:: ‘Geral’

O prefeito eleito de Coaraci, Jadson Albano (DEM), participou em Brasília do seminário de novos gestores, encontro é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A Confederação mantém sua tradição em realizar o Seminário Novos Gestores, voltado especialmente aos prefeitos eleitos, cujo objetivo é sensibilizar e capacitar para uma gestão de qualidade.

“Serão muitos desafios e precisamos estar preparados para enfrentar todos os obstáculos, levando soluções para gerir bem o nosso município nos próximos anos”. Declara o Prefeito Jadson Albano

O diretório estadual do PTB decidiu destituir a comissão provisória do partido em Itabuna. O partido era comandado pelo ex-prefeito Capitão Azevedo.

O presidente estadual do partido, Benito Gama, deverá visitar a cidade no início de dezembro para anunciar a nova comissão provisória do partido.

O vereador Ruy Machado (PTB), está levando para o partido o ex-vereador Edson Dantas. Resta saber se a nova comissão será indicada por Ruy ou Azevedo.

Participantes da audiência pública relacionada à Emasa não pouparam críticas ao que consideraram falta de gestão na empresa de água e esgoto de Itabuna. O encontro, promovido ontem (10) pela Câmara de Vereadores no Centro de Cultura Adonias Filho, tratou do projeto de lei que autoriza convênio entre Prefeitura e Governo da Bahia em torno do saneamento itabunense.

Sem polemizar, o procurador do município, Mateus Santiago, defendeu a legalidade do projeto. Segundo o advogado, a autorização legislativa permitiria que o Estado (Embasa) faça estudos de viabilidade em Itabuna para universalizar o abastecimento e o esgotamento sanitário na cidade. “Esse convênio não é absoluto, pode ser revogado a qualquer tempo”, ressaltou.

A privatização da Emasa gerou debates acalorados apesar de a diretoria da Embasa negar tal intenção, caso ocorra a transferência da gestão. A empresa estadual ainda refutou o apadrinhamento como critério na seleção dos servidores da Emasa que seriam absorvidos pela Embasa. Conforme os diretores, todo processo será monitorado pelo Ministério Público do Trabalho.

O prefeito de Santa Cruz da Vitória, Jackson Bonfim (PP) teve oito anos para concluir a obra de uma quadra esportiva na cidade. Mas decidiu concluir a obra faltando menos de 40 dias para o fim do seu governo.

Por conta disso a obra está sendo bastante criticada pela população, já que a base da cobertura está praticamente dentro da quadra, onde poderá causar acidentes nos usuários do local.

Segundo uma fonte, o recurso é oriundo do governo federal, mas muito provavelmente o próximo prefeito deverá mandar auditar o convênio.

A prefeita de Cardeal da Silva e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), está se articulando para ser candidata a deputada em 2018.

Maria Quitéria ainda não decidiu se será candidata a deputada federal ou estadual, primeiro pretende consultar suas bases e o seu grupo para definir.

Maria Quitéria circulou com desenvoltura na noite desta quinta-feira em um badalado restaurante de Brasília. Ele fez muito contato com os prefeitos eleitos e reeleitos que foram participar do evento da Confederação Nacional de Municípios.

Prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia se reúnem nessa quarta-feira no centro de convenções do Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, para participar do Encontro de Orientação organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre o processo de transmissão de cargo e início de mandato dos novos dirigentes municipais que foram eleitos na disputa eleitoral. Mais de 800 administradores municipais, entre prefeitos eleitos, reeleitos, ou em fim de mandato, vereadores e secretários das 417 prefeituras da Bahia já se inscreveram para o encontro.

Para a abertura do evento, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convidou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal – que também preside a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – que fará uma palestra sobre “Os desafios da gestão municipal em tempos de crise”.

“Este será o primeiro de uma série de encontros que iremos promover com os novos prefeitos – disse o conselheiro Francisco Andrade Netto – para que compreendam bem a função constitucional dos órgãos de controle externo, que não é apenas fiscalizar, mas também qualificar a administração pública. Queremos auxiliar os prefeitos de modo a que possam atender os anseios da população, que deseja educação de qualidade, serviços de saúde eficientes e a melhor prestação de serviço possível dos órgãos municipais. Além, é claro, de absoluta correção na aplicação dos recursos públicos”.

No encontro será distribuída uma cartilha com orientações básicas sobre providências administrativas e exigências legais que devem ser respeitadas no processo de transmissão de cargo para evitar prejuízo para o erário e mesmo a interrupção da prestação de serviço por parte das prefeituras aos cidadãos. “Isto é importante, até para que, quando da análise das contas, os novos prefeitos não aleguem desinformação por eventual falha passível de punição”, disse.

Segundo o presidente do TCM, o objetivo também é incentivar a transparência na administração, de modo que os cidadãos possam exercer o devido controle social sobre os gastos e ações dos dirigentes públicos. “E claro, vamos advertir que os órgãos de controle externo, e em especial o TCM, vão estar alertas para evitar quaisquer desvios ou desperdício no uso dos recursos públicos. Assim como estaremos atentos ao fiel cumprimento da legislação pertinente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma conquista dos brasileiros”, disse.

Na pauta do encontro se discutirá “A responsabilidade do gestor público municipal”, com o assessor jurídico do TCM, Alessandro Macedo;“Aspectos procedimentais relevantes para a transmissão do cargo”, tema que será apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna; “Consequências e penalidades na inobservância dos procedimentos de transição”, pelo procurador Danilo Diamantino Gomes, do Ministério Público de Contas; “Aquisição e contratações públicas no período de transição do mandato”, com a assessora jurídica do TCM Maria da Conceição Castelluci; “Equilíbrio fiscal e transparência”, com o diretor adjunto da DAM, auditor Antônio Dourado Vasconcelos; “Os sistemas SIGA e e-TCM”, apresentado pelo diretor de Tecnologia da Informação, Pedro Vieira e o diretor de Controle Externo, Josival Cristo; e “A importância da Lei Geral das ME,EPP e MEI para o desenvolvimento econômico do município, com Madalena Seixas, do Sebrae.

A programação elaborada pelas instituições da sociedade civil para a comemoração do Novembro Negro em Itabuna está tendo o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Assistência Social e de Educação e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). Embora as atividades oficiais se iniciem às 19 horas do dia 16, no Espaço Mário Gusmão, na Praça Laura Conceição, com a Noite odo Tambor, com apresentações culturais.

As entidades tradicionais de matriz africana convidadas são: Ilê Axé Oyá Funkê; Ilê Axê Ijexá; Ilê Axê Iya Omi; Ilê Axê Odara; Grupo Afro Encantarte; Ilê Axê Osumamaré Iyewa; Grupo de Capoeira Celeiro de Bamba; Movimento Negro Unificado (MNU), Banda Colheita Via e participação especial de Selma Aguiar. A programação é fruto de construção coletiva, a partir das demandas de cada uma das entidades com o desejo de celebrar a memória de Zumbi dos Palmares e de discutir as questões relativas à igualdade racial. Vai acontecer até o dia 20, Dia da Consciência Negra.

Entre os dias 17 e 19, ainda no Espaço Mário Gusmão, haverá Feira de Artesanato, promovida pela Associação dos Artesãos de Itabuna (Aiart), 1ª Mostra Fotográfica do Ponto de Cultura da Associação do Culto Afro Itabunense (ACAI/Projeto Cultura em Ação), entre as 10 e 17 horas. Ainda, Fórum de Agentes e Gestores Culturais do Litoral Sul (FAEGSUL), às 9 horas; e Mostra Audiovisual Cineclubista – Centro de Cultura Adonias Filho, às 14 horas, com exibição de filmes.

O secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), Jerônimo Rodrigues, esteve em São Paulo, nesta quinta-feira (10), representando o governador Rui Costa, durante o “Fórum Estadão – A importância do cacau para a economia brasileira”. O evento tem por objetivo debater a modernização da produção do cacau e as soluções para o seu crescimento e desenvolvimento econômico.

O secretário da SDR destacou que na Bahia 90% da produção de cacau é proveniente da agricultura familiar, “é possível que tenhamos mais desafios com implementação de programas de assistência técnica, de financiamento, mas o governo estadual está investindo no crescimento produtivo deste fruto, que representa muito para economia baiana e brasileira “, ressaltou Rodrigues.

Rodrigues ressaltou que o governo estadual anunciou, no último dia 28 de outubro, novos investimentos no valor de R$ 10 milhões para projetos da cultura do cacau, por meio do edital de fruticultura do Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da SDR.

A Bahia é o mais importante produtor nacional de cacau, com grande potencial para exportação. Canavieiras, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Santa Luzia, Una e Uruçuca são os municípios baianos que compõe a Costa do Cacau e são destaques no cultivo dessa planta.

Do “Bocão News”.

A situação das cabanas de praia na zona sul de Ilhéus, que pode ser demolidas, foi tema de uma audiência em Brasília, nesta quinta-feira (10). A reunião aconteceu com o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), o titular da Superintendência do Patrimônio da União, Guilherme Rodrigues, e o diretor do Departamento de Destinação Patrimonial da SPU, Sidrack Neto.

Conforme notificação da SPU, as cabanas deverão ser demolidas por terem sido construídas irregularmente em áreas de uso comum da população. Contudo, para o deputado, a medida é desproporcional e a causa para a demolição de algumas cabanas não ficou clara no processo. Na reunião com o deputado, o superintendente Guilherme Rodrigues se comprometeu a estudar a melhor maneira de solucionar a situação. “Há um compromisso de estudarmos uma solução conjunta, mas a solução tem que ser iniciada com providências efetivas”, disse.

O parlamentar baiano ressaltou ainda que a derrubada das cabanas influenciaria negativamente na economia e no turismo da cidade, e a gestão municipal precisa se atentar à sua responsabilidade no caso.

Durante audiência nesta quinta-feira (10/11), o prefeito eleito de Ilhéus, Mário Alexandre e o deputado Paulo Magalhães, ambos do PSD, receberam a notícia do ministro de Ciência e Tecnologia e Comunicações, e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab que até 2017 a cidade de Ilhéus contará com o programa do governo federal, Cidade Digital.

O Programa possibilitará a modernização da gestão pública e o desenvolvimento do município através da tecnologia, da construção de redes de fibra óptica que interligam os órgãos públicos locais, a capacitação de servidores para uso e gestão da rede, além da oferta de pontos de acesso à internet para uso livre em espaços da cidade, a exemplo de rodoviárias, praças, parques entre outros.

De acordo com Mário Alexandre, o Cidade Digital é de fundamental importância para ampliar a oferta de internet banda larga para toda a população de Ilhéus, além de garantir ao nosso