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:: ‘Geral’

IBICARAÍ: FEIRA DE SAÚDE ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA E SÁBADO

Unidade Silvino Pires.
A prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria municipal de Saúde, em parceria com a Fundação José Silveira, realizará nesta sexta-feira e sábado, 8 e 9 de dezembro, das 08 às 17h, uma feira de saúde no município com diversas especialidades.

Serão oferecidos atendimentos de saúde em várias especialidades, como ginecologia, cardiologia com realização de eletrocardiograma, odontologia com orientação, saúde bucal, além de exame preventivo, pediatria, além de exame de ultrassonografia, que será realizada apenas na sexta-feira, 8. Os atendimentos são por ordem de chegada e as vagas são limitadas.

A feira será realizada na avenida São Vicente de Paula, em frente a Unidade Básica de Saúde Silvino Pires e Academia de Saúde. Para o atendimento, é necessário levar RG, comprovante de residência e cartão sus. Para ultrassonografia, que são 100 vagas e acontecerá somente na sexta-feira, é necessária a requisição médica.

MAIQUINIQUE: TCM REJEITA CONTAS DA EX-PREFEITA

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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Maiquinique, na gestão de Maria Aparecida(PSD), relativas ao exercício de 2016. Diante do descumprimento do artigo. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia, para que se apure a eventual prática de crime contra as finanças públicas.

A gestora ainda foi multada em R$5 mil por irregularidades apuradas durante a análise técnica e em valor correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido a despesa total com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$124.344,96, com recursos pessoais, referente ao não envio de processos de pagamento.

Além de não cumprir o artigo 42 da LRF, a gestora investiu na educação apenas 21,93% dos recursos devidos, quando o mínimo exigido é de 25%, e utilizou apenas 52,77% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%.

ITABUNA: REFIS REGISTRA 4.486 ATENDIMENTOS E DEVERÁ TER HORÁRIO AMPLIADO NA PRÓXIMA SEMANA

thumbnail_Refis registra 4.486 atendimentos
Com um total de 4.486 parcelamentos realizados até agora, o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2017, que permite aos contribuintes em débito com o IPTU, ISS e taxas diversas com o município cujo vencimento tenha ocorrido até 31 de dezembro do ano passado quitarem suas dívidas com o fisco municipal, entra na reta final e termina na próxima sexta-feira (15).

A Divisão de Arrecadação estuda ampliar o atendimento ao público que ocorre normalmente no período das 8 às 14 horas, mesmo horário de funcionamento do Centro Administrativo Firmino Alves, por mais duas horas durante a semana vindoura no período vespertino encerrando o expediente às 16 horas.

O diretor da Divisão de Tributos, Emerson Carvalho informa que a demanda de contribuintes aumentou significativamente nos últimos dias em função da Semana de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia e também com a liberação da primeira parcela do 13º. Em paralelo, foram emitidos nos últimos dias mais de 300 comunicados para contribuintes em débito com o fisco municipal informando sobre as facilidades para renegociação das dívidas.

Ele sugere aos contribuintes em débito para que aproveitem a oportunidade e procurem a Divisão de Tributos para se informar sobre o Refis e realizar a formalização do parcelamento, evitando o protesto e a negativação dos seus nomes em órgãos de restrição ao crédito. O Refis oferece oportunidade de um desconto de até 100% dos juros e multas de mora ou de infração para pagamento integral.

Emerson Carvalho lembra que no caso de parcelamento em seis meses a redução é de 80%; de 60% para um prazo de 12 meses; 40% para 24 meses; 30% em 36 meses; 20% em 48 meses e 10% num prazo de 60 meses. Informa ainda, que no caso das negociações de prazos entre 48 a 60 meses, os contribuintes devem efetuar um pagamento inicial de 10% do valor do débito negociado, o que está estabelecido no projeto aprovado este ano pelo legislativo para o Refis municipal.

UNA: MP FISCALIZA UNIDADES DE SAÚDE E DE ENSINO

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Ausência de equipes médicas, medicamentos e merendas vencidas, e estruturas mal- conservadas foram as principais irregularidades encontradas durante uma ação simultânea de fiscalização realizada hoje, dia 7, em 53 unidades de saúde e de ensino estaduais e municipais de 15 municípios baianos, pela Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público estadual.

Nas escolas, foram constatados problemas de infraestrutura como infiltração nas paredes e tetos, carteiras e computadores danificados ou amontoados, instalações elétricas inadequadas, quadras de esportes deterioradas, banheiros sujos com vasos sanitários inapropriados, além das merendas vencidas. Alusiva ao “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, comemorado em 9 de dezembro, a fiscalização teve o objetivo de coletar informações que vão subsidiar um acompanhamento mais rigoroso da aplicação de verbas públicas destinadas às áreas de saúde e educação destes municípios, estimadas em um total R$ 100 milhões.

As visitas de fiscalização aconteceram em Salvador, Euclides da Cunha, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Esplanada, Una, Ibotirama, Nazaré, Jequié, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Cruz das Almas, Aporá, Casa Nova e Lençóis. Participaram da fiscalização promotores de Justiça, procuradores da República, integrantes da Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas. Do Ministério Público estadual, os Centros de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam); de Defesa da Educação (Ceduc) e da Saúde (Cesau) e os Grupos de Atuação Especial em Defesa da Educação (Geduc); de Defesa da Saúde (Gesau) e do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).

BAHIA: PHS PODE VOLTAR PARA BASE DE ACM NETO

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Uma decisão da justiça de Brasília pode fazer o partido PHS da Bahia voltar para base de ACM Neto (DEM). No mês passado o partido saiu da base em virtude de uma decisão do diretório nacional.

Com a movimentação o partido saiu do comando de Junior Muniz e passou ser comandado pelo ex-deputado Edson Pimenta, aliado do governador Rui Costa (PT).

Mas o juiz Mário Henrique de Almeida determinou que a reunião realizada por Eduardo Machado, atual presidente do partido em Goiânia não teve validade pois foi fraudada. Na sentença o magistrado determina retorno imediato de LUIZ FRANÇA, CLÁUDIO MACIEL E BELARMINO SOUZA ao CGN e o retorno de todos os demais dirigentes nacionais e Estaduais aos cargos que estavam no dia anterior à 06/06/2017.

EUNÁPOLIS: PREFEITO EM EXERCÍCIO EXONERA MAIS UM SECRETÁRIO LIGADO ROBÉRIO

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O prefeito em exercício de Eunápolis, Flavio Baioco (PTN) está gostando do cargo e começou a querer formar a sua equipe de governo. Prova disso é que nesta semana ele exonerou Pedro Cordeiro, da secretaria de infraestrutura.

Pedro Cordeiro é considerado homem de confiança do prefeito afastado Robério Oliveira (PSD). A exoneração causou preocupação dentro do “QG” de Robério, o motivo é um possível rompimento do prefeito em exercício.

Vale lembrar que no mês passado Flavio Baioco exonerou Alex Hermógenes da secretaria de Finanças e Planejamento. O mesmo é muito ligado ao prefeito afastado Robério Oliveira (PSD).

Robério foi afastado sob suspeita de participar de uma quadrilha especializada em fraudar licitações. Os valores dos contratos fraudulentos chegam a R$ 200 milhões.

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ITAPÉ: PREFEITO CONTRATA NOVOS MÉDICOS PARA REFORÇAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

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A rede municipal de saúde de Itapé está reforçada com a chegada de novos profissionais. Ao todo, 06 novos médicos foram contratados pelo Prefeito Naeliton Rosa Pinto, para garantir o atendimento urgência e emergencial 24 horas por dia, durante todos os finais de semana.

Outra profissional contratada e anunciada pelo prefeito, em sua página da rede social (foto), juntamente com o calendário de atendimento, é a clinica geral, Lorena Souza que, de tempo integral, iniciou os trabalhos na UBS do Bairro Luís Viana Filho (Estado).

De acordo com o Prefeito Naeliton Rosa Pinto, às contratações visam reforçar ainda mais o atual quadro de profissionais, para melhor atender as demandas da população.

A verba da saúde que chega ao município ainda é insuficiente, mas graças a política de contenção de despesas que implantamos, foi possível a ampliação de plantonistas que se juntarão aos médicos Especialistas e do ‘Mais Médicos’ que reforçam a saúde de nossa comunidade. Sem dúvidas que, quando há recursos, realizamos tudo que for possível para atender as demandas de nossa população” ressaltou o prefeito Naeliton Rosa Pinto.

POLÍTICA CONSERVADORA E ATRASADA DO DEM BAIANO COM TEMER PREJUDICA A BAHIA, LAMENTA ROSEMBERG

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O deputado Rosemberg Pinto (PT) lamentou nesta quinta-feira (7) a divulgação, via imprensa, de informações referentes a uma nova metodologia divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN), o que impediria o Estado da Bahia de contratar empréstimos para investimentos.

“A Bahia está sendo retaliada por essa política conservadora e atrasada do DEM baiano com o presidente Michel Temer. A disputa do governo só vai acontecer em 2018. Reter empréstimo, rebaixar a nota da Bahia, não atrapalha o governador Rui Costa, atrapalha a Bahia. Quem faz isso pensa pequeno e não merece ser gestor de um estado tão importante e glorioso como a Bahia, e nem da capital da Bahia”, criticou o parlamentar petista.

GOVERNO FEDERAL CRIA FÓRMULA “MÁGICA”, PERSEGUE A BAHIA E AJUDA SÃO PAULO

“A verdade é que o Banco do Brasil não libera dos R$ 600 milhões para a Bahia porque não quer. O Estado está apto, o contrato foi publicado no Diário Oficial da União. A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado e por outra instância do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que recomendou a operação e assinou pela União, a garantia do empréstimo. Todo o processo legal foi cumprido. O que resta é uma cruel perseguição política”. A afirmação foi feita pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, indignado com informações veiculadas na imprensa referentes a uma nova metodologia divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional.

“Por incrível que pareça, o nível de endividamento da cada estado perdeu a importância justamente quando se pretende avaliar a capacidade de endividamento. O resultado da “Mágica” é que São Paulo, com dívida bruta superior a 200% da Receita Corrente Liquida pode tomar mais empréstimos com a aval da União. A Bahia, com 70% estaria impedida”. Segundo o secretário, quem deve explicação para a nova fórmula magica é o Tesouro Nacional. Sobre o Banco do Brasil, a instituição já está sendo acionada na Justiça. Vitório explicou que este contrato com o BB é antigo e portanto não é atingido pela referida nova fórmula.

ITABUNA: FPM SERÁ GARANTIA DE DÍVIDA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA

A Prefeitura de Itabuna poderá utilizar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como termo de garantia da dívida junto à Caixa Econômica referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão unânime dos vereadores, na quarta, 06, modificou parcialmente a Lei 2.409/17 – aprovada em outubro pelo Plenário – a qual autorizara o parcelamento do débito. As alterações trataram apenas do acréscimo da garantia e da revogação de leis correlatas, validando, no entanto, os atos praticados na vigência delas.

O relator da matéria, Babá Cearense (PHS), salientou que a ausência de certidão negativa no tocante ao FGTS estava comprometendo, inclusive, o repasse do próprio FPM para Itabuna. “De fato, precisávamos ajudar a Prefeitura na regularidade fiscal para o recebimento de verbas e também na trabalhista que beneficia diretamente os servidores municipais”, ressaltou Cearense que dividiu a relatoria com Beto Dourado (PSDB).

Mesmo votando favorável ao projeto do Executivo, Jairo Araújo (PCdoB) alertou para o risco de sequestro do FPM – em caso de calote – o que prejudicaria pagamento de salários. O líder do Governo, Robinho (PP), rebateu o comunista e assegurou que, nessa situação, o Município realocaria outras verbas, como as de investimentos, para honrar os compromissos com a folha.

ILHÉUS: AVENIDAS ITABUNA E UBAITABA PASSARÃO POR UM REORDENAMENTO NO TRÂNSITO

Av. Itabuna foto Clodoaldo Ribeiro (3)
Com a chegada do verão e a inauguração do Hospital Regional Costa do Cacau, no próximo dia 15, duas importantes – e movimentadas – artérias da região oeste de Ilhéus vão passar por um reordenamento no trânsito. O anúncio foi feito hoje (6) pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran) de Ilhéus.

Para diminuir os congestionamentos na avenida Itabuna – eixo importante de entrada e saída da cidade – não será mais permitida a conversão à avenida Ubaitaba para quem trafega sentido centro. Neste caso, o motorista só poderá fazer a conversão no semáforo de acesso à Central de Abastecimento do Malhado. O motorista também não poderá fazer manobra para a esquerda, sentido Av. Ubaitaba/Centro

Também será proibida a conversão à esquerda para acesso ao estacionamento da Faculdade Madre Thaís para quem estiver trafegando sentido rodovia Ilhéus-Itabuna. Neste caso, o motorista deverá seguir até a rótula da Estação Rodoviária de Ilhéus e retornar no sentido Rodoviária/Centro, do mesmo lado que o estacionamento do Gabriela Center.

As medidas, segundo o diretor da Sutran, Gilson Nascimento, servirão para evitar as constantes interrupções que hoje ocorrem na importante artéria, principalmente nos horários de pico, com a movimentação de grande número de estudantes com veículos naquela região da cidade.

“Um estudo realizado pela Sutran aponta que muitos motoristas, no intuito de se livrar do semáforo da avenida Itabuna, quando seguem em direção ao centro, utilizam a opção de conversão pela avenida Ubaitaba e isso atrasa o fluxo natural no trânsito ao cruzarem o eixo central da pista”, explica Nascimento. “Da mesma forma, para entrar na faculdade”, completa.

Também ficará impedido de converter para a esquerda, quem descer ou subir a ladeira do Canecão, hoje uma artéria bastante procurada interligando o bairro da Conquista à avenida Itabuna.

Semáforo Inteligente – Para ajudar ainda mais na fluidez do trânsito, um novo conjunto de semáforos inteligentes substituirá o antigo na avenida Itabuna/Central de Abastecimento. O Semáforo inteligente possui um sensor que define o tempo de liberação do fluxo de acordo com a quantidade de carros circulando a cada direção permitida.

A Sutran já iniciou o trabalho de sinalização das artérias, que ainda irão receber “olho de gato” nos novos trajetos. De acordo com Gilson Nascimento, a partir do dia 12, agentes de trânsito vão atuar na região, realizando um trabalho educativo e esclarecedor a respeito das mudanças. Somente depois é que as manobras ilegais passarão a ser penalizadas.



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