:: ‘Geral’

Em Canavieiras a oposição estava na expectativa que o atual prefeito Almir Melo (PMDB), estaria com seu nome na lista que o Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou à Justiça Eleitoral com os gestores públicos que tiveram contas consideradas irregulares em processos de fiscalização na aplicação de recursos públicos federais.

Mas a lista causou tensão a oposição, já que os ex-prefeitos Zairo Loureiro e Boaventura Vidal apareceram na lista, assim como a atual vice-prefeita Terezinha Niella.

Todos foram condenados por irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde.

Somadas as multas aplicadas aos ex-gestores ao “rombo” identificado no erário, o TCU condenou o trio a pagar R$ 370.560,18.

Do “Diário Bahia”.

Um grupo de funcionários da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) ocupou a sala de Comissões Técnicas da Câmara de Vereadores de Itabuna por volta das 13 horas desta segunda-feira (13) e permanece no local até o momento. Os manifestantes protestam contra a concessão da empresa à iniciativa privada por um período de 35 anos, conforme foi anunciado pelo prefeito Claudevane Leite, na semana anterior.

O projeto do Executivo, que propõe a transformação da Emasa numa autarquia responsável por iluminação pública e coleta de lixo, seria lido hoje. Em seguida, deverá ser encaminhada proposta da concessão propriamente dita. Para serem aprovadas tais mudanças, é necessária a autorização do Legislativo.

No entender dos servidores, porém, ceder o patrimônio da Emasa não é a solução para a crise hídrica enfrentada há meses na cidade. Além disso, temem a perda dos empregos e o aumento exorbitante da tarifa da água.

Parte dos manifestantes está na área interna do prédio do Poder Legislativo e o restante, do lado de fora. A intenção deles é impedir que seja lido o mencionado projeto. A Polícia Militar foi acionada, foi até o local, mas já saiu, porque a ocupação é pacífica.

Na manhã desta segunda-feira o ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), recebeu a visita do ex-prefeito Capitão Azevedo (PTB). A visita foi na Ceplac, onde o petista trabalha.

Os dois degustaram o tradicional “chocolate” servido pelo órgão, e o cardápio foi a sucessão municipal.

Os dois colocaram seus nomes como pré-candidato a prefeito, e o secretário de Relações Institucionais do estado, Josias Gomes, está atuando nos bastidores para uma composição entre os dois.

Vale lembrar que no mês passado Geraldo almoçou com Gilson Nascimento, um dos coordenadores da campanha de Azevedo.

O colunista social Charles Henri, sofreu um AVC hemorrágico e está internado. Muito provavelmente o mesmo será transferido ainda nesta segunda-feira para a Santa Casa de Itabuna.

Charles Henri é um dos mais conhecidos colunista social do sul da Bahia, e atualmente tem um blog.

Segundo uma pessoa próxima a Charles, o seu estado é delicado, deverá passar por um medico especializado para avaliar sobre a possibilidade de uma intervenção cirúrgica.

Nesta segunda-feira o ex-prefeito e pré-candidato em Camaçari, Tude (PMDB), se reuniu com o deputado federal Caca Leão (PP). Na oportunidade o deputado declarou apoio a candidatura do ex-prefeito.

Tude tenta viabilizar sua candidatura a prefeito para disputar a eleição com o também ex-prefeito Caetano (PT). Mas ele trava uma disputa com o vereador Elinaldo (DEM), que também quer ser o candidato da oposição.

O secretário de Relações Institucionais do Estado, Josias Gomes, recebeu em audiência o prefeito do município de Santa Luzia, Antônio Guilherme (PSD), e o assessor Vital Bento, representando o deputado estadual Rosemberg Pinto.

Na reunião, o prefeito solicitou a liberação de viaturas para a Polícia Civil e melhorias na estrada que liga Santa Luzia a Arataca. O município de Santa Luzia faz parte do Território de Identidade Litoral Sul da Bahia.

Em Itarantim o empresário Cláudio da Padaria (PSD), está cogitando abortar a sua candidatura a prefeito. Ele foi lançado como o candidato do grupo d prefeito Paulo Fernandes (PSB), mas o desgaste do governo está atrapalhando seus planos.

O prefeito Paulo Fernandes desistiu da reeleição por conta do enorme desgaste do seu governo, e o fato de Cláudio da Padaria ter o seu apoio, está passando o desgaste e rejeição.

Segundo uma fonte, Cláudio da Padaria vai se reunir com a sua família para definir sobre o seu futuro político. Mas muito provavelmente ele deverá desistir da candidatura, no máximo poderá ser vice de algum candidato do famigerado “grupão”.

Na semana passada o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, José Cairo Junior, proferiu a sentença d uma ação civil pública que o Ministério Público do Trabalho (MPT), moveu contra a Santa casa de Misericórdia de Ilhéus, mantenedora do Hospital São José, por fraude nas relações de trabalho, com contratação de médicos através de empresas.

Na ação, o MPT alegava que “a terceirização ilícita praticada pela Santa Casa implica em transferência de atividades próprias a terceiros e este descumprimento reiterado da legislação laboral sem dúvida reflete na qualidade dos serviços por ela prestados. O que o MPT busca é primeiramente fazer com que a legislação trabalhista brasileira seja respeitada, e em consequência disso, que a qualidade dos serviços médicos à população possa de fato melhorar, uma vez que relações de trabalho lícitas são o primeiro passo para que se busque o equilíbrio financeiros dessas instituições tão importantes para a sociedade do sul do estado”, comentou a procuradora Ana Raquel Pacífico.

Na sua decisão, o juiz José Cairo Junior, determinou que apenas os médicos que trabalham no pronto socorro e na Obstetrícia sejam contratados como empregados. Já os outros podem continuar contratados por empresas que foram instaladas dentro do hospital.

O magistrado condenou a Santa Casa a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$5.000,00 para instituição a ser definida no momento do cumprimento da sentença.

A santa Casa também terá que pagar a custas do processo, que no valor de R$20 mil.

O ex-prefeito de Potiraguá, João Biquine (PR), apareceu na lista que o Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir desse levantamento, que inclui as decisões judiciais contra as pessoas citadas a partir de 2008, serve de base para a Justiça Eleitoral barrar candidaturas nas eleições de 2016 e definir quem são os inelegíveis que não podem concorrer a cargos eletivos para prefeito e vereador nesse ano.

Os políticos citados na lista só conseguirão se candidatar neste ano se conseguirem liminares na Justiça. A decisão obedece à Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar número 64 de 1990), que foi atualizada com novas regras a partir da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar número 135 de 2010).

As duas legislações determinam que aquele que exerceu cargo ou função pública e teve as suas contas rejeitadas e não tem mais como recorrer da decisão fica impedido de se candidatar a mandato eletivo nas eleições que acontecerem nos oito anos seguintes à condenação.

O pré-candidato a prefeito de Almadina, Milton Cerqueira (PTN), participou de uma audiência na semana passada com o secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

Milton Cerqueira estava acompanhado do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), na oportunidade ficou definido que o PT vai apoiar a candidatura de Milton. Na oportunidade ele apresentou várias demandas, como a reforma da feira livre e o asfaltamento da BA que ligar o município a Floresta Azul.