:: ‘Geral’

A partir desta sexta-feira (14), o município de Jussari, no Sul da Bahia, passou a contar com os serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor. A inauguração da unidade foi feita durante a manhã, pela prefeitura do município, em parceria com o Sebrae e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A unidade irá funcionar das 8h às 15h.

O local vai beneficiar empreendedores de pequenos negócios com orientações e formalização de empresas, de forma simples e facilitada, além de capacitações que auxiliam na gestão e no acesso ao mercado. A sala irá funcionar na sede da CDL anexo ao Centro Administrativo da cidade.

De acordo com a gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, que participou da inauguração, a Sala do Empreendedor busca facilitar os processos de abertura, regularização e baixa de empresas, assim como, traz serviços exclusivos para o Microempreendedor Individual (MEI).

“A Sala do Empreendedor é um espaço do empresário e do agricultor para obter todas as informações, para facilitação na abertura do seu negócio, orientação técnica e também para criar um planejamento de cursos, de capacitação, de orientação para o crédito”, destacou Claudiana.

A Prefeitura de Itabuna matricula alunos da Rede Municipal de Ensino até o dia 18 de fevereiro. Os pais e responsáveis devem ficar atentos, porque a rematrícula dos alunos da rede está sendo feita na própria Unidade Escolar, das 9 às 15 horas.

Já a matrícula em postos informatizados, também entre 9 e 15 horas, foram distribuídos estrategicamente em dez Unidades Escolares nos bairros de Ferradas, Urbis IV, Mangabinha, Jardim Primavera, Monte Cristo, Pedro Jerônimo, São Caetano, Califórnia, Centro e Santo Antônio.

Mas, os postos de matrícula que funcionam nas Escolas Everaldo Cardoso (São Caetano), CAIC (Jardim Primavera), Lourival Oliveira (Ferradas), 28 de Julho (Califórnia) e João Mangabinha Filho (Mangabinha) funcionarão, excepcionalmente, das 9 às 20 horas, em razão da necessidade de atender os estudantes do turno da noite.

Os alunos que são das Unidades Escolares da zona urbana e que não permanecerão na mesma unidade, serão matriculados nas seguintes datas: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) – 24 de janeiro; Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano) – 25 e 26 de janeiro; Ensino Fundamental Anos Finais (6º, 7º, 8º e 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 03 e 04 de fevereiro.

É importante lembrar que os alunos que perderem o prazo poderão fazer sua matrícula no dia 7 de fevereiro. Os transferidos da mesma Rede e os novos alunos de todos os anos, poderão fazer suas matrículas nos dias 14 e 15 de fevereiro. Já os alunos do campo, serão matriculados nas próprias unidades escolares, em data a ser posteriormente comunicada.

DOCUMENTAÇÃO

São documentos necessários à matrícula ou rematrícula: Certidão de nascimento ou RG (original), CPF (original), número do NIS do aluno, comprovante de residência, atestado de escolaridade ou transferência da escola anterior e pasta individual (para os novos alunos), cartão do SUS, Carteira de Vacinação devidamente atualizada, comprovante de vacina contra a Covid-19, duas fotos 3×4, laudo ou relatório médico comprobatório para os alunos público-alvo da Educação Especial – PAEE.

A Prefeitura de Itacaré já está realizando, com recursos próprios, o serviço de recuperação de diversas ruas do município que foram danificadas com as chuvas. Um dos exemplos é na rua São Roque, no distrito de Taboquinhas, onde está sendo feita a recomposição dos paralelepípedos que foram arrancados com o grande volume de chuvas. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, está acompanhando os serviços e anunciou que outras ruas de Taboquinhas também serão beneficiadas com o serviço de recuperação.

Já na sede, a Prefeitura de Itacaré está realizando os serviços de recuperação da ladeira do Bairro Santo Antônio, o Bairro Novo, que também foi danificada com as últimas chuvas. No local está sendo feita a recolocação dos paralelepípedos para facilitar a circulação de veículos e evitar acidentes e prejuízos. Assim como no distrito de Taboquinhas, diversas outras ruas de Itacaré também serão recuperadas.

De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, as fortes chuvas acabaram trazendo sérios prejuízos para a cidade e para os moradores. O primeiro passo foi cuidar das pessoas, colocando em locais seguros e realizando todo o acompanhamento social. Agora é a vez de providenciar moradias para os desabrigados e desalojados, como está sendo feito em Taboquinhas, e recuperar as áreas atingidas pelas enchentes e as chuvas.

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, assinou nesta sexta-feira, dia 14, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em alinhamento com o Ministério Público Estadual, representado pelo promotor João Alves, para fortalecimento da instauração de medidas que possibilitem a destinação correta dos resíduos sólidos, considerando as dimensões política, econômica, ambiental e social do município. Com a assinatura do documento, Eunápolis reforça o cumprimento das determinações exigidas pela Lei 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O secretário de Meio Ambiente, Sandro Lopes, informou que o TAC estabelece o compromisso do município em executar a minimização dos impactos ambientais na área de disposição final de lixo, principalmente resíduos oriundos da construção civil, que representam 70% do lixo produzido no município; medidas de recuperação de áreas degradadas; normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança; e minimizar os impactos ambientais diversos.

Para o promotor João Alves, a assinatura do termo é um marco para o município. “Esse TAC representa um marco, ao longo da legislação de 2010, em que o município não vislumbrava nas administrações anteriores como uma prioridade, aqui foi colocado em um curto espaço de tempo: desativação do lixão; assunção de empresas que fazem recolhimento; e logística reversa. Aqui tratou-se também dos resíduos sólidos da construção civil, com direcionamento relacionado às autorizações, e já será obrigatório plano para cada solicitação, sendo apresentado e fiscalizado”, pontuou.

A prefeita ressaltou o sentimento de felicidade em estabelecer benefícios para a população diante da política ambiental. “É um sentimento de dever cumprido. Quando fui contemplada pela confiança da população, eles acreditavam em um governo de prioridade, e assim estamos fazendo. Tratar da Lei do Saneamento Básico é uma prioridade, estamos cuidando de gente, de saúde ambiental e econômica. Hoje já tem outros municípios pedindo o nosso modelo de aplicação, é uma realização do cumprimento da confiança de um povo que me colocou como prefeita de Eunápolis”, frisou a gestora.

Prefeitos e representantes dos municípios associados à Amurc foram contemplados nesta sexta-feira, 14, com a doação de donativos para atender as famílias que sofreram prejuízos materiais com as fortes chuvas. A iniciativa é fruto de uma articulação do Sesi Nacional e Bahia, Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e o Ministério da Cidadania, com a participação do ministro João Roma e do superintendente do SESI Bahia, Armando Neto.

Ao todo são: 5.288 Colchões de Solteiro, 4.724 Kits com Lençóis, travesseiros e fronhas), 2.933 Kits de Higiene, Fraldas e Água mineral, que já começaram a ser distribuídos aos municípios. Os itens desta nova remessa foram adquiridos com recursos doados pelo Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI) e pelo SESI Bahia. A mobilização realizada pela FIEB terá, ainda, uma terceira etapa, com a entrega de mais cestas básicas para as vítimas dos estragos provocados pela chuva.

O prefeito de Coaraci, Jadson Albano, parabenizou a iniciativa das instituições, o apoio do Governo Federal para atender as necessidades do povo que foi afetado pelas enchentes. “E agora, teremos agilidade para fazer com que esses apoios cheguem às populações mais sofridas. É uma demonstração de cidadania para o povo que mais sofre”, destacou o gestor.

A Prefeitura de Itabuna recebeu donativos na unidade do Sesi/Sistema Fieb, na rodovia Ilhéus -Itabuna, na manhã desta sexta-feira, dia 14, que serão distribuídos às famílias desabrigadas que sofreram prejuízos materiais em decorrência das enchentes do Rio Cachoeira e das fortes chuvas do final do ano passado. O ato de entrega simbólico contou com a presença do ministro da Cidadania, João Roma, e de uma comitiva de prefeitos de cidades da região que também foram afetadas.

Foram doados materiais importantes que serão distribuídos para o recomeço de várias famílias do sul da Bahia: 5.288 colchões de solteiro, 4.724 Kits com lençóis, travesseiros e fronhas, 2.933 kits de higiene, fraldas e água mineral. Desse total, Itabuna recebeu 200 colchões, 100 kits de lençol, travesseiros e fronhas, 50 kits de higiene e 50 fardos de água mineral de 1,5 litros.

O ministro Roma lembrou que esta nova visita à região é resultado de várias ações que vêm sendo realizadas pelo Governo Federal desde o primeiro momento das fortes chuvas e cheias da região. “Uma situação de calamidade como essa, requer várias fases de assistência e a união de esforços. Desde o princípio, que a nossa presença tem sido constante, inclusive no momento do epicentro das chuvas na região”, afirmou.

Segundo o ministro da Cidadania, “Após vencermos a fase de preservar as vidas e retirar as pessoas das áreas de risco, agora estamos focados, somando esforços para minimizar o sofrimento dessas pessoas que estão traumatizadas com essa calamidade. Aqui, por meio do Sesi, estamos trazendo uma grande ajuda para amenizar o sofrimento dessas pessoas,” sentenciou.

O superintendente do Sesi na Bahia, Armando Costa, ressaltou a importância da presença do Sesi na vida de centenas de famílias que atualmente estão desalojadas ou desabrigadas no Sul do Estado. “O Sistema Fieb é amigo da Bahia. Estamos felizes em dar a nossa colaboração nesse momento tão difícil, mostrando a essência do Sesi para a área social”, declarou.

Itabuna esteve presente na cerimônia simples no Sesi, com a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, que representou o prefeito Augusto Castro (PSD), que cumpre agenda de trabalho em Salvador. Ela estava acompanhada pela subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, e pela gestora do SUAS/Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Suse Mayre Martins Azevedo.

Para a secretária Sônia Fontes, o Governo Federal tem sido muito presente neste momento em que várias famílias perderam tudo que tinham. “As necessidades destas pessoas são infindáveis, mas todos estamos empenhados para que essas famílias possam reconstruir suas vidas”, finalizou.

A prefeitura de Itapetinga realizou, na tarde desta sexta-feira, 14, mais uma etapa do programa Itapetinga de Volta para Casa. No Estádio Primaverão, 200 famílias previamente cadastradas por assistentes sociais do município receberam materiais que proporcionarão um recomeço com o mínimo necessário para uma vida digna e mais feliz, para oferecer um ponta pé inicial para a reconstrução das suas histórias.

Foram entregues a cada família um fogão, dois colchões, dois travesseiros, três cestas básicas além de roupa de cama e banho, água, leite, kit higiene e produtos de limpeza. Os 200 kits foram montados pela equipe da prefeitura através de doações de empresas, do Grupo G10 Favelas, do Sesi/Fieb, do Sindicato Rural do município e da sociedade civil itapetinguense.

De acordo com o prefeito Rodrigo Hagge, essa é uma ação que coroa o programa. No dia 24 de dezembro, quando as chuvas começaram, o objetivo era salvar vidas. Em seguida, era preciso suprir as necessidades mais urgentes com abrigos, alimentação e mantimentos básicos. Quando as águas baixaram, foi preciso limpar casas e ruas, analisar os danos e começar a planejar uma forma segura e digna para que a população pudesse voltar para suas casas. Foi então que surgiu o programa Itapetinga de Volta para Casa.

Com as parcerias firmadas e a solidariedade da população, não só de Itapetinga, foi-se conseguindo o essencial. “Fogão é utensílio básico numa casa. Não adiantava a gente distribuir cestas básicas se a população não tinha onde prepara-los. Com ele as famílias poderão cozinhar suas próprias refeições e já não dependerão mais de doações de quentinhas”, falou o prefeito ao explicar a escolha dos itens que compuseram os kits entregues.

Presente na cerimônia de entrega, o Ministro da Cidadania, João Roma, falou da grandeza do evento. “Uma ação como essa enche todos nós de orgulho. Esse é um momento para que a gente possa, sim, ter uma sociedade mais igual, possa, sim, ter uma sociedade mais solidária. O que a gente tá vendo aqui é o exercício da máxima da vida pública que é transformar a vida das pessoas. Nós estamos aqui em reconhecimento a você (Rodrigo) e a sua equipe por ter agido de forma institucional. Aqui ninguém recebeu pergunta sobre em quem votava. As pessoas foram cadastradas de forma responsável para que sejam atendidas de acordo com as suas mais urgentes necessidades”, disse o ministro.

“Nós nunca havíamos vivido algo como o que vivemos no dia 24 e por isso, por muitas vezes, não sabíamos como agir. E foi a coragem e a dedicação que nos fizeram resgatar o povo. Por isso, hoje, meu primeiro agradecimento é pela vida de cada um de vocês”, disse o prefeito Rodrigo Hagge e completou: “Meu avô sempre falou que amava Itapetinga como quem ama uma filha. Eu não tinha dimensão do que isso significava. Primeiro porque que ainda não era pai, depois por estar começando a minha formação. Que a gente continue tendo esse carinho, cuidado, respeito e, principalmente, essa vivacidade para poder cuidar da nossa gente”.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), realizou na manhã desta sexta-feira, 14 de janeiro de 2022, o repasse de exatos R$ 1.102.538,63 para a Prefeitura de Itapé, para a aquisição de colchões, cestas básicas, kits de higiene pessoal e kit limpeza para atender cerca de 1.562 famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram Itapé.

Conforme descrição das metas e informações decretada pela Defesa Civil, a Prefeitura de Itapé é obrigada a utilizar os recursos apenas com os itens em destaques abaixo e conforme documento em anexo:

• CESTAS BÁSICAS – Valor sugerido e total de R$ 324.896,00 para aquisição, com custo por unidade de R$ 287,95 cada.
• KIT HIGIÊNE PESSOAL – Valor sugerido e total de R$ 139.583,33 para aquisição, com custo por unidade de R$ 68.15 cada.
• KIT LIMPEZA – Valor sugerido e total de R$ 140.142,64 para aquisição, com custo por unidade de R$ 89,72 cada.
• COLCHÕES – Valor sugerido e total de R$ 497.916,66 para aquisição, com custo por unidade de R$ 459,20 cada.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Itapé, o recurso é resultado do trabalho e empenho de toda equipe, com cadastros e informações repassados em tempo real junto aos órgãos do governo federal e estadual. Também informa que novas solicitações seguem sendo realizadas para que às famílias sejam beneficiadas com pertences perdidos como eletrodomésticos, a exemplo de geladeiras, fogões, dentre outros.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte(Setre) e Desenbahia, já liberou R$ 2,5 milhões em crédito emergencial para comerciantes e pequenos e microempresários de Itabuna que tiveram prejuízos, atestados pelo corpo de bombeiros, defesa civil ou órgão similar, em função das chuvas do final do ano passado. Os interessados devem procurar a unidade do SineBahia, que funciona no SAC do Shopping Jequitibá.

“Na Bahia, já foram liberados mais de R$ 6,3 milhões. É uma iniciativa que visa amparar os empreendedores que sofreram com os estragos caudados pela chuva, por meio da oferta de crédito sem burocracia para que eles retomem seus negócios”, declara o titular da Setre, Davidson Magalhães.

Cerca de 175 contratos já estão em análise no município. A ação oferece um crédito subsidiado, sem juros – para valores até R$ 150 mil -, com parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela.

Além de Itabuna, o benéfico atende os demais municípios em situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingiram o estado da Bahia.

“Estamos na fase de levantamento das famílias desabrigadas, porque elas serão as primeiras a serem contempladas com o ‘Auxílio Recomeço’, no valor de R$ 3 mil, e ‘Aluguel Social’ que será de 40% do salário-mínimo, o equivalente a R$ 484,28 justamente porque ainda estão nos abrigamentos mantidos pela Prefeitura de Itabuna e porque o decreto estabelece estes como grupo prioritário”, esclareceu a secretária Andrea Castro.

Ainda segundo a titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), os trabalhos das equipes têm sido de ir aos locais atingidos para certificar exatamente a área das casas atingidas e quem são as famílias que receberão os benefícios.

“Nós não podemos ter cadastro em duplicidade, porque os auxílios serão pagos por família como estabelece a Lei. Por isso, a análise tem que ser bastante criteriosa. O que a gente orienta é que as famílias aguardem, porque todas as áreas atingidas serão visitadas”, garante a secretária Andrea Castro.

No dia 6 de janeiro, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), regulamentou a Lei nº 2.576, para definir critérios para concessão do “Auxílio Recomeço” e “Aluguel Social” às famílias desabrigadas pela enchente do Rio Cachoeira e pelas chuvas na penúltima semana de dezembro do ano passado.

A concessão dos benefícios, em regime especial, estará condicionada à obtenção do Laudo da Defesa Civil e Parecer Social do beneficiário, conforme o grupo de prioridade, para efeito de comprovação da extensão das perdas e da real necessidade de recebimento dos benefícios, que ateste seu estado de vulnerabilidade, expedidos pela Prefeitura, através dos órgãos competentes.