BUERAREMA: APÓS PROVOCAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PREFEITURA EALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALOCAÇÃO DOS BARRAQUEIROS
Nesta quarta-feira (19) aconteceu na Câmara de Vereadores, audiência pública com os feirantes, localizados na Avenida Paulo Portela, em continuidade à primeira audiência realizada no dia 28 de julho do ano de 2022, em decorrência de notificação do Ministério Público, após provocação do Sindicato dos Trabalhadores, tendo em vista a ocupação dos passeios da avenida, visando efetividade da lei de acessibilidade, que prevê o direito de inclusão de deficientes e de pessoas de mobilidade reduzida, bem como também o exercício pleno da atividade de lojas que pagam os alvarás nesta mesma localidade.
O município buscou soluções e nesta audiência apresentou projeto em 3D de como ficará a feira a ser construída, em frente ao batalhão da polícia militar, em ponto privilegiado da avenida principal Paulo Portela, onde o município contemplaria 24 pessoas, sendo 16 já existentes do local de onde serão realocados.
A ação beneficiará diversas famílias, trazendo empregos e renda direta e indiretamente, o espaço contemplará, além da instalação de barracas, praça e paisagismo, observando critérios de higiene e segurança alimentar, compatibilizando as necessidades da população e também o exercício da atividade de comercialização de alimentos.
SANTA LUZIA: VEM AÍ A MICA FOLIA 2023; CONFIRA PROGRAMAÇÃO
A Prefeitura de Santa Luzia está preparando a tradicional micareta para comemorar os 38 anos de emancipação política do Município. A Mica Folia 2023 promete ser um dos eventos mais incríveis do ano, com programações para todos os estilos e gostos.
A festa acontecerá de 12 a 14 de maio e a Capital da amizade está preparada para receber os foliões!
Confira a programação:
Sexta-feira (12-05)
Thiago Aquino
O Tubarão
André lima e Rafael
Elyz Sabino
Fábio Leal
Preto Ferreira
Sábado (13-05)
Escandurras
Sinho Ferrari
Pancadinha
Silfarley
Sammbe Vip
Jaddy Sena
Domingo (14-05)
Kevi Jonny
Hiago Danadinho
Axeik
Thiago Ribeiro
Beco do Som
Baile Infantil
POTIRAGUÁ: ELIAS CARVALHO ALMOÇOU COM GOVERNADOR JERÔNIMO
O pré-candidato a prefeito de Potiraguá, Elias Carvalho (PP) almoçou na semana passada com o governador Jerônimo (PT).
O almoço foi em uma fazenda em Floresta Azul e contou com a presença do ex-deputado Ronaldo Carletto e o deputado Rosemberg (PT).
Elias Carvalho tem o apoio do prefeito Jorge Cheles (PP) e tem tudo para ser o candidato do governo do estado na cidade.
BAHIA: PRESIDENTE ADOLFO MENEZES ATENDE PROCURADORIA DA ALBA E ARQUIVA CPI DOS SEM-TERRA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, arquivou, agora à noite (26.04), o pedido de instalação da CPI dos Sem-Terra, baseando-se no parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia, argumentando que a questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser apreciado, em processo legislativo, no Congresso Nacional.
“Eu sou um defensor intransigente do Estado Democrático de Direito. É a lei quem me pauta. E só, ainda que eu tenha convicções diferentes. Acatei o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia, mas a nossa Procuradoria Jurídica determinou que não temos competência para tal. Agora, cumpra-se a Constituição”, declarou o chefe do Legislativo estadual.
O procurador-geral da ALBA, o jurista Graciliano Bomfim, responsável pelo documento que determina indeferimento de instalação da CPI, disse que não entrou no mérito da questão agrária, mas apenas o que preceitua as constituições da Bahia e do Brasil. “A questão agrária e o direito à propriedade são temas de responsabilidade privativa da União, podendo ser discutidas apenas nas casas legislativas do Congresso Nacional. Uma CPI é instrumento de investigação do legislativo, desde que atrelada à sua capacidade de legislar, o que não é o caso da proposta que ora nos debruçamos”, explicou o Procurador-Geral Bomfim, especialista em Direito Constitucional.
Apesar do parecer em contrário, o Procurador-Geral diz que a questão ainda não está pacificada: “O parlamentar que colheu as assinaturas para a instalação da Comissão ainda pode procurar o caminho legal da Justiça para contestar o nosso parecer e a decisão do presidente Adolfo Meneze, que diz que a Assembleia não tem capacidade para legislar sobre a questão agrária. Em Brasília, no Congresso Nacional, já há um pedido de CPI com o mesmo objeto. Com certeza, lá, não será arguida, de forma alguma, a questão da competência”, finaliza Graciliano Bomfim.
BRASIL: LIRA LÊ REQUERIMENTO E CRIA CPI DO MST
Do site “O Antagonista”.
Parlamentares presentes ao plenário aplaudiram o presidente da Câmara depois de ele ter lido o requerimento, registra a Folha. A iniciativa ocorre em meio às invasões promovidas pelos sem-terra nas últimas semanas, dentro do chamado Abril Vermelho, e às pressões da bancada ruralista pela instalação do colegiado.
Também nesta quarta à noite, Lira leu os requerimentos que criam uma CPI sobre o caso Americanas e outra sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol.
O presidente da Câmara informou que as CPIs do MST e da Americanas terão 27 membros titulares e 27 suplentes cada uma; a do futebol contará com 34 titulares e o mesmo número de suplentes.
ITACARÉ: NA CODEVASF, PROGRAMA LIXÃO NUNCA MAIS É APRESENTADO E SOLUÇÃO PARA AS BARONESAS É DEBATIDO
Em agenda na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), em Brasília, a comitiva de vereadores e o secretário de Administração Marcos Vinícius que representou a Prefeitura de Itacaré, apresentaram o Programa de sucesso “Lixão Nunca Mais” ao Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental, Dr. Vivaldo Filho, ao Analista Regional, Athadeu, a Gerente de Meio Ambiente, Bárbara e o Gerente de Saneamento Básico, Emílio.
Na audiência os parlamentares e o secretário municipal também debateram outra problemática que são os resíduos que chegam à cidade por meio do Rio de Contas até o estuário de Itacaré, em específico as baronesas, situação que segundo Dr, Vivaldo já está sendo estudada pela CODEVASF para chegar a uma solução.
Importante lembrar que o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, já havia solicitado da CODEVASF e da CHESF equipamentos para auxiliar na limpeza das praias, justamente porque as praias de Itacaré recebem um montante significativo de baronesas advindas da Usina de Pedra, em Jequié Bahia.
Na oportunidade, o secretário de Administração, Marcos Vinícios, transmitiu a mensagem de agradecimento do prefeito Antônio de Anízio, do vice-prefeito Genilson Souza e do secretário de Meio Ambiente Marcos Luedy pela parceria da CODEVASF com o município, através de Dr. Vivaldo Filho.
Acompanhe as pautas apresentadas pelos vereadores
Em audiência no gabinete do deputado federal Paulo Magalhães, o vereador Djone Santos, solicitou mais investimentos para o município, desta vez a indicação de uma emenda parlamentar especial de R$ 300 mil para a revitalização do Centro de Recreação do Bairro Santo Antônio.
Paulo Magalhães é um grande parceiro do prefeito Antônio de Anízio e da comunidade, com investimentos em Itacaré e Taboquinhas.
O Vereador Roberto Magalhães solicitou emenda parlamentar especial ao deputado federal Paulo Magalhães no valor de R$ 300 mil.
A audiência aconteceu no gabinete do deputado e o recurso será investido em mais pavimentações na Vila Marambaia.
No Palácio do Planalto, houve audiência com Carlos Jorge, chefe de gabinete do ministro Alexandre Padilha, do Ministério das Relações Institucionais.
Na pauta as relações institucionais, liberação de recursos de convênios e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).










































