:: ‘Geral’

O período de matrículas nas escolas e creches da Rede Pública Municipal de Ensino, iniciado no começo de dezembro do ano passado, prosseguirá até o próximo dia 18 de fevereiro em Itabuna. De acordo com a Portaria nº 001/2022 da Secretaria Municipal da Educação, publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do dia 13 de janeiro, o procedimento está acontecendo com a rematrícula na própria unidade escolar e a matrícula nos postos informatizados localizados em 10 escolas municipais.

O calendário prevê para a próxima segunda-feira, dia 24, o início da matrícula para os alunos pertencentes às unidades escolares da zona urbana e que não permaneceram na mesma escola. O atendimento nas unidades escolares e nos postos informatizados acontece das 9 às 15 horas.

No dia 24, serão matriculados os alunos da Educação Infantil – Creche e Pré-Escola. Já nos dias 25 e 26, a matrícula será dos alunos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano). Para os alunos do Ensino Fundamental Anos Finais (6º, 7º, 8º e 9 º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão reservados os dias 27 e 28 de janeiro para a efetivação de matrículas.

Ainda de acordo com o calendário, os alunos ingressantes (novatos) na Rede Pública Municipal de Ensino serão matriculados nas escolas do setor urbano no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro: Educação Infantil (31/01), Ensino Fundamental – Anos Iniciais (01 e 02/02), Ensino Fundamental – Anos Finais e EJA (03 e 04/02). Os alunos das escolas do campo serão matriculados nas próprias unidades escolares.

Os Postos de Matrículas estão localizados nas seguintes unidades: Escola Municipal Lourival Oliveira (Ferradas), Grupo Escolas Maria Creuza Pereira (Urbis IV), Escola Municipal João Mangabinha Filho (Mangabinha), CAIC Jorge Amado (Jardim Primavera), Escola Verdes Campos (Monte Cristo), Escola Municipal Margarida Pereira (Pedro Jerônimo), Grupo Escolar Professor Everaldo Cardoso (São Caetano), Escola Municipal 28 de Julho (Califórnia), Instituto Municipal de Educação Aziz Maron – Imeam (centro) e Escola Municipal Luiz Viana Filho (Santo Antônio).

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, recebeu do governador da Bahia, Rui Costa, mais uma ambulância tipo Van que será destinada para melhorar ainda mais o atendimento de saúde para o cidadão. A entrega aconteceu nesta segunda-feira, contando com a participação do deputado estadual Rosemberg Pinto e de prefeitos de diversos municípios do Sul da Bahia.

Durante a solenidade de entrega o prefeito Antônio de Anízio ressaltou a importância desse novo equipamento para Itacaré, garantindo um melhor atendimento aos moradores e turistas e possibilitando atender a cada vez mais comunidades do município. Como presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, Antônio de Anízio também recebeu do governador Rui Costa mais três máquinas pesadas e equipamentos que vão ajudar na reconstrução das cidades do Sul da Bahia mais prejudicadas pelas fortes chuvas.

Os equipamentos fazem parte de uma parceria do Governo do Estado da Bahia, por meio das secretarias estaduais de Saúde, de Agricultura (Seagri) e de Infraestrutura (Seinfra), com os consórcios públicos e visam minimizar os prejuízos das comunidades atingidas pelas chuvas e enchentes. De acordo com o prefeito, esses equipamentos chegam num momento difícil em que os municípios atravessam e vão fortalecer ainda mais a patrulha mecânica do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul para que possa atender a essas cidades atingidas.

O governador Rui Costa também assinou nesta segunda-feira convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. Outras cidades serão beneficiadas e terão prioridade no atendimento às famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

A prefeitura de Itapetinga realizou nesta sexta-feira, 14, mais uma etapa do programa Itapetinga de Volta para Casa. No evento, foram entregues a 200 famílias, um fogão, dois colchões, dois travesseiros, três cestas básicas, além roupas de banho e cama, água, leite e de kits de higiene e limpeza.

Hoje, no entanto, a prefeitura tomou conhecimento de que alguns beneficiados estariam vendendo parte das doações arrecadadas.

Para corrigir possíveis enganos e conseguir beneficiar quem realmente precisa, o município já realizou denúncia contra aqueles já identificados.

O programa Itapetinga de Volta para Casa tem o objetivo de ajudar a população a reconstruir suas vidas oferecendo o mais essencial para recomeçar. Ao vender o material recebido, o beneficiado prova que não precisa do material e ele deverá ser revertido para alguém que realmente precise desse pontapé inicial.

A equipe da Secretaria Municipal de administração de Barro Preto vem realizando o trabalho de recuperação das estradas vicinais na zona rural do município. A recuperação dessa vez foi na ponte do ramal da Fazenda Santa Terezinha.

“É um compromisso desta Administração a recuperação de estradas vicinais, com o objetivo de facilitar o acesso aos moradores, além de garantir o escoamento da produção agrícola e pecuária”, pontuou o prefeito Juraci da Saúde.

O ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), já trabalha com a possibilidade de Cacá Colchões (PP), não ser candidato a deputado na eleição deste ano.

Em virtude disso o líder do grupo na cidade trabalha para buscar um nome para lançar como candidato. A expectativa é que até o fevereiro esse nome seja anunciado, mas até o momento é guardado a sete chaves.

Uma fonte informou que uma das alternativas seria o nome da secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro. Mas a missão principal seria tentar convencer ela sair da pasta para ser candidata.

A cidade de Ibicaraí foi uma das seis cidades contempladas nessa primeira etapa de construção de moradias populares para os desabrigados da enchente de dezembro que atingiu mais de um terço das cidades baianas. O Governo do Estado assinou um convênio de R$ 35 milhões com os municípios de Ibicaraí, Itambé, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani. O ato da assinatura aconteceu na manhã dessa segunda-feira, dia 17, no Parque de Exposições, em Salvador, onde reuniu, além do governador Rui Costa (PT), secretários de estado e os prefeitos das respectivas cidades.

A construção das casas será executada pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin) com as prefeituras e a prioridade será para as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

No total serão 485 unidades habitacionais e Ibicaraí foi contemplada com 102 unidades casas. O governador salientou da importância na rapidez por parte dos municípios na elaboração dos cadastros dos beneficiários do projeto habitacional e da escolha das áreas onde serão construídos os imóveis. O governador Rui Costa deixou claro que irá firmar novos convênios nos próximos dias e que os municípios estão livres para escolher como irão fazer as casas e a urbanização, se por licitação ou em mutirão.

A prefeita Monalisa Tavares (DEM) lembrou que no município cerca de 247 casas caíram ou estão em situação de risco. “Estamos muito felizes com a assinatura desse primeiro convênio no valor de R$ 7.100,000,00. 102 famílias já estão garantidas. Estou com muita fé em Deus que a partir de agora vamos começar a reconstruir nossa cidade e, sobretudo, dar um lar para essas famílias. A esperança de um novo tempo renasce em Ibicaraí,” disse a prefeita.

O ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães (LEM), e atual diretor da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Oziel Alves de Oliveira tem seu nome cotado para ser candidato a deputado federal pelo PSD.

Oziel Oliveira já foi prefeito de LEM por três vezes, mas em 2020 não conseguiu o quarto mandato após a derrota para Júnior Marabá (DEM). Dentro do PSD, Oziel é tido como um dos principais quadros do partido no Oeste da Bahia.

O site apurou que o “QG” do PSD da Bahia tem feito o mapeamento dos territórios do estado com o objetivo de lançar ex-prefeitos como deputados federais, exemplo de Cláudia Oliveira, de Porto Seguro.

A Prefeitura de Itabuna publica hoje, dia 17, na edição eletrônica do Diário Oficial, no Decreto nº 14.792, estabelecendo o Calendário Fiscal de 2022, definindo procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser pago, em parcela única, com redução de 20% ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez, até a data de vencimento da cota única e não possua dívida com o erário Municipal ou esteja com exigibilidade suspensa.

De 10% ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez, desde que adimplente com o exercício anterior ou em até 10 parcelas, sem descontos, com vencimento da parcela única ou da primeira parcela, em 31 de março, e as parcelas restantes no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.

O Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) será recolhido em parcela única, nos termos dos Artigos 126 a 147 da Lei n°. 2.173/2010 e alterações posteriores. Apurada a base de cálculo, o imposto será calculado mediante aplicação da alíquota de 2%, para pagamento a vista antes do registro no Cartório de Imóveis ou em até seis parcelas.

O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) será recolhido até o dia 10 do mês subsequente ao fato gerador. No que se refere às atividades sujeitas a valor fixo anual, o imposto será pago até o dia 31 de março, inclusive as atividades de Táxi, Mototáxi, Motofrete, carros de som e transporte escolar, cujo o imposto será pago até o dia 31 de março.

Quando se tratar de espetáculos artístico, musical, festival, recital e congêneres, o imposto será pago até 72 (setenta e duas) horas antes da realização do evento. Nos casos de atividades exercidas em caráter eventual no Município, o pagamento será efetivado antecipadamente à concessão da licença.

A Taxa de Licença e Localização (TLL) será recolhida de uma só vez, antes do licenciamento da atividade. A Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) poderá ser paga até o dia 31 de outubro em cota única ou dividida em até duas parcelas iguais para 30 de outubro e 30 de novembro.

Os contribuintes terão até o dia setembro de cada exercício financeiro para fornecerem, à Secretaria da Fazenda e Orçamento, os dados necessários para o cálculo do valor da TFF a ser lançada para pagamento.

Também foram definidos pelo Decreto, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), a Taxa de Vigilância Sanitária (TVS), a Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLE), a Taxa de Licença de Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares (TLO), a Taxa de Promoção e Publicidade (TLP), inclusive no circuito do Carnaval e festas juninas, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos e de Utilidade Pública, delegados (TRFC).

Pelo Decreto, também ficam atualizados monetariamente, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE), acumulado no período de janeiro a dezembro de 2021, no percentual de 10,42%, a partir de 1° de Janeiro de 2022, os valores definidos em Lei de composição das bases de cálculo dos tributos municipais, preços públicos, rendas, penalidades acessórias, créditos tributários ou não, em favor da municipalidade, bem como a Planta Genérica de Valores do IPTU – PGV – e outros acréscimos legais estabelecidos em quantias fixas.

Aplica-se a atualização os valores referentes a tributos, rendas, jetons, multas, e seus acréscimos legais, bem como a outros valores também estabelecidos em quantias fixas. A Unidade Fiscal Municipal – UFM -, para o Exercício de 2022, terá no valor de R$ 140,64.

Por meio de Portaria, a Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, regulamenta a documentação referente aos processos de ITIV. Os contribuintes ficam obrigados a apresentar cópia simples da seguinte documentação: RG e CPF do comprador e do vendedor; da procuração devidamente registrada, se houver; Certidão Negativa de Débitos do Imóvel; Certidão de Inteiro Teor caso o imóvel seja próprio; Em caso de terreno aforado, apresentar o contrato de compra e venda mais o aforamento. As guias de ITIV devidamente preenchida e assinada pelas partes, igual consta no documento de identificação apresentado.

O trabalho de recuperação das estradas vicinais de Itacaré continua sendo feito nas mais diversas comunidades rurais do município, com o objetivo de melhorar o acesso, facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir uma melhor qualidade de vida dos moradores. E nesta semana a Prefeitura de Itacaré realizou o serviço de melhorias da estrada principal e ramais na região da Matinha, beneficiando centenas de famílias de pequenos agricultores da região. O trabalho está sendo elogiado pela comunidade, que agora já conta com uma estrada muito melhor.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que o objetivo é beneficiar cada vez mais localidades da zona rural do município. Nos últimos dias foram realizados serviços de melhorias, conservação e encascalhamento de diversas estradas na zona rural. De acordo com o prefeito, é importante garantir a manutenção e a melhoria das estradas para oferecer muito mais dignidade aos moradores do campo e aquecer a economia do município, principalmente da agricultura familiar, gerando mais empregos, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo da zona rural.

A solicitação da recuperação dessa estrada e dos ramais foi feita pelo vereador Miguel da Matinha, atendendo a mais uma reivindicação da comunidade. O trabalho vai continuar para que cada vez mais estradas sejam beneficiadas com a manutenção e recuperação dos acessos. O prefeito explicou que a agricultura familiar tem sido um importante setor de geração de emprego e renda, por isso que o governo municipal tem investido cada vez mais na melhoria das estradas e nos programas de apoio aos agricultores, com o desenvolvimento de projetos, cursos, capacitações, feiras e a aquisição de equipamentos, mudas e insumos para as associações.

A mobilização para arrecadar alimentos e itens de necessidade básica em prol das famílias afetadas pelas chuvas segue com apoio e parceria de voluntários, empresas, ONGs, da população e agora ganha força com a participação dos clubes São Paulo e Bahia, que destinaram doações para as vítimas no sul do estado. A carreta carregada de alimentos, materiais de limpeza, produtos de higiene, bebidas, calçados, roupas e cobertores chegou a Ilhéus nesta segunda-feira (17), por meio da Campanha SOS Chuvas na Bahia. No total, serão distribuídas 40 toneladas de donativos para os municípios atingidos.

“Essas doações servirão para o nosso povo, que tanto sofreu com as fortes chuvas de dezembro. Em nome da população ilheense, quero agradecer a iniciativa da Chamada Solidária e dos tricolores paulista e baiano, que abraçaram essa nobre causa e arrecadaram os alimentos. Cada gesto é uma verdadeira demonstração de amor ao próximo”, destacou o prefeito Mário Alexandre durante visita ao galpão onde as roupas e os mantimentos serão guardados.

A Prefeitura, por sua vez, também segue em campanha para arrecadar donativos, além de recuperar pontos mais críticos, com desobstrução de vias, mapeamento de áreas de risco e oferta de serviços, o que inclui cadastro para acesso a programas sociais e atendimento com profissionais de saúde, destinados aos moradores das localidades afetadas pelas chuvas torrenciais.

“Assim como o futebol gera paixões e emoções, os times do São Paulo e do Bahia também se emocionaram com as condições da população atingida e seus corações foram tomados pelo sentimento de solidariedade. Juntas, as equipes mobilizaram milhares de pessoas para arrecadar os donativos, destinados a Ilhéus e toda a região. Agradeço o contato e a disposição das diretorias e torcedores dos dois times”, frisou o vice-prefeito Bebeto Galvão, responsável pela articulação direta com os clubes.