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:: ‘Geral’

MASCOTE: TCM REJEITOU CONTAS DO EX-PREFEITO WASHINGTON

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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Mascote, da responsabilidade de Washington Santana(PP), relativas ao exercício de 2016, pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – que trata da ausência de recursos para pagamento dos restos a pagar – e pelo desrespeito ao limite para despesa com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência ou não de crime contra as finanças públicas.

O gestor também foi multado em R$4 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e, por 3 votos a 2 dos conselheiros presentes à sessão, em 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido a despesa com pessoal ao limite de 54%. Os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita defenderam a imputação de multa equivalente a 30% dos subsídios.

Os recursos deixados em caixa, no total de R$1.794.316,60, foram insuficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, o que configurou o descumprimento do artigo 42 da LRF. Já os gastos com pessoal representaram 64,03% da receita corrente líquida do município, extrapolando o limite máximo de 54% previsto na LRF.

ITACARÉ: FEIRA DA PRAÇA ABRE NESTA 5ª A TEMPORADA DE VERÃO NA CIDADE

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A nova edição do Projeto Feira na Praça vem com a proposta de abrir a temporada de verão na cidade. Intitulada de “Vem Verão”, a Feira da Praça do mês de dezembro acontecerá nos dias 07, 08 e 09, sempre a partir das 18 horas, na Praça São Miguel, com uma série de atrações e novidades. O evento contará ainda com vários shows de artistas locais, apresentações folclóricas e teatrais, além de barracas com artesanatos, bebidas e comidas de qualidade.

A proposta é já criar o clima de verão na cidade, que esse ano será um dos mais movimentados dos últimos tempos, com uma série de eventos. Durante esses três dias da Feira da Praça vão estar funcionando os stands, barracas e a praça de alimentação, com oficinas infantis de artes, música ao vivo e apresentações culturais e artísticas. Paralelo à Feira, nesta sexta-feira também vai estar acontecendo o Expresso Iluminado da Águia Branca, que chegará a partir de 17h30min, passando nas principais ruas da cidade, parando na Praça São Miguel, em frente a Orla.

A Feira na Praça de Itacaré já se consolidou como um evento turístico da cidade. E a cada edição fica ainda melhor, com novas opções de lazer, alimentação e de compras. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e destacou a importância de se realizar eventos como esse para valorizar a cultura local, incentivar a gastronomia e oferecer mais uma opção de lazer para os itacareenses e turistas. O evento é uma realização da Associação de Mulheres Empreendedoras de Itacaré, com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Turismo.

O secretário de Turismo, Júlio Oliveira, explica que a proposta é garantir mais uma opção de lazer para todos os que moram ou que buscam Itacaré para aproveitar as belezas e a cultura que fazem do município um dos destinos turísticos mais procurados e elogiados do Brasil. Durante o dia os turistas têm opções de curtir as praias, cachoeiras, trilhas, bares e restaurantes da cidade e à noite será a vez de conhecer a arte, a cultura e a culinária de Itacaré.

ITABUNA: DISPUTA PELO COMANDO DO PTB

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Nos bastidores da política de Itabuna está sendo travada uma disputa pelo comando do partido entre a vereadora Charliane Souza (PTB) e o ex-vereador Ruy Machado (PTB).

A vereadora já se reuniu duas vezes com o deputado federal Benito Gama (PTB), que é o presidente do partido na Bahia. Ela está na expectativa de assumir ainda em dezembro o comando do partido.
Já Ruy Machado goza de prestígio com Benito Gama, já que em 2014 viabilizou a dobradinha entre Benito e Capitão Azevedo na região e em seguida levou o militar para o PTB.

O “coelho na cartola” de Ruy é a filiação do médico Edson Dantas ao partido, que poderá ser candidato a deputado estadual e dobrar com Benito na região.
A expectativa é grande para saber quem será o vitorioso nessa disputa, já existe até apostas.

ITABUNA: COMISSÕES APROVAM PPA COM MAIS DE 40 EMENDAS

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Após dois meses de trabalho acurado, ao lado da Secretaria Parlamentar, o relator Júnior Brandão (PT) manifestou-se favoravelmente ao projeto de lei do Plano Plurianual de Itabuna (PPA 2018-21). O relatório, aprovado por unanimidade nas Comissões técnicas, carrega mais de 40 emendas de Chico Reis (PSDB), Ronaldão (PMN), Charliane Sousa (PTB), Beto Dourado (PSDB), Antônio Cavalcante (PMDB), Jairo Araújo (PCdoB) e do próprio relator.

Em seu voto, Brandão lamentou a ausência de emendas ao PPA advindas da sociedade civil, não obstante duas audiências públicas realizadas na Casa. Para acatar as sugestões dos vereadores, o relator considerou a determinação constitucional que impede o aumento de despesa pública gerado por emendas parlamentares. Isso porque o PPA, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da gestão municipal, é competência exclusiva do Prefeito.

Como fruto da intervenção parlamentar no PPA itabunense estão programas como o Centro de Referência e de Atendimento à Mulher – CRAM (por Charliane Sousa); o Itabuna Mais Bela, para urbanização urbana (Júnior Brandão); além de ações direcionadas à modernização de centros esportivos (com Ronaldão) e à acessibilidade para pessoas com deficiência (Beto Dourado). O parecer do PPA deve ser votado pelo Plenário nesta quarta, 06.

ITABUNA: EMASA VAI GASTAR MAIS DE R$14 MIL COM CHURRASCARIA

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A Emasa – Empresa Municipal de Águas e Saneamento vai gastar mais de R$14 mil com despesas em uma churrascaria na cidade de Itabuna.

Nesta terça-feira, dia 5, foi homologada, no Diário Oficial do Município, a Dispensa de Licitação 039/2017 que concede à Churrascaria Los Pampas o valor de R$14.750,00, onde serão gastos com aquisição de refeições, bebidas não alcoólicas e sobremesas para cada servidor da Emasa.

O blog Políticos do Sul da Bahia tentou manter contato com o presidente da Emasa, Jader Guedes, para se pronunciar sobre o assunto, mas não obteve resposta.

Atualização

O presidente da Emasa, Jader Guedes, entrou em contato com o Blog e relatou que consultou o setor jurídico e está conforme a lei e prestação de contas junto ao TCM.  “Entendi junto com a diretoria da empresa, conforme registrado em ATA, que os 300 trabalhadores merecem uma confraternização, declarou o presidente.

CAMAMU: NOTA DA PREFEITA IONÁ QUEIROZ A CERCA DA ONDA DE VIOLÊNCIA NA CIDADE

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“Venho com muita preocupação, junto à população de Camamu, me solidarizar sobre os fatos ocorridos, com relação a segurança de nosso município:

Na madrugada do último sábado (02), fomos surpreendidos pela explosão a dois bancos em nossa cidade, do Brasil e Caixa Econômica. Isso mostra a fragilidade que há anos enfrentamos no município. Todos sabem que a segurança pública é atribuição do Governo do Estado, e, por isso, desde o início estamos cobrando insistentemente soluções para Camamu nesse quesito.

Nas nossas reivindicações solicitamos a seguir;

1- Instalação da Companhia Independente em nossa cidade, visto que somos a segunda maior cidade da região e a segunda em homicídios, com uma grande extensão territorial que dista entre comunidade de Travessão as ilhas e comunidades ribeirinhas, somos porta de entrada turística da baía de Camamu;
2. Instalação do posto policial em Travessão, visto que a comunidade está na BR101 e dista da sede 42km;
3. Vídeo monitoramento na cidade, inclusive com reuniões entre Secretaria de Turismo do Estado e Secretaria de Segurança Pública;
4. Instalação do posto avançado da Cipe Cacaueira.
5. Ampliação do efetivo de policiais no município.

De todas as solicitações que inúmeras vezes fizemos, até o momento só conseguimos a instalação do Posto de Policiamento 24h do Travessão e ampliação do efetivo que são os que atendem nesse distrito.

Algumas providências tomadas pela prefeita nesta segunda-feira, 04.

1- Reunião com diversos setores da polícia para saber quais atitudes estão sendo tomadas.

2- Reunião com representantes da sociedade civil, CDL, vereadores, membros do Conselho de Segurança a fim de ouvir sugestões e unir forças para cobrar da Secretaria de Segurança Pública mais policiamento para Camamu, entre outras ações.

3- Solicitamos reforço no policiamento a fim de para resolver essa situação emergencial.

4- Criação de uma comissão composta pela sociedade civil e poder público para cobrar soluções na área de segurança pública de Camamu junto ao governo do estado.

5- Reunião com o secretário de Segurança pública nesta terça-feira, 5.

Lembrando que a Prefeitura de Camamu, este ano, vem dando total apoio as operações das polícias em todo o município além de ter entregue uma viatura de polícia para o distrito de Travessão.

Convocamos toda a população a nos unir nesta causa, que é de todos nós”.

Ioná Queiroz

BAHIA: WAGNER DECLARA QUE NÃO VAI RECUAR DA CANDIDATURA AO SENADO

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O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) está disposto a ser candidato a senado em 2018. Na semana passada um grupo de deputados se manifestaram pelo recuo do ex-governador, para abrir uma vaga de candidato ao senado para o deputado Ronaldo Carletto(PP).

Já um grupo do PT nacional acredita que seria mais interessante Wagner ser candidato a deputado federal, tendo uma votação expressiva e com isso elegendo mais dois deputados do partido.
O blog manteve contato com Wagner e questionou se ele estava disposto a recuar da sua candidatura ao senado em 2018:

“ Serei candidato ao senado em 2018, não tem essa de ser plano b de Lula ou ser candidato a deputado federal, a nossa base vai se reunir no momento correto para ajustar as coisas e formar a chapa vitoriosa”, declarou Wagner,

ILHÉUS: GOVERNO GANHA NOVA AMBULÂNCIA PARA REFORÇAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

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O município de Ilhéus ganhou hoje (5) mais uma ambulância, reforçando o atendimento da população. O veículo adquirido por meio de emenda impositiva da deputada estadual Ângela Sousa, com valor estimado em R$ 80 mil, reforçará os atendimentos na área da saúde em Ilhéus e região.

Hoje (5), o prefeito Mário Alexandre, a deputada Ângela Sousa e a secretária municipal da Saúde, Elizângela Oliveira, estiveram no pátio da Secretaria Estadual de Saúde para receber o veículo.

De acordo com Ângela Sousa, o objetivo é garantir agilidade e uma melhor qualidade no serviço de assistência médica aos ilheenses. A parlamentar lembrou que em fevereiro deste ano, entregou uma primeira ambulância a Ilhéus e, agora, entrega mais um veículo para proporcionar um melhor atendimento à população.

Para o prefeito Mário Alexandre, este veículo será fundamental para amenizar as dificuldades encontradas por sua gestão no sistema de saúde. “Temos buscado avançar. A nossa luta é diária para garantir aos ilheenses serviços de saúde adequados”, afirmou, destacando os investimentos que estão sendo feitos a partir da inauguração do Hospital Regional Costa do Cacau, da recuperação das estruturas físicas das unidades de saúde e a futura implantação do Hospital Materno-Intantil.

BAHIA: GOVERNO SANCIONA LEI QUE ALTERA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA SEGURANÇA PÚBLICA

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O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5), a Lei nº 13.810/2017, que altera a estrutura remuneratória das carreiras da Polícia Civil (PC) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), além de modificar os soldos das carreiras da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros (CBM).

A medida concederá ganhos remuneratórios para as categorias que variam entre 6,32% e 10,47%, fazendo com que nenhum servidor da Segurança Pública tenha soldo ou vencimento básico abaixo do valor do salário mínimo. A reestruturação era um pleito das categorias, atendido pelo Governo do Estado em respeito ao trabalho dos profissionais da Segurança.

A reestruturação vai gerar um impacto econômico para os cofres públicos de 324 milhões ao ano. Serão contemplados 56,5 mil servidores da Segurança Pública, sendo 47,9 mil servidores da Polícia Militar e 8,6 mil da Polícia Civil e do DPT.

Na Polícia Civil, vão ser contempladas as carreiras de investigador, escrivão e delegado. Já no Departamento de Polícia Técnica, os beneficiados são a categoria de perito técnico, perito criminal, odonto legal e médico legista. A medida contempla também os postos da Polícia Militar: soldado, cabo, sargento, subtenente, aspirante a oficial, tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel.

Decretada pela Assembleia Legislativa (Alba) e sancionada pelo governador Rui Costa, a lei que altera as carreiras da Secretaria de Segurança Pública passa a vigorar a partir da data de publicação, mas terá efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de novembro deste ano. A Lei 13.810/2017 será implementada em duas etapas, sendo a primeira neste mês e a próxima em novembro de 2018.

POÇÕES: TRE MANTÉM REJEIÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA DO PREFEITO

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O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) negou provimento ao recurso e manteve a desaprovação das contas da campanha do prefeito de Poções, Leandro Mascarenhas (PTB).

Por unanimidade os membros do Tribunal entenderam que o prefeito não apresentou documentação capazes de sanar as irregularidades na sua prestação de contas. Esse processo não gera perda de mandato.

Uma parte da oposição chegou a comemorar logo após o resultado do julgamento, achando que esse processo seria o que o prefeito foi cassado na justiça local e recorreu ao TRE. Mas esse processo não foi julgado pelo pleno, e o parecer do Ministério Público é pelo provimento do recurso do prefeito, ou seja, reformar a sentença da justiça local.



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