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O candidato a prefeito mais votado de Uruçuca, Moacyr Leite (DEM) conseguiu o efeito suspensivo da sua condenação no Tribunal de Contas da União (TCU).

Moacyr Leite teve seu registro de candidatura indeferido por conta dessa condenação no TCU e duas contas rejeitadas pela câmara de vereadores.

Muito provavelmente na próxima semana o Tribunal Regional Eleitoral vai colocar em pauta o processo de Moacyr Leite.

Se o Tre decidir deferir o registro de Moacyr Leite, ele deverá ser diplomado e assumir o mandato em janeiro, se negar, ele poderá recorrer ao TSE e se perder, ocorrerá uma nova eleição.

O advogado Diran Filho, especialista em Direito Eleitoral, defendeu, na reabertura do ciclo de debates do PDT, realizado no auditório do edifício Artumiro Fontes nesta terça-feira (18), que o impasse das eleições em Itabuna seja resolvido com a posse do candidato do partido, o médico Antônio Mangabeira França, o qual teve 26% dos votos válidos, uma vez que o registro de Fernando Gomes, que foi prefeito de Itabuna por quatro vezes, havia sido indeferido pela justiça eleitoral. Para ele, o candidato democrata era inelegível desde o momento do registro da candidatura.

Ele analisou o artigo 224 do código eleitoral, que estabelece que “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.

Diran Filho considera que há uma antinomia , ou seja, um conflito entre duas normas, quando o parágrafo terceiro do mesmo artigo estabelece que “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.

Para o advogado, a candidatura de Fernando Gomes já teria nascido morta, porque o seu registro foi indeferido desde o começo pela Justiça Eleitoral e ele teve até 12 de setembro para implementar um plano B, lançando um outro nome. Assim, o ex-prefeito concorreu sob judice, somando mais de 34 mil votos, “neste caso, acredito que assumiria o segundo colocado quando a votação foi inferior a 50% dos votos válidos. Assim, assumiria o candidato eleito que teve a maioria dos votos”.

Do “G1”.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou na terça-feira (18) a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido é de previsão preventiva, ou seja por tempo indeterminado.

Ele foi preso em Brasília nesta quarta (19), segundo a GloboNews. A previsão da Polícia Federal (PF) é a de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde.

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

O sindicado dos professores de Jussari realizou uma assembleia e ficou definido que vai acionar a justiça para bloquear a verba da educação da prefeitura.

A medida tem o objetivo de garantir o pagamento dos servidores da educação, que estão com salários atrasados e sem previsão de receber o 13º salário.

Na assembleia ficou definido que os profissionais da educação aderiram a greve até o governo municipal regularizar o pagamento dos salários.

Nesta terça-feira profissionais da Educação de Buerarema realizaram a ocupação da sede da Prefeitura municipal. Os professores estão cobrando o pagamento dos salários atrasados.

Os professores estão com os salários atrasados e o prefeito Guima (PSL), não apareceu mais na prefeitura depois da eleição, na qual ele não conseguiu ser reeleito.

O deputado federal Uldurico Junior (PV) será o responsável pela indicação do cargo de superintendente da Caixa Econômica no sul da Bahia, com sede em Itabuna.

Desde 2012 o cargo é ocupado pelo o administrador de empresas Marcus Vinícius Nascimento. Que tem mais de 30 anos de caixa e tem um carreira bastante respeitada na instituição.

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5525, com pedido de medida liminar, contra o artigo 4º da Lei 13.165/2015, que alterou o Código Eleitoral em relação ao critério de escolha de sucessores de prefeito, governador, senador e presidente da República em caso de cassação pela Justiça Eleitoral.

A antiga redação do artigo 224 do Código Eleitoral previa a realização de eleições suplementares quando o mandatário cassado por força de decisão judicial tivesse obtido mais de metade dos votos válidos. Caso o eleito tivesse recebido menos da metade dos votos válidos, o segundo mais votado assumiria o cargo. A nova redação, impugnada pela PGR, prevê realização de eleições como critério exclusivo, independentemente da quantidade de votos recebidos pelo mandatário cassado.

A ação questiona também o método de realização das eleições previstas na nova lei (parágrafo 4º do artigo 224 do Código Eleitoral). Se o tempo restante de mandato do político cassado for superior a seis meses, realiza-se eleição direta; se inferior, a eleição deve ser indireta.

Essa ação poderá repercutir na política de Itabuna, onde o candidato mais votado, Fernando Gomes (DEM), teve registro indeferido, e o segundo colocado, Mangabeira (PDT), está na expectativa de ser empossado.

O relator da ADI 5525 é o ministro Luís Roberto Barroso, que adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para julgar em definitivo a ação que discute as regras de sucessão política após cassação de mandato.

O vereador eleito de Itabuna, Ricardo Xavier (PPS), poderá assumir o comando do PPS do município.

O PPS é comandado por Mariana Alcântara, mas Ricardo Xavier se filiou ao partido a convite do atual presidente do partido na Bahia, deputado Artur Maia (PPS).

Com a eleição de Ricardo como vereador, ele aparece como o nome mais forte para comandar o partido.

Segundo uma fonte, o diretório estadual não teria gostado da “barbeiragem” de Mariana na sucessão municipal, quando indicou o partido na vice de Davidson (PC do B), que teve uma votação inexpressiva.

O Núcleo Grapiúna dos Criadores do Mangalarga Marchador promove neste fim de semana, no Parque de Exposições Antônio Setenta, em Itabuna, a 36ª Exposição Especializada do Mangalarga Marchador.
O evento começa na sexta-feira, 21, às 8 horas, e segue até a tarde de domingo, dia 23.

Como parte da programação, haverá, na sexta-feira, a partir das 20 horas, um show gratuito com a banda Xamego a Mais. No sábado, a partir das 19 horas, acontece o Grande Leilão de Cavalos do Núcleo Grapiúna do Marchador.

“Quem for ao Parque de Exposições neste fim de semana com certeza vai se surpreender com um evento diferenciado, com várias opções de entretenimento preparadas com muito carinho para as famílias de nossa região”, afirma Pimpo Setenta, presidente do Núcleo dos Criadores. A estrutura da exposição inclui praça de alimentação e brinquedos para a criançada.

O senador Otto Alencar (PSD) já começou a se movimentar para lançar o seu filho homônimo como candidato a deputado federal na eleição de 2018.

Desde 2015 que Otto Alencar Filho, é presidente da Desenbahia, órgão que tem bastante contatos com prefeitos.

A candidatura de Otto Alencar Filho deverá ligar a alerta dos atuais deputados do partido, pois o filho do senador deverá ser um dos mais votados do estado.