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:: ‘Geral’

JUTAHY QUER QUE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS SEJAM ACEITAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

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O deputado federal Jutahy Magalhães Júnior(PSDB) apresentou um Projeto de Lei nº 9254 de 2017 permitindo que as receitas médicas e odontológicas sejam aceitas em todo o país, independentemente do local onde foram emitidas.

De acordo com o parlamentar a medida vai facilitar a vida de muitas pessoas, principalmente aquelas que estão fora de do seu Estado e precisam fazer uso de medicamentos. O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados e Jutahy aguarda a aprovação dos seus pares.

ITAJU DO COLÔNIA: ESCOLHA DE DEPUTADO FEDERAL PODE GERAR RACHA ENTRE PREFEITO E VICE

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A eleição de 2018 pode gerar um racha entre o prefeito de Itaju do Colônia, Djalma do Mercado (PSDB) e o vice-prefeito, Valério (PR). O motivo do racha poderá ser a escolha do deputado federal para a eleição.

O prefeito Djalma do Mercado deverá apoiar o deputado federal Paulo Magalhães (PSD). Já o vice-prefeito não está disposto a seguir a orientação do prefeito e deverá apoiar o deputado federal Zé Rocha (PR).

O jovem Valério tem pretensão de ser candidato a prefeito e para isso ele entende que tem que mostrar força na eleição de deputado federal.

ITAPÉ: TCM REJEITA CONTAS DO EX-PREFEITO PEDRÃO

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (06/12), rejeitou as contas da prefeitura de Itapé, da responsabilidade de Pedro Jackson(PSB) relativas ao exercício de 2016, em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato.

Pela irregularidades, o gestes terá representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia, a quem cabe analisar se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas e se por isso os gestores devem ser punidos judicialmente.

Além da representação ao MPBa, o ex-prefeito Pedro Jackson Almeida foi multado em R$3,5 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e (por três votos a dois) em R$17.280,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal ao limite máximo de 54% permitido na LRF.

Ainda foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$61.307,21, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação de pagamento (R$34.776,30); saída de numerário da conta específica do Fundeb sem documento (R$20.000,00); injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$5.310,91); e despesas com terceiro sem identificação dos beneficiários (R$1.220,00).

Os recursos deixados em caixa pelo gestor não foram suficientes para pagamento de despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, o que resultou em um saldo negativo no total de R$3.115.192,46, descumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. As despesas com pessoal também superaram o limite previsto na LRF, alcançando 64,54% da receita corrente líquida do município, o que também comprometeu o mérito das contas.
Em contato com ex-prefeito, ele declarou que vai recorrer da decisão do TCM, pois deixou mais de R$ 700 mil em caixa e mais de R$1 milhão de convenio.

ARATACA: PREFEITURA ADQUIRE NOVO VEÍCULO PARA SAÚDE

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A Secretaria Municipal da Saúde recebeu mais um novo veículo. O automóvel foi recebido em frente a Prefeitura Municipal pela Prefeita Katiana Oliveira, a Vice-Prefeita Juliana Chagas, o Secretário da Saúde, Alarcon Brito e pela Tesoureira, Taise Santana.

Com o objetivo de melhorar e renovar a frota de veículos, a Prefeitura de Arataca adquiriu um veículo de passeio zero quilômetro. O veiculo será destinado a fim de melhor atender a população.

O Carro foi adquirido por meio de Recursos próprios do PMAQ. Segundo o secretário, o novo veículo foi adquirido para atender toda a demanda da Secretaria, principalmente pensando no conforto dos pacientes que utilizam o transporte viabilizado pelo município.

JOSIAS GOMES RECEBE EM AUDIÊNCIA TRÊS VEREADORES DE IBICARAÍ

Ibicaraí 1O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, recebeu em audiência três vereadores do município de Ibicaraí.

Estiveram presentes na reunião na Serin os vereadores Francisco “Chico do Doce” Araújo Henrique – presidente da Câmara Municipal -, Sidney Macedo de Novaes “Ney Macêdo” (vice-presidente), e Idemar “Dema” Lopes Soares, além da liderança política Cleanderson Vieira.

Os vereadores – que compõem a base de apoio do prefeito Lula Brandão na Câmara Municipal – agradeceram as ações realizadas pelo Estado em parceria com o município.

Eles citaram algumas dessas obras, a exemplo da pavimentação de ruas do bairro Delfino Guedes, a reforma e revitalização da Feira Livre, e a destinação de um trator com implementos agrícolas.

“Aproveitamos o encontro para solicitar ações do Estado na área de Segurança Pública. Cito o pedido de reforço no policiamento em parceria com as diversas associações de moradores dos bairros de Ibicaraí”, informa o vereador Francisco Araújo Henrique.

ITACARÉ: REPRESENTANTES DA PREFEITURA PARTICIPAM DE OFICINA SOBRE GERENCIAMENTO COSTEIRO

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Representantes da Prefeitura de Itacaré participaram nesta terça-feira, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Álvaro Melo Vieira, em Ilhéus, de uma oficina promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) sobre Gerenciamento Costeiro na Bahia – Construindo Estratégias para o Gerenciamento Costeiro na Bahia (Gerco-BA). O objetivo do trabalho foi propiciar um espaço de construção coletiva para as ações do Programa Gerco, em busca de sugestões e propostas necessárias para a elaboração dos Planos Municipais de Gerenciamento Costeiro (PMGC).

De Itacaré participaram da oficina os secretários municipais de Meio Ambiente, Paulo Baracho, e de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, além dos técnicos das duas secretarias que estarão lidando diretamente com o gerenciamento costeiro no município. De acordo com Paulo Baracho, o encontro foi importante não somente por aprofundar mais no projeto de gerenciamento, como também definir as diretrizes e a forma de atuação, já que a proposta do Gerco é não somente atuar nas praias, mas também envolve uma série de questões ambientais no município, além de discutir sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, dentre outras ações de gerenciamento da costeiro na Bahia

A oficina foi destinada aos gestores municipais, representantes do Poder Público Federal (SPU, MMA. IBAMA, ICMBio), servidores estaduais e segmentos da sociedade civil organizada. Também foi aberta aos pescadores, marisqueiras, empreendedores, representantes de povos e comunidades tradicionais, além das universidades. Uma das propostas da equipe da Prefeitura de Itacaré foi a realização da próxima oficina no município para aprofundar ainda mais as questões do gerenciamento costeiro, dando prioridade às equipes que participaram do evento em Ilhéus e abrindo espaço para os questionamentos da comunidade.

As atividades da oficina da última terça-feira incluíram os municípios de Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Una, Canavieiras e Santa Luzia. No início do mês, a Sema realizou a oficina em Valença, município do Baixo Sul da Bahia e os municípios convidados foram Cairu, Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Camamu e Marau.

MAIQUINIQUE: JUSTIÇA DETERMINA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA PREFEITURA

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Em uma decisão, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (05), a juíza de Direito da comarca de Macarani-BA, Drª Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, determinou a quebra de sigilo bancário das contas correntes do município de Maiquinique-BA.

A decisão segue dentro do rito do processo da Ação Popular proposta em 2016, na gestão da ex Gestora Maria Aparecida, que, conforme fundamenta a juíza, “deixou os servidores sem receber seus salários, quando não venceu a eleição”.

De acordo a decisão da magistrada, a quebra de sigilo bancário foi necessária, ante o “sumiço” de boa parte dos R$ 2.710.563,20 (dois milhões, setecentos e dez reais, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos), arrecadados pelo município no mês de dezembro de 2016.

Pontua a magistrada que, “Deve ser investigado o paradeiro do dinheiro público depositado nas contas do Município, principalmente no mês de Dezembro de 2016, valor relevante”. A Juíza diz ainda que “É dever do juízo, ante os indícios relevantes de desvio de dinheiro público, saber a destinação dos recursos públicos que foram repassados para as contas do Município de metade do mês de novembro e dezembro”.

Nesse sentido, a Juíza determinou, ao Banco do Brasil e Banco do Bradesco que “envie os extratos de todas as contas-correntes do Município de Maiquinique, nos meses de Novembro e Dezembro de 2016 e Janeiro de 2017, devendo ser especificado pelos bancos o CPF e CNPJ dos destinatários das transferências ou descontos de cheque, ou seja, os bancos deverão fornecer toda informação que estiver ao seu alcance e que possa auxiliar o juízo no rastreio dos destinatários do dinheiro público”.

IBICARAÍ: MORADORES APROVAM MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA JUSTINO MARQUES

Início da obra de recuperação da pavimentação (2)
A Prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria de Infraestrutura, está finalizando o serviço de recuperação da pavimentação em paralelepípedo com restauração da rede de esgoto, na rua da Praça Justino Marques, no Centro. O serviço teve início na semana passada.

O morador José Eduardo dos Santos, que reside na rua que foi beneficiada, agradeceu à prefeitura pelas melhorias que têm sido realizadas na localidade. “Esperamos por esse conserto por mais de oito anos e não foi feito. Agora, em menos de um ano de administração, a nova gestão já está consertando essa rua. Além da recuperação do calçamento, a prefeitura tem limpado a praça com frequência. Eu espero que o prefeito Lula Brandão recupere a praça também, assim como fez com a Praça Henrique Sampaio, no centro da cidade. Hoje tenho orgulho de passar por lá”, disse Eduardo.

A moradora Maria José dos Santos também se mostrou bastante satisfeita com o trabalho que foi realizado. Segundo Maria, sempre que chovia a água invadia as casas, além de trazer lama e sujeira que desce da praça. “Acredito que agora esse problema será resolvido, pois o serviço está sendo bem feito. A prefeitura está fazendo a parte dela, consertando todo o calçamento e limpando as bocas de lobo, cabe agora aos moradores manterem a rua limpa, colocando o lixo no local e na hora certa da coleta. Quero aproveitar para agradecer ao prefeito Lula Brandão por tudo que está sendo feito na cidade e pedir para que ele olhe por nossa praça que sofre com o descaso das administrações passadas”.

O secretário de Infraestrutura, Thallis Leal, informou que foi feita, no local, a retirada do material conhecido popularmente como borrachudo, que foi substituído por uma nova base com cascalho. Também foi feita a restauração da rede de esgoto, com manilhas de 20, e está finalizando a recuperação do calçamento.

ITABUNA: AVANÇOS NA SAÚDE PÚBLICA SÃO DESTACADOS EM ENCONTRO DE LÍDERES EMPRESARIAIS

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Os avanços da saúde pública na Bahia foram destacados pelo Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, durante encontro promovido pelo Fórum de Líderes Empresariais (LIDE), em Itabuna, nesta terça-feira (5). O evento reuniu empresários de diversas áreas e um dos pontos altos da palestra de Vilas Boas foi a implantação do Hospital Regional da Costa do Cacau, que será inaugurado no próximo dia 15 em Ilhéus, pelo governador Rui Costa. No total, são mais de 200 leitos, com 30 leitos de UTI, equipamentos de última geração. Para o coordenador do LIDE no Sul da Bahia, Manoel Chaves Neto, “o novo hospital terá impactos positivos não apenas na saúde, mas em outros setores, atraindo novos empreendimentos e integrando ainda Itabuna e Ilhéus, nesse processo que é a criação de uma região metropolitana no Sul da Bahia”.

Em sua exposição, o Secretário apresentou ações como a implantação Hospital Regional da Chapada, instalado em Seabra, e do Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus, além das policlínicas regionais do Extremo Sul, em Teixeira de Freitas, e do Alto Sertão, em Guanambi, já em funcionamento, e de Irecê e Jequié, que serão entregues até o final do ano. “O Hospital da Costa do Cacau representa uma mudança significativa na resolução nas carências na área de saúde na região, oferecendo serviços de média e alta complexidade, incluindo a realização de cirurgias cardíacas e atendimento a rede de urgência e emergência”. Vilas Boas disse ainda que os investimentos do Governo do Estado na área de saúde vão se intensificar em 2018, sempre focados na melhoria do atendimento à população que depende do acesso à rede pública.

O superintendente do Hospital da Bahia, Jadelson Andrade, que fez o lançamento do livro “Crônicas do Coração”, fruto de sua convivência com o casal Zélia Gattai e Jorge Amado, destacou que “com investimentos consistentes na implantação de hospitais e policlínicas regionais, o Governo da Bahia está melhorando o atendimento no interior e permitindo que a população tenha maior acesso aos serviços de saúde, que não devem ser distinguidos entre quem pode pagar um plano de saúde e quem não pode”. “Essas ações devem possibilitar um tratamento mais igualitário, seja nos serviços mais simples como a consulta médica, seja nos procedimentos de alta complexidade”.

BAHIA: ACM NETO PRETENDE ELEGER 27 DEPUTADOS ESTADUAIS

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Nesta terça-feira o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB) se reuniu com a bancada de oposição na assembleia legislativa da Bahia. A pauta da reunião foi a eleição de 2018 e o mapa dos candidatos dos partidos ligados ao prefeito ACM Neto (DEM).

Bruno Reis que é considerado o principal articulador político de ACM Neto, avaliou com a bancada de oposição a expectativa de ampliar no número de deputados em 2018. Segundo uma fonte, o pensamento é que a chapa de ACM Neto consiga eleger de 26 a 28 deputados estaduais.

Vale lembrar que em 2014 a chapa de oposição elegeu 26 deputados, sendo que o candidato ao governo era Paulo Souto (DEM), que não tinha a força de ACM Neto.



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