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IBICARAÍ: FEIRA DE SAÚDE ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA E SÁBADO

A prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria municipal de Saúde, em parceria com a Fundação José Silveira, realizará nesta sexta-feira e sábado, 8 e 9 de dezembro, das 08 às 17h, uma feira de saúde no município com diversas especialidades.
Serão oferecidos atendimentos de saúde em várias especialidades, como ginecologia, cardiologia com realização de eletrocardiograma, odontologia com orientação, saúde bucal, além de exame preventivo, pediatria, além de exame de ultrassonografia, que será realizada apenas na sexta-feira, 8. Os atendimentos são por ordem de chegada e as vagas são limitadas.
A feira será realizada na avenida São Vicente de Paula, em frente a Unidade Básica de Saúde Silvino Pires e Academia de Saúde. Para o atendimento, é necessário levar RG, comprovante de residência e cartão sus. Para ultrassonografia, que são 100 vagas e acontecerá somente na sexta-feira, é necessária a requisição médica.
MAIQUINIQUE: TCM REJEITA CONTAS DA EX-PREFEITA

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Maiquinique, na gestão de Maria Aparecida(PSD), relativas ao exercício de 2016. Diante do descumprimento do artigo. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia, para que se apure a eventual prática de crime contra as finanças públicas.
A gestora ainda foi multada em R$5 mil por irregularidades apuradas durante a análise técnica e em valor correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido a despesa total com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$124.344,96, com recursos pessoais, referente ao não envio de processos de pagamento.
Além de não cumprir o artigo 42 da LRF, a gestora investiu na educação apenas 21,93% dos recursos devidos, quando o mínimo exigido é de 25%, e utilizou apenas 52,77% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%.
ITABUNA: REFIS REGISTRA 4.486 ATENDIMENTOS E DEVERÁ TER HORÁRIO AMPLIADO NA PRÓXIMA SEMANA

Com um total de 4.486 parcelamentos realizados até agora, o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2017, que permite aos contribuintes em débito com o IPTU, ISS e taxas diversas com o município cujo vencimento tenha ocorrido até 31 de dezembro do ano passado quitarem suas dívidas com o fisco municipal, entra na reta final e termina na próxima sexta-feira (15).
A Divisão de Arrecadação estuda ampliar o atendimento ao público que ocorre normalmente no período das 8 às 14 horas, mesmo horário de funcionamento do Centro Administrativo Firmino Alves, por mais duas horas durante a semana vindoura no período vespertino encerrando o expediente às 16 horas.
O diretor da Divisão de Tributos, Emerson Carvalho informa que a demanda de contribuintes aumentou significativamente nos últimos dias em função da Semana de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia e também com a liberação da primeira parcela do 13º. Em paralelo, foram emitidos nos últimos dias mais de 300 comunicados para contribuintes em débito com o fisco municipal informando sobre as facilidades para renegociação das dívidas.
Ele sugere aos contribuintes em débito para que aproveitem a oportunidade e procurem a Divisão de Tributos para se informar sobre o Refis e realizar a formalização do parcelamento, evitando o protesto e a negativação dos seus nomes em órgãos de restrição ao crédito. O Refis oferece oportunidade de um desconto de até 100% dos juros e multas de mora ou de infração para pagamento integral.
Emerson Carvalho lembra que no caso de parcelamento em seis meses a redução é de 80%; de 60% para um prazo de 12 meses; 40% para 24 meses; 30% em 36 meses; 20% em 48 meses e 10% num prazo de 60 meses. Informa ainda, que no caso das negociações de prazos entre 48 a 60 meses, os contribuintes devem efetuar um pagamento inicial de 10% do valor do débito negociado, o que está estabelecido no projeto aprovado este ano pelo legislativo para o Refis municipal.
UNA: MP FISCALIZA UNIDADES DE SAÚDE E DE ENSINO

Ausência de equipes médicas, medicamentos e merendas vencidas, e estruturas mal- conservadas foram as principais irregularidades encontradas durante uma ação simultânea de fiscalização realizada hoje, dia 7, em 53 unidades de saúde e de ensino estaduais e municipais de 15 municípios baianos, pela Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público estadual.
Nas escolas, foram constatados problemas de infraestrutura como infiltração nas paredes e tetos, carteiras e computadores danificados ou amontoados, instalações elétricas inadequadas, quadras de esportes deterioradas, banheiros sujos com vasos sanitários inapropriados, além das merendas vencidas. Alusiva ao “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, comemorado em 9 de dezembro, a fiscalização teve o objetivo de coletar informações que vão subsidiar um acompanhamento mais rigoroso da aplicação de verbas públicas destinadas às áreas de saúde e educação destes municípios, estimadas em um total R$ 100 milhões.
As visitas de fiscalização aconteceram em Salvador, Euclides da Cunha, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Esplanada, Una, Ibotirama, Nazaré, Jequié, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Cruz das Almas, Aporá, Casa Nova e Lençóis. Participaram da fiscalização promotores de Justiça, procuradores da República, integrantes da Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas. Do Ministério Público estadual, os Centros de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam); de Defesa da Educação (Ceduc) e da Saúde (Cesau) e os Grupos de Atuação Especial em Defesa da Educação (Geduc); de Defesa da Saúde (Gesau) e do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).
BAHIA: PHS PODE VOLTAR PARA BASE DE ACM NETO

Uma decisão da justiça de Brasília pode fazer o partido PHS da Bahia voltar para base de ACM Neto (DEM). No mês passado o partido saiu da base em virtude de uma decisão do diretório nacional.
Com a movimentação o partido saiu do comando de Junior Muniz e passou ser comandado pelo ex-deputado Edson Pimenta, aliado do governador Rui Costa (PT).
Mas o juiz Mário Henrique de Almeida determinou que a reunião realizada por Eduardo Machado, atual presidente do partido em Goiânia não teve validade pois foi fraudada. Na sentença o magistrado determina retorno imediato de LUIZ FRANÇA, CLÁUDIO MACIEL E BELARMINO SOUZA ao CGN e o retorno de todos os demais dirigentes nacionais e Estaduais aos cargos que estavam no dia anterior à 06/06/2017.
EUNÁPOLIS: PREFEITO EM EXERCÍCIO EXONERA MAIS UM SECRETÁRIO LIGADO ROBÉRIO

O prefeito em exercício de Eunápolis, Flavio Baioco (PTN) está gostando do cargo e começou a querer formar a sua equipe de governo. Prova disso é que nesta semana ele exonerou Pedro Cordeiro, da secretaria de infraestrutura.
Pedro Cordeiro é considerado homem de confiança do prefeito afastado Robério Oliveira (PSD). A exoneração causou preocupação dentro do “QG” de Robério, o motivo é um possível rompimento do prefeito em exercício.
Vale lembrar que no mês passado Flavio Baioco exonerou Alex Hermógenes da secretaria de Finanças e Planejamento. O mesmo é muito ligado ao prefeito afastado Robério Oliveira (PSD).
Robério foi afastado sob suspeita de participar de uma quadrilha especializada em fraudar licitações. Os valores dos contratos fraudulentos chegam a R$ 200 milhões.

ITAPÉ: PREFEITO CONTRATA NOVOS MÉDICOS PARA REFORÇAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

A rede municipal de saúde de Itapé está reforçada com a chegada de novos profissionais. Ao todo, 06 novos médicos foram contratados pelo Prefeito Naeliton Rosa Pinto, para garantir o atendimento urgência e emergencial 24 horas por dia, durante todos os finais de semana.
Outra profissional contratada e anunciada pelo prefeito, em sua página da rede social (foto), juntamente com o calendário de atendimento, é a clinica geral, Lorena Souza que, de tempo integral, iniciou os trabalhos na UBS do Bairro Luís Viana Filho (Estado).
De acordo com o Prefeito Naeliton Rosa Pinto, às contratações visam reforçar ainda mais o atual quadro de profissionais, para melhor atender as demandas da população.
A verba da saúde que chega ao município ainda é insuficiente, mas graças a política de contenção de despesas que implantamos, foi possível a ampliação de plantonistas que se juntarão aos médicos Especialistas e do ‘Mais Médicos’ que reforçam a saúde de nossa comunidade. Sem dúvidas que, quando há recursos, realizamos tudo que for possível para atender as demandas de nossa população” ressaltou o prefeito Naeliton Rosa Pinto.
POLÍTICA CONSERVADORA E ATRASADA DO DEM BAIANO COM TEMER PREJUDICA A BAHIA, LAMENTA ROSEMBERG






























