O vice-prefeito de Itaju do Colônia, Valério (PR) pediu exoneração da secretaria de esportes da cidade.Com isso cresce na cidade a expectativa de rompimento com o governo municipal.
Segundo informações, o pedido de exoneração foi após uma interferência do prefeito Djalma do Mercado (PSDB) em uma determinação do então secretário.
O jovem Valério tem pretensão de ser candidato a prefeito e para isso ele entende que tem que mostrar força na eleição de deputado federal
A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Saúde, convoca os servidores que ocupam o cargo de Agentes de Combate às Endemias e se encontram afastados das atividades originais devido à sua atual capacidade laborativa emitida por laudo médico, para acompanhar o quadro de saúde destes servidores. Um dos objetivos é avaliar se há alguma evolução que permita a realocação em atividades de campo. Assim, eles devem comparecer para se submeter à avaliação, no Setor de Medicina do Trabalho, situado na Rua Major Homem Del Rey, 96, bairro Cidade Nova.
Assinada pela secretária de Saúde, Elizângela Oliveira, a portaria número 387, com os nomes dos servidores convocados está publicada no Diário Oficial Eletrônico, edição de 6 deste mês. Os convocados devem comparecer nos seguintes dias e turnos: 6/2/2018, manhã e tarde; 16/2/2018, manhã e tarde; 20/2/2018, manhã e tarde; 23/2/2018, manhã e tarde; 27/2/2018, pela manhã; 10/4/2018, pela manhã; e 13/4/2018, também pela manhã.
O servidor deve comparecer munido de carteira de identidade; identidade funcional em consonância com o decreto número 5.703/2006; identificação fornecida por ordens ou conselhos de classe que por lei tenham validade como documento; e de trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997; certificados de dispensa de corporação; de reservista; passaporte; carteira nacional de habilitação; exames, receituários e/ou relatórios médicos atualizados dos últimos três meses; protocolo de abertura de processo de readaptação funcional (se tiver); laudo médico do Setor de Medicina do Trabalho-SESMT (se tiver); e requerimento de deferimento e/ou indeferimento do INSS (se tiver).
Conforme o documento, “considerando que a portaria 76/2016 que convocou alguns servidores, e que após avaliação médica foi recomendado o comparecimento após seis meses e em alguns casos 12 meses; e o artigo 17 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (lei 3760/2015) que garante a readaptação como a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica”.
O auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Itabuna foi palco-cenário, nesta sexta-feira (08) da Aula Inaugural do Curso de Especialização em Saúde Escolar da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). O curso, resultado direto de uma parceria estabelecida entre a universidade, através do Núcleo Jovem Bom de Vida e a Prefeitura de Itabuna, através das Secretarias de Saúde e Educação, contempla 38 discentes aprovados em processo seletivo regido pela própria UESC. A maior parte desse quadro é composta por servidores públicos de Itabuna.
“O início das aulas pontua uma das ações mais importantes da área de Saúde Pública em Itabuna, que é um curso de pós-graduação, construído em parceria, capaz de trazer profissionais de duas áreas importantes para aguçarem os seus olhares para a atenção básica, para a prevenção”, disse Michele Menezes, coordenadora administrativa do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, que representou a secretária municipal, Lísias Miranda São Mateus.
O prefeito Fernando Gomes esteve representado pela secretária da Educação, professora Anorina Smith Lima e a reitora da UESC, professora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, esteve representada pelo pró-reitor de Extensão, o professor Alessandro Fernandes Santana.
Na oportunidade, a professora Anorina Smith pontuou algumas situações sob as quais a ação de um profissional especializado em Saúde Escolar será bastante incisiva: “Temos duas situações no ambiente de aula, na rede municipal de ensino, que são bastante peculiares, e eu tenho a certeza de que essas situações serão debeladas a partir de um olhar científico por parte dos discentes desse curso, que são a questão da Educação Inclusiva, pois queremos que o próprio sistema público de Saúde esteja efetivamente presente no ambiente escolar, interferindo e orientando a qualidade de ensino entre os estudantes que possuem especificidades; e o outro ponto é a questão da violência nas escolas, que tem interferido diretamente nos planejamentos, nas aulas e na própria ordenação da rede”, disse a secretária, indicando que Itabuna possui atualmente cerca de mil alunos com algum tipo de deficiência e somente 450 estudantes com um diagnóstico traçado por equipes médicas.
Para o professor Alessandro Fernandes, o grande ganho desta parceria conduz-se justamente a partir do chamamento de profissionais para um curso de especialização cujo resultado final será a elaboração de dezenas de propostas de intervenção, soluções concretas para problemas que atingem diretamente os espaços escolares, a saúde dos educandos e o dia-a-dia das famílias. “A universidade só serve se for para servir. Por isso, nós destacamos aqui um trabalho em rede, um curso preocupado com as questões da saúde na escola e o convite, desde já, para que os novos estudantes de pós-graduação desenvolvam artigos e monografias que versem sobre problemas e soluções”, disse. O pró-reitor destacou ainda o fato do curso de Especialização em Saúde Escolar estar sendo realizado numa universidade que, hoje, já é reconhecida pelo Ministério da Educação como a segunda melhor do Estado da Bahia.
As aulas do novo curso acontecerão sempre em Itabuna, com encontros presenciais uma vez por mês. A expectativa dos coordenadores é a de que esta seja a primeira de muitas turmas; a própria UESC já sinaliza que a qualidade das pesquisas determinará a chegada de um Mestrado na área de Saúde Escolar. Com informações da Assessoria de Comunicação – SMS Itabuna.
O governador Rui Costa entrega na próxima segunda-feira (11) mais uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no interior do estado, desta vez na cidade de Itapetinga.
O ato de inauguração será às 9h na sede do Ponto SAC, localizado na avenida Presidente Kennedy, no centro da cidade.
O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA) combateu incisivamente, durante esta semana, a Medida Provisória (MP) 795, também conhecida como “MP do Trilhão” ou “MP da Shell”. O projeto foi aprovado, na última quarta-feira, 6, e concede incentivos fiscais para petrolíferas estrangeiras, gerando renúncia fiscal por parte da União, no montante de R$ 1 trilhão até 2040.
De acordo com Davidson, a isenção de multas das petrolíferas é um absurdo e não deveria ser anulada a garantia de recebimento de débitos, com o selamento das dívidas dessas grandes corporações. “Dizem que o Brasil está em crise financeira e por isso querem [os governistas] a Reforma da Previdência. Isentam multinacionais e penalizam trabalhadores brasileiros”, enfatizou.
O deputado federal destacou que a área de petróleo e gás é estratégica para o desenvolvimento nacional, e outras nações não entregam o setor para estrangeiros. “Os Estados Unidos não deixaram uma petroleira chinesa comprar uma empresa norte-americana. A Alemanha se recusa a abrir o setor de energia para chineses. Aqui agora, virou o paraíso neocolonial”, avaliou.
Para o parlamentar a medida recoloniza o Brasil e traz de volta uma situação semelhante, ocorrida há 210 anos, quando, fragilizado, Dom João abriu os portos brasileiros para exploração estrangeira. “Agora esse governo ilegítimo de Temer, por meio de uma política neocolonial, torna o país, exportador de produtos primários”.
Na manhã desta sexta-feira, feriado em Salvador, o empresário e pré-candidato a deputado federal, Samuca Franco (DEM) articulou uma reunião com o vice-prefeito Bruno Reis (PMDB) e o presidente da câmara de vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB).
A pauta da reunião foi a possibilidade de Lukas Paiva assumir o comando do DEM em Ilhéus e o seu apoio a candidatura de Samuca Franco em 2018.
O DEM de Ilhéus está sem protagonismo na política local, em virtude disso o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) sinalizou a vontade de ter no comando do partido o jovem e promissor Lukas Paiva.
Nesta quinta-feira (7), a prefeita Ioná Queiroz assinou a Ordem que autoriza o início das obras do primeiro ginásio de esportes do município de Camamu. A previsão de início das obras é para os próximos 15 dias.
O evento aconteceu no gabinete da prefeita as 16h, na oportunidade participaram do ato de assinatura da ordem de serviço os vereadores Edmael Chinelis e Nal da Canal, o secretário de obras Joubert Laythner, a engenheira Magnólia e o secretário de governo Marcelo Hlavnicka, além do representante da empresa executora.
É mais desenvolvimento para a área esportiva de Camamu.
Pré-candidato à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) empregou sua mulher no próprio gabinete, segundo a Folha. De acordo com a publicação, Michelle Bolsonaro teve ainda seu salário triplicado.
O ingresso da mulher no gabinete pessoal do político foi oficializado no dia 18 de setembro de 2007. Nove dias depois, os dois firmaram o pacto antenupcial no 1º Ofício de Notas de Brasília – se casaram de papel passado após dois meses. Com a certidão de casamento já assinada, Michelle ficou um ano empregada pelo marido.
Sua exoneração só ocorreu em novembro de 2008, dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidar o entendimento de que a Constituição de 1988 proíbe a prática do nepotismo na administração pública.
De acordo com documentos oficiais da Câmara, Michelle tinha antes de ingressar no gabinete o cargo denominado CNE-13, cujo salário à época era de R$ 2,9 mil (R$ 5,3 mil atualmente).
Ao ser contratada por Bolsonaro, ela passou a ser vinculada ao cargo SP26s, com remuneração bruta de R$ 6.010 (R$ 10,9 mil hoje). Sete meses depois, o deputado voltou a promovê-la, desta vez ao maior cargo do gabinete, o SP28s, com contracheque de R$ 8.040 (R$ 14,1 mil atualmente).
O parlamentar já havia contratado parentes em seu gabinete em outras oportunidades. Ele usou verbas da Câmara para empregar nos anos 1990 familiares de sua então futura segunda mulher, Ana Cristina Vale, que trabalhou no gabinete de correligionários do deputado. Michelle é a terceira esposa de Bolsonaro.
A Prefeitura de Ilhéus assinou acordo coletivo de trabalho com servidores da educação para o período de 2017. Os profissionais da carreira do magistério terão salários reajustados a partir de abril no percentual de reajuste, 7.68%, em cumprimento a lei número 11.738/2008. Já os do setor da educação terão a correção da tabela, mês de abril, garantindo os percentuais entre os níveis e referências, conforme prevê a lei 3.549/2011. O ato está publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição de 30 de novembro deste ano.
O acordo coletivo de trabalho foi assinado pelo prefeito Mário Alexandre Sousa; pelo procurador geral, Márcio Cunha Rafael dos Santos; e pelos os secretários de Educação e Administração, Eliane Oliveira e Bento Lima Neto; além dos representantes da APPI/APLB-Sindicato, Osman Nogueira Junior e Iruman Contreiras, respectivamente. Sobre o adicional de noturnidade, o município se obriga a efetuar o pagamento de adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal para os trabalhadores em educação que laboram a partir das 22 horas.
Consta ainda no acordo que o município concederá vale-transporte para a categoria até o 10º dia útil de cada mês, descontando 3% para os servidores que recebem 40 vales e 6% para quem recebe 80 vales, desde que não ultrapasse o valor nominal. Já a compra do vale transporte intermunicipal dos trabalhadores em educação que moram em Itabuna e atuam em Ilhéus terá desconto de 6% do salário-base, distribuindo até o 5º dia útil de cada mês. “O munícipio se compromete a manter parceria com a secretaria municipal de Saúde (Sesau) para atendimento e acompanhamento dos alunos por neuropediatras”.
No que tange à reposição de aulas, conforme o acordo coletivo de trabalho, o município irá providenciar através da secretaria municipal de Educação (Seduc) um professor-substituto para repor as aulas decorrentes de faltas justificadas por atestado médico; e cursos de especialização conforme a lei 9.394/96, no seu artigo 67, inciso II. “O município não poderá obrigar os profissionais da educação a fazer reposição das horas decorrentes da convocação da entidade de classe para participação em assembleias da categoria”.
O acordo coletivo de trabalho prevê que “o município se obriga a reduzir o número máximo de alunos nas salas onde houver inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, na proporção e um aluno para cada inclusão; e incluir três alunos com necessidades educacionais especiais por sala, com a mesma necessidade”. Ainda, “o município se obriga a colocar o professor-cuidador nas turmas onde houver inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais severas e se compromete a ampliar o número de profissionais do CRIE para diagnosticar e acompanhar os alunos com necessidades educacionais especiais”.
Valorização dos profissionais – No bojo do acordo coletivo de trabalho traz também que “o município se obriga a enviar em regime de urgência projeto de lei complementar que disponha o procedimento eleitoral para provimento dos cargos de gestores das escolas públicas municipais conforme prevê a Lei orgânica municipal e artigo 8º e meta 19 da lei 3.729/2015, assim como se obriga garantir o transporte dos profissionais em educação que atuam no campo”. Também obriga o município a conceder ajuda de custo aos profissionais da educação que atuam nas vilas, distritos e povoados que precisam pernoitar na localidade, no percentual de 30%.
Saúde do trabalhador – “O município se compromete a implantar pesquisa para mapeamento do local de trabalho, buscando identificar as condições e a organização do processo do trabalho que tem levado ao adoecimento físico ou psicológico dos trabalhadores em educação com a participação da APPI/APLB-Sindicato nas unidades escolares; e a implementar o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmit) e a construir os programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCSMO)”.
Ainda com base no acordo coletivo de trabalho “o município se obriga a pagar insalubridade e periculosidade aos trabalhadores em educação das escolas que trabalhem em condições insalubres e periculosas; a pagar periculosidade aos trabalhadores em educação que atuam como vigilantes no período noturno nas escolas; e a conceder Equipamento de Proteção Individual (EPI) ”.
Participação em assembleias – Também “o município se obriga a não efetuar nenhum desconto no salário do trabalhador em educação que faltar o serviço para participar de assembleias convocadas pelo sindicato; e a liberar um trabalhador em educação, por turno e por escola, a cada dois meses para participar da reunião da diretoria do sindicato, quando solicitado pela entidade, por escrito e com antecedência mínima de cinco dias”.
Já a mensalidade sindical “o município é obrigado a efetuar os descontos em folha de pagamento no valor de 1,5% do salário-base de cada associado, com recolhimento em favor do sindicato até o 5º dia subsequente à data do desconto, acompanhado de nomes, função e valor da mensalidade que só será entregue à pessoa autorizada pelo sindicato”.
O município de Barro Preto,concorreu com outras seis cidades do núcleo 10, e foi premiado em primeiro lugar na modalidade “melhor experiência pedagógica”, com o projeto de intervenção da professora SELMA VIEIRA DOS SANTOS CARDOSO, da Escola Municipal Virgínia Mars.
A professora realizou uma sequência didática abordando a importância do uso consciente da água que é um recurso tão importante para as nossas vidas e a partir do projeto de intervenção, confeccionou juntamente com os alunos, um livrinho sobre “o ciclo da água”.Parabéns professora Selma pelo trabalho desenvolvido!
Agradeço a todos os envolvidos com o programa Despertar/SENAR, os professores do campo que durante todo esse ano desenvolveram suas ações, ao nosso Secretário Municipal de Educação Arley Soares Silva, aos parceiros do Sindicato Rural do município, em especial ao senhor Fernando Botelho e Maria Luciene Moreira, e a nossa prefeita Ana Paula Silva Simões Santos, pelo apoio e confiança depositada no meu trabalho.
Ressalto que as experiências vivenciadas durante este ano de 2017 foram desafiadoras, contudo, ao término dos trabalhos que foram realizados, me sinto muito feliz diante dos resultados obtidos.
Além disso, não poderia deixar de finalizar, dizendo que o Programa Despertar/SENAR, é de suma importância para a Rede Municipal de ensino de Barro Preto, pois precisamos cada vez mais conscientizar os nossos alunos e a sociedade de modo geral que é preciso cuidar de nossos recursos naturais, e garantir o uso consciente das futuras gerações.
O Programa Despertar foi implantado em nosso município no ano de 2005, e desde a sua implantação, tem sido destaque por estimular a consciência ambiental em estudantes do campo. Diante do cenário em que vivemos hoje, onde as ações humanas têm cada vez mais afetado o nosso meio ambiente, assim, torna-se de fundamental importância conscientizamos as nossas crianças e jovens a preservarem nossos rios, a ter cuidado com o lixo e a cuidar de maneira correta do nosso meio ambiente.
Desta forma, o Programa Despertar desenvolve um trabalho muito importante para o nosso município. Este despertar consciências para o cuidado do que é um bem de todos: “a mãe natureza”.
Dada a importância das ações que têm sido implementadas pelo Programa Despertar em nosso município, hoje (dia 07 de dezembro), participei de uma cerimônia de premiação do Programa Despertar/SENAR, promovida pelo Sistema FAEB/SENAR, no município de Feira de Santana-Ba, juntamente com a Diretora Administrativa Financeira, Sinara Bomfim Ribeiro que representou o nosso Secretário municipal de Educação.
Na oportunidade, cada núcleo participante foi premiado em três modalidades : O concurso do agente Despertar, a melhor experiência pedagógica (intervenção pedagógica do professor), e o melhor portifólio.
Jacirlene Bispo dos Santos
Coordenadora do Programa Despertar/SENAR