:: ‘Geral’

O município de Uruçuca recebeu na última semana, um total *R$566.920,27* do Governo Federal, destinados para kits dormitório, cestas básicas, colchões, água, produtos de limpeza e higiene pessoal, além de reparos em infraestrutura urbana prejudicada pelas fortes enchentes.

O recurso foi obtido graças ao esforço do Prefeito Moacyr na sede da Força-Tarefa em Ilhéus e a situação de emergência no município causada pelas fortes chuvas e consequente enchente, deixando várias famílias desalojadas.
A Prefeitura de Uruçuca por meio da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde estão realizando cadastros das famílias atingidas que tiveram perdas materiais para uma maior assistência.

O Prefeito Moacyr Leite Júnior afirmou que o município vai continuar buscando apoio e recursos para que todas as famílias prejudicadas sejam assistidas. “Não vamos descansar enquanto não assistirmos todos os munícipes que perderam tudo por causa das chuvas.”, garantiu o Prefeito.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 9,5 milhões para mais 12 cidades da Bahia que sofrem com os impactos das chuvas que atingem o estado desde novembro. Os recursos serão utilizados em ações de resposta aos desastres naturais e serão destinados à aquisição de cestas de alimentos, água mineral, kits de higiene, limpeza, dormitório e colchões. Algumas cidades vão receber, ainda, verba para combustível.

A maior parte dos recursos (R$ 1,6 milhão) será destinada a Vitória da Conquista, onde mais de 22 mil pessoas serão atendidas.

Em Ubaíra, R$ 1,5 milhão será utilizado para a aquisição de cestas básicas, colchões, kits de limpeza e higiene pessoal, além de R$ 191 mil para a aquisição de combustível. Ao todo, 12,7 mil pessoas serão beneficiadas.

Ibicaraí vai receber R$ 1,3 milhão e a cidade de Wenceslau Guimarães terá R$ 1 milhão para atender a sua população. O montante repassado pelo Governo Federal será destinado à aquisição de cestas de alimentos, kits de limpeza e higiene, dormitório, colchões e combustível. O município de Conceição do Almeida receberá o mesmo valor para atender mais de 6 mil pessoas.

Em Cravolândia, serão R$ 283,1 mil destinados à compra de cestas de alimentos, kits de limpeza e higiene e água mineral, em atendimento a 3,5 mil habitantes. Já em Itacaré, cerca de 4 mil pessoas serão atendidas pelas ações da Defesa Civil. A cidade vai receber R$ 780,4 mil.

Os municípios de Aurelino Leal e Ibicuí vão receber R$ 527,3 mil para a aquisição de alimentos, kits dormitório, de higiene e limpeza.

Outros serviços

No município de Itambé serão cerca de R$ 150 mil para custear os serviços de limpeza emergencial das áreas urbanas, além da desobstrução das principais vias de acesso ao município.

As cidades de Laje, Conceição do Almeida e Brejões terão o repasse de R$ 891 mil cada uma. Os recursos serão empregados na limpeza das zonas urbanas e rurais. Brejões também receberá recursos para a aquisição de outros itens de assistência humanitária.

Nesta quarta-feira o site conversou com o ex-deputado Jutahy Magalhães(PSDB). O mesmo comentou sobre o jantar com o deputado Marcelo Nilo (PSB):

“Marcelo é meu compadre e somos amigos de muito tempo. Evidentemente que estamos trabalhando para ele apoiar ACM Neto na sucessão estadual”, declarou.

Questionado se Marcelo Nilo pode se filiar ao PSDB para fazer parte da majoritária, Jutahy Magalhães respondeu:

“ O PSDB tem o nome do Joao Gualberto como nosso representante na chapa de ACM Neto. A questão de Marcelo Nilo não passa pelo PSDB”, declarou.

Vale lembrar que Jutahy Magalhães se reuniu na noite desta terça-feira com Joao Gualberto.

O prefeito Augusto Castro (PSD) em companhia da primeira dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) seguem em busca de auxílio para os atingidos pelas enchentes e, nesta terça-feira, dia 11, em audiência com o governador do Estado, Rui Costa (PT) conseguiram 1100 unidades habitacionais para o município.

A unidades serão para assitir as famílias vítimas da enchente que devastou o município no Natal de 2021. “É uma importante conquista para o município que está se reerguendo dessa tragédia ambiental, portanto esse apoio do Governador Rui Costa será fundamental para essa retomada dessas famílias”, declarou a titular da Semps, Andrea Castro.

Solicitada em caráter de urgência pela prefeita Cordélia Torres, uma reunião envolvendo a participação de representantes de diversas secretarias municipais na manhã desta terça-feira, dia 11, resultou na implantação da campanha “Terreno Limpo, Cidade Limpa”, que tem o objetivo de conscientizar os proprietários de terrenos quanto à importância da manutenção da limpeza, sob pena de cobrança, já que a higienização é ação preventiva para evitar problema de saúde pública em Eunápolis.

Inicialmente, o projeto irá identificar os proprietários dos terrenos, que terão os nomes divulgados no Diário Oficial do Município. Eles terão o prazo de cinco dias úteis para realizar a limpeza das áreas; caso não ocorra, a Prefeitura iniciará os trabalhos de higienização. Os primeiros bairros que receberão as ações da campanha serão Dinah Borges, Colonial e Matinha.

A cobrança será executada por meio do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e justificada a partir de relatórios fotográficos e listagem dos trabalhos prestados pela Prefeitura. No decreto 10.461, de 5 de janeiro de 2022, consta a tabela com os preços públicos dos equipamentos e mão de obra que poderão ser utilizados para realizar a limpeza dos terrenos.

“Manter um terreno limpo é essencial para a saúde pública e evita a proliferação de pragas e riscos de incêndio, além de valorizar o imóvel. Então é indispensável que toda a população esteja unida em prol de uma cidade mais limpa e melhor para viver”, destacou o assessor da Secretaria de Serviços Públicos, Tony Bonfim.

O prefeito de Coaraci, Jadson (PP), se reuniu nesta semana com o senador Wagner (PT). Na oportunidade o alcaide reafirmou o apoio a Wagner para sucessão estadual.

“O governador Rui Costa sempre demostrou atenção com nossa cidade. E vamos apoiar Wagner, o nosso argumento será o desenvolvimento de Coaraci”, declarou o prefeito.

Vale lembrar que Coaraci faz parte do “G 4” (Coaraci, Almadina, Itapitanga e Itajuípe), e todos os prefeitos vão apoiar Wagner.

A passagem de veículos no KM 35 da BA-130, que liga Ibicuí a Ibitupã, foi autorizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) nesta terça-feira (11). Os serviços de recomposição do bueiro, que rompeu devido ao volume das chuvas na região, foram concluídos e permitiram a liberação total do tráfego na via.

Nesta terça (11), o órgão também realizou ações em outras três rodovias estaduais: na BA-262, que liga Ilhéus a Uruçuca; na BA-972, em Coaraci, entre a sede municipal e os distritos de Itamotinga e Cafundó; e no acesso a Floresta Azul.

Na BA-634 foi registrado um deslizamento de terra entre Tomba e Ribeirão do Largo, e a Seinfra já está deslocando equipe e equipamentos para a limpeza da pista. O trânsito no local está parcialmente interrompido.

Desde o mês de dezembro, a Secretaria de Infraestrutura tem executado ações para retomar a circulação de veículos nas rodovias afetadas pelas chuvas. O reparo das vias permitiu ao órgão liberar o tráfego parcialmente ou totalmente em 59 dos 72 trechos atingidos.

Na tarde desta terça-feira o governador Rui Costa (PT), recebeu para uma audiência o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e a primeira dama e secretária de promoção social, Andréa Castro.

A pauta do encontro foi o apoio do governo do estado para a recuperação da cidade depois das fortes chuvas do final de 2021.

“muito importante essa parceria entre o governo do estado e a prefeitura de Itabuna. O governador Rui Costa tem sido um grande gestor e tem ajudado muito Itabuna, prova disso é que ele viabilizou para cidade mais de mil habitações, R$ 10 milhões de asfalto e a reforma da feira do São Caetano”, declarou o prefeito.

De 1º de novembro de 2021 até 11 de janeiro deste ano, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 1.872 casos de Influenza A, do tipo H3N2, distribuídos em 163 municípios. Deste total, 1.006 (53,7%) são residentes em Salvador.

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia, dos 1.872 casos, 390 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de internação, com 72 pacientes vindo a falecer, caracterizando uma letalidade de 18,5%. Os óbitos foram registrados em residentes de Salvador (49), Feira de Santana (5), Canavieiras (2), Ilhéus (2) e Mulungu do Morro (2). Os outros municípios que apresentaram óbitos foram: Cabaceiras do Paraguaçu, Camaçari, Candeias, Catu, Guanambi, Itagimirim, Laje, Maragogipe, Sapeaçu, Teixeira de Freitas, Urandi e Valença.

Do total de óbitos, 37 (51,4%) ocorreram no sexo feminino e 35 (48,6%) no sexo masculino. A maioria ocorreu na faixa etária acima de 80 anos (38 óbitos; 52,8%). Os outros ocorreram nas faixas de 70 a 79 anos (8 óbitos), 60 a 69 anos (8), 50 a 59 anos (9), 40 a 49 anos (4), 30 a 39 anos (3) e 10 a 14 anos (2). Verificou-se presença de comorbidades e/ou condições de risco para o agravamento da doença em 56 (77,8%) óbitos. Quanto aos antecedentes vacinais, observou-se que apenas 8 dos 72 casos que evoluíram à óbito foram vacinados contra Influenza.

Neste contexto, cabe reforçar que os casos de SRAG requerem notificação compulsória imediata para adoção de medidas pertinentes de prevenção, controle e tratamento da Influenza, para a qual, diferentemente da COVID-19, existe opção terapêutica eficaz para impedir uma evolução desfavorável do quadro clínico (oseltamivir).

Flurona

O Laboratório Central de Saúde da Pública da Bahia e a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Sesab confirmaram nesta terça-feira (11), 15 casos de infecção simultânea dos vírus da Influenza e Covid-19, notificados entre 8 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, em oito municípios: Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Juazeiro, Mutuípe, Vitória da Conquista e Alagoinhas. São oito (8) pacientes do sexo masculino e sete (7) do sexo feminino, com idades ente 8 e 91 anos. Não há óbitos registrados nas coinfecções.

Medidas de prevenção

Enquanto a vacina Influenza da campanha de 2022 está em fase de produção, a população pode e deve adotar as seguintes medidas de precaução: utilizar máscara e álcool em gel; lavar as mãos várias vezes ao dia, principalmente antes de consumir alimentos; evitar tocar a face e mucosas de olhos, nariz e boca; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; manter os ambientes bem ventilados; evitar contato próximo com pessoas que apresentem sintomas de gripe; evitar aglomerações e ambientes fechados; e adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

O Diário Oficial do legislativo nesta terça-feira (11) trouxe a decisão do Presidente Jerbson Moraes suspendendo os trabalhos da CEI até que o plenário se manifeste sobre a continuidade dos trabalhos da comissão.

Em sua decisão, o Chefe do legislativo considera o pedido do membro da CEI vereador Alzimário Belmonte Vieira, solicitando anulação dos atos praticados pela comissão a partir de 1° de janeiro de 2022.

Ao suspender a CEI, o legislativo ilheense demonstra respeito ao devido processo legal, considerando especialmente o disposto no §2° do artigo 5° da Lei 1.579/52 que exige autorização expressa do plenário para que qualquer comissão de inquérito atue de um ano para o outro. Em 11 de maio de 1994, o pleno do STF entendeu que o dispositivo legal foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988.

Conceituado advogado, o Presidente da Câmara usa de todo seu conhecimento para manter a segurança jurídica dos trabalhos no legislativo ilheense, evitando a produção de atos nulos de pleno direito.