ilegal do valor da conta bancária criada para guardar o dinheiro para construção da creche para a conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de onde foram retirados por meio de três saques realizados no mesmo dia.

A Justiça Federal recebeu a ação em março deste ano, mas desde abril de 2015 já havia, a pedido do MPF, determinado o bloqueio de meio milhão de reais em bens do prefeito e da ex-tesoureira, para garantir o ressarcimento do valor desviado e o pagamento de multa civil de três vezes o valor do dano (R$ 391,230 mil).