A presidente do PC do B de Itabuna, Marcia Rosely, manteve contato com este blog e descartou a possibilidade de Davidson Magalhães (PC do B), desistir da sua candidatura para apoiar Geraldo Simões (PT):
“A candidatura do Deputado Davidson Magalhães é irreversível. Não existe nenhuma possibilidade do PCdoB deixar de apresentar candidato em Itabuna, aliás, nos próximos dias vários partidos políticos irão declarar apoio a Davidson”, declarou Marcia Rosely.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (31), por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito e do vice de Nova Viçosa (BA), Márvio Lavor Mendes(PMDB), e Célio Oliveira (PP), eleitos no pleito de 2012.
O prefeito foi acusado de ter se beneficiado com a aprovação pela Câmara Municipal de um projeto de lei propondo desconto e anistia de multas e juros para os contribuintes que quitassem o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o final daquele exercício financeiro.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no entanto, reformou a sentença de primeira instância, que havia cassado a chapa vencedora, por entender que não ficou configurado o alegado abuso de poder.
Manoel Costa Almeida, que denunciou o prefeito eleito e também foi candidato nas eleições de 2012, concluiu que a atitude de Márvio Mendes, que na época era presidente da Câmara Municipal, configurou conduta vedada aos agentes públicos em campanha, prevista na Lei das Eleições (Lei 9504/97), como compra de votos, abuso político-econômico e corrupção.
Ao conduzir o julgamento, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, classificou a proposta de projeto de Lei como “estelionato eleitoral”. Disse que Mendes realizou reunião com eleitores faltando menos de um mês para o pleito e o evento foi amplamente divulgado mediante carro de som, com grande comparecimento de eleitores.
Ainda de acordo com o relator, “a gravidade das condutas é inequívoca” diante dos fatos: houve diferença entre os candidatos de apenas 277 votos em um colégio de 27 mil eleitores, a reunião foi amplamente divulgada com o comparecimento de elevado número de pessoas, o projeto de lei foi apresentado em setembro de 2012, faltando menos de um mês para a eleição e, por fim, considerou a natureza do benefício, que alcançou grande massa dos habitantes de Nova Viçosa.
O governador do estado, Rui Costa (PT), já designou o secretário Josias Gomes, para entrar em ação para viabilizar a unidade da base do governo do estado na sucessão municipal de Itabuna.
Rui Costa já decidiu que o candidato será Geraldo Simões (PT), e a missão é fazer que Davidson Magalhães (PC do B) desista da sua candidatura, para apoiar Geraldo Simões. No acordo, Davidson teria o apoio do petista em 2018 na sua reeleição para deputado federal.
A missão é considerada difícil, pois o PC do B ficou chateado com o “QG” do governo do estado, que decidiu que o PT não terá candidato a prefeito de Salvador, mas vai apoiar a senadora Lidice da Mata (PSB), os comunistas queriam que o apoio seria para a deputada Alice Portugal (PC do B).
O certo é que Davidson Magalhães não vai recuar da sua candidatura facilmente , enquanto isso Geraldo Simões está atuando nos bastidores para evitar pisar em casca de “banana” que possa evitar uma futura composição com o comunista.
Como este blog postou em primeira mão, o empresário Carlos Lee, do PSB, desistiu de ser candidato a prefeito de Itabuna. Um câncer no pâncreas, descoberto por acaso há uma semana, levou o mesmo a retirar o seu nome da disputa pela prefeitura de Itabuna, nas eleições deste ano.
O anúncio da decisão foi feito pelo próprio Lee durante entrevista coletiva à imprensa de Itabuna e região, na tarde desta quarta-feira (1º). “Estou adiando o sonho de ser prefeito de Itabuna. Estou apenas adiando, e não desistindo, porque não desistirei jamais”, declarou, deixando transparecer que ainda poderá vir a ser candidato em outra oportunidade.
Carlos Lee disse que está se preparando para iniciar o tratamento já a partir da próxima semana. Durante todo o tempo da entrevista, que durou cerca de uma hora, ele demonstrou firmeza, tranqüilidade e otimismo quanto ao resultado das sessões de quimioterapia para redução do tumor a que será submetido pelos próximos cinco meses.
Presente à coletiva, o presidente do PSB itabunense, João Carlos Oliveira, esclareceu que o partido deverá ter participação efetiva no processo eleitoral que se aproxima, mantendo inclusive as pré-candidaturas à Câmara Municipal, mas não antecipou nada sobre possível apoio a outro candidato a prefeito.
“Ainda é cedo para uma tomada de decisão, e não é prudente decidirmos agora, num momento de emoção”,disse, acrescentando que qualquer decisão a ser tomada terá o aval de toda a Executiva do partido.
Para marcar as comemorações pelo Dia Nacional da Imprensa (1º de junho), a Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna realiza nesta sexta-feira e no sábado, 03 e 04 de junho, o II Encontro de Comunicação da FTC (ECOM 2016). Focado no tema “Comunicação Social na Era Digital: Tendências, Desafios e Perspectivas para um Novo Profissional”, o evento tem como público-alvo os profissionais de imprensa, publicitários, estudantes de comunicação, blogueiros e demais interessados na área. A programação do Encontro começa na sexta-feira (3), a partir das 19 horas.
Dentre os palestrantes do ECOM 2016, estará na FTC Itabuna o diretor de mídia da agência Engenho Novo, Eduardo (Duda) Fonseca; a assessora de Comunicação da ASDAB e responsável pela área editorial na Outbox Editora, Lorena Vieira; o assistente de criação na Central de Artes e Propaganda da Rede Globo, Spartakus Santiago; além da produtora, atriz e sócia da +1! Filmes, Moara Rocha. As inscrições para quem deseja participar do ECOM 2016 da FTC são gratuitas e podem ser feita através do site http://ecom.ftc.br.
Durante o Encontro de Comunicação, temas relevantes em relação às mídias digitais no âmbito do jornalismo e da publicidade e propaganda serão abordados, a exemplo da ética da propaganda, produção audiovisual, as oportunidades de empreendedorismo, bem como as inovações e impostas pelo mercado e as perspectivas para os profissionais de comunicação. Após o encerramento no sábado (4), serão entregues os certificados de participação, com carga de horária de 10 horas, e sorteadas, de acordo com o regulamento, duas bolsas parciais de 50% de desconto para os cursos de Jornalismo e de Publicidade.
De acordo com o diretor geral da FTC Itabuna, Januário Mourão e Lima, a realização do ECOM 2016 marca também a revitalização e abertura do processo seletivo de novas turmas dos cursos da área de Comunicação Social – Jornalismo e de Publicidade e Propaganda, disponíveis na unidade local. Neste sentindo, afirma ele, os temas propostos para o Encontro refletem as tendências do mercado e às demandas específicas que os cursos da FTC se propõem a suprir na formação de novos comunicólogos.
“Portanto, enquanto Instituição disseminadora de conhecimentos, a FTC não pode abrir mão de provocar o debate no âmbito acadêmico sobre as mídias digitais e seus efeitos na Comunicação Social, tendo em vista que as novas plataformas provocaram uma mudança no processo comunicacional, exigindo um novo comportamento do profissional de comunicação”, justificou Januário.
O prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), ignorou a crise financeira e enviou para a Câmara Municipal do Município uma mensagem que pede a criação da controladoria do município, que cria um cargo de controlador e cinco cargos agente de controle interno.
O cargo do controlador o salário será de R$ 3.500, já o de agente de controle interno será de R$ 2,800.
Além disso, o prefeito enviou outro projeto que aumenta o salário de seis cargos do governo municipal. Entre os contemplados, está o cargo que o presidente da câmara, Dudu dos Tutas (PDT), é concursado.
Mas diante da repercussão negativa na cidade o gestor não aguentou a pressão popular e as críticas principalmente nas redes sociais e solicitou que o presidente da Câmara a devolução do projeto com o argumento que iria realizar alteração na redação.
O vereador Aldenes Meira (PCdoB) esteve reunido com o diretor-presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Marcus Vinícius Bulhões, e com o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, na tarde dessa segunda-feira, 31, em Salvador, para solicitar a ampliação do número de poços artesianos no município. O objetivo do parlamentar é amenizar o sofrimento das famílias castigadas pela estiagem prolongada dos últimos meses.
Após a solicitação, a Cerb garantiu novas perfurações na zona rural nos assentamentos Manoel Chinês, Alemita, Bela Flor, Agrafan, Horteiros de Nova Ferradas, Serrado e Ribeirão Seco. A Companhia também garantiu a realização de estudos geológicos para a perfuração nas intermediações dos condomínios Gabriela e Jubiabá, viabilizando, assim, a imediata entrega dos apartamentos. “A Cerb também se comprometeu em agilizar a análise da água e os testes de vazão para a imediata instalação dos poços que já foram perfurados em Itabuna”, certificou Aldenes.
Ações sociais – Essa não foi a primeira vez que o vereador esteve na capital baiana em busca de ações efetivas diante dos problemas ocasionados à população pela escassez de água na cidade. No início do mês de abril, o parlamentar solicitou da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia a implantação de ações sociais e produtivas para as famílias atingidas pela estiagem na região.
No fim do mesmo mês, Aldenes também encaminhou um Pedido de Providências ao Poder Executivo e assegurou a perfuração de 13 poços artesianos em diferentes bairros da cidade com recursos provenientes da Defesa Civil do Estado. Por meio dos Movimentos Sociais, também solicitou perfurações diretamente à Cerb para a zona rural, garantindo, inicialmente, a instalação de sete poços.
O secretário de desenvolvimento urbano de Ilhéus, Isaac Albagli, acatou a solicitação do seu partido, o PR, e deverá deixar o cargo nos próximos dias. O PR entendeu que Isaac Albagli deveria ficar fora do cargo até a definição da chapa que vai disputar a eleição pelo grupo do prefeito Jabes Ribeiro (PP).
Se Jabes Ribeiro for candidato a reeleição, a chapa deverá ser a mesma de 2012, tendo como vice Cacá Colchões (PP). Mas se Jabes não for candidato, o candidato será Cacá Colchões, já a vaga de vice ficará vaga, e o PR pretende indicar o nome de Isaac Albagli.
“como um dos formuladores da estratégia eleitoral, abrirei mão para qualquer nome que venha somar, caso o caminho seja a candidatura de Cacá”, declarou Isaac Albagli ao blog.
Com a saída de Isaac Albagli, quem assume a secretaria é Dernival Fortunato, conhecido como Val, que atualmente é o titular da superintendência de obras.
Vale lembrar que o prefeito Jabes Ribeiro se licenciou do cargo para fazer um tratamento de saúde, até o momento ele não decidiu se será candidato a reeleição.
A atuação do Ministério Público Eleitoral foi tratada em palestra do procurador Regional Eleitoral (PRE) na Bahia, Ruy Nestor Mello, no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), nesta terça-feira, 31 de maio. Mello conversou com os promotores do MP/BA sobre as principais novidades nas normas que regem propaganda política e o financiamento de campanhas eleitorais.
Segundo o procurador, a nova legislação, em que pese restringir o conteúdo da propaganda antecipada, não admite a realização de atos de pré-campanha através de meios que são vedados no período eleitoral, como o outdoor. Sobre o financiamento de campanhas, pessoas jurídicas não poderão mais ser doadores e os limites de gastos deverão ser divulgados até o dia 20 de julho pelo TSE, que levará em consideração os valores da eleição anterior.
FICHA LIMPA
Na ocasião, foi enfatizada a importância de consulta aos dados do SisConta Eleitoral pelos promotores. O sistema reúne dados sobre condenações e sanções capazes de impedir políticos de se candidatarem segundo os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).
Em março e abril deste ano, Mello, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), visitou e entregou ofício ao Tribunal de Contas do Município da Bahia, ao Tribunal de Contas da União na Bahia, e à Assembleia Legislativa baiana, solicitando informações para alimentação do SisConta Eleitoral.
O procurador Regional Eleitoral substituto Ovídio Augusto Amoedo Machado também participou do encontro, que foi parte do treinamento “Atuação eleitoral do Ministério Público”, organizado pelo MP/BA em parceria com a PRE/BA. Voltado aos promotores que participarão das eleições, o evento teve início ontem com palestra do procurador-chefe da República em Alagoas, Rodrigo Tenório Silva, e do procurador da República João Heliofar de Jesus Villar.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS –
Os promotores Eleitorais atuam originariamente na proposição de ações ou como fiscal da lei nos processos movidos contra candidatos a prefeito ou a vereador. O procurador regional Eleitoral atuará na 2ª instância, quando os recursos interpostos contra as decisões dos juízes de primeiro grau sobem para o TRE.
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) lança, neste sábado, dia 4, a pré-candidatura de Lula Brandão a prefeito de Ibicaraí. No evento, que acontecerá às 19h, na quadra da Faculdade Montenegro, também ocorrerá o lançamento das pré-candidaturas de vereadores do partido.
Na oportunidade, deverão estar presentes figuras de peso do cenário político baiano, como os deputados Augusto Castro, Jutahy Magalhães Jr., o presidente do PSDB na Bahia, João Gualberto, e demais lideranças políticas locais e regionais.
Nas últimas semanas, Brandão visitou bairros de Ibicaraí para convidar amigos, lideranças e apoiadores para o evento de lançamento de sua pré-candidatura. De porta em porta, colocou em teste sua aprovação junto à população e foi recebido com muita alegria por onde passou. “Nossa comunidade está cansada de velhas promessas de velhos conhecidos e tem clamado por uma mudança de verdade”, afirmou Brandão.
1/jun/2016 . 20:20
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