:: ‘Geral’

Nesta semana prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha (PSB), esteve visitando o galpão da filial da fábrica “Lia Line Calçados”, no Distrito de Itaiá. A fábrica começou a operar nesta semana com 40 funcionários.

A previsão é que até o final do ano a empresa opere com 100 funcionários, que serão contratados no distrito.

O galpão estava fechado desde 2012, com o fechamento da fábrica da Azaléia, mas o prefeito Lero Cunha, assim que assumiu em 2013, se movimentou junto ao governo do estado no sentido de impulsionar o desenvolvimento da cidade:

“ em 2012 a Azaléia fechou as duas filiais que tinha no nosso município, mas lutei junto ao nosso deputado Rosemberg Pinto, e conseguir primeiro a fábrica da Lia Line Calçados na nossa sede, e agora em 2016 conseguimos uma filial para o nosso distrito. A geração de emprego faz correr dinheiro no nosso comércio”, declarou o prefeito.

Do blog de “Lauro Jardim”.

Está na mesa de Marco Aurélio Mello um inquérito que investiga José Carlos Araújo (PR), deputado que preside o Conselho de Ética, por suspeitas de corrupção.

O caso, remetido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, envolve suspeita de desvio de dinheiro em São Francisco do Conde, no interior do estado.

O juiz Ulysses Maynard Salgado, determinou nesta terça-feira a reintegração de posse da câmara de vereadores de Itabuna, ocupada por um grupo de funcionários da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), na última segunda-feira(13), em até 12 horas.

Os manifestantes protestam contra a concessão da empresa à iniciativa privada por um período de 35 anos, conforme foi anunciado pelo prefeito Claudevane Leite, na semana anterior.

O juiz estipulou multa diária de R$ 1 mil para cada ocupante caso não deixe a câmara, limitada a R$ 30 mil.Na decisão, o magistrado autorizou uso da força policial, caso os manifestantes não saiam de forma voluntária.

A ação de reintegração de posse foi proposta pela câmara de vereadores, a ação foi assinada pelos advogados Geraldo Calasans Junior, Marcones Almeida, Leonicio Guimaraes e Jorge Latrilha.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (14/06), multou em R$20 mil o prefeito de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva, por irregularidades nas contratações de atrações artísticas e serviços de infraestrutura, no montante total de R$1.932.780.00, pago à empresa Jackson S. Silva Produções, com vistas à realização da 10ª Festa do Café Conillon.

A relatoria comprovou a existência de irregularidades nas contratações de atrações artísticas, uma vez que algumas das empresas que cederam poderes de representação não comprovaram a condição de empresários exclusivos desses artistas. Também não foram apresentadas as justificativas para escolha das atrações artísticas contratadas e do preço objeto das contratações, bem como para a irrazoabilidade dos gastos com a locação de serviços de infraestrutura.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) de Ilhéus e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) aprovaram a Autorização Ambiental requerida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para implantar uma adutora de captação de agua na represa do Parque Natural Municipal da Boa Esperança, unidade de conservação do Município. A medida, motivada pela atual crise hídrica, contou com anuência prévia do conselho consultivo da unidade de proteção integral, e tem caráter temporário, até que se normalize o regime pluviométrico na região.

Mesmo com a autorização emitida pelo Município, a Embasa ainda depende da Outorga de Água a ser concedida pelo órgão estadual competente, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e de uma segunda anuência do conselho consultivo da referida área protegida, que analisará o relatório de pequeno impacto ambiental referente à adução do recurso hídrico superficial armazenado na barragem da esperança.

Responsável pelo serviço de abastecimento d’água no município de Ilhéus, a Embasa está monitorando o revezamento na distribuição de água para as zonas central, norte e oeste da cidade. De acordo com o diretor local da Embasa, José Lavigne, “o sistema de abastecimento de Ilhéus encontra-se com oferta de água reduzida devido à longa estiagem que atinge a região, que causou a diminuição do volume acumulado na barragem do Iguape”.

Nesse sentido, a empresa solicitou ao Município a análise ambiental para a implantação de adutora de água bruta, com extensão de 2.254 metros, com a finalidade de captar, em caráter temporário, até 180 m³/h com operação de 24 horas, nos mananciais da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal da Boa Esperança. O investimento no serviço está orçado em mais de 600 mil reais.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna, emitiu uma nota para rebater a juíza Cláudia Panetta,. Veja abaixo:

“Em momento algum, está fazendo ato público em favor de “Marginal”. O ato que será realizado nesta terça-feira, dia 14, nas escadarias do Fórum Rui Barbosa em Itabuna, é em favor das Prerrogativas Advocatícias, que estão previstas pela lei n° 8.906/94, em seus artigos 6º e 7º.

A lei garante ao Advogado o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades.

A OAB-Itabuna ainda esclarece que, o fato do Advogado Anderson de Sá está detido, não quer dizer que o mesmo seja culpado. O artigo 5º da Constituição Federal diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes” e em seu inciso LVII é bem categórico ao afirmar que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Então, para OAB-Itabuna, até que se prove o contrário, o citado advogado é presumidamente inocente e por conta disso, se posicionará em defesa de suas prerrogativas, pela garantia de sua integridade física e pelo seu direito de ampla defesa das acusações que lhe são impostas.”

Para ampliar o conhecimento dos servidores públicos do estado a respeito do Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, a Coordenação de Relação com os Beneficiários do plano elaborou um minimanual virtual, que acaba de ser divulgado. Interessados em saber mais sobre carências, cartão de identificação do usuário, extrato de utilização, cobertura da assistência e acesso à rede credenciada, podem encontrar informações resumidas, reunidas em um único documento disponível no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br).

O minimanual também será divulgado em outros canais de comunicação e enviado por e-mail aos titulares do Planserv. Para isso, é importante que o e-mail dos beneficiários esteja atualizado no cadastro. Esta atualização pode ser feita em um dos postos Planserv na rede SAC ou através da Central de Relacionamento, por meio do 0800 566066. Caso desejem receber o arquivo por e-mail, servidores estaduais podem solicitar o envio através do e-mailascom@planserv.ba.gov.br.

A Câmara de Vereadores de Itabuna esclarece que prima pelo diálogo e transparência nos atos legislativos e que, por isso, vem informando sobre os trâmites acerca do Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, que trata da concessão do serviço de distribuição de água e saneamento básico, desde a última quinta-feira, 9, quando uma Comissão de Trabalhadores da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) esteve na Casa Legislativa, antes mesmo do projeto ter sido protocolado.

Mesmo com os esclarecimentos, na tarde dessa segunda-feira 13, diversos funcionários da Emasa ocuparam a Sala das Comissões Técnicas Reunidas para protestarem sobre a tramitação da matéria, mesmo não estando o projeto em pauta, conforme foi informado aos funcionários pelo presidente das Comissões.

A Câmara reafirma que a ocupação é injustificável, já que a tramitação ocorrerá somente após o projeto ser lido durante a Sessão Ordinária dessa quarta-feira, 15. Posteriormente à leitura, a matéria ainda será encaminhada para as Comissões de Legislação e de Serviços Públicos, que só estarão reunidas na próxima segunda-feira, 20. Nas Comissões, será designado o relator da matéria e a mesma será ainda amplamente debatida por meio de Audiências Públicas antes de retornar às Comissões para aprovação ou não do relatório. Somente após esse processo, o projeto será votado, em primeira e segunda discussão, no Plenário.

Durante todo esse trâmite, a Câmara reforça que a Mesa Diretora fará uma pesquisa de opinião pública para ouvir a população de Itabuna, bem como os funcionários da Emasa sobre o projeto. Em tempo, o Poder Legislativo informa também que permanece aberto ao diálogo com os funcionários e que tomará todas as providências cabíveis no sentido de manter a ordem no patrimônio e nas atividades legislativas.

A jornalista Neandra Pina, usou a rede social para criticar a manifestação que a OAB de Itabuna vai realizar nesta terça-feira nas escadarias do Fórum Ruy Barbosa.

O protesto chamará a atenção para a violação dos direitos constitucionais do advogado itabunense, Anderson de Sá, que está detido no Rio de Janeiro.

Para a jornalista, “o advogado foi flagrado em escutas telefônicas (autorizadas pela Justiça) tramando a morte de uma magistrada, e terá ato público, em Itabuna, em seu favor? Estou atônita com a notícia!”.

A juíza Cláudia Panetta comentou o post da jornalista, e chamou o advogado de marginal:

“Ato público a favor desse marginal? Quem comandará ? Não me surpreende a notícia, vc se lembra do que passei por essas bandas… Total inversão de valores!”, publicou a magistrada.

Vale lembrar que em 2011, a juíza Cláudia Panetta atuava em Itabuna, e entrou em rota de colisão com a OAB local.

Resta saber qual será a posição da OAB com a declaração da juíza.

O atentado que matou 49 pessoas e deixou outras 53 feridas na madrugada de domingo(12), em Orlando nos Estados Unidos é uma afronta a tolerância e a opção sexual, diz em Nota o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul (Sindilimp).

Entre as vítimas, 12 pessoas eram de origem latina que estavam na boate Pulse, frequentada por homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais, local onde aconteceu o massacre. “O Sindilimp sempre defendeu a liberdade sexual e as causas do público LGBT. Estamos solidários aos familiares e amigos das pessoas que morreram em Orlando”, afirma a diretoria do Sindilimp.

O coordenador licenciado do Sindicato José Carlos Conceição de Jesus, considerou o ato uma barbaridade contra a vida de seres humanos cometido por homem, do maior ataque nos Estados Unidos, Omar Mateen de 29 anos. “Estou estarrecido com esta tragédia que destruiu a vida de tantos jovens. A intolerância, a violência e o extremismo faz muito mal a humanidade. O mundo precisa de paz”, destaca José Carlos.