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:: ‘Geral’

ITABUNA: JUSTIÇA MANDA PREFEITURA CONCLUIR LICITAÇÃO DA COLETA DE LIXO

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O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard, revogou a liminar que tinha suspendido no mês de setembro a licitação que a prefeitura estava realizando para contratar a empresa responsável pela coleta de lixo de Itabuna.

Na ocasião o magistrado tinha acatado o pedido da empresa SUSTENTARE SANEAMENTO S.A, que participa da licitação, que alegou que entrou com um recurso e não foi acatado pela comissão de licitação, o juiz entendeu que o recurso foi intempestivo.

“Mesmo não havendo dispositivo expresso determinando a publicação do julgamento do recurso, o princípio da publicidade do ato administrativo indica sua necessidade, ainda mais no presente caso, em que houve impugnação judicial, inclusive para dar ciência da retomada do processo licitatório, diante do lapso temporal decorrido desde a data originariamente prevista”, declarou o juiz.

CAMAMU: DEPUTADO ROSEMBERG DEFENDE REABERTURA IMEDIATA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS

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O deputado Rosemberg Pinto e a prefeita de Camamu, Ioná Queiroz, se reuniram na manhã desta terça-feira (5) com o secretário da Segurança Pública em exercício, Ari Pereira, na sede da SSP, no CAB, em Salvador.

Também participaram do encontro, o secretário de Relações Institucionais do governo da Bahia, Josias Gomes, vereadores de Camamu e representantes da região.

Duas agências bancárias foram alvos de criminosos neste fim de semana. “Havia um processo de monitoramento dessas ações. Essa não era a previsão. Infelizmente, aconteceu nesse formato. O governo do Estado, através da SSP, dá continuidade às buscas e ao trabalho de inteligência para resolver definitivamente essa questão”, informou Rosemberg.

O parlamentar petista lamentou a forma como a oposição tem tratado essa questão. “Se aconteceu esse episódio, gerando apenas problemas materiais, poderia ter acontecido algo envolvendo pessoas. Deveríamos todos nos juntar para defender a sociedade, ao invés de estarmos politizando”, sugeriu.
Ainda conforme Rosemberg, com as garantias dadas pela Segurança Pública do Estado, o próximo passo será cobrar a reabertura imediata das agências bancárias atingidas pelos ataques criminosos. “Vamos cobrar da Federação dos Bancos para que reativem o mais rapidamente possível as agências para evitar prejuízos à população”, defendeu.

ITAPETINGA: APÓS PRESSÃO PREFEITO TROCA SECRETÁRIAS

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Nesta semana o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB) decidiu realizar duas mudanças no primeiro escalão do seu governo. O alcaide nomeou Virgínia Brito para a secretaria de desenvolvimento social. Já Eliene Potella saiu da secretaria de desenvolvimento social e foi para a secretaria de esporte.

Segundo uma fonte do governo, Virgínia Brito foi indicada pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), aliado do prefeito.

Já Eliene Portela foi indicada no início do governo pelo ex-prefeito Michel Hagge (PMDB), mas não estava tendo um bom desempenho, por conta disso seu nome estava sendo fritado por membros do “qg” político e familiar do prefeito.

Para não contrariar o seu avô que nesta semana completou 90 anos de idade, o prefeito decidiu dar um cargo de consolação para Eliene Potella, que foi a secretaria de esporte. o comentário na cidade é que a mesma não entende muito da área.

JUSSARI: PREFEITO DEMITE CARGOS COMISSIONADOS PARA SE ADEQUAR A LEI

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O Prefeito Antônio Valete(PSD) tomou medidas drásticas visando cumprir as metas para atender os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal, demitindo nessa ultima semana 34 cargos comissionados.

Ele já havia alertado o problema em ocasiões anteriores, e tomada uma série de medidas como, por exemplo, redução de 20% dos salários dos comissionados, secretários, vice-prefeito e prefeito, afastamento de aposentados, além da demissão de contratos, mas o índice pessoal ainda não atingiu o aceitável pelo TCM, após estudar junto à sua equipe, percebeu que medidas drásticas serão inevitáveis.

Esse alto índice de gasto com pessoal se dá devido ao excessivo numero de servidores efetivos, que já chega aos 63,51%, somado ainda à necessidade da contratação de profissionais especializados e cargos em comissão, desse modo mais de 70% da receita do município de Jussari é comprometida com a folha de funcionários, o que impede diretamente a realização de serviços essenciais para a população.

O que acontece ao gestor que não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal?

Os governantes que não cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal ou não apresentarem alternativas e prazos para que suas regras sejam cumpridas estão sujeitos a penalidades, a gestão pública pode ficar impedida de receber recursos da União ou do Estado, e o prefeito pode ser responsabilizado pessoalmente e pode perder o cargo, ser proibido de exercer a função pública, além de pagar multas e/ou ser preso.

BARRO PRETO: EX-PREFEITA DE SAÍDA DO PT

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O PT de Barro Preto está passando por um momento de tensão e a consequência será a saída do partido da ex-prefeita Jaqueline Mota (PT). Como o blog divulgou, foi realizada uma eleição e a ex-prefeita perdeu o comando do partido para seu ex-secretário, Santana.

O blog manteve contato com a ex-prefeita, e a mesma manifestou sua opinião sobre a situação:

“Eu não fui convidada e nem tinha conhecimento sobre a eleição do PT de Barro Preto. Para o processo ser honesto e Democrático se convida a todos os filiados para haver escolha do novo diretório, coisa q não houve, que aliás Barro Preto não existe Diretório e sim Comissão Provisória, mas mudaram na calada. Infelizmente tem membros no PT que agem dessa maneira.”

Questionada se continuará no PT, a ex-prefeita foi contundente:

“Provavelmente sairei do PT, diante da rasteira, não há condição de continuar, mesmo que queira continuar no partido”.

ITABUNA: EMASA INVESTE NA REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO

emasa
Nos dez primeiros meses do ano a Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A ampliou o faturamento em 10% e as receitas tiveram um incremento de 40% – parte em função do refinanciamento de dividas em atraso -, além do registro de um corte de 41% nas despesas operacionais e de 35% nos gastos com a compra de materiais. Os dados constam de um relatório divulgado pelo presidente da Emasa, Jader Guedes, com uma avaliação dos resultados dos ajustes realizados em todas as áreas da empresa, que estava sucateada e hoje investe num ambicioso projeto de reestruturação.

O presidente da Emasa destaca ainda como resultado das ações implementadas este ano, um superávit de R$ 9,6 milhões na receitas, o que possibilitou o pagamento de dívidas anteriores a dezembro de 2016, junto ao comércio local, além de despesas judiciais, indenizações trabalhistas e outros débitos no valor de R$ 5,7 milhões, fazendo com que as dívidas da empresa que são de mais de R$ 100 milhões, caissem 4,4%.

Jader Guedes salienta ainda, que as contas de 2017 estão quitadas e além do avanço na redução do endividamento das gestões passadas, a empresa investiu na recuperação das estações de tratamento e da sede da empresa. Também foram investidos recursos na substituição dos equipamentos operacionais, com a aquisição de transformadores e outros aparelhos. O projeto visa transformar a Emasa numa empresa de excelência.

O relatório mostra que hoje, 67.053 habitações itabunenses têm ligação de água, o que corresponde ao atendimento de 99% da população urbana, com 438 quilômetros de rede. Quanto ao esgotamento sanitário, a cidade tem 335 quilômetros de rede de esgoto, atendendo a 45.841 domicílios, o que representa 69,07% da população.

O grande desafio para o presidente da Emasa, é ampliar o tratamento de dejetos. Nos dez primeiros deste ano o tratamento de esgotos saltou de 5% para 14% e a meta é chegar a 24% ainda nos próximos meses com a reativação das estações de tratamento de esgotos, como aconteceu na ETA 5, que estava desativada e abandonada, mas foi inteiramente recuperada.

BAHIA: MAIS DE 489 MIL ESTUDANTES RENOVAM A MATRÍCULA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Renovação de matricula 2018 - Colegio Bolivar Santana - Vancleide Matos e Brenda Vitoria (1)
Mais de 489 mil estudantes realizaram a renovação de matrícula na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2018, na mesma unidade escolar em que estudou em 2017. De acordo com o calendário da Secretaria da Educação do Estado, o próximo passo agora é a matrícula, que será realizada de 16 a 23 de janeiro, para todos os interessados em estudar nas escolas estaduais da capital e do interior. A matrícula poderá ser feita pela internet, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou diretamente nas escolas.

Os estudantes da rede estadual que perderam o prazo da renovação de matrícula ou que queiram se transferir de unidade escolar, devem se matricular no dia 16 de janeiro. Os estudantes concluintes das séries finais do Ensino Fundamental das escolas municipais devem se matricular nos dias 17 e 18.; os novos estudantes do Ensino Fundamental que venham da rede privada e de outros estados têm o dia 19 de janeiro para efetuar a matrícula. Já a matrícula para alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo a Educação Profissional e Tecnológica, que venham da rede privada e de outros Estados devem se matricular nos dias 22 e 23.

A novidade para este ano foi a pré-matrícula, no mês de novembro, dos estudantes da Educação Especial, onde os pais ou responsáveis devem se dirigir nos dias 25, 26 e 29 de janeiro, às escolas que eles sinalizaram no ato da pré-matrícula, para confirmar a matrícula, portando os documentos necessários.

“É importante ressaltar que os estudantes que não fizeram a renovação no primeiro momento, por algum contratempo, podem realizar no dia 16 de janeiro, seguindo todos os procedimentos de matrícula. Caso não lembrem do Código de Renovação, ele poderá resgatar no site do Portal da Educação, no endereço www.educacao.ba.gov.br. É bom que todos estejam atentos às datas de matrícula para garantir sua continuidade ou ingresso na rede estadual”, destacou o coordenador da matrícula da Secretaria da Educação do Estado, Marcus Machado.

Os documentos necessários são os originais do histórico escolar ou atestado de escolaridade, e os originais e cópias da certidão de registro civil ou cédula de identidade, do CPF (para alunos da Educação Profissional e Tecnológica, 3ª série do Ensino Médio e Tempo Formativo III – EJA) e comprovante de residência. Para quem realizar a matrícula via internet ou em unidade escolar diferente daquela que irá frequentar em 2018, é obrigatório apresentar a documentação necessária à escola estadual para qual foi matriculado, seguindo o prazo determinado no comprovante a partir da data de efetivação da matrícula.

Veja cronograma completo da Matrícula 2018:

– 16/01/2018 – Transferência de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2017, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
. A escola não oferece a série subsequente;
. Não renovou sua matricula;
. Mudou de domicílio.

– 17 e 18/01/2018 – Matrícula de concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados nas Redes Públicas Municipais de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série subsequente.

– Matrícula para alunos novos: para ingresso do candidato em unidade escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer série para o ensino fundamental e médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.

– 19/01/2018 – Ensino Fundamental;
– 22 e 23/01/2018 – Ensino Médio e Educação Profissional.
– 25, 26 e 29/01/2018 – Confirmação de Matrícula do Público Alvo da Educação Especial.

ITACARÉ: SAÚDE FAZ ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NOS EXAMES DE MAMOGRAFIA

Exames
Garantir o acompanhamento das pacientes que realizaram os exames de mamografia, para que possam ter mais comodidade e um tratamento mais adequado. Esse é o trabalho que vem sendo feito pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Itacaré com as pacientes que realizaram os exames de mamografia durante a Feira de Saúde.

Na primeira fase foram realizados os exames de mamografia, encaminhados os resultados e entregues às pacientes. E na última sexta-feira foi realizada a segunda etapa, a do rastreamento, onde 27 mulheres foram reconvocadas para encaminhamento com consulta e realização de exames no município de Ilhéus.

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Saúde, garantiu o deslocamento e a alimentação das pacientes que foram realizar os procedimentos em Ilhéus. Além disso foi feito todo o acompanhamento para garantir a tranquilidade e o apoio a essas mulheres. De acordo com os profissionais da saúde que fizeram o acompanhamento, dentre as pacientes que realizaram os procedimentos, todas, após a segunda fase do rastreamento, não demonstraram alteração.

A proposta da Prefeitura de Itacaré é melhorar cada vez mais o atendimento e promover feiras de saúde e campanhas educativas. Na segunda quinzena do mês de agosto a Prefeitura, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, realizou a Feira da Saúde em Itacaré que contou também com a carreta de mamografia para o rastreamento do câncer de mama.

Durante a Feira foram realizados 2.615 atendimentos, sendo 307 coletas de exames laboratoriais, 308 ECGs, 299 testes rápidos, 312 preventivos, 520 atendimentos de aferição de pressão arterial e glicemia,73 atendimentos com a nutricionista, 374 mamografias, 240 atendimentos médicos e 182 ultrassonografias.

PLANALTO: PRESENÇA DA POLÍCIA FEDERAL CAUSA TENSÃO NO MEIO POLÍTICO

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Nesta segunda-feira várias viaturas da polícia federal estiveram na cidade de Planalto e isso causou curiosidade na população e tensão entre políticos da cidade. A expectativa era para saber que algum político seria preso.

Segundo informações, os agentes da PF estavam fazendo algumas diligências de uma operação que não foi revelada pela a assessoria. Por conta do sigilo, já tem politico que contratou renomado advogado especializado em delação premiada.

BARRO PRETO: EX-PREFEITA JAQUELINE PERDE COMANDO DO PT

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Neste final de semana foi realizada uma eleição que definiu o nome de Santana  como o novo presidente do PT. A articulação partiu do vereador Jonatas (PT) que se movimentou para tirar do comando do partido a ex-prefeita Jaqueline Mota (PT).

A alegação da turma do PT local é que a ex-prefeita já definiu seus deputados para 2018, sendo que nenhum será do PT, por isso ela não poderia ficar no comando do partido.

O blog entrou em contato com a ex-prefeita, mas a mesma não respondeu.

Quem está assistindo tudo de camarote é a prefeita Ana Paula (PMDB) que se aproximou do PT e vai apoiar a reeleição do governador Rui Costa (PT), e ainda vai liberar membros do seu grupo para apoiar deputados do PT.



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